Peru, um mendigo em um banco de ouro

Mesmo sendo um dos maiores produtores de metais do mundo, as companhias de mineração dão pouco retorno financeiro para o país Por Por Milagros Salazar   As...

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Mesmo sendo um dos maiores produtores de metais do mundo, as companhias de mineração dão pouco retorno financeiro para o país

Por Por Milagros Salazar

 

As companhias de mineração que atuam no Peru obtêm ganhos cada vez mais milionários, graças ao auge dos preços internacionais dos metais, mas não contribuem com o necessário para aliviar a pobreza dos que vivem nas regiões onde exploram as jazidas. O presidente Alan García, que assumiu em 28 de julho, prometeu durante sua campanha eleitoral renegociar os contratos com o setor de mineração. No entanto, agora está disposto a aceitar “contribuições voluntárias” para investimento social, cujos valores não estão definidos. Na região de Cajamarca fica a mina de ouro mais importante da América Latina, operada pela empresa Iancocha, em sociedade com a norte-americana Newmont e a peruana Buenaventura. Paradoxalmente, essa mina se situa em uma região onde 74,2% da população é pobre.
Quinto produtor mundial de ouro, segundo de prata, terceiro de cobre e zinco e quarto de chumbo, “o Peru é um mendigo sentado em um banco de ouro”, diz um ditado popular. Porque também é um dos países com maior pobreza na região. Dos 27 milhões de peruanos, 51% são pobres e 24% vivem na pobreza extrema, segundo o Instituto Nacional de Estatística e Informática (Inei). Nos últimos dois anos, os preços do cobre aumentaram 111%, do ouro, 42,5%, e da prata, 65,5%. Esta escalada, porém, não teve reflexos no bem-estar das comunidades vizinhas às jazidas, que denunciam a contaminação de seus rios e lagoas pela produção mineira e exigem que o Estado obrigue as companhias a responderem pelos danos ambientais.
Na cidade de Cusco, onde opera a anglo-australiana BHP Billinton Tintaya, terceira produtora de cobre do Peru, depois da Antamina e da norte-americana Southern Peru, 59,2% dos 1,17 milhão de habitantes são pobres, revelou o Inei. Na região de Ancash, apesar da exploração de ouro pela canadense Barrick Gold, 55,3% da população vive em situação de pobreza e 23,4% é extremamente pobre. Segundo a agência de notícias econômicas Bloomberg, nos últimos dois anos, além do cobre, do ouro e da prata, registraram aumento os preços do zinco, de 150%, do chumbo, 36,5%, e do estanho, 15%.
Para começar a resolver essas desigualdades, Alan García se comprometeu a renegociar os contratos com o setor de mineração e aplicar um imposto sobre o lucro das companhias. A questão, no entanto, ficou presa na fragilidade das negociações recém-iniciadas. O presidente do Conselho de Ministros, Jorge del Castillo, confirmou ao Terramérica que somente seria aceita uma “contribuição voluntária” das empresas de mineração, porque existem contratos de “estabilidade jurídica”, assinados durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000) que, em alguns casos, continuam vigentes. Esses contratos congelavam o pagamento de impostos. Ademais, os empresários consideram a obrigatoriedade do pagamento de royalties – estabelecida em 2004 – um tipo de imposto, e por isso deveriam ser exonerados.
Entretanto, este ano o Tribunal Constitucional estabeleceu que os royalties são uma contraprestação à exploração de recursos não-renováveis. E, portanto, deveria ser paga. Calcula-se que, somente em 2005, o Estado deixou de receber royalties no valor aproximado de US$ 158 milhões, porque as empresas se amparam nos contratos de estabilidade, informaram ao Terramérica o ex-candidato presidencial pelo Partido Socialista, Javier Diez Canseco, e especialistas do consórcio de organizações não-governamentais Proposta Cidadã. O Ministério de Energia e Minas esclarece que 25 das 27 maiores companhias de mineração com contrato de estabilidade jurídica não pagam royalties. Entre elas, Yanacocha, BHP Billiton Tintaya, Barrick Gold, Cerro Verde e Antamina.
Há outras 40 empresas que pagam, mas são menores, com exceção da Buenaventura, da Shougang e da Southern Peru, cujos contratos de estabilidade venceram em 2005. Segundo as autoridades, de 1996 a 2002, as mineradoras pagaram cerca de US$ 682 milhões em imposto de renda. Entre 2002 e 2006, a Yanacocha aumentou em 225% seu lucro líquido, segundo a Comissão Nacional Supervisora de Empresas de Valores. No primeiro semestre deste ano, passou de US$ 210 milhões para US$ 681,5 milhões. Dados extra-oficiais indicam que essa companhia teria oferecido ao governo uma contribuição voluntária de apenas US$ 20 milhões por ano.
Do começo deste ano até agora, a soma do lucro líquido das cinco grandes empresas estrangeiras de mineração chega ao total de US$ 2,759 bilhões. O primeiro-ministro, Jorge del Castillo, disse, porém, que “não se pode arriscar a estabilidade jurídica, deve-se chegar a um meio termo na negociação com as empresas”. O presidente da Sociedade Nacional de Mineração, Petróleo e Energia, Carlos del Solar, informou que os empresários entregariam uma proposta de contribuição voluntária anunciada publicamente no último dia 24 de agosto pelo presidente do Conselho de Ministros, em seu primeiro discurso no Palácio Legislativo.
Para o representante da Sociedade de Mineração e gerente-geral da norte-americana Hunt Oil del Peru, uma das operadoras do milionário projeto de gás de Camisea, o governo deve administrar melhor seus recursos para atenuar o descontentamento da população. Ele se refere aos cerca de US$ 300 milhões que, em 2005, foram congelados em contas correntes em nome dos governos regionais e municipais. As mineradoras e o governo central alegam que esse dinheiro não foi investido porque as autoridades não puderam sustentar projetos para executar obras. Estas, por sua vez, dizem que o Sistema Nacional de Investimento Público não atende com rapidez suas propostas.
Entre 2001 e 2005, as contribuições por royalties quintuplicaram pelo aumento do preço dos metais. O Ministério da Economia estima que, este ano, as regiões receberão cerca de US$ 1 bilhão por esses mesmos conceitos. Entre números de contribuições e negociações, aumentam os conflitos entre as companhias e as comunidades. Em agosto, morreu um camponês em Combayo, após um confronto com a polícia e o pessoal de segurança da Yanacocha. Sua morte continua sendo investigada. Os camponeses declararam-se em pé de guerra. F



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