Faltam trabalhadores no Brasil

Análise de Marcio Pochmann Por Marcio Pochmann   Na primeira metade da década de 1970, em pleno regime militar, o florescimento do chamado “milagre econômico brasileiro” produziu,...

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Análise de Marcio Pochmann

Por Marcio Pochmann

 

Na primeira metade da década de 1970, em pleno regime militar, o florescimento do chamado “milagre econômico brasileiro” produziu, talvez, a última lembrança relativa à escassez de mão-de-obra no Brasil. Já se vão aí mais de três décadas em que o país não sabe o que é ter vaga gerada em grande escala no interior do mercado de trabalho sem a contrapartida imediata de profissionais preparados.
O Brasil ainda está distante disso, embora se observem situações – por hora pontuais e localizadas – de escassez relativa de mão-de-obra qualificada em determinados setores de atividade econômica (indústria, comércio e reparação). O fato de o país estar registrando uma trajetória de expansão da taxa de investimento acima do crescimento do PIB aponta para uma demanda crescente de trabalhadores, distinta da verificada durante as duas últimas décadas.
Até então, as situações de expansão mais vigorosa das atividades econômicas (1984–1986; 1993–1995) eram acompanhadas, basicamente, pela ampliação do nível de contratações de trabalhadores. Mas, por ser fundamentalmente ocupação da capacidade ociosa existente no interior do conjunto dos setores produtivos, o perfil da demanda de trabalhadores era geralmente adequado à oferta de mão-de-obra disponível no país. É bem verdade que se registrou elevação nos requisitos de contratação de trabalhadores por parte das empresas, que exigem cada vez maior escolaridade e qualificação profissional. Tudo isso, no entanto, sem haver uma elevação dos salários correspondente.
Em certo sentido, nota-se que o aumento das exigências na contratação sem o crescimento do poder aquisitivo refletiu na prevalência de um enorme excedente de mão-de-obra competindo pelas vagas geradas. Assim, para cada vaga aberta, por exemplo, havia muito mais trabalhadores disponíveis, o que permitia aos empregadores elevar as exigências de contratação como forma de reduzir custos de seleção, pois do contrário precisariam escolher alguns poucos entre milhares. Por conseqüência do sinal emitido pelas empresas, houve no Brasil, especialmente a partir da década de 90, a redescoberta da educação e da formação profissional, como se fosse a salvação da lavoura. O fato concreto é que houve um importante esforço da população e do governo voltado para a elevação quantitativa da escolaridade e da qualificação da população. Mas esse aspecto positivo dos anos 90 terminou obscurecido pela ausência do crescimento econômico sustentado e, por conseqüência, da geração necessária dos postos de trabalho a toda mão-de-obra disponível. Percebe-se, pelos dados do IBGE (Pnad), que para cada grupo de três trabalhadores, somente dois encontraram, em média, algum tipo de ocupação, sendo a maior parte precária, quando não uma simples e emergencial estratégia de sobrevivência.
Com isso, prevaleceu a elevação da escolaridade e da qualificação acompanhada, inclusive, do aumento do desemprego, que passou a estar presente também nos segmentos de maior educação e nas faixas etárias mais precoces da população, os jovens. Ademais, percebe-se também que, sem o crescimento da taxa de investimento, praticamente não houve uma modernização generalizada do parque produtivo, com elevação da automação e dos novos programas de gestão do trabalho pelas empresas, o que descaracterizou a necessidade imperiosa da mão-de-obra qualificada acompanhada de salários maiores.
Nos dois últimos anos, contudo, verifica-se que há uma recuperação da taxa de investimento, seguida pela modernização do setor produtivo. Assim, com a construção de novas fábricas e ampliação da capacidade instalada nos setores de atividade econômica, torna-se natural que a demanda de trabalhadores mais qualificados seja acompanhada de maiores salários.
Nesse mesmo sentido, começam a surgir novas situações de escassez de trabalhadores com o perfil da demanda de mão-de-obra das empresas. Embora o país apresente um enorme estoque de trabalhadores excedentes, identificado pelo tamanho do contingente de desempregados (9,1 milhões), sobram vagas sem serem ocupadas em virtude da escassez de pessoas qualificadas para ocupá-las.
Além disso, percebe-se que sobram trabalhadores qualificados em determinadas regiões do país (Nordeste e Sudeste), enquanto em outras faltam, tendo em vista a descentralização do setor produtivo pela geografia brasileira (Norte, Sul e Centro-Oeste). Também há inúmeros casos em que cresce a demanda de trabalhadores qualificados em distintos setores de atividade econômica (indústria e comércio) simultaneamente ao excedente de mão-de-obra qualificada em outros ramos produtivos (construção civil e agropecuária). Por fim, percebe-se também que, a cada grupo de dez desempregados, somente dois possuem, em média, alguma qualificação e experiência profissional. Contudo, não se pode imaginar que basta ter qualificação ou experiência profissional para ter um posto de trabalho, uma vez que prevalece ainda no país um enorme estoque sobrante de mão-de-obra.
Ainda que se saiba que sem crescimento econômico sustentado dificilmente se reduz o desemprego e se eleva o nível do rendimento real, é preciso também que sejam repensadas as políticas públicas para a área. Exemplo disso seria a constituição de um sistema público nacional de emprego, conforme a experiência internacional de capacidade integrativa dos benefícios ao desempregado (seguro-desemprego e pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) com a formação e o retreinamento dos trabalhadores desempregados e a intermediação da mão-de-obra.
Como já existe o Serviço Nacional de Intermediação de Emprego (Sine), bem como diversas instituições de qualificação de mão-de-obra (sistema “S”, escolas técnicas, ações do Ministério do Trabalho e Emprego), seus aperfeiçoamentos seriam imperiosos tendo em vista as necessidades atuais. Com o Sine sendo valorizado e ampliado e as instituições de formação e qualificação articuladas e com ações matriciais, as lacunas de escassez de mão-de-obra no país poderiam ser atendidas.



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