Vitrine Solidária

A Fórum dedica este espaço à iniciativas ligadas à economia solidária Por Brunna Rosa   Banco Palmas comemora dez anos de atuação O Conjunto Palmeira é uma...

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A Fórum dedica este espaço à iniciativas ligadas à economia solidária

Por Brunna Rosa

 

Banco Palmas comemora dez anos de atuação O Conjunto Palmeira é uma comunidade com 30 mil habitantes, situada na região Sul de Fortaleza (CE). Em 1973, chegaram os primeiros habitantes vindos de despejos realizados na região litorânea da cidade. Os moradores foram construindo seus barracos, dando origem a uma enorme favela, sem rede de saneamento básico, água tratada, energia elétrica, escola ou outro serviço público.
A partir de 1981, com a fundação da Associação dos Moradores do Conjunto Palmeira (Asmoconp), deu-se início ao processo de organização das famílias. Por meio de mobilizações populares e de diversas parcerias, a associação de moradores foi aos poucos construindo o bairro. Em 1988, conseguiu a implantação das redes de água tratada e energia elétrica. Em 1990, a Asmoconp construiu, em parceria com os poderes institucionais locais, por meio de mutirão, 1.700 metros de canal de drenagem. Dois anos depois, organizou os moradores por quadras e implantou, com o governo do estado, a rede de esgotamento sanitário.
Apesar dos avanços nos aspectos urbanísticos, uma pesquisa, realizada pela Associação de Moradores em 1997, constatou que a pobreza e a fome eram devastadoras no bairro. Da população economicamente ativa, 90% tinham renda familiar abaixo de dois salários mínimos e 80% estavam desempregadas. Além disso, com a urbanização, vieram também as tarifas públicas de água, esgoto, energia elétrica, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A população do Conjunto Palmeira, que durante 20 anos lutou pela urbanização do bairro, começava a vender suas casas e a ocupar outras favelas mais distantes.
Para enfrentar esse problema e gerar empregos locais, em 1998, com apenas R$ 2 mil, contraídos em forma de empréstimo, a Asmoconp criou o Banco Palmas, com a finalidade de implantar uma rede de solidariedade entre produtores e consumidores da própria comunidade, gerando ocupação e renda. “Na noite de inauguração, nossos únicos cinco correntistas tomaram todo recurso emprestado e, no dia seguinte, amanhecemos completamente lisos”, relembra Joaquim de Melo, coordenador da instituição financeira.
Uma década depois, o Banco Palmas comemora aniversário com capital superior a R$ 700 mil para financiar pequenos empreendimentos, montante disponível também aos outros nove bancos comunitários implantados ao longo desses anos no estado. Apoiadas pelo sistema de crédito do Banco Palmas, várias famílias criaram empreendimentos locais que compõem a rede de produtores do bairro, como o PalmaNatus, que produz sabonetes e produtos fitoterápicos. Além disso, o Banco Palmas já apoiou dezenas de pequenos empreendimentos individuais como o Palmacard, um cartão de crédito que serve para estimular o comércio local, com funcionamento apenas no bairro.

Rede Pardal produz e distribui DVD sobre Agroecologia
Fazendo a Agroecologia – Construindo Processos de Transição Agroecológica reúne em 25 minutos inúmeras histórias de agricultores que foram registradas ao longo de 2 mil quilômetros percorridos em oito municípios do Rio Grande do Norte. As experiências desenvolvidas por meio da agroecologia e da economia solidária foram narradas pelas famílias e grupos das áreas rurais, e colocam em discussão a responsabilidade, ética e compromisso com o meio ambiente e as relações sociais, a partir da construção de novas relações sociais. O material foi produzido pela Rede Pardal, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF).
Segundo Bethânia Lima, assessora de comunicação da Rede Pardal, a distribuição do material audiovisual produzido tem a função de imortalizar e contribuir para novas experiências em agroecologia e economia solidária. “Esperamos fomentar a discussão entre os grupos de produção que estão buscando uma alternativa para a agricultura familiar sustentável”, explicou.
Saiba mais no site da Associação de Apoio às Comunidades do Campo do Rio Grande do Norte:
http://www.aaccrn.org.br

Projeto cria Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 93/07, em consonância com o artigo nº 192 da Constituição, cria o Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias. O projeto da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) está em análise na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, instituirá o Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias, constituído pelo Conselho Nacional de Finanças Populares e Solidárias (Conafis) e pelos Bancos Populares de Desenvolvimento Solidário (BPDSs) A deputada Luiza Erundina deu mais detalhes a respeito do projeto.

Fórum – Qual a motivação da senhora ao apresentar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/07, em consonância com o artigo nº 192 da Constituição?
Luiza Erundina –
Este é um projeto de lei inspirado no PLP nº 88/2003, que não completou sua tramitação antes do término da legislatura. O atual, melhorado em relação a seu antecessor, diz respeito à elaboração de um sistema alternativo ao nosso sistema financeiro. O nosso sistema tradicional exclui de 70% a 75% da população brasileira, isto é, a maioria dos brasileiros não tem acesso aos créditos e linhas de financiamentos. Com a aprovação do PLP 93/07, será instituída a criação dos bancos populares que fomentarão a economia e a geração de renda nas comunidades, por meio da concessão de créditos que não obedecem a lógica do lucro. Além disso, o PLP prevê a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias.

Fórum – E de que modo funcionará este novo segmento das finanças previsto em seu projeto?
Erundina –
Experiências embrionárias, cooperativas e iniciativas de bancos populares já existem, em pequena escala. Necessitamos de um marco regulatório que possa instituir legalmente um outro sistema, aglutinando as experiências e dando apoio técnico-financeiro às iniciativas. Se aprovado, o projeto criará o Conselho Nacional de Finanças Populares e Solidárias (Conafis), que irá fazer a assessoria técnica ao Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias e aos bancos populares.

Fórum – Como se constitui um banco popular e as linhas de créditos populares?
Erundina –
Os bancos populares não poderão participar do mercado de ações. De acordo com a proposta, a União, os estados e os municípios poderão conceder isenção tributária, parcial ou total, sobre as operações realizadas pelos bancos populares e pelos usuários de seus serviços. Eles serão constituídos exclusivamente como instituições civis, sem fins lucrativos, com o objetivo de prover os serviços financeiros, fomentar a produção popular e solidária e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.
Os bancos populares ainda poderão captar poupança e depósitos à vista ou a prazo, operar títulos de capitalização, administrar carteiras de investimentos voltadas às iniciativas econômicas populares e solidárias, efetuar pagamentos, receber pagamentos e dar quitação, administrar cartões de crédito comunitários, realizar empréstimos e financiamentos, entre outras atividades.

Fórum – O projeto encontra resistência na comissão em que está sendo analisado?
Erundina –
Não, por enquanto não. Inclusive o relator da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público, o deputado Euclides Xavier (PT-CE), é muito favorável ao tema. Após a aprovação nesta comissão, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, aprovado, segue para votação em plenário. F



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