Rotatividade inaceitável

Coluna Mundo do Trabalho Por Marcio Pochmann   No ano de 2006, o Brasil teve 8,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa. Considerando-se...

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Coluna Mundo do Trabalho

Por Marcio Pochmann

 

No ano de 2006, o Brasil teve 8,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa. Considerando-se somente estas demissões, a taxa nacional de rotatividade do ano aproxima-se de 30% no mercado de trabalho formal.
Com isso, o país comprometeu R$ 13,3 bilhões somente com recursos associados à demissão dos trabalhadores. Apesar do valor nominal expressivo, essa quantia representou apenas 2,1% da massa de rendimento do total dos trabalhadores contratados em regime formal.
Percebe-se, assim, que a opção brasileira voltada à gestão da força de trabalho encontra-se distante das novas exigências de competitividade no mundo. Isso porque um dos principais pilares da reorganização do trabalho na nova economia do conhecimento encontra-se diretamente associada ao abandono do modelo taylorista de supervisão direta das atividades laborais.
Cada vez mais ganha importância a autonomia do trabalhador e equipes de empregados voltadas à resolução de problemas e à melhora da qualidade dos sistemas de produção. O crescente envolvimento da mão-de-obra no processo produtivo permitiu ampliar consideravelmente o ganho de produtividade. A partir de sua maior participação, o trabalhador passou a fazer mais e melhor, com maior velocidade e menor custo, desestimulando a adoção de medidas espúrias de atendimento empresarial ao imperativo da competitividade. De um lado, a crença de que o crescimento do lucro do empregador significaria ao trabalhador maior tempo de emprego e remuneração ampliada desestimulou a desconfiança que tradicionalmente separa o empregado do empregador.
Da mesma forma, o acolhimento das contribuições da mão-de-obra pelo patrão implicou efetividade e eficácia crescentes nas funções exercidas (queda na porosidade do tempo de trabalho e no desperdício de material e aumento na durabilidade do equipamento utilizado e na aplicação dos insumos), com inegável redução dos custos de produção. De outro lado, a formação laboral reconhecida pelo patronato na forma da maior longevidade no emprego na mesma empresa permitiu ao trabalhador converter em investimento o custo da qualificação contínua. Com isso, a inovação no processo produtivo deixou de ser matéria exclusivamente empresarial, para se transformar em assunto de interesse dos próprios trabalhadores.
Nesse sentido, as exigências de flexibilidade no interior do moderno sistema de produção expressaram intensa transição funcional por parte dos trabalhadores, cuja formação contínua se traduzia em mais inovação e, por conseqüência, produtividade superior. Confirma-se a perspectiva dos países que procuram sustentar o crescimento econômico pela via do trabalho com alta produtividade, sobretudo nas atividades de maior valor agregado e intensivo conteúdo tecnológico.
Mesmo não se configurando num todo homogêneo, percebe-se que a opção dos países da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta para a convergência da antigüidade do trabalhador no estabelecimento com produtividade e remuneração positivas. Isso porque perseguiram o imperativo da competitividade na forma da flexibilidade funcional de seus trabalhadores.
Ao invés da flexibilidade funcional, prepondera no Brasil a flexibilidade quantitativa dos trabalhadores. Em outras palavras, o abusivo uso da rotatividade como primitivo mecanismo de intensificação do trabalho, sem ganhos consistentes e sustentáveis de produtividade. Assim, o imperativo da competitividade somente termina sendo perseguido com prejuízos ao trabalhador, com soma zero para o país. O empresário se ilude com o ganho no curto prazo, embora se inviabilize no médio e longo prazos.
O Brasil não se viabiliza nesse começo de século enquanto nação sustentada no padrão de emprego asiático e a enorme rotatividade da mão-de-obra praticada somente se mostrou atrativa durante o ciclo do fordismo tardiamente adotado no país, cuja produção interna ocorreu com perda de participação do trabalho na renda nacional por meio da economia fechada e subdesenvolvida.
O futuro do desenvolvimento sustentável está na flexibilidade funcional, não quantitativa (rotatividade). Entre 1980 e 2005, o Brasil ceifou 1/5 do poder aquisitivo do trabalhador e a produtividade permaneceu estagnada, o que revela a clara opção pelo atraso das relações de trabalho. Menos tempo de trabalho na empresa, garante menos salário, menor formação, contida inovação e produtividade estancada.
Urge reinventar o regime de trabalho no Brasil. Incluir os informais e ampliar o tempo de serviço na mesma empresa somente com maior produtividade e formação contínua no próprio local de trabalho. Esses, entre outros requisitos da nova economia do conhecimento, encontram-se esvaziados do sistema de relações de trabalho. A revitalização do regime de trabalho pode muito bem começar com a introdução da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Patrões e empregados devem ser os portadores da boa nova, que não passa pela simples continuidade.



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