Moçambique:uma sociedade civil rumo à maturidade

Após longos anos de guerra civil, um dos países mais pobres do mundo tenta fortalecer sua sociedade civil e o processo do FSM pode ser fundamental para isso Por Carol D´Essen  ...

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Após longos anos de guerra civil, um dos países mais pobres do mundo tenta fortalecer sua sociedade civil e o processo do FSM pode ser fundamental para isso

Por Carol D´Essen

 

Era um verdadeiro mar de gente. Para qualquer lugar que olhasse havia pessoas, milhares delas, de todas as idades, cores, nacionalidades, falando diferentes idiomas. De repente, ouço um sotaque conhecido:
– Ei! Moçambicano! Não vai cumprimentar seu ‘brada’ (camarada em gíria moçambicana)? – Viro e me espanto com o que vejo. No meio daquela multidão, rostos conhecidos. Difícil acreditar ser possível encontrar compatriotas do outro lado do oceano, em Porto Alegre, no Sul do Brasil, no meio de tanta gente. Em alguns minutos formamos a nossa ‘malta’ (grupo) de moçambicanos e descobrimos estar ali pelo mesmo motivo, o III Fórum Social Mundial. O objetivo? Aprender um pouco com a experiência dos outros e tentar encontrar soluções para os problemas do nosso país, que havia saído da guerra civil há apenas dez anos.”
Foi assim, desse encontro “ao acaso” que surgiu o embrião daquilo que viria a se tornar, cinco anos depois, o I Fórum Social Moçambicano. “A partir daquele momento passamos a nos encontrar e alimentar a idéia de ampliar a participação de outras instituições moçambicanas nos Fóruns Mundiais. Em 2003, com a multiplicação dos fóruns regionais e nacionais, surgiu a idéia de fazer um evento daqueles em Moçambique”, explica Fernando Menete, secretário executivo da organização do Fórum Social Moçambicano.
Iniciaram-se então muitas discussões para organizar todas aquelas idéias, que ganharam corpo em meados de 2004, quando se formou o Grupo de Promoção do Fórum, composto por diferentes instituições, acadêmicos, ONGs e sociedade civil em geral, totalizando cerca de 50 pessoas. Algumas dessas instituições que tinham mais experiência na atuação dos Fóruns, como o caso a União Nacional dos Camponeses (Unac), Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) e Fórum Mulher se reuniram em 2005 e concretizaram as propostas feitas pelo grupo anteriormente. No final daquele mesmo ano fixaram-se as datas do I Fórum Social Moçambicano, que viria a acontecer em outubro de 2006, em Maputo, capital de Moçambique.
“Sentimos que já era o ‘momento correto’ para que o nosso país fosse palco de um evento como o Fórum Social, composto por discussões, reflexões e tentativas de soluções para os problemas sociais que abalam o território moçambicano”, conta Menete. Quando ele se refere ao “momento correto”, existe um porquê por trás disso. Para entender o contexto desse despertar da sociedade civil e do desejo de ser mais atuante, é preciso olhar para o passado e compreender o contexto histórico-político desse país africano.

Os primeiros passos
Localizado na África Subsaariana, Moçambique foi colônia de Portugal até 1975. Hoje, o país possui uma população de 20 milhões, sendo que mais da metade vive em zonas rurais e é analfabeta (53,6%). Segundo dados de 2006 do Instituto Nacional de Estatística, a expectativa de vida é de 47 anos e a taxa de mortalidade infantil é de 107,9 a cada mil crianças. Além disso, a taxa de soroprevalência (contaminação pelo HIV) nacional é de 16,2%.
Esses fatores, entre outros, contribuem para que Moçambique esteja classificado entre os dez países mais pobres do mundo, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), parâmetro utilizado pelas Nações Unidas.
Parte dessas condições foram agravadas devido ao longo período de guerra pelo qual passou o país. A luta pela independência, iniciada em 1964, foi liderada pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), comandada por Eduardo Mondlane, um dos grandes heróis moçambicanos, assassinado em 1969. Seu sucessor, Samora Machel, proclamou a independência do país em 1975, libertando-o do domínio português.
Entretanto, uma nova guerra se iniciou, desta vez entre a Frelimo e a Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), esta última financiada pelo governo sul-africano, que na época sustentava o regime do apartheid. O conflito durou quase 20 anos, deixou milhares de mortos, multilados de guerra e destruiu grande parte da infra-estrutura do país. Em 1992, foram assinados os Acordos Gerais de Paz entre os dois partidos e, em 1994, realizaram-se as primeiras eleições multipartidárias, ganhas pela Frelimo, que está no governo até hoje.
Segundo Menete, durante a guerra civil as bases da sociedade moçambicana – como a educação, a economia, a saúde – foram abandonadas. Por isso, nos anos 1990, o país precisou ser praticamente reconstruído. “Toda a década de 90 foi marcada pela atuação de ONGs, instituições, cooperações internacionais, entre outros, nas áreas de implementação de projetos. É aquilo que eu chamaria de primeira fase, pois o papel desse segmento foi edificar escolas, hospitais, moradias, enfim, reerguer o país.”
Tinie Van Eys, autora do estudo Solidariedade com os pobres ou comércio no mercado do desenvolvimento? – As ONG’s em Moçambique, concorda e acrescenta: “observando as atividades realizadas pelas ONGs fica a impressão de que fazem um pouco de tudo por todos os lados. Envolveram-se, logo após o fim da guerra, massivamente na reabilitação da infra-estrutura social, no reagrupamento e fixação das populações e na distribuição de alimentos e instrumentos agrícolas. Mais tarde, passaram a implementar projetos de desenvolvimento em várias áreas, tais como microcréditos, alfabetização, educação formal e informal e gestão de recursos naturais.”

A maturidade
Uma vez recuperada em parte a infra-estrutura básica do país, iniciou-se nos anos 2000 uma segunda etapa da recuperação moçambicana. Passados quase dez anos do fim da guerra, é nesse período que há uma proliferação de universidades e de jovens lideranças, que são a primeira leva de cidadãos que conseguiram completar seus estudos após o conflito. São pessoas com espírito crítico e com vontade de discutir e refletir seu país.
É também nesse momento que o governo se abre para debater seus problemas e desafios com a sociedade civil. Essa postura foi intensificada com a adoção, em 2001, do Plano de Ação para a Redução da Pobreza Absoluta (Parpa), e, junto com ele, o Observatório da Pobreza, uma plataforma para o debate aberto entre o governo e a sociedade civil.
Esses fatores começam a criar um hábito de diálogos periódicos, conselhos consultivos sistemáticos, e passam a exigir da sociedade civil um outro tipo de know how para participar do desenvolvimento do país, tentando-se criar uma metodologia de desenvolvimento nacional, não apenas importar modelos ocidentais e aceitar que milhões de dólares sejam doados pela ajuda externa para os cofres do Estado, sem questionamento e sem fiscalização do destino dos mesmos.

Prontos para o Fórum Social Moçambicano
E foi dentro desse contexto que durante cinco dias do mês de outubro de 2006, cerca de 1.800 pessoas participaram do I Fórum Social Moçambicano, que tinha como lema “Um Outro Moçambique é Possível”. “O resultado do I FSMoç não foi satisfatório no que diz respeito à sua essência. O que quero dizer com essência é a questão de que tanto os painelistas quanto os participantes não entenderam que o Fórum era um espaço para reflexão de problemas e uma tentativa de encontrar respostas e soluções. Grande parte do público percebeu o evento mais como um festival e não como um momento de discussão. Entretanto, o lado positivo é que conseguimos criar um alerta, um despertar da sociedade moçambicana”, resume Menete. “Tanto é que a segunda edição do evento foi muito mais natural, mais bem recebida pelas pessoas. Desta vez, por exemplo, soubemos de alguns debates em que as pessoas ali presentes se organizaram para dar seguimento às discussões. Isso para nós da organização é um grande estímulo, pois existe continuidade dos debates”, completa.
O II Fórum Social Moçambicano aconteceu em outubro desse ano, dessa vez em três dias e com a presença de cerca de mil pes¬soas, vindas em sua maioria de diferentes regiões do próprio país, . O lema foi “Rumo ao Alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs)”. “Como estamos no meio do processo de implementação dos ODMs, que devem ser alcançados até 2015, acreditamos que este era um momento fundamental para uma reflexão crítica de tudo que foi feito até agora e o que ainda precisa ser feito”, explicou o organizador do evento.
“Como ativista social, eu senti que esta segunda edição do Fórum já passou a chamar mais a atenção da sociedade civil em geral. A presença de organizações internacionais, como a Action Aid, deu muita força ao evento. Além disso, quem já estava lá pela segunda vez percebeu melhor a metodologia do Fórum”, conclui Anabela Lemos, diretora da ONG Justiça Ambiental, participante do II FSMoç.
A atuação da sociedade civil em Moçambique é algo que ainda caminha lentamente para poder torna-se atuante de fato. Espaços para debates como o FSM ou o Observatório da Pobreza certamente estimulam a participação e reflexão da sociedade para seus problemas. Ajudam também a despertar a consciência das pessoas de que se deve cobrar e fiscalizar a atuação do Estado.
O governo, por sua vez, ao mesmo tempo que abre espaço para debates com a sociedade civil, não fornece ferramentas para que possa agir de maneira autônoma. Um exemplo disso é que, apesar da enorme quantidade de ONGs presentes em território moçambicano, não existe uma lei para regular suas atividades. “Nós temos o estatuto legal de uma associação. Isso faz com que tenhamos os mesmos direitos e deveres que, por exemplo, um clube desportivo e uma associação de cabeleireiras do bairro. É possível criar organizações com todos os requisitos legais exigidos, entretanto, os órgãos sociais existem só para ‘fazer de conta’ porque é a estrutura paralela do executivo que na verdade dirige a organização. Isso tudo dá insegurança para atuação efetiva das ONGs”, argumenta Anabela Lemos.
Apesar de toda essa aparente vontade da sociedade civil de atuar na mudança do país, é preciso tomar cuidado com o entusiasmo para que as organizações não substituam o Estado – ainda precário –, mas sim reforcem as instituições públicas de base já existentes para desempenhar corretamente suas funções. “O que importa é que os dois, Estado e sociedade civil, reconheçam e assumam que cada uma tem as suas próprias obrigações e responsabilidades. A (con)fusão das responsabilidades do Estado e das ONGs poderá levar a um empobrecimento sério da vida social e política, pondo em perigo os processos de democratização do país.”, conclui Tinie Van Eys.



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