A guerra das orquestras

Em Minas Gerais, governo estadual segue modelo privatista na área cultural e deixa músicos “rebeldes” à míngua Por Kerisson Lopes e Pedro Venceslau   Os fraques e...

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Em Minas Gerais, governo estadual segue modelo privatista na área cultural e deixa músicos “rebeldes” à míngua

Por Kerisson Lopes e Pedro Venceslau

 

Os fraques e vestidos longos da elite cultural mineira saíram do armário no dia do lançamento da badalada Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, em fevereiro. O evento era cultural, mas tinha forte conotação política. Seguindo a lógica do alardeado “choque de gestão”, praticado pelo governador Aécio Neves, a intenção era apresentar a transformação da orquestra pública em uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), nos moldes do que foi feito em São Paulo.
Mas, apesar de todo o esforço de propaganda, nem tudo saiu conforme o script. Um grupo de músicos reunido na Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica (Amos-MG) resistiu à mudança. Eles não concordaram com a proposta de abandonarem a carreira no estado, conquistada por meio de concurso público, para serem “celetistas” (regidos pela CLT). Depois de dois anos de negociações, os “rebeldes” recorreram às vias judiciais. Poucos dias antes do tão esperado espetáculo, o Tribunal de Justiça concedeu liminar favorável à ação popular movida pelos músicos, não só mantendo-os como funcionários públicos, mas também assegurando a manutenção do nome da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais vinculado ao estado. Assim, proibiu-se a realização do anunciado espetáculo, que já mobilizara um grande montante de recursos públicos.
A artimanha encontrada pelos organizadores foi incluir às pressas um “E”, a inicial de “Estado”, criando assim a nova Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais, nome que vem sendo usando até hoje. Mas a Justiça não aceitou o jeitinho e aplicou uma multa de R$ 50 mil para os responsáveis, entendendo que houve um descumprimento da liminar.
“Fomos esfacelados”, protesta José Maria Lages Duarte, presidente da Amos-MG. O músico está na orquestra praticamente desde a sua fundação, em 1979, e classifica a ação do governo como privatização selvagem contra um patrimônio público. “É uma grande incoerência. Há anos reivindicamos investimentos na orquestra pública. De repente, prometem R$ 12 milhões para serem investidos em uma Oscip. Nunca gastaram com a gente o que estão gastando com a tal nova orquestra”, reclama o violoncelista.
A decisão da Justiça determinou a continuidade da orquestra pública, mas como eles são subordinados e dependentes da Fundação Clóvis Salgado (instituição ligada ao governo estadual) para geri-la, os artistas reclamam que foram abandonados. Foi assim a primeira apresentação do ano, que marcou a reestréia da OSMG, agora reduzida a 41 músicos que resistiram às investidas para se transferirem. “Não tinha nem cadeira para o público sentar, vimos isso como uma forma de minar, de menosprezar, de boicotar”, diz o contra-baixista Rosdman Ferreira, há 20 anos na Orquestra
A situação apresentada pelo músico pode ser confirmada pela crítica do respeitado jornalista cultural Marcello Castilho Avelar, publicada no jornal Estado de Minas do dia seguinte ao espetáculo. “O material enviado à imprensa sobre o concerto informava o horário das dez horas. Na hora marcada, a estrutura necessária nem sequer estava totalmente montada. Funcionários da Casa diziam que teria havido um erro na divulgação, o correto seria 11 horas. Só se for para inglês ver, porque depois das 11 horas ainda havia músicos chegando para a apresentação que, em tese, já deveria ter começado duas vezes”. O contra-baixista Fernando Santos, há 13 anos na instituição, desabafa: “Só Deus sabe o que passamos e estamos passando, mas estamos contentes porque a resistência tem valido a pena, na prática, a histórica OSMG permanece altiva, para desgosto dos que a queriam ver morta.”
As investidas contra a OSMG são alvo de críticas de setores culturais do estado. “Esta ação é um crime de lesa-música”, resume o maestro Carlos Eduardo Prates, que já foi por muitos anos o regente da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Principal músico erudito de Minas, Prates já comandou orquestras em países como a Alemanha, Áustria, Holanda, Bélgica. “Que haja duas, três, mas não às custas da morte de uma que sustentou com galhardia e com amor a vida musical da capital e de todo o estado, há pelo menos 30 anos.”
Termo de parceria
A decisão tomada pela Justiça em manter em funcionamento a OSMG resultou em outro problema. O termo de parceria firmado entre a Fundação Clóvis Salgado, a Secretaria de Cultura e o Instituto Cultural Orquestra Sinfônica deixa bem claro em sua cláusula primeira que o objetivo é “o desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltados para a difusão da música erudita, por meio e fomento à atuação da Orquestra Sifônica de Minas Gerais.”
Como o nome OSMG foi mantido ligado ao estado por decisão da Justiça, a Amos questiona o destino da verba de R$ 12 milhões que deveria ser repassada para a orquestra pública. A advogada contratada pelos músicos para defender os interesses da OSMG na Justiça, Cyntia Carneiro, atesta que “a OSMG continua existindo, vinculada ao estado, e ela tem a prerrogativa de receber o fomento que consta no termo de parceira”.
Outra acusação apresentada pelos músicos diz respeito a um possível conflito de interesse. Segundo o violoncelista Afonso Gonçalves, a atual presidente da Fundação Clóvis Salgado, Lúcia Camargo, quando chegou em Belo Horizonte vinda de Curitiba, foi apresentada como a futura presidente do Instituto Cultural Orquestra Sinfônica (Icos), mas acabou indo para a presidência da Fundação. O comando da Oscip foi dado então para Diomar Silveira, que era o chefe de gabinete da mesma Lúcia Camargo na Fundação. Para a advogada dos músicos, é um escândalo, pois a Oscip foi credenciada sem licitação e tem na sua diretoria estreito vínculo com a entidade parceira, no caso, a Fundação Clóvis Salgado. “Dos nomes que estão na ata de constituição do Icos só três não são da Fundação”, acusa.
Segundo a assessoria de imprensa da Fundação Clóvis Salgado, o surgimento de uma segunda orquestra sinfônica teria aumentado o acesso do público mineiro à música erudita. Além disso, explica que a criação do Icos se deu para formar uma nova orquestra e valorizar os músicos com melhores salários e crescimento profissional, sem competição. O presidente do Icos, Diomar Silveira, explicou que o antigo termo de parceria celebrado entre a sua instituição, a Fundação Clóvis Salgado e a Secretaria de Estado da Cultura previa o fomento da OSMG e, por não ter a adesão total dos músicos, perdeu seu objetivo. Outro termo teria sido assinado para a formação de uma nova orquestra. A direção do Icos informa que os R$ 12 milhões são para custeios operacionais e administrativos, como o pagamento de salários e direitos trabalhistas de 85 músicos. Silveira argumenta que os recursos para a OSMG prosseguem normalmente.
O debate gerado pela tentativa de transformar uma orquestra pública de 30 anos em Oscip reflete dilemas atuais sobre a concepção de Estado. No discurso, atacam o funcionalismo público e as burocracias estatais, que não combinariam com a forma moderna de gestão administrativa, e transferem a responsabilidade da produção cultural para a iniciativa privada, por meio de instrumentos como as Oscips.
Depois de garantir a existência da OSMG na Justiça, os músicos tentam agora conquistar o apoio das organizações sociais mineiras. Várias reuniões estão sendo realizadas com sindicatos, associações, lideranças políticas e principalmente com personalidades e entidades do mundo cultural. F

O caso paulista
O estratagema das Oscips nasceu com a “Lei do Terceiro Setor”, promulgada em março de 1999, durante a gestão FHC. Seus defensores dizem que ela é o reconhecimento legal e oficial das ONGs, principalmente pela transparência administrativa que a legislação exige. Em suma, entidades privadas passaram a atuar em áreas típicas do setor público, sendo financiadas tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada. Quando prefeito, José Serra transpôs para o âmbito municipal a idéia, mimetizando ou melhor – radicalizando a lei federal.
Na megalópole, a redação da lei abriu espaço para que as tais OSs ou Oscips se transformassem em verdadeiras ações entre amigos. Para ser considerada “Organização Social”, a entidade tem que ser “reconhecida como tal pelo secretário ou titular do órgão supervisor ou regulador da área de atividade correspondente ao seu objetivo social, bem como do secretário do governo municipal”. Ou seja, só com a benção do Executivo. Hoje, dezenas de hospitais municipais e estaduais são administrados nesse sistema, por meio de contratos de gestão com organizações sociais.
No âmbito cultural, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) foi transformada em Oscip há dez anos.



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