O capital não existe sem o Estado

Para o marxista canadense Leo Panitch, o Estado capitalista reproduz o mercado e as multinacionais não exerceriam seu domínio de forma tão ampla sem ele Por Anselmo Massad e Glauco Faria  ...

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Para o marxista canadense Leo Panitch, o Estado capitalista reproduz o mercado e as multinacionais não exerceriam seu domínio de forma tão ampla sem ele

Por Anselmo Massad e Glauco Faria

 

Professor de Política Econômica do Canada Research e da Universidade de York, na Inglaterra, Leo Panitch é tido como uma das principais referências na discussão da teoria marxista e autor de diversos livros, alguns publicados no Brasil. Aos 61 anos, é também editor da revista Socialist Register (Registro Socialista).
Em passagem pelo Brasil, ele falou à Fórum e discutiu a relevância do termo “imperialismo” e de suas aplicações à geopolítica atual. Panitch discorda dos analistas que acreditam que o Império dos Estados Unidos esteja em declínio definitivo. Considera que o capital usa o Estado muito bem e, por isso, não lhe interessa de fato seu fim. Assim como não interessa às esquerdas, porque a estrutura é necessária para a transformação da sociedade. Porém, ainda segundo o pesquisador, as esquerdas carecem de um modelo prático para mudar a estrutura estatal.
Panitch aponta ainda que o PT foi o principal avanço das esquerdas no mundo na década de 1980, por ter como meta em seu programa a organização contínua da sociedade, mesmo quando chegasse ao poder. Mas lamenta o fato de isso não ter ocorrido na prática. Leia trechos da entrevista a seguir.

Declínio do Império
Muito do que escrevi sobre o novo imperialismo foi para argumentar contra a idéia de que há um declínio do Império. As pessoas que dizem isso estão erradas, olham o déficit comercial e acham que a economia norte-americana está com problemas, e tudo o que os EUA possuiriam seria o poder militar. No entanto, as exportações norte-americanas predominam no G7 e a maioria é de produtos de alta tecnologia. Houve declínio em setores antigos, mas nos novos, como alta tecnologia, indústria farmacêutica e de defesa, houve muita inovação. A razão para o déficit ainda assim ser elevado é que o nível das importações é muito alto e mantém a economia global crescendo; todos os países dependem de vender para os EUA, o que fortalece e não enfraquece o Império. Se o dólar se desvalorizasse rapidamente haveria crise para China, Europa, Brasil… Eles não fazem um favor para os Estados Unidos quando enviam dinheiro para Wall Street, o capital vai porque é racional fazê-lo, já que lá existem as maiores proteções em termos de propriedade e há maior dinâmica no setor financeiro. Infelizmente, o Império está ainda muito forte. A esquerda gosta sempre de prever crises, previu 28 das últimas três (risos). Se houvesse uma crise global hoje, a esquerda sofreria porque não estamos preparados para tomar vantagem disso, haveria mais possibilidades de emergir um modelo fascista do que um socialista.

O papel do Estado
É um erro fundamental achar que o capital pode existir sem o Estado. O Estado capitalista reproduz o mercado, as multinacionais não podem fazer o que fazem sem ele e os EUA têm um papel importante, por meio do Banco Mundial e do FMI, mas também diretamente, de reorganizar os Estados de todo o mundo. Eles assumiram a responsabilidade de gerenciar o capitalismo global. Há muita gente na esquerda que, por desapontamento com os partidos, acreditam no poder sem o Estado, como os zapatistas e John Holloway. É uma idéia sem sentido. O que é preciso é uma mudança fundamental na estrutura de classe e de Estado, que hoje a esquerda não tem capacidade de fazer. Os movimentos sociais podem colaborar para que isso ocorra, mas não se pode mudar nada sem os Estados.

Falha histórica
Os partidos comunistas e social-democratas foram um fenômeno único na história humana, organizações permanentes de classes nunca haviam existido até que esses partidos surgissem entre 1880 e 1920. Sempre houve resistência, protestos, mobilização etc., mas não de forma perene. Nos anos 1960, seguiram seu caminho histórico natural e os partidos comunistas deixaram de ser oposição ao capital naquela década e não depois da queda do muro de Berlim em 1989. Há exceções, como Cuba, mas os partidos social-democratas, que conseguiram importantes reformas, foram integrados ao postularem o papel de gerenciar o capitalismo. A falha histórica foi perder toda capacidade de mobilizar, educar, desenvolver capacidade dos trabalhadores.

PT
Quando o PT surgiu, em 1980, foi o maior dos três avanços da década, seguido do movimento sindical de massas na Coréia e da tríplice aliança na África do Sul, entre o CNA (Congresso Nacional Africano), o Cosatu (Congresso Sul-Africano de Sindicatos) e o Partido Comunista. Na África do Sul, houve uma completa e cínica adoção da estratégia neoliberal, depois de certa resistência dos sindicatos, vencida hoje com participação ativa do Partido Comunista. E a maioria dos líderes radicais de então hoje estão se tornando uma burguesia negra. Os sindicatos coreanos continuam fortes, mas não conseguiram produzir uma força política.
O PT era o mais importante porque explicitamente se colocava como pós-leninista e pós-social-democrata. Apresentava como objetivo ao chegar ao Estado usar todos os recursos disponíveis para continuar organizando os setores não-organizados. Isso era trazido como mais importante do que a ideologia socialista, do que uma ou outra política. Mas nas primeiras experiências nos anos 1980, em prefeituras, depois nos anos 1990 e desde que Lula ganhou as eleições, ficou claro que o PT se transformou em um partido social-democrata tradicional. Para chegar ao poder, Lula fez uma aliança com a burguesia local. Foi o arranjo para vencer, e a promessa de usar o poder do Estado para consolidar os movimentos não interessa mais. João Pedro Stédile me disse, quando o encontrei primeiro em Toronto há três anos e em Porto Alegre há um ano e meio, que os movimentos sociais também têm responsabilidade por não terem pressionado suficientemente o governo Lula de fora. A idéia envolvida na formação do PT é a correta e é o que precisamos.

América Latina
De novo, o mundo todo está olhando para a América Latina, primeiro por causa de Chávez, e deve ocorrer também com a Bolívia, ainda que o país não seja tão importante quanto o Brasil ou a Venezuela. No caso de (Nestor) Kirchner, embora a barganha com o FMI tenha sido impressionante, ele parece implementar um programa neoliberal na Argentina e ainda coopta ou reprime os movimentos de base. Não sei bem se há o que esperar dele. Quanto a Chávez, há fatos importantes. Primeiramente no tocante às relações internacionais, incluindo aí os acordos de fronteira, como a troca de petróleo venezuelano por leite argentino, ou envolvendo médicos cubanos. Há o fato de a Venezuela ter petróleo e, obviamente, Chávez é uma figura única, que vem do meio militar. O movimento social não tem independência e há muito oportunismo e clientelismo entre os que controlam o parlamento na Venezuela. É muito difícil transformar o Estado venezuelano, que talvez seja o mais clientelista da América Latina, porque foi montado com o dinheiro do petróleo. Chávez contornou isso criando outro Estado do lado de fora do Palácio Miraflores, que são as missões de alfabetização, de saúde etc. Não surpreende, porque os pobres também querem e pedem essas práticas, é a forma como estão acostumados a receber migalhas do Estado. Fala-se em poder dual, mas é preciso transformar o Estado.

Mudanças na Venezuela
Apesar de demitir 18 mil gerentes da PDVSA, o governo conseguiu administrá-la de modo eficiente. Em Caracas, em janeiro, visitei pré-escolas nos barrios (periferia de Caracas), onde estudam crianças com menos de 7 anos, os simoncetas, quer dizer, “pequenos Simon Bolívar”. É muito impressionante, o tipo de coisa que se via em Cuba, mas melhorado, porque os recursos são maiores e há bons professores e cuidados com a saúde.
Há o surgimento de um movimento de base nos barrios, o que é importante, mas há muita inocência no olhar de quem vê de fora essas experiências. Vi uma das piores favelas que já visitei, piores do que no Brasil, onde estive três vezes e visitei muitas. Então nos encontramos com um jovem chavista, que disse que tudo é democrático, que tem assembléia, que todos decidem. E ninguém pergunta: “É mesmo? Você não domina a Assembléia? Qual a receita mágica para promover democracia aqui?”. Não fazem a pergunta dura porque querem acreditar que encontraram a solução. Uma cientista política venezuelana que apóia Chávez disse haver uma nova ilusão de revolução na América Latina, o que é muito cínico de se dizer. Mas vamos ver.

Discutir o Império é modismo
Há 20 ou 30 anos, o termo “imperialismo” não era muito utilizado. Ironicamente, foram os liberais e a direita que resgataram o termo no fim da década de 1990 e era usado com um sentido positivo, com os homens brancos trazendo a globalização norte-americana. Agora é moda de novo. Depois de a burguesia dizer que está tudo bem usar, a esquerda está também utilizando o termo de novo. Acredito que a esquerda parou de discutir imperialismo parte por conta de suas derrotas nas décadas de 1980 e 1990, mas não só. Havia a idéia de que a antiga teoria marxista e materialista não seria útil, que não fazia mais sentido.

Velho imperialismo
A teoria do imperialismo surgida no início do século XX, com (o russo Vladimir) Lênin e (a polonesa Rosa) Luxemburgo e (o austríaco Karl) Kautisky e (o russo Nikolai) Bukharin, era muito restrita antes da Primeira Guerra Mundial, mais orientada em explicar as rivalidades interimperiais e as exportações de capital financeiro da Europa e dos Estados Unidos no contexto do surgimento dos conglomerados bancários e industriais no começo do século. Era mesmo incorreta na época, porque não entendia a extensão em que o capital estava se aprofundando dentro das economias européias e norte-americanas. Pensavam que a única forma de manter a evolução da acumulação era aumentar as margens da mais-valia, mas, de fato, as classes trabalhadoras e mesmo a pequena burguesia nos países ricos começavam a ser absorvidas como consumidores com o avanço da economia capitalista. Claro que os sindicatos ainda estavam se desenvolvendo, não havia democracia de massa e essas pressões não estavam postas. As possibilidades de acumulação eram realmente limitadas a roubos de recursos naturais ou construção de ferrovias e infra-estrutura. O desenvolvimento do capitalismo realmente dinâmico ocorreu por meio da habilidade de capitalizar, no sentido fordista, as massas dos países capitalistas avançados.

Contradição dos impérios
A teoria dava conta de que o Império Britânico não era capaz nem de penetrar nem de integrar o avanço de outras economias, dos Estados Unidos, Alemanha, França. Kautsky vislumbrou algo nesse sentido, não que imaginasse que os Estados Unidos poderia fazê-lo, mas imaginou uma aliança entre os Estados capitalistas. E Lênin, porque essa idéia minaria o entusiasmo russo durante a Primeira Guerra, que sempre superpolitizava a teoria, usava-a para campanhas de mobilização – o que vem com um custo –, foi contra. Então Kautsky foi renegado no período, mas chegou mais perto de entender o que aconteceria. Depois da Segunda Guerra, os Estados Unidos manobraram para penetrar e integrar outros Estados capitalistas avançados dentro de um império capitalista, com ainda maior responsabilidade para gerenciar o capitalismo global do que o Britânico. O projeto norte-americano da Segunda Guerra em diante não era fazer um mundo protecionista para seus produtos, mas um que fosse aberto ao capital, confiantes que iriam vencer a competição, porque as multinacionais norte-americanas eram mais fortes e o centro de finanças mundial tinha se transferido para Nova York. Não foram capazes, porque a Europa foi reconstruída, porque a descolonização estava acontecendo e os Estados imprimiriam políticas de substituição de importações para tentar fomentar economias.

Novo imperialismo
O projeto foi retomado em 1980 e 1990. As ligações mais estreitas dos Estados Unidos não ocorreram entre o norte e o sul, como antes se fazia entre as colônias e as metrópoles, mas com outros países desenvolvidos: Canadá, Europa Ocidental e Japão. É onde estão os principais laços, em termos de empresas multinacionais, investimentos indiretos, capital financeiro, organismos multilaterais, segurança de inteligência. Alemanha, Inglaterra e mesmo Canadá são muito mais poderosos do que o Brasil no Império. Os marxistas não fizeram um bom trabalho e a razão é que os termos do velho imperialismo, que estabelecia rivalidades entre as potências, não faziam sentido. Primeiro viam o Japão como nova potência em ascensão na década de 1980 até sua queda, ocorrida em parte porque os norte-americanos e ingleses organizaram o enfraquecimento dos bancos japoneses por meio de acordos internacionais de exigências do capital para o sistema financeiro no final da década. Todos então pensaram que o modelo social da Europa iria predominar, o que foi muito ingênuo. A União Européia está crescentemente se americanizando.

Olhar sobre os movimentos
Os zapatistas em Chiapas e o fato de o levante ter sido feito no dia em que a Nafta foi assinada, em janeiro de 1994, é um exemplo de resistência local que usa um discurso de luta global. Pode-se olhar para o MST, que defende uma estratégia de desenvolvimento orientada para dentro, com o setor agrícola buscando atender às necessidades do povo brasileiro e mais amplamente da América Latina. A habilidade do MST não apenas para mobilizar os trabalhadores sem-terra e dar educação e produção autogestionada, o que é importante, mas tem também uma política alternativa. Ainda está amarrada em grande medida com o PT de muitas formas e não conseguiu oferecer uma alternativa no nível do Estado, mas não está apenas focado em suas lutas camponesas imediatas, há uma preocupação em desenvolver uma estratégia global. Existem também os movimentos espontâneos, como os eventos recentes na França, primeiro realizado pelos jovens filhos de imigrantes e depois pelos estudantes contra a lei de flexibilização da legislação trabalhista dos menores de 25 anos. Temos que esperar que, das contradições que inevitavelmente surjam, possamos aprender uns com os outros, sendo abertos e honestos sobre os erros, e começarmos a construir o tipo de estrutura de mobilização para conquistar o poder do Estado e fazer as mudanças necessárias. Mas precisamos de muito tempo F



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