Theodora e seus dois pais

A adoção de crianças por casais homossexuais deixa de ser um dogma no Brasil e se torna mais um importante passo na luta contra a homofobia Por Leandro Conceição  ...

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A adoção de crianças por casais homossexuais deixa de ser um dogma no Brasil e se torna mais um importante passo na luta contra a homofobia

Por Leandro Conceição

 

Em outubro de 2006, Theodora se tornou a primeira criança adotada oficialmente por um casal homossexual masculino no Brasil, Vasco Pereira da Gama Filho, de 36 anos, e Dorival Pereira de Carvalho Júnior, 44. “Pai Vasco e pai Júnior”, para ela. Hoje, aos sete anos de idade, a menina já se acostumou a viver como uma verdadeira celebridade no município onde mora, Catanduva, no interior de São Paulo.
“Às vezes andamos no centro da cidade e fica todo mundo olhando para nós, pedem autógrafos, para bater fotos. Ela fala: ‘Pai, estão olhando para a gente. Acho que é por que eu tenho dois pais não é?’”, conta Vasco. O cotidiano da família é comum, como de qualquer outra, atestam os pais. Durante a semana, Theodora acorda cedo para ir à escola particular onde cursa a primeira série. A família “diferente” da menina nunca causou estranhamento entre seus colegas de turma. “Estão descobrindo naturalmente que existem famílias com papai e mamãe, mamãe e mamãe, e papai e papai. Também nunca houve reação contrária por parte dos outros pais”, assegura Vasco.
Os pais de Theodora são bem-sucedidos cabeleireiros e colunistas sociais que vivem juntos há 15 anos. “Nosso relacionamento é como qualquer outro. A gente namorou, casou, construímos nossa casa, temos emprego e estabilidade financeira”, conta Vasco. A idéia de adotar uma criança vinha de quase uma década. “Tentamos entrar na fila de adoção em 1998, mas o juiz não autorizou alegando que se tratava de um relacionamento anormal”, lembra.
Em 2004, Vasco aproveitou a lacuna na Justiça brasileira, que desde a década de 1990 permitia apenas a adoção de crianças só por homossexuais “solteiros”, e se cadastrou na lista de possíveis pais. “Só quando não havia mais perigo de perdermos a guarda foi que o Júnior entrou com o pedido de reconhecimento de paternidade dele também.”

Exposição pública
O advogado Enézio de Deus da Silva Júnior, autor do livro A Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homossexuais (Juruá Editora), explica que a adoção por apenas um dos membros do casal pode prejudicar a criança. “O filho fica descoberto de uma série de direitos. Pelo princípio constitucional de respeito à dignidade e pelo primado da igualdade, não há como desqualificar duas pessoas do mesmo sexo, que vivem juntas com estabilidade e perspectiva de vida, como um casal apto à adoção”, esclarece.
Antes de Vasco e Júnior adotarem Theodora, no mesmo ano, um casal de lésbicas de Bagé, no Rio Grande do Sul, conquistou o direito à adoção de duas crianças. Apesar de elas não terem se exposto, o caso “representou a abertura do Poder Judiciário para formar jurisprudência”, explica o advogado, servindo de referência futura para casos similares. Com relação a Theodora, segundo Silva Júnior, um dos principais pontos foi a exposição pública “extremamente importante para que outros tantos casais que se amam e desejam adotar em conjunto façam o mesmo”.
A psicóloga Anna Christina Cardoso de Mello, da Vara da Infância e da Juventude de São Paulo, diz que os riscos de crianças adotadas por casais homossexuais apresentarem problemas psicológicos são os mesmos de uma adotada por um casal heterossexual. “Vai depender de como o casal lida com isso. Se a criança questionar por que a família dela é diferente da dos colegas, eles têm que explicar. É preciso sempre haver o diálogo”, defende.
“A orientação sexual dos pais adotantes é irrelevante na formação integral dos filhos adotivos”, sustenta o antropólogo Luiz Mott, criador do Grupo Gay da Bahia. A opinião é compartilhada pela presidente do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo (Gaasp), Mônica Natale. “Só o que importa são as condições psicológicas e financeiras do casal, se têm condições de educar a criança com amor, carinho e proteção.” Porém, 52% dos brasileiros ainda são contra a adoção por casais homossexuais, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha de abril de 2007. Para Mott, o fato reflete a “homofobia cultural e institucional no Brasil”, diz. “O preconceito contra adoção por homossexuais deve ser combatido por meio da educação sexual.” Vasco e Júnior dizem nunca ter sentido discriminação. “Lógico que futuramente a Theodora pode sofrer algum preconceito, por falta de informação de outras pessoas. Porém, acho que ela não terá problemas pois já vai ter um conceito formado”, assegura Vasco.
Os dois afirmam que, por estarem entre os primeiros casais homossexuais a adotar, a responsabilidade sobre a criança é maior que a de um casal “comum”. “Qualquer coisa que acontecer com Theodora, problemas normais de criança e adolescente, vão dizer que é porque ela tem dois pais.”
Silva Júnior, que também é membro do Instituto Brasileiro do Direito da Família, diz que a sociedade precisa entender que o modelo familiar com pai, mãe e filhos mudou. “[A família] estará sempre em constante transformação e o que a diferencia e a sustenta é o sentimento do amor, que não é somente aptidão de pares de sexos opostos.”

Avanços no Judiciário
Para especialistas da área, nos últimos anos, os principais avanços nos direitos dos homossexuais no país têm surgido em função da atuação do Poder Judiciário. “O Judiciário tem sido a estrutura de Estado que mais contribuições vêm dando para a progressiva equiparação das uniões homoafetivas com as uniões heterossexuais, em termos de deferimentos dos diversos direitos familiares”, afirma Silva Júnior. Mott ressalta que também tem havido mudanças positivas em Legislativos estaduais e municipais, com a criação de datas pela conscientização em defesa dos homossexuais e o apoio oficial a paradas gays.
Porém, no Congresso Nacional, importantes pautas e discussões estão quase em ponto morto. “No Congresso, quando a pauta são os direitos dos GLBT [gays, lésbicas, bissexuais e transexuais], por um lado, paira um silêncio e, por outro, surge o alarde infundado de bancadas que imaginam poder legislar com base em argumentos puramente doutrinário-religiosos”, critica Silva Júnior. “O que se mostra inacreditável em um Estado laico, que se afirma Democrático de Direito e garantidor do mesmo respeito e proteção a todos, sem distinção.”
Desde 2004, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) tem o projeto Brasil Sem Homofobia, que consiste em atividades como seminários, congressos e pesquisas, em conjunto com ministérios, sociedade civil e governos estaduais e municipais para a elaboração de ações em defesa dos gays. Este ano deve haver a I Conferência Nacional GLBT, a fim de propor políticas públicas aos homossexuais que, segundo o IBGE, são 10% da população.
“O governo Lula tem demonstrado disposição em tirar o país da vergonhosa condição de campeão mundial de assassinatos de homossexuais, com um crime homofóbico a cada dois dias”, diz Mott. “Falta, porém, mais empenho em pressionar a base aliada para votar propostas a favor da cidadania homossexual que conti¬nuam paradas no Congresso.” Entre as propostas à espera de votação, está a de criminalização da homofobia, da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), em tramitação no Senado. O Projeto de Lei no 5003/01 prevê que seja considerado crime todo tipo de preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. F

No mundo
Por todo o mundo foram registrados avanços na questão relativa aos direitos dos homossexuais nos últimos meses. O mais recente foi no dia 10 de fevereiro, quando a Justiça israelense anunciou que o país vai reconhecer a adoção por casais homossexuais.
Em janeiro, em decisão inédita, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou a França por ter impedido uma mulher homossexual e sua companheira de realizarem uma adoção. O país foi condenado a pagar à denunciante € 10 mil (cerca de R$ 25 mil) por danos morais e cobrir as despesas judiciais, de € 14 mil. No mesmo mês, o estado estadunidense de New Hampshire passou a reconhecer a união civil entre casais do mesmo sexo. Agora, os EUA têm seis estados que autorizam o matrimônio homossexual: Vermont, Connecticut, Califórnia, Nova Jersey, Massachusetts e New Hampshire.
Em dezembro de 2007, o Congresso uruguaio aprovou a lei da “união concubinária”. Com isso, o Uruguai se tornou o primeiro país latino-americano a legalizar o matrimônio entre gays. O mesmo tipo de lei já existe em algumas cidades latinas, como Buenos Aires, na Argentina, e Cidade do México.Também em dezembro do ano passado, o Nepal passou a reconhecer os direitos dos gays. A Corte Suprema do país determinou ainda que o Executivo forme um comitê para estudar a possibilidade de permitir casamentos gays.

Pioneiros Desde 1989, a Dinamarca passou a permitir a união civil a casais homossexuais, com os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Em 1993 e 1994, Noruega e Suécia, respectivamente, fizeram o mesmo. Na Holanda, parceiros homossexuais podem se casar e adotar desde 2000. Na Bélgica, o casamento homossexual é permitido desde 2003 e a adoção por casais homossexuais desde 2006. No Canadá e na Espanha, o casamento gay é permitido desde 2005.
Já o Irã vai no caminho oposto. Em setembro de 2007, o presidente Mahmoud Ahmadinejad afirmou, em evento na Universidade de Columbia, em Nova Iorque (EUA), que não existe homossexualidade em seu país. No país, a homossexualidade ainda é considerada crime.

Brancos e recém-nascidos
No Brasil, existem 8 mil crianças disponíveis para adoção, segundo o Instituto de Pesquisa Ecônomica Aplicada (Ipea). Não há contagem dos candidatos a adotantes em todo o país. Somente no estado de São Paulo, a estimativa é de que a fila de interessados em adotar tenha mais de 7 mil pessoas.
Porém, mesmo com tantos candidatos, o número de orfãos dificilmente diminui. Isso porque a maioria dos brasileiros interessados em adotar ainda prefere crianças brancas e recém-nascidas. De acordo com a ONG Associazone Amici Bambini (Ai.Bi), 72% preferem crianças brancas, sendo que 67% gostariam de um bebê de no máximo seis meses. E cerca de 99% adotam crianças de até um ano de idade.
“Tem que acabar com esse preconceito. Deve haver maior conscientização por parte dos interessados em adotar, pois esse não é o perfil da maioria dos que estão à espera de adoção”, diz a presidente do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo (Gaasp), Mônica Natale. Não há, no Brasil, números oficiais sobre o assunto. Especialistas estimam que o país tenha cerca de 600 instituições de abrigo para menores e que mais de 60% dos abrigados sejam afro-decendentes e tenham entre sete e 15 anos.
Até junho deste ano deve começar a funcionar o Cadastro Nacional de Adoção, um banco de dados que inclui crianças e jovens adotáveis e pessoas interessadas em adotar. “É um absurdo que tenhamos conhecimento de quantos estabelecimentos bancários há no país e não saibamos quantas crianças vivem em situação de abandono nos abrigos municipais, estaduais e governamentais”, disse à Radiobrás o titular da 1ª Vara da Infância e da Adolescência do Rio de Janeiro, Siro Darlan de Oliveira.

Regras
A adoção é regulamentada no país pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/90. Tem caráter irrevogável e dá à criança ou adolescente adotado todos os direitos de um filho biológico, inclusive a herança.
• Só é permitida a adoção de crianças e jovens de até 18 anos;

Maiores de 18 anos podem adotar, mas devem ser, no minímo, 16 anos mais velhos do que o adotado;
• A adoção é irrevogável;
• O candidato deve comprovar capacidade de adoção, por meio de estudo psicossocial.



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