O direito de sonhar

Jovens que representam grupos excluídos no Brasil viajam a Cuba para estudar Medicina e mudar sua perspectiva de vida. Mas o reconhecimento do diploma ainda é uma batalha árdua Por Aureliano Biancarelli  ...

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Jovens que representam grupos excluídos no Brasil viajam a Cuba para estudar Medicina e mudar sua perspectiva de vida. Mas o reconhecimento do diploma ainda é uma batalha árdua

Por Aureliano Biancarelli

 

Cuba está trocando a imagem do fuzil nas costas pela do estetoscópio no pescoço. A farda verde-oliva de guerrilheiro pelo uniforme branco de doutor. A ilha de Fidel, que já tentou “exportar” a revolução com militantes armados à moda de Che Guevara, agora quer se fazer notar formando e “exportando” médicos. Criada em 1999 em Havana, a Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) tem hoje 10 mil estudantes de 24 países. São cerca de 600 brasileiros distribuídos pelos seis anos do curso e 400 bolsistas arrumando os papéis para viajarem nas próximas semanas.
O número é quatro vezes maior que o de vagas oferecidas pela Faculdade de Medicina da USP. Não é só o número de alunos que chama a atenção, mas especialmente o perfil da turma: os jovens que estão viajando – assim como aqueles que estão lá ou já retornaram – representam os principais grupos excluídos do país. São militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), quilombolas, indígenas, moradores de favelas, integrantes de comunidades carentes do país inteiro, incluindo ex-meninos de rua recolhidos em abrigos.
As bolsas são oferecidas pelo governo cubano por meio de suas representações nos diferentes países. Essas representações, por sua vez, encaminham os convites a partidos políticos e entidades, até chegar às associações de base, que finalmente escolhem os candidatos. Nesse roteiro de escolha, instituições como o MST, o Conselho de Defesa da Revolução Cubana, a Associação José Martí, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e entidades de esquerda têm indicações garantidas. Os gabinetes do vereador Beto Custódio e do deputado Simão Pedro Chiovetti, os dois do PT de São Paulo, por exemplo, puderam encaminhar mais de 20 vagas para diferentes instituições. Mas há também convites oferecidos para entidades como a Igreja Grega Ortodoxa e agentes da Pastoral dos Negros do Brasil.
Além do convite, os candidatos precisam ter o ensino médio completo – com Física, Química e Biologia em todos os anos – e passar por prova e entrevista no próprio consulado, que exige exame médico e teste negativo para HIV. Nos primeiros seis meses, já em Havana, os bolsistas seguem um curso “pré-médico” de seis meses, que tenta reduzir as diferenças entre os alunos. “Se não passar, faz novamente o curso”, diz Josiano Macedo, 30 anos, que voltou de Cuba no ano passado junto com outros 90 brasileiros formados pela Elam. Segundo Josiano, os estudantes fazem dois anos de clínica médica em Havana, depois continuam por outros quatro anos em hospitais universitários de diferentes regiões do país.
Retornam ao Brasil como clínicos gerais, mas não podem exercer a profissão enquanto não tiverem seus diplomas validados por uma universidade pública, nem podem disputar exames para residência médica. Aí começa a parte mais difícil dessa empreitada, justamente a que vem dividindo entidades médicas, parlamentares, militantes e até mesmo o Ministério da Educação (MEC). Por enquanto, nenhum dos cerca de 150 que já retornaram de Cuba conseguiu autorização para trabalhar.

Acordo bilateral
De acordo com a legislação brasileira, o estudante formado no exterior – e mesmo o estrangeiro que chega ao Brasil com certificado de curso lá fora – deve passar por um exame que revalide seu diploma para ter o direito de exercer a profissão aqui. Esse exame é feito por universidades públicas, mas tanto formados como Josiano e entidades como a Apac, associação que reúne pais e apoiadores de brasileiros que estudam em Cuba, afirmam que as escolas médicas não estão abrindo processos para revalidação do diploma, nem estariam aceitando pedidos para análise do diploma.
José Antonio Gomes Coelho, 54 anos, é um dos diretores da Apac e seu filho Lúcio Flávio Nunes Coelho, 28 anos, está “desempregado desde que retornou em 2005”. Ele diz que Lúcio Flávio tirou nota 5,9 numa prova de revalidação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mas a direção exigiu sete, e o reprovou. “As universidades têm o dedo do Conselho Federal de Medicina (CFM), que não quer o reconhecimento”, afirma.
Professor do ensino médio da rede do Distrito Federal, Gomes Coelho diz que não “teria dinheiro” para bancar um curso de medicina para o filho no Brasil, nem para arcar com um bom cursinho. “Nossa primeira luta foi conseguir as bolsas de Cuba, agora é pela revalidação do certificado.”
Para resolver esse impasse, Cuba e Brasil firmaram um acordo bilateral no qual duas opções são oferecidas. A primeira delas, que já vigora, permite que qualquer profissional formado fora do Brasil valide seu diploma por meio de um exame em universidade pública. A segunda é a complementação de matérias para aqueles que ainda estão cursando ou irão cursar – ou seja, por meio de acordos entre universidades brasileiras e a Elam, as matérias do currículo brasileiro que não constam do cubano seriam ensinadas complementarmente.
“O acordo foi firmado pelos países, mas ainda não foi ratificado pelo Congresso Nacional”, diz Claudia Paes de Carvalho Baena Soares, da Assessoria Internacional do MEC. Segundo ela, o ministério “participou de todo o processo de redação do texto assinado pelos dois países” e prepara a “comissão que vai elaborar o exame”.
O recém-formado Josiano Macedo diz que, em 2002, uma comissão do MEC e do CFM visitou a escola médica de Havana, foi feito um dossiê, e dali nasceu o projeto de convênio cultural bilateral entre Brasil e Cuba, que está no Congresso. Segundo ele, a resistência das sociedades médicas paralisou o projeto. “A preocupação não é com a qualificação, já que Cuba tem uma das melhores medicinas do mundo. O que incomoda é um número cada vez maior de médicos pensando a saúde de uma outra forma, trabalhando com prevenção, atenção básica e dentro dos princípios do SUS, o Sistema Único de Saúde, que garante acesso a todos.”
Saúde da família
Enquanto as regras não se definem, Josiano faz especialização trabalhando no Programa de Saúde da Família de Sobral, no Ceará, pela Universidade do Vale do Acaraú. Como seu diploma médico não é reconhecido, sua especialização também não será. O que não o impede de acompanhar 650 famílias, seguindo grupos de hipertensos, diabéticos, fazendo pré-natal e encaminhando casos mais sérios para os hospitais e especialistas. Não por acaso, cerca de 30 anos atrás, foi por Sobral, e pela iniciativa do médico sanitarista Luiz Odorico Monteiro de Andrade, que “entraram” no Brasil os programas de agentes comunitários, de inspiração cubana. Acrescidas de médicos, as equipes de agentes formam hoje a base do Saúde da Família, o mais bem sucedido programa de atenção básica do país. Como Josiano, há outros formados em Cuba fazendo especialização na Faculdade de Saúde Pública de Fortaleza, além de alguns que conseguiram o curso por meio de liminar.
Antes de estudar em Cuba, Josiano era um jovem da base do MST assentado em Macaíba, no Rio Grande do Norte, onde continuam morando seus pais. É essa a origem dos cerca de 140 integrantes do movimento que estão no programa – 20 já voltaram, outros 20 estão retornando, 60 fazem o curso e 40 estão seguindo para Havana. “São todos jovens acampados ou assentados em várias áreas do país”, diz Marina dos Santos, da direção nacional do MST.
Segundo ela, o Movimento tem 400 mil famílias assentadas e 150 mil acampadas. Os jovens formados em Cuba devem atuar não só nos assentamentos e acampamentos, mas nas regiões mais desassistidas. “Há estudos mostrando, por exemplo, que a mortalidade materna é maior no meio rural, o que revela a ausência da assistência básica”, diz.
Marina reconhece que o principal desafio agora é a revalidação do diploma, de forma que os formandos possam fazer especialização e exercer suas profissões. É também a determinação de uma linha que vem sendo adotada prioritariamente pelo MST, ou seja, o empenho na educação, na capacitação técnica e o investimento em parcerias. “Ainda vai haver muita resistência, porque para nós a questão é política”, diz Marina. “A burguesia acha que ela, só ela, tem o direito de estar nas boas escolas.”

Médicos cubanos
O deputado Simão Chiovetti, líder do PT na Assembléia de São Paulo, diz que Cuba vem enfrentando “um bloqueio irracional e injusto, mas permanece com seu espírito de solidariedade”. Para ele, ao convidar jovens para estudar no país, Cuba “dá oportunidade a alunos das classes mais pobres, que aqui não teriam condições de ir para uma faculdade”, e que passam a dividir com estudantes do mundo todo uma medicina preventiva e de cuidados básicos. Ao mesmo tempo, ao formar profissionais para atuar nos países de origem, “Cuba permite que esses jovens não percam a relação com a comunidade onde vivem e vejam a medicina não só como meio de ganhar dinheiro”.
Até uma década atrás, em lugar de formar estudantes estrangeiros, Cuba enviava seus médicos para fora. De 1998 a 2004, 16 estados brasileiros chegaram a receber profissionais cubanos. Tocantins teve o maior número deles, quase 220, mas como seus diplomas não foram revalidados, a grande maioria retornou por decisão da Justiça. O interesse por médicos estrangeiros também se explica por questões econômicas. Em Tabatinga, na divisa com a Colômbia, a prefeitura precisa oferecer cerca de R$ 20 mil por mês para trazer um médico de Manaus, distante mais de mil quilômetros. Se pudesse contratar um médico de Letícia, do outro lado da fronteira colombiana, pagaria um quarto disso.
O deputado Simão Pedro diz que está havendo uma “ação política importante para quebrar a resistência” à revalidação do diploma. “Os setores populares precisam fazer gestões sobre as universidades, sobre as entidades médicas e o governo, para que reavaliem essa posição. Há muitos jovens pagando caro por escolas que não oferecem uma formação adequada, enquanto a medicina de Cuba é reconhecida no mundo todo.”
O que diz o CRM
O Conselho Federal de Medicina, representado por suas regionais estaduais, é o órgão que vem mantendo uma vigilância mais estreita sobre essa questão. O que é compreensível, pois cabe ao Conselho, entre outras ações, garantir a seriedade do exercício profissional e, conseqüentemente, a saúde das pessoas.
“O que está em jogo é a competência do profissional e a segurança da sociedade”, diz Henrique Carlos Gonçalves, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). “Nossa preocupação é preventiva – saber como esses médicos foram formados, seu grau de habilidade.”
Por essa razão, o Cremesp não abre mão do exame de revalidação para estudantes que se formam lá fora e para profissionais estrangeiros, isso em todas as áreas da educação e vindos de qualquer país. “A proposta de validação automática do diploma contraria um ordenamento jurídico que vale para o mundo inteiro”, afirma. “Não estamos dizendo que a formação em Cuba é deficiente, mas é preciso considerar as diferenças regionais.” Por exemplo, há doenças tropicais como a dengue, que em Cuba não há, e nos cursos estrangeiros nada se ensina sobre o SUS. Segundo ele, não se trata de uma proteção corporativa, já “que mil médicos não farão diferença” num país do tamanho do Brasil. Vale lembrar que, segundo o MEC, há cerca de 4 mil brasileiros estudando na Bolívia, a maior parte em cursos de medicina.
O Cremesp entende que o Brasil já “tem médicos e vagas acima de suas necessidades”. “Já temos mais vagas em escolas médicas que a China, em números absolutos”, diz Henrique Carlos. “Por que então mandar estudantes estudar fora do país?”
O presidente do Cremesp também rebate o argumento de que há falta de profissionais em regiões distantes e de difícil acesso, e diz que os nossos profissionais poderiam suprir essa demanda. “Já está provado que a carência não é apenas de recursos humanos, mas também de infra-estrutura. O médico não vai lá porque não há hospitais, postos de saúde, faltam equipamentos mínimos. Só a boa vontade do profissional não resolverá.”
Ninguém discorda que o ensino médico no Brasil é elitista – além do gargalo das escolas públicas, um curso privado custa cerca de R$ 30 mil por ano, mais que o dobro do cobrado em países vizinhos. E o próprio CRM reconhece que, com o aumento de estudantes em Cuba e o envolvimento de entidades populares, haverá um movimento crescente pela regularização dessa situação. “Somos pela segurança da sociedade, mas a pressão deverá crescer, até pela origem desses militantes”, diz Henrique Carlos.

 Quem são os futuros médicos

A bisavó de Everton Gabriel dos Santos, 25, veio de Moçambique como escrava. Filhos, netos e bisnetos, fugitivos ou libertos, se espalharam por muitas terras. Um grupo se juntou nas barrancas da Serra do Mar, município de Ubatuba, Litoral Norte de São Paulo. Formaram a comunidade de Caçandoca, perderam grande parte das terras para grileiros e condomínios de luxo. No domingo, 12 de agosto, a comunidade quilombola de 100 remanescentes se reuniu para festejar o futuro do seu mais esperançoso filho, o jovem Everton, que prepara as malas para estudar e virar médico em Cuba.
“O posto de saúde mais perto daqui fica a dez quilômetros”, diz Everton, que nunca andou de avião e que sonhava apenas em trabalhar em contabilidade. Em dia de chuva, ônibus não chega ali. A comunidade decidiu descer a serra e ocupar suas áreas na praia da Caçandoca, onde grileiros vinham ocupando com loteamentos. Pelo menos outros seis quilombolas de diferentes regiões do país também preparam a viagem rumo à ilha de Fidel para estudar medicina.
E há preparativos e festas em dezenas de assentamentos do MST, de onde devem sair cerca de 40 jovens. Seis estudantes índios também se preparam, entre eles um terena, de Bauru, e um cinta-larga, de Taubaté.
No bairro do Bom Retiro, em São Paulo, Gisele Antunes Rodrigues, 20 anos, também faz malas. Não reclama nem se assusta com a viagem para um universo tão estranho, tantas vezes já se mudou e ficou sem ter onde dormir. Não terá família para se despedir. “Vi meu pai umas três vezes, minha mãe me espancava tanto que aos 11 anos fui levada para um abrigo, não sei mais dela.” Trata-se do abrigo das obras sociais do Instituto Dom Bosco, que também comemora a viagem de sua “filha e futura médica”.
Gisele terminou o segundo grau, fez cursos técnicos, começou Pedagogia à noite enquanto trabalhava como operária numa metalúrgica. Fez curso de auxiliar de enfermagem, que foi o que mais gostou, por isso quer ser médica. Nessas últimas semanas, ela aproveita para fazer as coisas que mais gosta, vai de “bike para o ‘Ibira’”, programou idas ao PlayCenter e ao McDonalds, festas com a “galera”. “Sei que lá não tem nada disso. Quando entrar no avião, quero estudar e estudar. É a minha chance.”

Ninguém na USP A favela de Heliópolis, na zona Sul de São Paulo, tem 125 mil moradores e é talvez a maior do país. A cidade tem cerca de 3 milhões de habitantes vivendo em 2 mil favelas ou em habitações irregulares, como cortiços e aglomerações improvisadas.
Heliópolis ganhou nome e respeito pelo número de associações comunitárias que reúne. Dividida pela estrada das Lágrimas, na zona Sul, Heliópolis é um emaranhado de ruelas nas quais seus moradores se esforçam para garantir alguma representatividade e viver com dignidade. A comunidade tem quadras de esporte, creches, centros educacionais com diversos cursos, um pequeno jornal e uma rádio comunitária, fechada muitas vezes e agora reaberta.
A União de Núcleos, Associações e Sociedade de Heliópolis e São João Clímaco (Unas) tem pelo menos 30 entidades associadas, entre as cerca de 200 que existem na favela. É da Unas que estão saindo outros dois jovens que irão a Cuba. Com rifas, bingos e doações de voluntários, eles já reuniram os R$ 2 mil que cada um precisa para a passagem de ida. Luís Alberto da Silva Reis, o Bebeka, e Wellington Pedro de Souza, o Tom, têm ambos 18 anos, estudaram na mesma classe desde o ginásio e terminaram o ensino médio no ano passado. Bebeka sonhava fazer Educação Física, Tom pensava em Sociologia. “Era um sonho para mais tarde, porque aqui ninguém tem dinheiro para pagar cursinho”, diz Bebeka.
Fazer medicina nem passava pela cabeça. “Uma escola particular custa R$ 3 mil por mês, não tem gente aqui que possa pagar.” As notas do Enem também não foram suficientes, nem para eles, nem para os colegas. Do grupo de mais de 200 que completou o ensino médio na escola Manoela Lacerda Vergueiro, ao lado da favela, “só dois ou três estão fazendo cursinho”, e para faculdade particular. “Não conheço ninguém aqui de Heliópolis que tenha entrado na USP, Unifesp ou Unesp, mesmo nos cursos menos procurados”, diz Tom.
Na prática, uma comunidade do porte de uma cidade média não consegue formar um único profissional para cuidar de seus próprios moradores, pelo menos na área da saúde. “Para as universidades públicas vão aqueles que podem pagar cursinho, ou que já têm pai ou mãe médicos”, diz Bebeka. “É o rico ficando cada vez mais rico, e o pobre cada vez mais pobre.”
Os dois amigos acreditam que em Cuba há oportunidades iguais para todo mundo. É isso que eles chamam de socialismo e é isso que, segundo eles, está atraindo tanto nessa viagem à ilha de Fidel, embora não façam parte de partido político e só agora estejam estudando alguma coisa sobre Cuba. Partem com a idéia de que, além de voltarem médicos, poderão compartilhar uma nova maneira de pensar e olhar o mundo.

Pé no chão
“Vi uma frase num documentário feito em Cuba que dizia assim, ‘quando eu me canso da realidade, eu começo a sonhar, mas quando eu me canso de sonhar, em volto para realidade’”, diz Bebeka. “É bem a nossa cara, a gente anda pela favela sonhando, de repente pensa, êpa, tenho que voltar para a realidade.”
Tom e Bebeka são educadores da Unas. Os cerca de 250 funcionários contratados da entidade concordaram em doar R$ 2 por mês, de seus salários, o que garantirá US$ 100 por mês para gastos diversos e as duas viagens ao Brasil que pretendem fazer ao longo dos seis anos. “A gente sabe que lá não tem essa coisa de supermercado, de consumo, de TV”, diz Tom.
A grande maioria dos 400 bolsistas que seguem nos próximos meses vive em comunidades carentes e relata histórias de famílias desestruturadas. Como Gisele, que era “menina de rua”, ou o quilombola Everton, que nunca viu o pai e perdeu a mãe aos sete anos, ou o Bebeka, que só conheceu a mãe aos seis.
Em todos os casos, estão sendo ajudados e incentivados pela comunidade. “Já avisaram que vai ser uma luta para estudar lá, e que vai ser outra para poder trabalhar aqui.”



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1 comment

  1. SAMUEL WALKER ALVES Responder

    Fantástico esse projeto para estudar medicina em Cuba. Precisamos romper definitivamente com as politicas elitistas que emperram a evolução de nossa população carente e defendem sem nenhum pudor uma educação excludente. Proponho uma cruzada para que nossos representantes legislem a respeito da REVALIDAÇÃO e que o Congresso Nacional ratifique tal mecanismo, e , principalmente, para o reconhecimento automatico de cursos ofertados por entidades não só de Cuba , mas da Bolivia e de outros países, desde que que tenham suas instituições RECONHEIDAS em seus paíse.


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