Uma Nova Ameaça

A luta das rádios comunitárias ganha uma nova frente de batalha, a mudança para a tecnologia digital Por Saulo Luiz e Maíra Teixeira   As associações que...

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A luta das rádios comunitárias ganha uma nova frente de batalha, a mudança para a tecnologia digital

Por Saulo Luiz e Maíra Teixeira

 

As associações que possuem rádios comunitárias estão cada vez mais assustadas com um novo problema que surge na sua já conturbada luta pela regularização. O motivo do temor é que a possível adoção do modelo estadunidense de rádio – em estudo pelo governo brasileiro – inviabilize a operação de rádios comunitárias em todo o país e até de algumas pequenas rádios comerciais.
Atualmente, o Ministério das Comunicações estuda dois modelos de rádios digitais, um estadunidense, chamado de In-band on-channel (Iboc), e outro europeu, o Digital Radio Mondiale (DRM). A expectativa é de que até abril de 2008 o governo federal bata o martelo e defina o que ele considera ser o melhor modelo a ser adotado. O Iboc é o preferido das grandes emissoras comerciais, pois é o único que opera na mesma banda e freqüência em AM e FM, já o DRM opera em AM e “ondas tropicais” (OT).
Para as rádios comunitárias, a escolha do padrão estadunidense traria grandes desvantagens, como o preço elevado dos equipamentos necessários. “O custo da digitalização do sistema não sai por menos de R$ 100 mil. Que rádio comunitária tem condições de arcar com isso?”, questiona Ramon Damásio, responsável pelo departamento de jornalismo da rádio Favela FM, um dos mais bem-sucedidos exemplos de rádio comunitária do Brasil, que funciona na maior favela de Belo Horizonte (MG).
Damasio está concluindo um estudo sobre a implantação do sistema digital em Belo Horizonte. O ministro Hélio Costa tem defendido a criação de uma linha de financiamento especial para as rádios comunitárias. Mas somente essa intenção não é suficiente para as emissoras. “Sabemos que tem rádio que não possui nem acesso à internet, quanto mais a linhas de crédito”, destaca.
Outra desvantagem, ressalta Damásio, é que o próprio acesso ao antigo radinho de pilha deve ficar mais caro. “O ‘povão’ não vai ter acesso à rádio digital, pois os receptores digitais também são caríssimos. Enquanto rádios simples podem custar em torno de R$ 5, um receptor digital tem preço médio de R$ 80”, lembra.
Mas a principal preocupação é que, pela legislação brasileira, a potência máxima permitida a uma rádio comunitária é 25 watts. No Iboc, 25 watts equivale à potência dos ruídos, ou seja, as transmissões das rádios comunitárias não seriam ouvidas, pois a potência das comerciais seria infinitamente superior. “As emissoras com potência média ou baixa serão liquidadas. Ao invés de democratizar, vai hiperconcentrar o modelo de rádio”, afirma Sérgio Gomes, coordenador do escritório paulista da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc) e diretor da Oboré. Para Gomes, “o Iboc seria uma tragédia, liquidando qualquer iniciativa de democratização do rádio nas próximas décadas”.
Dentre os radialistas comunitários, a descrença na digitalização é grande. “Se realmente se digitalizar do jeito que está sendo proposto, vão acabar com as rádios comunitárias”, diz Ramon, da Favela FM.

Quem é ilegal?
Para algumas rádios comunitárias, no entanto, o maior receio não é a tecnologia digital. Essas ‘empresas de comunicação’ estão mais preo¬cupadas com a morosidade para conseguir a regularização de suas transmissões e dizem sofrer com o descaso das autoridades.
Na grande São Paulo, o problema é grave. Desde o dia 22 de março de 2004, a resolução 355 da Anatel garante o canal 198 (freqüência 87,5–87,7) para o funcionamento legal das rádios comunitárias. Mas, até hoje, nenhuma das 294 associações que entraram com os papéis em Brasília (desde 1998) ocupou, legalmente, uma posição no dial. Para se ter uma idéia, mesmo sendo a maior cidade da América do Sul, São Paulo conta somente com uma rádio comunitária. A Rádio Heliópolis ficou um ano sem transmitir a sua programação por conta de apreensão de equipamentos, e neste ano conquistou, na Justiça, a autorização para transmitir – em caráter experimental – pelo canal 199, sob a supervisão de uma universidade responsável.
O mais contraditório, na opinião de Sérgio Gomes, é que, ao mesmo tempo em que muitas emissoras comunitárias são fechadas e classificadas como piratas, rádios comerciais irregulares continuam transmitindo tranqüilamente. “Das 40 rádios que transmitem da avenida Paulista, somente três estão regulares. Não bastasse isso, apenas 18 são da cidade de São Paulo e as outras 22 são de fora. Enquanto isso, dá-lhe perseguição à Heliópolis. E fecha-se a Rádio Guadalupe, em Osasco”, ataca.
Para Ana Luisa Zaniboni Gomes, diretora da Oboré e especialista em Gestão de Processos Comunicacionais da USP, a função da rádio comunitária é auxiliar seus membros no caminho da emancipação pela informação. “E em sociedades periféricas como a brasileira, em que os domínios público e privado freqüentemente se confundem, não por acaso, mas para o benefício imenso de poucos, a pergunta continua válida: temos todos os meios de comunicação, mas temos algo a dizer? Ou: é dada a chance a todos e a todas as classes, devidamente esclarecidas sobre seus interesses, de se expressar?”.
Ana Luisa destaca que o desafio da iniciativa comunitária – de criar um canal pelo qual as pessoas possam divulgar problemas, levantar questões de interesse público e abrir de fato o debate –, começa no momento de constituir a associação comunitária e cultural. “Referem-se a questões como sustentabilidade financeira, qualidade dos vínculos com a comunidade, falta de capital humano e dificuldades em legalizar a emissora.”

Números contraditórios
Segundo um levantamento feito em setembro deste ano, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as rádios comunitárias do país representam 48,6% dos municípios brasileiros, enquanto as emissoras comerciais de FM, 34,3% e as de AM, 21,2%. No Brasil, seis grupos controlam 667 estações de rádio e televisão. É o oligopólio da radiodifusão que coloca à margem as comunidades que buscam constituir uma forma de atuação social, mas permanecem em situação ilegal por conta do descaso das autoridades, que não analisam os pedidos de concessão em suas mesas e repartições. Enquanto isso, a informação disseminada pelas emissoras legais é manipulada e envenenada de acordo com interesses restritos.
Dezenas de movimentos no Brasil têm se manifestado contra o pouco caso e vêm questionando a política estabelecida pelo governo federal para o setor de comunicações, especialmente no que se refere à implantação da tecnologia digital no país. Constituída em abril de 2006, a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e Televisão Digital agrega diversas entidades e iniciativas que, até então, atuavam isoladas. Já a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) defende a criação do sistema nacional de rádio digital com a adaptação de tecnologias brasileiras. O objetivo é que todo tipo de emissora consiga permanecer viva no dial. F

Rádio volta à maior favela de São Paulo
No dia 10 de novembro foi reinaugurada a Rádio Heliópolis. A emissora, atualmente a única rádio comunitária em funcionamento na cidade de São Paulo, tem 15 anos de existência e havia sido fechada há pouco mais de um ano, classificada como pirata. “Quem fala que é pirata não sabe o que a gente faz aqui. Nosso objetivo não é ganhar dinheiro, mas prestar serviço à comunidade”, lembra Cláudia Neves, locutora da rádio conhecida como Claudinha. Ela é uma das apresentadoras do programa Freqüência do Sucesso, com notícias, música e prestação de serviços aos moradores da favela de Heliópolis, a maior de São Paulo, localizada na zona Sul.
Claudinha estava “no ar” quando agentes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apareceram na sede da Rádio Heliópolis para fechar a emissora, na manhã de 20 de julho de 2006. Poucos dias após o fechamento da rádio, formou-se uma rede de parceiros em defesa da emissora. A rápida mobilização dos moradores da favela em repúdio ao fato fez com que a própria Anatel apontasse uma saída para a rádio. “Buscamos na lei uma forma de conquistar a reabertura do canal”, explica Gerônimo Barbosa, o Gerô, coordenador da emissora.



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