Do outro outro lado da mesa

Em entrevista exclusiva à Fórum, ministro da Previdência Luiz Marinho fala a respeito dos desafios que ainda terão que ser enfrentados na área e também conta como foi passar da condição de líder sindical...

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Em entrevista exclusiva à Fórum, ministro da Previdência Luiz Marinho fala a respeito dos desafios que ainda terão que ser enfrentados na área e também conta como foi passar da condição de líder sindical a ministro em duas pastas. Explica ainda como a crise política serviu para que fosse diminuído o poder da área econômica no governo Lula

Por Glauco Faria e Renato Rovai

 

Fórum – Como foi a transição da posição de dirigente sindical para a função de ministro de Estado, na qual tem que dialogar com os mais diversos setores da sociedade?
Luiz Marinho –
Fui para o governo em julho de 2005, no pico da crise. À época, alguns amigos me diziam: “você é louco, o governo está acabando. É hora de sair e você agora vai para lá?”. Eu já tinha outro planejamento, estava preparando uma campanha para deputado estadual e ainda tinha dois anos à frente da CUT. Mas quando o presidente me chamou para ser ministro do Trabalho decidi aceitar. Dizia a meus companheiros que tenho uma herança da época da ditadura, cinco pontos na cabeça, e isso ganhei na luta para justamente chegar aonde estávamos. E se o presidente confiava em mim para estar ao seu lado no pico da crise, para tocar uma área que até então não tinha deslanchado, não poderia negar um pedido desses. Se negasse, do que valeria a luta de décadas, uma luta da qual participamos juntos?
Foi isso que me levou à decisão sem vacilo. Só pedi uma coisa ao presidente. Para que tivesse liberdade de discutir com a área econômica políticas relacionadas ao trabalho, em especial à política de valorização do salário mínimo. Essa foi minha meta número um. Tratava-se de uma luta que já havia começado na CUT, quando comandei a primeira Marcha em Defesa do Salário Mínimo com as centrais. A própria realização da marcha foi difícil. Propus que fosse feita em dezembro, época em que o Congresso discute o orçamento. Lembro que me disseram que não dava para fazer e eu respondi que, se precisasse, iria sozinho e tiraria a roupa em frente ao Palácio do Planalto. Isso porque o orçamento é discutido perto do fim de ano e era preciso fazer uma intervenção para que o resultado do debate fosse incluído no orçamento. Não adiantava fazer discurso em abril, maio, quando o orçamento já estava definido desde dezembro.
Indo para o Ministério do Trabalho, pensei: se fui um dos que iniciaram essa luta, tinha agora em mãos a possibilidade de formatar políticas. Foi aí que fizemos toda a discussão de valorização do salário mínimo, com grande impacto em 2005 e 2006, e uma política permanente com diretrizes até 2023, passando por reavaliação a cada quatro anos. A partir de agora, em cada primeiro ano do mandato de um governo, existe a obrigação de se dizer o que vai fazer com o salário mínimo. Abrimos o processo de negociação com as centrais e elaboramos juntos essa política.
Acho só que o movimento sindical precisa continuar trabalhando esse tema, até porque os reajustes reais do salário mínimo estão engolindo os pisos de categorias. Quando fizemos isso, esperávamos que o salário mínimo empurrasse os outros pisos para cima, mas isso não aconteceu. E muitas categorias estão vendo seus pisos se tornarem quase um mínimo.
Além disso, outra luta muito grande com a área econômica foi a questão do Imposto de Renda. Há muito tempo o Ministério do Trabalho tinha deixado de discutir temas econômicos, quem os definia era a Fazenda. Interrompemos essa tendência e incorporamos o debate sobre o Imposto de Renda. Por conta disso, quando o governo Lula terminar, ele não deixará nenhuma defasagem em relação à correção da tabela do IR, a defasagem existente será apenas do governo Fernando Henrique. É uma conquista muito importante para muitos setores. Digo que é o salário mínimo da classe média.

Fórum – Então, de certa forma, o fato de o senhor ter aceitado o cargo em meio a uma crise possibilitou que debates pudessem acontecer, que não ocorreriam se o governo estivesse navegando em águas tranqüilas?
Marinho –
Havia uma crise política e era o momento dos movimentos sociais, dos sindicatos, movimentos populares etc. apresentarem sua fatura. Não de uma forma premeditada, mas acho que ajudei a coordenar essas forças e não se pode negar o papel desses atores na reeleição do presidente Lula.

Fórum – E a sua mudança do Ministério do Trabalho para o da Previdência?
Marinho –
Tinha feito uma conversa com o presidente a respeito dessa composição. A rigor, foi ele quem teve 60 milhões de votos, então perguntei para ele se devia me preparar para sair do governo ou para mudar de área. Como era o assunto à época, questionei também para onde iria o PDT? O presidente dizia que no Trabalho não ia mexer, que era para ficar sossegado. Continuei fazendo meu planejamento. Mas começou um movimento dentro e fora do governo, dizendo que eu tinha que ir para a Previdência…

Fórum – Movimento da Casa Civil?
Marinho – Da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento, do Banco Central, do senador Aloízio Mercadante… Aí a Dilma [Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil] me ligou e eu argumentei que o presidente tinha me assegurado que ficaria no Trabalho. Ela me disse: “mas você não conhece o presidente…”. Depois disso, um dia o presidente me ligou e pediu para que retornasse a ligação. Liguei para a casa dele e deixei recado com seu filho, ele não me retornou e foi direto para a chácara onde eu estava. Mas, quando chegou lá, eu já tinha saído com meus amigos para ir ao teatro. O filho dele não tinha dado o recado, já tinha combinado de ir à peça. Então, no domingo à noite me pediu para ir junto com ele para Brasília, conversamos e reafirmou que eu ficaria no Trabalho. Mas o movimento continuou.
Na segunda, liguei para ele e perguntei de forma direta: presidente, o senhor quer que eu vá para a Previdência? Porque se quiser, tudo bem, se tem tarefa, cumprimos… Aí ele me diz: dá um pulo aqui. Falei: bom, já entendi… (risos). Ponderou comigo e oficializou a mudança. Minha equipe se revoltou (risos), já que tínhamos feito muito no Trabalho e agora era a hora da colheita. Mesmo assim, boa parte veio junto. Nunca troquei equipe. No Trabalho, continuei com a equipe do Berzoini, só troquei quem o acompanhou, o mesmo ocorreu na Previdência, só troquei quem acompanhou o Nelson Machado. A Previdência era um desafio grande, mas, como falei, é nas dificuldades que surgem as grandes oportunidades.

Fórum – E como tem sido a tarefa de gerir a Previdência?
Marinho –
A Previdência tem importância estratégica para a distribuição de renda e para o desenvolvimento econômico do país. São 25 milhões de beneficiados, 22 milhões entre aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios por acidente, doen¬ças; e mais 3 milhões que recebem benefícios de prestação continuada, os idosos que não tinham cobertura previdenciária com renda per capita até um quarto do salário mínimo e pessoas portadoras de deficiência com o mesmo padrão de renda. Outra coisa que merece destaque, para se ter dimensão do significado dessa área, é que 65% dos municípios brasileiros recebem mais recursos advindos dos rendimentos da Previdência do que do Fundo de Participação dos Municípios. Isso serve como parâmetro para entender sua importância.
Ela tem uma responsabilidade grande na distribuição de renda. Na hora que você analisa a Pnad de 2006, se não houvesse Previdência, seriam somadas 20 milhões e 900 mil pessoas abaixo da linha de pobreza. De 2005 até 2006, tiramos mais 900 mil pessoas da pobreza. O presidente fala sempre, e os adversários acham ruim, mas nós estamos tendo que reconstruir os instrumentos do Estado. Por décadas, a Previdência não foi atualizada, ainda não foi possível concluir a migração de dados para o nosso sistema. Com a privatização da Datamec, entregaram junto toda a memória do governo, o mapa do tesouro. Estamos brigando desde o primeiro dia do governo para resgatar sua memória, que hoje está em mãos de uma empresa privada.
As filas eram gigantescas, o desrespeito à imagem, as greves prolongadas… Como você pode cobrar do servidor qualidade do serviço se não investe em qualificação, plano de carreira, se não existem instalações decentes para que ele possa trabalhar. A Previdência era um clima de horror entre servidores e segurados. Temos 40 mil servidores no Brasil e como vamos qualificá-los sem instrumentos? Estamos implementando um conjunto de ações nesse sentido.
São Paulo responde por 39% da demanda nacional, enquanto temos 21% dos servidores lotados, uma discrepância. Criamos uma força-tarefa para organizar esse processo e tínhamos 460 mil processos em estoque no início deste ano. Havia vários processos na gaveta e fizemos um plano para eliminar isso até 15 de dezembro deste ano. Agora, temos 180 mil, ainda resta um terço para limpar. Essas ações, vira e mexe, aconteciam na Previdência. Mas nunca conseguiram entregar 100% e nós vamos. Vai ser a primeira vez na história da Previdência que vamos acabar com processos na gaveta. Estamos analisando e dizendo ao cidadão se vamos conceder o benefício ou não. São requerimentos para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ou idade, auxílio-doença, auxílio-trabalho e tantos outros que não estavam sendo respondidos. A partir daí, queremos criar uma dinâmica em que o cidadão, a partir de janeiro, tenha seu processo tramitado em 45 dias.
Ainda não iremos conseguir enquadrar o agendamento em 30 dias, pois há uma série de problemas a superar. Por exemplo, há a figura do procurador; existem pessoas que de fato o são, mas outras são “procuradores profissionais”, que antes vendiam lugar na fila física e agora entram pela internet e reservam agenda, para vender o seu lugar no atendimento para quem não sabe que é fácil conseguir. Estamos acabando também com isso. Agora, a pessoa vai ter que dar número de CPF, do benefício e de telefone para agendar uma entrevista.

Fórum – Qual o grande desafio da Previdência nos próximos anos?
Marinho –
Se conseguirmos enquadrar o prazo de resposta e agendamento, teremos outro padrão. É preciso também ampliar a cobertura. Esse é um outro aspecto que é necessário trabalhar. Havia e ainda existe um discurso de que a Previdência era culpada pelo rombo do país, que sem resolver isso não poderia haver desenvolvimento… Mas estamos nos desenvolvendo e crescendo. Também havia a história de que com o aumento do salário mínimo estouraria a Previdência e nós dizíamos o contrário. Nós precisamos aumentar o salário mínimo para dar sustentabilidade ao crescimento, para criar um mercado de massa que sustentará esse crescimento. Até aqui tem dado certo.
Mas vamos pegar 2006, quando o déficit anunciado era R$ 44 bilhões, que na verdade foi R$ 42 bilhões. Mas esse é um cálculo equivocado e foi elaborado sob a ótica de enfraquecer a Previdência. Mas a Previdência Social não decidiu, em nenhum momento da sua história, renunciar a receitas. É preciso haver compensações. E temos aqui renúncia na filantropia, na exportação do agronegócio e no Supersimples. O Tesouro tem que compensar. O presidente falou: tem razão. Há também os aposentados rurais. A soma disso dá R$ 38 bilhões, são R$ 28 bilhões dos aposentados rurais e R$ 10 bilhões de renúncias.
Qual conceito que fechamos no Fórum Nacional de Previdência Social? Que as renúncias devem ser compensadas e os aposentados rurais devem ser subsidiados como é no resto do mundo. Óbvio que os rurais vão precisar contribuir, mas nunca haverá um equilíbrio entre receita e despesa. Vai haver subsídio e a Constituição já previu isso com as receitas de seguridade social. Feito isso, o déficit em 2006 vai ser de R$ 3,9 bilhões e, para 2007, deve girar entre R$ 1,7 e 1,8 bilhão. Para 2008, vamos zerar. As projeções indicam que depois entraremos em um período de superávit, para daqui a 30 anos entrarmos em déficit outra vez.
Ainda assim, precisa de reforma. Dos 25 milhões de beneficiários, temos 491 mil acima dos 90 anos de idade. A dedução é que a nossa geração está vivendo mais do que a dos nossos avós. E a dos nossos netos? Quando se olha isso, é preciso pensar nessa pactuação de gerações. Hoje, estamos contribuindo para pagar quem contribuiu lá atrás e assim por diante. O que não podemos é tomar medidas como alguns defendem, de unificar o tempo de homens e mulheres, pois as condições de ambos ainda são muito desiguais. Embora a mulher viva mais, ela não tem as mesmas oportunidades no mercado de trabalho, por exemplo. O Fórum não fechou questão sobre isso e vai restar ao governo definir o que vamos encaminhar. Podemos debater ainda mais ou o governo pode mandar uma proposta para o Congresso Nacional. O governo vai ter que decidir como encaminhar isso.



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