Crescer na diversidade

Onda de governos de esquerda na América do Sul impulsiona economia solidária na região, que apresenta experiências variadas e inovadoras na área Por Daniele Próspero   Apoio...

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Onda de governos de esquerda na América do Sul impulsiona economia solidária na região, que apresenta experiências variadas e inovadoras na área

Por Daniele Próspero

 

Apoio do governo ou dos movimentos sociais. Falta de pesquisas de um lado ou leis que incentivam estudos de outro. Inovações por aqui e muito mais novidades acolá. Este é o cenário que marca o desenvolvimento da economia solidária na América Latina: um palco de grande diversidade. O crescimento da ideologia da nova economia sem dúvida se espalha, principalmente nos países comandados pelos partidos de esquerda nesta parte da América. Mas as especificidades de cada lugar influenciam e muito no andamento e na forma que a economia solidária apresenta nestes locais.
No entanto, especialistas não apostam em estágios e níveis distintos de desenvolvimento, mas em experiências diferenciadas. Afinal, quanto mais a economia solidária cresce, mais ela se diversifica.
No Brasil, a bandeira da economia solidária foi levantada pelos movimentos sociais de forma discreta nos anos 1980 e mais forte na década de 90, sendo que as políticas públicas na área começaram a aparecer de fato somente no início deste século. Na Venezuela, ao contrário, o Estado assumiu um papel de líder na questão. Segundo Michael Lebowitz, professor da Universidade do Canadá, foi a Revolução Bolivariana, comandada pelo presidente Hugo Chávez, que trouxe com mais força a proposta de que a economia solidária é o socialismo para o século XXI. “A Constituição Bolivariana traz conceitos de economia solidária e não do capital, em que a lógica é do ser humano, destacando em alguns trechos a importância do orçamento participativo e da autogestão”, explica Lebowitz.
Maria Elena Malva, do Ministério de Economia Popular da Venezuela, destaca que a partir de 1999, com a formação da Assembléia Constituinte, buscou-se construir no país um novo modelo de sociedade e de formação de políticas públicas. Nesse sentido, em 2001 o governo criou a lei de bancos comunais, a fim de oferecer vantagens às cooperativas e micronegócios. Os bancos são incorporados às comunidades, que recebem os recursos e hierarquizam os projetos que serão beneficiados. “É um avanço a economia estar planejada e orientada para atividades que buscam o desenvolvimento local e regional, a partir das necessidades da população”, aponta Maria Elena. Ela destaca ainda que até novembro deve ser aprovada pelo legislativo uma lei de economia popular. “A idéia é fazer da economia popular não uma economia alternativa, mas sim a economia do país”, completa a venezuelana.
Os resultados são visíveis. De 1998 até 2005, o número de cooperativas no país saltou de 800 para 84 mil. Mesmo assim, a Elena avalia que ainda falta apoio para a realização de pesquisas que aprofundem os impactos da economia solidária no desenvolvimento do país.
José Piñeiro, da Confederação de Cooperativas do Uruguai, afirma que o mesmo ocorre em seu país e que, sem análises sobre as especificidades da economia solidária, ela acaba invisível, o que dificulta o sentido de identidade. “A carência de um marco teórico também atrapalha a ação mais efetiva nas políticas públicas. O que acontece é que as cooperativas acabam copiando modelos do Estado e de velhas empresas, acarretando problemas na gestão”, aponta o especialista.
Piñero aponta ainda outros obstáculos, como a imagem negativa que as falsas cooperativas e as deficiências das cooperativas reais trazem ao movimento. Mas não são apenas nuvens escuras que pairam sobre os empreendimentos solidários no Uruguai. Há leis e regras que orientam a prática, como a que estabelece a não obrigatoriedade de aporte de aposentadoria para sócios, tendo em vista a relação de associado e não de patrão, e o apoio técnico oferecido pelo governo a pequenos empreendimentos. Por outro lado, atualmente, há um projeto de lei de reforma tributária com a proposta de considerar as cooperativas como sociedades comerciais, o que pode ser um retrocesso para aqueles empreendimentos que querem se formalizar e se organizar de forma autogestionada.
“São incoerências tremendas. E isso ocorre porque o governo progressista vem com participação de partidos políticos que não realizaram coalizões de esquerdas organizadas. É um agrupamento de atuação conjunta, mas com identidades diferentes. Assim, chega-se sem referências claras do tipo de sociedade que se projeta. Há armadilhas impostas dentro do governo, com conotações neoliberais”, destaca Piñeiro.

Alianças estratégicas No Brasil, Paul Singer defende os bons resultados da Secretaria Nacional de Economia Solidária, que completou três anos no mês de julho. Neste período, foram realizadas 39 conferências sobre o tema, mobilizando mais de 100 mil pessoas. Além disso, começou a funcionar no mês passado o Conselho Nacional de Economia Solidária, que reúne cerca de 60 pessoas, com representantes do governo, movimentos sociais e das federações de cooperativas e fóruns.
Como próximo passo, a troca de vivências e um possível trabalho em conjunto entre os países da América Latina parece ser um ponto estratégico para alavancar a economia solidária no continente e superar problemas comuns. Paul Singer quer trazer para o Brasil o modelo desenvolvido no Uruguai de regras que protegem os trabalhadores de falsas cooperativas de trabalho. Já com a Venezuela, a proposta é aproximar-se e manter relações com as cooperativas instaladas naquele país. “A economia solidária está em crescimento no Brasil, mas é algo ainda em processo. Quanto mais ela cresce, mais se diversifica, e isso é muito positivo. Não me interessa mais aquele modelo que eu construí há dez anos”, aponta o professor.
O que preocupa o secretário é a possível mudança de governo, que traria o fim de uma política voltada para o apoio à economia solidária. “Mas eu acredito que a economia solidária pode continuar e persistir sem ajuda do governo, pois é um processo autônomo. A tendência é romper a questão partidária, porque se não for assim esta economia vai ser apenas um remendo do capitalismo e ações compensatórias. O que não é verdade”, defende.
O professor Nildo Ouriques, do Instituto de Estudos Latino-Americanos, da Universidade Federal de Santa Catarina, não compartilha da mesma visão de Singer. Para ele, o processo de modernização capitalista por que passaram o Brasil e todos os países da América Latina gerou uma economia exportadora, fazendo com que a economia solidária não tenha vez. “O que temos hoje são migalhas para os projetos com este enfoque. Temos aprovado R$ 6 bilhões de crédito para a economia popular frente a R$ 30 bilhões para o agribusiness. Isso reforça o subdesenvolvimento e a dependência. É preciso fundar ações emancipatórias e também um cuidado constante dos empreendimentos solidários para não serem usados como politicagem”, ressalta. Para o professor, o Brasil precisa mostrar uma alternativa radical, como aconteceu com a Revolução Democrática Bolivariana, em que o povo está em movimento. “É preciso despertar o nacionalismo”, sustenta.



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