A história do Comandante Ramiro

Mauricio Hernandez Norambuena, o chileno que participou do seqüestro de Washinton Olivetto, é o preso que passou mais tempo no país em regime disciplinar diferenciado. E agora não sabe em que país vai cumprir...

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Mauricio Hernandez Norambuena, o chileno que participou do seqüestro de Washinton Olivetto, é o preso que passou mais tempo no país em regime disciplinar diferenciado. E agora não sabe em que país vai cumprir sua pena

Por Brunna Rosa

 

Uma falsa blitz da Polícia Federal na avenida Angélica, uma das principais de São Paulo, foi a forma escolhida para parar o carro do publicitário Washington Olivetto. Ele, que havia acabado de sair de sua agência, a W/Brasil, no começo da noite de 11 de dezembro de 2001, foi rendido junto com o seu motorista e, em segundos, levado a um furgão branco. Os “policiais” eram, na realidade, seis estrangeiros que o estavam seqüestrando. Era o começo de 53 dias de cativeiro. Olivetto foi levado para uma casa na rua Kansas, no Brooklin, e mantido em um pequeno quarto improvisado.
Após seis anos do fim do seqüestro, que mobilizou a mídia e a sociedade brasileira, um dos condenados pela ação, Mauricio Hernandez Norambuena, encontra-se em uma situação tão paradoxal quanto a que moveu o grupo a cometer o crime. Condenado a trinta anos de reclusão, há cinco está em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em isolamento total, sem acesso a jornais, rádio e televisão e com apenas uma hora diária de banho de sol. Detalhe: é o único preso em território brasileiro a permanecer tanto tempo neste regime.
No dia 1º de fevereiro de 2002, uma denúncia levou a polícia a prender seis estrangeiros em um sítio no município de Serra Negra, a 150 quilômetros de São Paulo. Identificados, o chileno Mauricio Hernández Norambuena, assume a negociação com a polícia. “Neste sábado, as 11 da manhã, tenho um ponto telefônico marcado com um companheiro” afirmou. E propôs: “com uma ordem minha, o senhor Olivetto será libertado”. Para fazer o telefonema, porém, Norambuena exigiu que ele mesmo escolhesse um telefone público na cidade, aleatoriamente, para evitar que a ligação fosse gravada e o destinatário da chamada identificado. Pouco antes das 11 horas da manhã, os policiais colocaram Norambuena num carro. Num dado momento, quando se aproximavam do bairro da Mooca, ele apontou um orelhão na calçada e avisou: “É esse”.
Algemado e cercado de policiais armados, Norambuena realizou a ligação: “Aqui fala o comandante Ramiro. Fomos presos. Libertem o cavalheiro”. Do outro lado da cidade, no bairro do Brooklin, um acidente deixava a região sem luz. Sem energia, o ventilador que fazia a circulação parou, o ar rareou e publicitário começou a gritar. Ele estava sozinho, o grupo fugia assustado, imaginando que o corte de energia acontecera propositalmente. Os gritos e as batidas chamaram a atenção de um dos vizinhos da casa, que ligou para a policia. Momentos depois Washington Olivetto estava solto.

Ação política?
O grupo, no depoimento, afirmou que o seqüestro aconteceu por motivos políticos, especificamente para financiar a Frente Patriótica Manuel Rodrigues (FPMR) e o Movimento Esquerda Revolucionária (MIR). A afirmação foi contestada pela polícia e Justiça brasileiras. “Não há indícios de que o crime tivesse objetivo político”, comentou o delegado Godofredo Bittencourt Filho, da polícia de São Paulo, à época. Já Iván Hernández, irmão de Mauricio Hernández Norambuena, defende a versão dos sequestradores. “Estou convencido de que teve motivação política. Norambuena sempre manifestou que sua luta não tinha fronteiras”. Olivetto também descartou o caráter político do crime, após sua saída do cativeiro. “Eles estão cometendo um ato contra as regras do jogo de uma sociedade civilizada e, a partir disso, tem de ser julgados e condenados”.
O grupo era formado por Mauricio Hernandez Norambuena, Alfredo Augusto Canales Moreno, Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, William Gaona Becerra, Martha Ligia Urrega Mejia, Karina Dana Germano Lopez. Todos foram condenados, em primeira instância, a 16 anos de prisão. Com a sentença questionada, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade de votos, modificou a pena de todos para 30 anos de reclusão em regime fechado, sem direito a recurso. Exceto por Mauricio Hernandez Norambueno, atualmente todos os demais julgados estão cumprindo suas penas em seus países de origem.
Norambuena, que teve seu pedido de extradição expedido pelo Chile, em 2004. O pedido foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que condicionou a extradição à exigência de que o governo chileno substitua as duas penas de prisão perpétua contra Norambuena por uma condenação de no máximo 30 anos, que estaria de acordo com a legislação brasileira. O Chile não aceitou essa condição.
Julgado como líder do seqüestro de Olivetto, o chileno Mauricio Hernández Norambuena é um assunto pouco comentado tanto para a direita quanto para esquerda latino-americana. “A situação política dele é muito complicada, nenhum movimento social quer assumir sua defesa”, confessou um dirigente de importante movimento social no Brasil.
Com um vasto currículo de ações espetaculares, Norambuena é integrante da Frente Patriótica Manoel Rodrigues (FPMR), organização armada que atuou contra a ditadura chilena do general Augusto Pinochet. Ele tem duas penas de prisão perpétua no Chile, uma por planejar e executar, em 1991, o assassinato do senador chileno Jaime Guzmán, importante colaborador do governo Pinochet, e outro por ser um dos autores do seqüestro de Cristián Edwards, herdeiro do diário El Mercurio, um dos maiores jornais chilenos.
Preso, Norambuena era mantido em prisão de segurança máxima, em Santiago. Acabou fugindo junto a outros três membros da FPMR, em 30 de dezembro de 1996, dentro de uma cesta blindada jogada dentro da penitenciária e levada por uma por helicóptero. O episódio cinematográfico teve colaboração do Exército Republicano Irlandês (IRA) e foi tema do livro El Gran Rescate, de Ricardo Palma Salamanca, cuja versão de um longa-metragem se o financiamento estatal não tivesse sido cortado.
Comandante Ramiro, como também é conhecido Norambuena, até os 25 anos era professor de educação física em Valparaíso. Filho de pais socialistas e simpatizantes do governado Salvador Allende, não tinha inclinações à luta armada, mas como forma de resistir à ditadura ingressou na FPMR. Tornou-se um dos principais responsáveis por atentados contra a ditadura, e um contra o próprio Pinochet, em 1986.
O procurador Rodrigo Pinho defende que não se misture o passado de Norambuena com sua atual prática criminosa. “O fato de talvez ter tido, no passado, algum caráter político, hoje significa uma falta de vontade de se incorporar no mercado de trabalho, uma falta de vontade de participar da cidadania numa sociedade democrática, não podemos confundir os tempos do Pinochet com uma época em que a democracia está em toda a América Latina”, declarou durante o processo de extradição aprovado pelo Supremo Tribunal de Justiça em dezembro de 2005.

Campanha pela extradição
Norambuena já foi transferido quatro vezes de penitenciária e atualmente encontra-se no presídio de segurança máxima em Catanduvas, no estado do Paraná e com 1/6 de sua pena cumprida, o pedido de progressão para o regime semi-aberto é negado justamente pelo fato de ser estrangeiro e não conseguir vincular a progressão ao trabalho.
Segundo Guillermo Bittelman, secretário da embaixada chilena, Norambueno tem sido acompanhado pela diplomacia do país e pelos familiares, e usufrui da assistência consular. “A Embaixada cuida para que sejam cumpridas as condições de detenção no sentido de respeitar seus direitos como detido”, explica. Indagado sobre a posição da embaixada quanto ao extenso período de RDD, o secretário afirmou que a embaixada e seus funcionários não questionam decisões da Justiça brasileira.
A família de Norambuena realiza uma campanha pela extradição do chileno. Durante a X Conferência Ibero-americana de Ministros de Cultura, realizada em julho de 2007, em Valparaíso, no Chile, a família, entregou uma carta dirigida ao ministro da Cultura Gilberto Gil, solicitando sua intervenção no caso, para a aplicação do convênio de transferência de presos assinado entre o Chile e o Brasil. “A incomunicabilidade carcerária altera o valor material e moral dos prisioneiros, dado que esta forma de encarceramento impede ao prisioneiro exteriorizar suas emoções, provocando danos irreparáveis e sofrimentos insuportáveis”, sustenta a carta.
A situação do detento chileno, na verdade, traz à tona o debate sobre o RDD, uma medida polêmica entre os especialistas. Em parecer elaborado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, o sistema RDD seria inconstitucional. Segundo relatório produzido por Carlos Weis, em novembro de 2006, após visita no Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Berdardes, em São Paulo, o regime fere a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em vigor desde 1984, no qual o Brasil é signatário desde 1989. “O isolamento celular por 22 horas diárias viola a Constituição da República e as Regras Mínimas para o Tratamento de Presos da Organização das Nações Unidas, normas de interpretação da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas”, relata o documento.
Para a médica psiquiátrica Wilza Vieira Villela, autora de parecer médico sobre a situação de Norambuena, o caso é delicado. “O que parece mais grave na situação é fato de que, ainda segundo a Organização Mundial de Saúde, as condições de que o senhor Mauricio tem vivido constituem um importante fato de risco para o suicídio”, detalha em seu parecer de maio de 2007.

Operação Século XX
Para a irmã Laura Hernández, o único recurso é o apelo à solidariedade. “Ele foi um lutador contra a ditadura chilena e hoje sua vida e saúde mental estão em perigo devido ao tratamento sub-humano, cruel e degradante”, acusa.
Solidário à situação, o senador chileno Jaime Naranjo, presidente da Comissão de Direitos Humanos daquele país, conversou com a Fórum e falou sobre o projeto que solicita à presidente do Chile, Michelle Bachelet. “Bachelet deve ter uma política de Estado para a extradição de Mauricio Hernández Norambuena. Além de suas condenações no Chile, ele se encontra em condições deploráveis de saúde, em condições carcerárias que ferem qualquer norma do direito internacional e respeito aos direitos humanos”. O senador espera que o projeto seja votado em fevereiro e acredita em sua aprovação.
Procurados pela reportagem, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça receberam questionamentos sobre a situação de Mauricio Hernandez Norambuena, no entanto não se pronunciaram. F



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