Sofrimento invisível

Os índios da região de Dourados, em Mato Grosso do Sul, enfrentam a falta de perspectivas econômicas e os conflitos por terras, mas a questão permanece fora da pauta Por Por Thalita Pires  ...

247 1

Os índios da região de Dourados, em Mato Grosso do Sul, enfrentam a falta de perspectivas econômicas e os conflitos por terras, mas a questão permanece fora da pauta

Por Por Thalita Pires

 

Não é de hoje que a questão indígena tem sido tratada com descaso tanto pelas diversas instâncias governamentais como pela sociedade em geral. Mas, em algumas regiões do Brasil, a situação ganha contornos mais do que dramáticos e, pior, parece não ter visibilidade na mídia para que sejam articuladas ações que garantam a sobrevivência dos povos indígenas. Esse é o caso de Mato Grosso do Sul. Para se ter uma idéia, dos 40 assassinatos de índios ocorridos no país no ano passado, 27 aconteceram no estado, assim como 28 dos 31 suicídios registrados entre a população indígena.
Como acontece também em outros lugares, o principal problema enfrentado pelas diversas etnias na região é a questão fundiária, já que os índios foram expulsos de seus espaços tradicionais durante o processo de ocupação de fronteiras incentivado pelo estado. “Do ponto de vista dos guaranis, o problema mais grave é a falta de terras, que é a principal reivindicação dos índios”, explica o antropólogo Fábio Mura, do Museu Nacional da Universidade Federal d o Rio de Janeiro (UFRJ). Hoje, o Mato Grosso do Sul tem mais de 40 mil índios e, da maneira como a sociedade local se organiza, não há espaço para todos.
A soja, e em menor escala a cana, ocupam grandes porções de terra no estado. Na região de Dourados, nas rodovias por onde a produção de soja local é escoada, existem pelo menos 15 acampamentos indígenas. As reservas já ocupadas não suportam mais novas famílias e as recém-demarcadas não podem ser utilizadas por impedimentos judiciais. Como não há mais onde plantar, caçar ou pescar, eles se tornaram quase que totalmente dependentes da ajuda de programas sociais dos governos e de doação de alimentos.
A falta de perspectivas econômicas e o sentimento de dependência trazem inúmeras conseqüências negativas para os povos da região. A perda de tradições e valores, e a mudança do modo de vida e da própria identidade podem estar relacionados ao aumento dos suicídios, justificando também outro fenômeno recente: o recrudescimento da violência. “Os ritos de passagem tradicionais da cultura de cada aldeia não existem mais”, diz Fernando Schiavini, técnico indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Por conta da aculturação, as aldeias enfrentam os mesmos problemas das favelas nos grandes centros. “Nas reservas, existe prostituição, consumo e tráfico de drogas, crimes e inúmeros outros problemas”, relata Cristiano Navarro, assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “A questão chegou em um nível tão grave que parece irrecuperável”, completa. Zélia Regina Benites, coordenadora educacional da aldeia de Dourados, tem visão semelhante. “Os jovens indígenas formam gangues, usam drogas, bebem. Isso ocorre em grande parte por conta da desestruturação do núcleo familiar”, diz ela. “Quando eles vão para a Unidade Educação de Internação (Unei), semelhante à Febem, voltam piores ainda.”
O relatório produzido pela Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, depois de uma visita à região de Dourados, atesta o estado de penúria dos índios. A maioria come apenas duas vezes ao dia. Foi somente após a morte de 30 crianças da etnia guarani-kaiowá na cidade, em 2005, que programas de segurança alimentar chegaram até a aldeia. “Quando isso ocorreu, o governo se voltou para a questão. Fizemos ações emergenciais e também programas de longo e médio prazos para produção de alimentos”, conta Schiavini. “Hoje a situação está muito melhor. Se mantivermos os esforços, em alguns anos os índios voltarão a ser auto-suficientes”, acredita.

Questão secular
No início do século XX, o Estado brasileiro pôs em prática a ocupação de fronteiras para evitar conflitos como a Guerra do Paraguai, que havia acabado em 1870. As titulações eram distribuídas levando em conta a Lei de Terras de 1850 e os colonos da região de Dourados, vindos em sua maioria do sul do país, tinham como atividade principal a plantação da erva-mate.
Os problemas relativos à terra na região, habitada predominantemente por guaranis, começaram no início do século passado. Nas décadas de 1910 e 1920, cinco áreas indígenas foram demarcadas para tentar equacionar os então incipientes conflitos por terras. No entanto, as reservas demarcadas poucas vezes tinham a área mínima exigida por lei, o que refletia a mentalidade vigente à época: acreditava-se que os índios não precisariam de muitas terras, pois eram em pequeno número e, fatalmente, iriam acabar. “Até quando o Estado tentou resolver, as terras eram poucas”, explica Fábio Mura. Dos 3 milhões de hectares da região, que ainda fazia parte do estado de Mato Grosso, apenas 20 mil foram destinados oficialmente para os guaranis.
Como a exploração do mate não demanda grande desmatamento, a ocupação não foi totalmente incompatível com a vida indígena tradicional. Mesmo com os problemas de demarcação e o uso de mão-de-obra indígena na exploração da erva, eles continuaram a viver da caça e pesca nas matas. Esse quadro permaneceu praticamente inalterado até a década de 1960, momento em que a cultura da erva-mate entrou em declínio e foi substituída pela pe-cuária. A criação extensiva de gado, e depois as plantações de soja, causaram a perda de cerca de 90% da cobertura vegetal original. A partir de então, os problemas fundiários da região passaram a ser rotineiros, envolvendo índios de diversas etnias e os grandes proprietários de terra.
Mas o cenário ficaria ainda pior. O desmatamento tornou a caça impossível e o assoreamento dos rios dificultou a pesca. A partir dos anos 1970, os índios passaram a se organizar para reaver a terra que ocupavam há muito tempo, em alguns casos há centenas de anos. Na década de 1980, várias tentativas de resolver o impasse foram postas em prática, mas todas fracassaram. Tentou-se até enviar os índios para uma reserva mais ao norte, distante cerca de 600 quilômetros de Dourados. Contrariados, eles voltavam a pé, em busca de seus referenciais de território.
Nos anos 1990, houve grande ênfase nas demarcações de terra. Diversas fazendas foram desapropriadas, mas ainda hoje as terras demarcadas não foram ocupadas pelos índios por força de decisões judiciais. O caso mais extremo é o de Nhanderu Marangatu. Mesmo com a homologação da reserva, os índios não podem ocupar a terra, pois uma liminar garantiu a reintegração de posse aos antigos donos. O argumento comum às apelações judiciais impetradas pelos proprietários rurais é de que as terras foram tituladas pelo Estado, portanto eles não podem ser retirados de lá recebendo o mesmo tratamento dado àqueles que se apossaram de terras griladas, recebendo indenização apenas pelas benfeitorias.
De fato, diferentemente da Região Amazônica, onde a maior parte das terras indígenas foi grilada, em Mato Grosso do Sul não houve desrespeito às leis. Os colonos agiram de boa-fé ao comprar as terras da União no início do século XX. Estabeleceram na região propriedades agrícolas produtivas e começaram a fincar raízes. “É importante reconhecer que houve um erro do Estado”, afirma Fernando Schiavini. No entanto, ao realizar o processo de ocupação, os direitos dos índios foram deixados de lado e as diferentes etnias da região foram forçadas a dividir o mesmo espaço. “Não havia a preocupação em entender cada comunidade e as diferenças entre elas”, diz Fábio Mura. Assim, surgiam inúmeros conflitos dentro das reservas, entre tribos tradicionalmente inimigas. “A Funai juntou todos os índios num mesmo lugar. Aqui tem guarani, kaiowá, terena, índios paraguaios, todo mundo junto”, explica Zélia Benites.
Não foi apenas o Estado que errou na questão indígena. Os novos proprietários das terras de Dourados foram bastante eficazes na repressão contra os índios. As acusações contra eles vão de discriminação e preconceito a invasão de terras homologadas. “Dourados é terra de ninguém. Os fazendeiros são extremamente violentos com os índios, os ameaçam de morte, e não há reação contra isso”, comenta Cristiano Navarro.

Soluções
Não existe consenso sobre a forma de resolver a questão. Os interesses envolvidos são múltiplos e o preconceito dos brancos contra os índios só faz piorar a situação. O senso comum de muitos daqueles que moram em Dourados diz que índios são bêbados, violentos e “vagabundos”, pois querem de graça as terras que já têm dono. Essa opinião não fica apenas nas conversas de bar. O maior jornal da região, O Progresso, costuma publicar editoriais que defendem abertamente os proprietários e acusam os indígenas sem provas. “Esses índios, premiados pela impunidade e tomados de coragem pelo álcool que consomem, estão espalhando a barbárie por todo o estado e, infelizmente, devem estar orientados por eminências pardas da causa indígena”, diz a publicação, em editorial do dia 3 de abril. Para combater a discriminação, o programa educacional local inclui aulas sobre a história dos índios. Há também programas esportivos que juntam na mesma competição crianças brancas e índias.
O próprio Estado tem dificuldade em assumir o problema, já que desapropriar significa necessariamente onerar os cofres públicos e perder receita com impostos. A terra na região tem um valor alto e perdê-la, para os fazendeiros, significa deixar de lucrar mais à frente. A atuação da Funai na resolução dos conflitos tem centrado basicamente a demarcação de terras, mas os fazendeiros em geral apelam judicialmente para aumentar o tempo de tramitação do processo. “Cada demarcação é muito penosa”, diz Fernando Schiavini. Na região, os proprietários têm aliados nos três poderes. Assim, decisões pró-fazendeiros são a regra, e os índios não têm a quem recorrer na esfera legal.
Para tentar chegar a um consenso, uma das propostas apresentadas é um projeto de lei que permite a indenização dos fazendeiros pela terra, e não apenas pelas benfeitorias. O deputado estadual Pedro Kemp (PT), autor da sugestão, é também autor da lei estadual que permite à União repassar para o governo do estado recursos para a indenização de terras que tenham sido tituladas de boa-fé. “O problema é que ainda não está decidido por quais mecanismos esse dinheiro pode chegar, já que o estado não tem condições de arcar com as indenizações”, diz Kemp. “Mas essa é a solução. Vários fazendeiros já disseram que sairiam desde que fossem indenizados pela terra”, completa. Mas mesmo essa saída não é unanimidade. “Vincular a desapropriação de uma terra que é por direito dos índios a uma indenização é um erro”, assegura Cristiano Navarro. “A questão indígena já tem pouco dinheiro, sempre sofre cortes de orçamento. A necessidade de mais verbas vai atrasar ainda mais a resolução dos problemas”, acredita. F

Contra todos
Morte de policiais em Passo Piraju evidencia como é o tratamento dado aos índios em MS
No dia 1º de abril de 2006, dois policiais civis foram mortos na aldeia de Passo Piraju, na região de Dourados. A versão oficial diz que os policiais entraram na aldeia para procurar um assassino foragido e teriam então sofrido uma emboscada por parte de nove índios. Essa versão foi prontamente encampada e divulgada pela mídia local.
A versão dos índios e as evidências, no entanto, contradizem a história contada pela polícia. Em primeiro lugar, policiais não podem entrar em áreas indígenas sem o acompanhamento de um técnico da Funai. Além disso, eles não estavam uniformizados nem usavam carro oficial. Os índios não poderiam ter armado uma emboscada, pois não tinham como saber que os policiais iriam procurar um criminoso ali. A localização da aldeia também não ajuda a explicar a presença dos policiais: por estar isolada geograficamente e longe das estradas, a aldeia dificilmente faria parte da rota de fuga de um criminoso.
Segundo os indígenas, os policiais chegaram atirando para o alto e dando “cavalos-de-pau” com o carro. Três pessoas, e não nove, teriam tirado as armas dos policiais, agindo em legítima defesa, uma vez que conflitos armados e ameaças de morte são comuns. “Quando os homens chegaram no local onde os kaiowá estavam reunidos, começaram a ameaçar com arma de fogo atirando para o alto, por isso que os kaiowás que ali estavam investiram contra os não-índios para desarmá-los foi quando todo o episódio ocorreu”, declararam os moradores de Passo Piraju em depoimento escrito.
O tratamento dado aos índios após as mortes também chama a atenção. Nove pessoas foram presas em condições inadequadas, nas quais nem sequer podiam receber visitas, situação que mudou após a atuação da Funai. “Não importa quais evidências existam, as decisões em primeira instância em Dourados sempre são contra os índios”, lamenta Cristiano Navarro, do Cimi.



No artigo

1 comment

  1. Monique Responder

    É isso aí, Thalita! :)


x