E o Fórum saiu de casa

A edição realizada em Mumbai foi um marco definitivo para a universalização da construção de outro mundo possível Por Joseph Stiglitz   Após três anos em Porto...

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A edição realizada em Mumbai foi um marco definitivo para a universalização da construção de outro mundo possível

Por Joseph Stiglitz

 

Após três anos em Porto Alegre, no ano de 2004 o Fórum chegava a Mumbai, na Índia. Um outro país e múltiplas realidades e necessidades que ultrapassavam aquilo que era discutido pelas grandes organizações participantes do FSM, a grande maioria localizada no eixo América-Europa.

A desigualdade provocada pelo sistema de castas indiano foi ainda mais aprofundada pela adoção do modelo neoliberal. Dos 80 mil participantes, estima-se que entre 20 e 30 mil eram dalits, aqueles de quem os membros das outras castas evitam qualquer contato. Pela primeira vez, eles conseguiam atingir um alto grau de mobilização para denunciar o seu drama.

Mas não foi simples organizar o evento. Principalmente por conta da divisão das forças progressistas locais. Para se ter uma idéia, a Índia conta com cinco partidos comunistas e inúmeros agrupamentos de esquerda, Assim mesmo, por meio de longas negociações, os diversos atores sociais conseguiram chegar a um acordo e promover o evento, preservando aquilo que é a maior riqueza do processo do FSM:
a diversidade.

Dentre os destaques da edição indiana, estava um ex-chefe do Banco Mundial que levantou a voz contra os dogmas liberais. Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia em 2001, defendeu em sua palestra a necessidade de se instituírem fundos globais para financiar ações coletivas que tratassem de questões como a Aids, por exemplo. Além disso, criticou o protecionismo dos países ricos na área agrícola e afirmou que o tamanho da dívida do fraque não daria condições’ ao país de crescer e se recuperar economicamente. Confira trechos da palestra de Stiglitz.

Bens públicos globais Precisamos pensar na necessidade de estruturarmos bens públicos globais. Com a globalização, países e pessoas estão mais integrados e é imperativo que existam ações coletivas, assim como mais gastos globais. Quando os Estados-nação se formaram, houve necessidade de gastos nacionais. Isso é importante para questões como as doenças que atingem o mundo, como a Aids, e outras como meio ambiente, segurança planetária – que é o objetivo do Conselho de Segurança da ONU – e segurança econômica, relacionada à estabilidade. Mas é preciso haver mecanismos para arrecadar estes fundos.

Financiamento de fundos globais O primeiro mecanismo para o financiamento dos fundos globais vem da conce5ção de recursos naturais globais e seu gerenciamento. Por exemplo, peixes no oceano. Eles deveriam pertencer à comunidade internacional, não serem privatizados. O produto destes peixes deveria ir para o fundo global. Claro que o mais importante dos recursos naturais é a atmosfera; o problema da emissão de gases poluentes, por exemplo, que provoca aquecimento global, oferece uma oportunidade muito boa. O protocolo de Quioto não inclui esse ponto, de financiar um fundo como este. Um Mecanismo seria estabelecer que, para cada unidade de poluição emitida, seja preciso pagar certo preço. O custo disso’ iria reduzir drasticamente os níveis de emissão de poluentes. A arrecadação dessas taxas iria para um fundo global para promover o desenvolvimento e outros bens globais.

Taxa Tobin A segunda alternativa para financiamento dos fundos globais é o que se chama de Taxa Tobin. Ela tem uma vantagem sobre outras formas de se obter recursos: o princípio de se reduzir os capitais de curto prazo, que provocam instabilidade econômica. O tributo tentaria estabilizar algo que é instável e ao mesmo tempo contribui para a geração de recursos. No entanto, há um princípio na taxação que diz que não se devem impor taxas se estas não puderem ser implementadas. Essa é uma área sobre a qual não tenho uma visão clara. O mercado financeiro mostrou uma enorme engenhosidade ao criar derivações e outros instrumentos. E um dos maiores problemas é que os países em desenvolvimento se tornaram excessivamente dependentes de capitais voláteis. A criatividade promove uma base para evitar a Taxa Tobin. Há 30 anos essas derivações não eram uma característica do dia-a-dia e a taxa seria mais facilmente implementada.

Dívida imoral O Iraque tem um enorme nível de endividamento. Keynes tem um livro importante, chamado Conseqüências da paz, publicado antes do Tratado de Versalhes, no qual enfatiza que a reparação que ia ser feita na Alemanha à época iria causar instabilidade política, social e econômica. Ele estava certo. As pessoas estão percebendo que, se não houver um grande perdão da dívida, o mesmo ocorrerá no Iraque. O tamanho da dívida não é bem claro, é algo entre US$ 100 ou 150 bilhões. Mesmo com o petróleo, eles não serão capazes de se recuperar e crescer se tiverem de pagar este tanto de divida.

Há outros exemplos além do Iraque. No Congo, muitos emprestaram a Mobuto sabendo que os recursos não iam para o povo, mas para contas na Suíça. E o povo do Congo tem que pagar por esta dívida? A resposta é não. E preciso haver um tratado internacional para dizer que não há obrigação legal de se fazer isso. Para mim, isso é uma questão moral da ‘qual o mundo não pode fugir. O Iraque trouxe a questão. Há o comitê dó Jubileu Iraque tentando o perdão da dívida para o país, mas a questão precisa ser colocada em termos mais amplos, com a criação de mecanismos para lidar com o problema.

OMC De certo modo, o fracasso (da V Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio) de Cancun foi uma vitória para a democracia. Os representantes comerciais dos EUA costumavam ir a discussões com ministros de países em desenvolvimento e dizer: “Reconhecemos que estamos sendo injustos, hipócritas, dizendo para tirarem seus subsídios e mantendo os nossos. Mas o que podemos fazer? Nada, porque nossas mãos estão amarradas por nossos congressos, não podemos eliminar os subsídios agrícolas”. Sempre pensei que se tratava de um argumento muito perigoso, porque muitos dos países em desenvolvimento também são democracias e têm seus congressos. Uma forma de interpretar o que aconteceu em Cancun é que os países em desenvolvimento disseram: “Nós somos democracias também. Não podemos voltar para casa com outro acordo desequilibrado. Se o fizermos, vamos ser mandados embora e não queremos isso, Nossos países estão exigindo que assinemos um acordo justo, da mesma forma como os seus pedem que assinem acordos desequilibrados contra nós”.

Antes de colocar novas questões na mesa, é preciso resolver algumas das antigas, sobre agricultura, serviços financeiros, barreiras protecionistas. Mas elas não estão na agenda. E por isso que há muita preocupação. Aparentemente, o que está ocorrendo é que os exportadores dos países desenvolvidos estão reconhecendo que progresso está sendo sustentado por alguns interesses muito específicos. Nos EUA, entre 2% e 3% da força de trabalho está na agricultura. Os ‘subsídios ao algodão, que deveriam ser um ponto central de preocupação, beneficiam 25 mil fazendeiros muito ricos. Acredito que logo eles vão acordar e questionar por que estão sustentando esses 25 mil fazendeiros numa área que não interessa.

Edição por Glauco Faria Nicolau Soares (Fórum nº 16)



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