Uma história do primeiro mandato

Especial eleições 2006 Por   Ano I – 2003 Depois da maior festa popular em uma posse presidencial da história do Brasil, Lula acorda cedo no dia 2...

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Especial eleições 2006

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Ano I – 2003 Depois da maior festa popular em uma posse presidencial da história do Brasil, Lula acorda cedo no dia 2 de janeiro para a sua primeira audiência pública. O primeiro convidado atrasa uma hora e, segundo Ricardo Kotscho*, chega se desculpando: “Sabe, presidente Lula, fiquei conversando com o Fidel até de madrugada… Ele sempre fala muito…”. O privilégio da primeira audiência concedido ao presidente venezuelano Hugo Chávez não era, como se poderia pensar, um sinal do caminho que seria seguido por Lula naquele primeiro ano de mandato.
A estratégia já tinha sido definida na famosa Carta ao Povo Brasileiro, em que a candidatura Lula, temerosa do que poderia provocar a campanha do medo que a oposição personificou na patética cena interpretada por Regina Duarte, se comprometeu a cumprir contratos firmados durante o governo anterior.
É verdade que a situação era muito ruim. A inflação, nos últimos três meses do governo FHC, chegou a 1,31% em outubro, 3,02% em novembro e 2,10% em dezembro de 2002. Os índices anualizados apontavam para algo superior a 30% em 2003. O dólar beirava R$ 4,00 e o risco país estava em 2.400 pontos. A estratégia de ser dócil com o mercado por receio de que ele levasse o governo à lona já no primeiro ano foi o que fez com que Antonio Palocci, um político de expressão regional, fosse o indicado para a pasta da Fazenda. Lula teria chegado ao seu nome pelo oposto do que o cargo exige, o fato de não entender quase nada de economia e aceitar tocar o barco a partir dos ventos indicados pelos grandes do sistema financeiro.
“A decisão foi por um choque que passava pelo superávit primário e pelos juros altos. Foi uma decisão relacionada ao momento que o Brasil vivia, resultado de políticas que vinham do governo anterior”, explica o economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann. “Havia a expectativa de que, da parte das classes altas, poderia existir uma postura mais radical em relação ao governo, talvez até de enfrentamento. A decisão de aprofundar a ortodoxia naquele momento se deu justamente para reduzir essa animosidade entre os detentores dos títulos públicos, empresários e o governo que se iniciava.”
Outro ponto crucial no primeiro ano foi a execução da reforma da Previdência, que afetava o serviço público e já estava rascunhada no programa do candidato. O objetivo era, segundo o governo, corrigir as distorções mais graves, que consistiam na ausência de critérios de correspondência entre as contribuições e os benefícios. “Por exemplo, um advogado que contribuísse por vinte e cinco anos para o INSS com cinco salários mínimos poderia se tornar juiz e aposentar-se após dez anos com o salário da magistratura. Como o Brasil estava sem credibilidade, a reforma foi vista pela equipe econômica como um cartão de visitas da ‘coragem’ do novo governo”, conta um importante técnico que participou das discussões da reforma.
As pressões eram inúmeras. De um lado, os agentes neoliberais (de dentro e de fora do governo) queriam a radicalização, de olho em um mercado bilionário. De outro, sindicatos de servidores e setores das bancadas governistas tentavam amenizar ou adiar a reforma para evitar o desgaste. “Foram realizadas centenas de reuniões com sindicatos de servidores, sempre com uma limitação: eles tinham dificuldade de entrar no debate de conteúdo e, com isso, aceitar as mudanças que ocorreriam. Um setor do PT, do PCdoB e do PDT apostaram em derrotar a reforma para tentar vencer o que eles chamavam (com certa e limitada razão) de ‘disputa dos rumos do governo’”, aponta esse técnico. No senado, a PEC paralela reduziu bastante a dimensão da reforma, que o governo entendia como essencial para dar maior racionalidade ao sistema.
Outra área que causou impacto logo no primeiro ano foi a política externa. Mais independente do que no governo anterior, o Itamaraty praticamente barrou as discussões sobre a Alca, realizou o enfrentamento diplomático com EUA e União Européia na questão dos subsídios agrícolas e iniciou entendimentos para a consolidação do G-20. Lula fez sua primeira viagem à África, e se transformou no primeiro estadista latino-americano a conferenciar a convite da Liga Árabe. Nesta ocasião, criticou Bush, afirmando que o presidente norte-americano “errou” ao ordenar a invasão e a ocupação do Iraque. Foram 18 viagens internacionais realizadas só em 2003.
José Genoino, em seu livro Entre o Sonho e o Poder, sintetiza os cálculos políticos daquele momento: “No primeiro ano arrumaríamos a casa e no segundo daríamos início ao crescimento econômico. Em 2004, considerando a nossa forte vitória eleitoral, teríamos uma nova correlação de forças que, por sua vez, permitiria que o governo desviasse um pouquinho mais à esquerda a sua atuação. E na disputa de 2006 viríamos um projeto mais claramente petista”. Em entrevista à revista Fórum, a filósofa Marilena Chauí confirmou: “eles viviam nos falando isso para que a gente se conformasse com aquele início”.

Ano II – 2004
O segundo ano de mandato do presidente Lula foi fundamental para dar um novo rumo a um setor que ainda patinhava no governo: a área social. Mas, na prática, o Fome Zero encontrava sérias dificuldades. Apesar do marketing e da visibilidade que havia tido na mídia no primeiro ano, com doações feitas por personalidades como a modelo Gisele Bündchen, os resultados concretos não apareciam. Por isso, em janeiro de 2004, o alvo principal da reforma ministerial foi a área social, criando-se um superministério a ser liderado pelo deputado federal e ex-prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias. Caem José Graziano e Benedita da Silva, ministra da Assistência e Promoção Social.
“O Fome Zero tinha uma concepção inicial de dar alimentos in natura que era equivocada. Isso exige uma infra-estrutura muito grande”, recorda José Prata Araújo, economista e autor do livro Um Retrato do Brasil – Balanço do governo Lula. “O Bolsa Família dá mais liberdade. O cartão-alimentação era mais um programa disperso, junto com Vale Gás, Bolsa Escola e outros. O Bolsa Família unifica todos e aumenta o valor”, explica. “Isso acabou com a relação dos coronéis. Junto com o Luz para Todos, dá a noção da verdadeira revolução que acontece no Nordeste, onde o PFL foi praticamente extinto e pode sumir do resto do país.”
Outro momento emblemático que refletia a disputa dentro do governo foi a definição do reajuste do salário mínimo. A margem de orçamento era muito estreita, mas havia ministros que defendiam a necessidade de se constituir uma referência de vontade política, com um substancial aumento real. A aplicação simples do índice de inflação elevaria o mínimo de R$ 240 para R$ 257. Membros do governo, como José Dirceu, Luiz Dulci e Ricardo Berzoini, defendiam que o reajuste chegasse a R$ 270, algo próximo a 5% de aumento real. Foram feitas pelo menos sete reuniões, com cobertura da imprensa, que geravam toda sorte de especulações. Na penúltima reunião, o presidente Lula quase chorou e bateu o martelo pelos R$ 270. No entanto, segundo um interlocutor que participou das discussões, “na calada da noite, alguém realizou os ‘embargos auriculares’ e, na manhã seguinte, o presidente voltou atrás”. Palocci foi radicalmente contra o aumento. Um outro integrante do governo diz que naquele período o ex-prefeito de Ribeirão Preto agia como um pajé. Dizia ao cacique Lula que se ele não respeitasse o deus mercado toda a sorte de privações atingiriam a tribo. E mesmo a contragosto, o cacique se rendia aos avisos do pajé.
A esse tempo, o cenário econômico já estava relativamente estabilizado, mas a ortodoxia da equipe econômica e as restrições orçamentárias se mantinha, o que dificultava as ações de alguns ministérios. “A situação das estradas foi um dos símbolos dessa estratégia de elevar o superávit ao extremo”, relembra uma fonte do Planalto. Ela completa: “mas quem arbitrava pelo paloccismo era o próprio presidente, ainda que desse sinais esparsos de cansaço com essa política”.
Em entrevista à Fórum, realizada em dezembro de 2005, José Dirceu foi enfático: “Quando a opção do presidente era clara em relação ao caminho que o ministro Palocci sempre defendeu, eu devia ter saído. Perto do final de 2004, eu devia ter saído”.
Dentro das mudanças na equipe, Cristovam Buarque, o primeiro ministro a ser anunciado por Lula, foi demitido por telefone quando estava em viagem em Portugal. A interlocutores, ele atribuiu sua queda ao lobby das universidades privadas. “O presidente me disse que ele quer uma pessoa que não seja ligada à universidade pública para conduzir a reforma universitária. Tarso não é ligado à universidade pública, é apenas formado. Ligado mesmo sou eu que sou professor e fui reitor”, comentou à época. Mas o desempenho do ministério, que tinha visibilidade quase nula até então, foi essencial na decisão do presidente. “Sinceramente, nunca entendi o Cristovam Buarque. Pela Constituição, a União cuida prioritariamente do ensino superior, mas uma das primeiras coisas que ele propôs foi passar o ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia e tratar do ensino básico. Acho que é um pouco uma visão focalista do ensino fundamental, que os tucanos têm e que ele pegou”, aponta Prata Araújo.

Ano III – 2005 Durante a maior parte do ano, o assunto reforma ministerial não saiu da pauta dos grandes jornais. Na primeira metade de 2005, a idéia era garantir o apoio do PMDB, facilitando a articulação no Congresso Nacional. O governo já demonstrava uma extrema dificuldade em lidar com o Congresso, que se refletiu na eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara em fevereiro (ver matéria na página 20).
Mas a situação ficaria de fato grave a partir do dia 6 de junho, quando Roberto Jefferson deu entrevista à Folha de S.Paulo e divulgou as primeiras denúncias que fariam o governo mergulhar em sua pior crise. Muda o governo e o PT perde toda sua direção. Tarso Genro e Ricardo Berzoini assumem o partido e, numa reviravolta impressionante, 230 mil filiados votam para eleger a nova direção. Berzoini é eleito presidente em segundo turno, numa disputa contra o deputado estadual gaúcho Raul Pont.
Com toda a turbulência e as mudanças na direção de vários ministérios, era de se esperar que a máquina emperrasse. Mas isso não aconteceu. “Foi fundamental a decisão do presidente, que nos disse que, apesar de tudo o que estava acontecendo, era preciso governar. A crise nós administraríamos”, conta a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Embora, em diversos daqueles momentos, Lula tenha aparecido em público abatido, internamente tentava estimular seus colaboradores. “Estive várias vezes com ele e isso ajudou a me segurar. Nunca o vi desanimar, às vezes ele estava bravo, muito bravo, mas tinha a convicção do papel que o governo dele representava”, lembra Salvatti.
E é justamente em 2005 que começam a ser consolidadas as principais políticas do governo Lula, dando a sustentação que seria a base para a reeleição em 2006. O Bolsa- amília chega a 8,5 milhões de famílias, o ProUni avança para a sua segunda edição e o Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar se consolida. E, se na área das relações institucionais o governo não ia bem, a crise política foi a oportunidade para haver uma reaproximação com os movimentos sociais.
Em 21 de junho, 43 entidades e movimentos, entre eles a CUT, o MST, a UNE e a ABI, com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) à frente, divulga a Carta ao Povo Brasileiro, denunciando a campanha conservadora para enfraquecer o governo. “É inegável o avanço social que aconteceu nesse período e se abriram as portas do Palácio para todos os movimentos sociais”, relata João Felício, ex-presidente da Centra Única dos Trabalhadores (CUT). “É claro que tem descontentamentos, porque criar um canal de negociação não significa que as coisas estejam saindo perfeitas. Existe o conflito, mas o diálogo é importante.”
Mas neste mesmo 2005 dois episódios bastante negativos envolveram governo e sociedade civil. Um deles foi a aprovação da Lei de Biossegurança, que opôs a ministra do Meio Ambiente Marina Silva e entidades ambientalistas ao ministro da Agricultura Roberto Rodrigues e a bancada ruralista. Outro episódio foi a greve de fome do bispo de Barra, Dom Luís Cappio, que durou onze dias. O religioso protestava contra a transposição do rio São Francisco, posicionando-se a favor de sua revitalização, e terminou a greve depois de chegar a um acordo com o governo federal. Mais uma vez se destacou o ministro Jaques Wagner, responsável pela negociação com Cappio. Na ocasião, o projeto foi suspenso para que os debates, envolvendo as comunidades locais e a sociedade como um todo, fossem aprofundados e a revitalização do rio fosse priorizada.
Ao final do ano, pesquisa CNI/Ibope divulgada no dia 15 de dezembro mostrava José Serra com 37% dos votos e Lula, com 31%, num primeiro turno. No segundo, a diferença batia em 13 pontos – Serra, 48%, e Lula, 35%. Os resultados eram ruins, mas havia uma sensação no governo de que haver chegado ao fim daquele ano, depois do tsunami político vivido, já era um feito.

Ano IV – 2006
Pouco mais de um mês após aquela sondagem, o Ibope divulga pesquisa no dia 19 de janeiro em que Lula voltava a estar à frente no primeiro turno. O esgotamento da crise política e os números favoráveis, como a queda do desemprego e o aumento real da massa salarial, jogaram a favor do governo.
Outro fator positivo foi a continuidade da queda dos juros, iniciada em maio de 2005 e que manteve o ritmo lento e gradual em 2006. O Bolsa Família alcança 11 milhões de famílias e outros programas são ampliados. O Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, teve destinado para o segundo semestre de 2006 e o primeiro de 2007 verba para financiamento a assentados da reforma agrária e agricultores familiares no valor de 10 milhões de reais, praticamente o dobro de 2003/2004.
Outros pontos menos visíveis alcançaram pouca repercussão na opinião pública, mas nem por isso foram menos importantes para a recuperação da popularidade de Lula. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) mudou totalmente seu perfil em relação à gestão de FHC, quando, fundamentalmente, bancou as privatizações. Em 2006, o banco destinou R$ 11,4 bilhões para a indústria nacional. Na área da Economia Solidária, os programas de microcrédito permitiram o acesso de 6 milhões de pessoas aos bancos públicos, possibilitando que fossem abertos milhares de pequenos negócios. “Macroeconomia não é tudo. Há, sim, um esforço pela construção de alternativas e políticas em outras áreas, e é por isso que estou no governo”, confessava à Fórum o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer, ainda em setembro de 2004.
Mas, como em nenhum momento o caminho de Lula foi fácil, em 27 de março o todo-poderoso ministro da Fazenda Antonio Palocci é demitido após se envolver no episódio da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Silva. Guido Mantega assume a Fazenda. “Ele e Dilma Rousseff mostraram uma maior sintonia de pensamento e isso foi muito bom para o governo”, assegura Prata Araújo.
A relação com os prefeitos foi outro trunfo para Lula. Vários programas foram realizados em conjunto com governos municipais e também descentralizou alguns recursos. “Ele aumentou as receitas específicas para a saúde”, relata José Emílio Lisboa, prefeito da pequena cidade paulista de Angatuba, do PMDB. “Na verdade, melhorou o repasse de receita geral para o município. Para se ter uma idéia, com FHC, os municípios tinham uma participação de 13% no bolo de receitas da União. Com Lula, chegamos a 17%”, conta.
Uma importante parcela dos pouco mais de 58 milhões de eleitores que votaram em Lula no segundo turno eleitoral votou por definição ideológica, mas a maior parte o reelegeu porque entende que o seu governo foi bom. Mas isso não garante ao presidente nem ao seu partido dias melhores no segundo mandato. Vai ser jogo duro.



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