A família é o maior espaço de violência

Nils Kastberg, diretor regional do Unicef para a América Latina e o Caribe, esteve no Brasil recentemente e concedeu esta entrevista exclusiva à Fórum Por Renato Rovai  ...

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Nils Kastberg, diretor regional do Unicef para a América Latina e o Caribe, esteve no Brasil recentemente e concedeu esta entrevista exclusiva à Fórum

Por Renato Rovai

 

Nela, aborda temas como a situação da infância, o aumento da Aids no continente, a maioridade penal, a situação de meninos e meninas indígenas e afro-descendentes, as 23 mil mulheres que morrem por ano em partos, e sustenta a tese de que boa parte da criminalidade atual guarda relação com o que se tornou a estrutura familiar. É enfático em afirmar que o mundo atual é adultocêntrico e que o adolescente e a criança pagam um preço muito alto por isso, inclusive do ponto de vista da cobertura midiática, que supervaloriza a participação dos menores de 18 anos em atos criminosos

Fórum – Qual a atual situação da infância na América Latina?
Nils Kastberg – Nos últimos quatro anos, houve fluxos de crescimento econômico na América Latina e de novo se demonstrou que isso não garante diminuição de pobreza. Ao mesmo tempo, ganhou força o discurso da diminuição da desigualdade. O Alan Garcia, no Peru, fala em diminuir em cinco pontos a desnutrição infantil, o Oscar Arias, na Costa Rica, em aumentar o percentual do PIB destinado à educação de 6% para 8% e diminuir a pobreza em 1% ao ano, ou aqui no Brasil o Fome Zero. Ou seja, esses temas sociais fundamentais têm ganhado força.
Em mais ou menos dez países da região houve diminuição da pobreza. Antes falávamos de 44 a 46% no nível de pobreza. Em 2006, esse índice já era de 38% na América Latina. Ou seja, alguma coisa está mudando. Nos últimos quatro anos, alguns milhões de famílias foram apoiadas por iniciativas como as transferências condicionadas. Os programas Oportunidades, no México; Bolsa Família, no Brasil; Chile Solidário, no Chile. Esses programas têm ajudado de 20 a 25 milhões de famílias pobres na região. Mesmo não sendo suficientes, estão proporcionando certas mudanças.
O desafio neste momento é aprofundar o debate sobre os temas relacionados à desigualdade dentro dos próprios países, principalmente no que diz respeito aos indicadores de desenvolvimento humano.
Por exemplo, se uma criança é afro-descendente, muito provavelmente vai viver de cinco a nove anos menos. No que diz respeito aos níveis de pobreza, uma criança indígena ou afro-descendente vai viver num nível de pobreza que incide de 1,8 a 2,2 vezes mais do que no restante da população. Então, se 38% da população latino-americana vive na pobreza, quando tratamos dos afro-descendentes e indígenas esse número é o dobro ou mais, ou seja, 76% ou mais.
Fórum – Em relação ao gênero também há distorções?
Kastberg – Há dois temas em que não avançamos o suficiente e em que se mantém uma dívida histórica. Um é a desnutrição crônica. Em muitos países da região, os índices são muito altos. Esse é um tipo de fome que não se vê. Inicia-se três meses antes de nascer, até porque essas mães têm altos níveis de anemia; às vezes, também foram violentadas e, por estarem traumatizadas, têm uma gravidez de risco. De 20% a 30% das garotas com menos de 15 anos grávidas, o que aconteceu foi abuso sexual. Desse universo, entre 60% e 95% dos casos, a depender do país, o abuso é incesto, aconteceu no entorno da família.
Na Costa Rica, onde houve um estudo sério entre meninas grávidas com menos de 15 anos, chegou-se à conclusão de que em 95% dos casos isso se deu por violação proveniente de algum familiar.

Fórum – E pouco se trata desse tipo de violência, não é verdade?
Kastberg – O informe para a Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) para abordar a questão da violência no ano passado foi feito pelo sociólogo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro. Esse informe é incrivelmente revelador para a nossa região, que tem os mais altos níveis de criminalidade do mundo. E em nossa região se fala muitíssimo do envolvimento de menores com o tema violência.
No entanto, o interessante deste estudo é que a violência encontrada na infância e adolescência se dá em quatro contextos. O primeiro, o das ruas, das gangues e grupos de atuação criminosa; o segundo, o das instituições, cadeias, espaços de detenção; o terceiro, da escola; e o quarto, no entorno da família.
De qual se fala mais? Do que se passa nas ruas. Mas onde se dão os altos níveis de violência contra as crianças? No contexto da família. O segundo não é nem o das ruas e nem o das instituições, é o da escola. Então, a que conclusão podemos chegar? A de que vivemos em um continente muito adultocêntrico, onde se um adolescente mata um adulto isso sai em todos os jornais, mas quando no contexto familiar 80 mil menores de 18 anos morrem a cada ano por violência da família, na maior parte dos casos com impunidade, isto não gera a atenção que deveria gerar.
E isso é só um pequeno recorte. Pois ainda há a violência física, a violência psicológica, abuso sexual, maus tratos de distintas formas. Quando sabemos, por exemplo, que o número de adolescentes existentes no Brasil é algo entre 20 e 21 milhões de adolescentes, pode-se perceber claramente que o número de envolvidos com violência é relativamente pequeno. No entanto, nos destaques de violências nos meios de comunicação eles estão super-representados.
Nós não queremos impunidade para os que cometem crimes. Entretanto, que sejam feitas algumas reflexões sobre a maioria das crianças que tenham cometido crimes sérios. Cada vez mais percebemos que as crianças que estão vivendo nas ruas, por exemplo, não estão nem tanto pela pobreza. Elas estão nas ruas muito mais pelo nível de violência da família. E a violência familiar muda o caráter daquele jovem. Outra coisa que precisa ser dita é que essa violência contra o adolescente e a criança acontece em todas as classes sociais.
Fórum – No Brasil, há uma forte campanha pela diminuição da maioridade penal. O senhor poderia tratar um pouco desse tema?
Kastberg – Primeiro, em países como Honduras, Guatemala, El Salvador, onde existem quadrilhas de ruas, têm crescido essas políticas de repressão de mão-dura e elas não estão dando certo. Essas políticas de extrema repressão só têm feito é profissionalizar essas gangues. Porque os que estão nas ruas são obrigados a fazer aquilo que os que estão presos ordenam. Caso não façam, quando forem presos, por exemplo, vão sofrer as conseqüências. Esses garotos e garotas sabem disso, e respeitam as ordens dadas pelos adultos criminosos que estão presos. Essa política de diminuir a idade de responsabilidade criminal não necessariamente está conseguindo resolver o tema de fundo, o dos adultos que estão gerando e dirigindo essas gangues.

Fórum – O senhor é contra a detenção desses garotos que cometem crimes?
Kastberg – Não sou contra que se prenda alguém que está cometendo crimes, no entanto, para onde vamos levar esses garotos e garotas? Se os levamos a um cárcere, basicamente os estamos colocando numa universidade do crime. Porque ali ele vai ser amigo de outros criminosos, principalmente maiores de idade, com os quais vai criar novos grupos e aprender novas modalidades de crimes. Precisamos de outra caixa de ferramentas que inclua outras medidas de reabilitação que sejam mais apropriadas para estes jovens em conflito com a lei. Mas o mais importante é que é preciso começar a reconhecer a responsabilidade dos adultos que contribuem para o envolvimento desses menores na criminalidade.

Fórum – Há algum exemplo extremo desse tipo de aliciamento de jovens para a criminalidade?
Kastberg – Sim. Em Uganda, por exemplo, o Lords Assistence Arm, um movimento que operava no Norte do país recrutava crianças de dez, 11, 12 anos, às vezes menos. Eles iam às aldeias à noite, agarravam os meninos que podiam e os obrigavam a matar seu pai, sua mãe ou algum dos vizinhos. Se não fizessem isso, os matavam. E quando cometiam o crime, os levavam com eles. Desse modo, os garotos não fugiam do grupo e muito menos voltavam para a família. Imagine o que é o processo de se reabilitar um desses meninos? Essas crianças uma vez que entravam no Lords Assistance Arm não tinham mais nada a perder, porque já haviam perdido tudo. E se convertiam nos piores ou, digamos, nos melhores soldados. Se eu prendo esse jovem, quem eu acuso, ele ou aquele que dirigia o grupo ao qual ele foi levado quando era criança? É preciso reabilitar essa criança.
O que estou querendo dizer com isso é que nós não estamos criando o sentido de responsabilidade para os maiores de 18 anos que envolvem os menores dessa idade em crimes. Os autores intelectuais que alugam crianças para mendigar, fazer malabarismos nos faróis ou roubar, esses seguem impunes. Creio que falta legislação mais dura para esses adultos, porque eles são os que geram a situação para que a criança execute um crime.

Fórum – Em que países da América Latina estão sendo aplicadas as melhores políticas para a infância?
Kastberg – Neste momento, o que vemos são arquipélagos de boas práticas. Acredito que há muita demagogia ao redor desta temática. E sabem por quê? Porque não estamos reconhecendo que muito dessa violência de hoje, iniciou-se há muitos anos antes ao redor da família. E o silêncio que se dá neste contexto da família, da violência que acontece dentro da família, está gerando padrões hereditários. Ou seja, se falamos tanto de adolescentes que cometem uma injustiça contra um adulto e não tratamos desta tremenda injustiça que se comete dentro da família diariamente para com estes adolescentes, não vamos conseguir tratar adequadamente da questão da criminalidade. Logicamente, também existem fatores como narcotráfico, crime organizado, tudo isso, mas os níveis de violência intra-familiar que temos na América Latina são simplesmente horripilantes.

Fórum – Na América Latina há uma grande população de afro-descendentes, mas na maioria de seus países a população indígena é maior. Há uma estratégia da Unicef para se tratar dessa questão da infância com a população indígena?
Kastberg – Nessa questão, os três temas principais que estamos trabalhando são a educação bilíngüe, a desnutrição crônica e a mortalidade materna. Esses temas são muito mais prevalentes entre os povos indígenas. Inclusive, em junho deste ano, no Panamá, a Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu pela primeira vez o direito à identidade como fundamental. E nós estamos trabalhando para que indígenas consigam ter seus registros de nascimentos realizados corretamente. Os registradores, por desconhecimento ou por má vontade, tratam mal os indígenas quando querem registrar seus filhos com nomes de sua cultura. Aí, dizem: “não esse nome é muito difícil, vamos colocar o nome dele de Juan”. Isso acontece hoje em toda a região. Além disso, em algumas comunidades há a cultura de só registrar a criança depois que ela tem um ano de vida. Nesses casos precisa-se buscar que essa criança ao menos tenha um nome temporário, porque senão são como cachorros na rua, não existem. F



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