Dilma Rousseff e a encruzilhada do desenvolvimentismo tecnocrata

A passagem do governo Lula ao governo Dilma, supostamente de continuidade estrita, poderia ser resumida numa frase: naquele, havia três ministérios, o da Cultura, o da Natureza (Meio Ambiente) e o do Mercado (ou...

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A passagem do governo Lula ao governo Dilma, supostamente de continuidade estrita, poderia ser resumida numa frase: naquele, havia três ministérios, o da Cultura, o da Natureza (Meio Ambiente) e o do Mercado (ou seja, todos os outros), enquanto que no governo Dilma restou este último, o Ministério do Mercado. A Cultura foi entregue à indústria do copyright e da propriedade intelectual e já não há, propriamente falando, um Ministério do Meio Ambiente capaz de se opor minimamente à sanha desenvolvimentista ancorada no barragismo e na expansão da fronteira agrícola. Estes processos–a intensificação da colonização da Amazônia e a interrupção da promoção de uma ética hacker do compartilhamento na cultura–poderiam sugerir que há uma ruptura radical entre o governo Lula e o governo Dilma. Não é o caso, e sugeri-lo seria falso com os fatos e injusto com a atual Presidenta. Mas o governo Dilma teve, nestes primeiros onze meses, o mérito e o demérito de tornar visível o que já era problemático no próprio governo Lula, e que permanecia relativamente encoberto sob o tremendo carisma, a notável inteligência política e os não desprezíveis sucessos de Lula na área social. Este texto trata dessa passagem, em que se conjugam a continuidade e a ruptura num momento crítico do capitalismo brasileiro.

O lulismo é o mais bem-sucedido pacto de classes da história do Brasil. Só Getúlio Vargas é comparável em ganhos reais para a classe trabalhadora sem ameaça substancial ao status quo das classes dominantes. O primeiro mandato de Lula foi marcado pelo ajuste fiscal, a ortodoxia monetária e a reforma da Previdência, que indispuseram o governo com sua base de esquerda e geraram a ruptura no PT que daria origem ao PSOL. Pouco a pouco, no entanto, a receita keynesiana se juntaria à ortodoxia monetarista e fortes investimentos em infraestrutura, expansão do crédito, programas de transferência de renda e aumento do poder de compra do salário mínimo–que teria um ganho real de 70% durante os dois mandatos de Lula–, acompanhados de iniciativas focalizadas (como o ProUni, que levou centenas de milhares de jovens pobres à universidade através de um programa de bolsas que transfere dinheiro público para o ensino privado), sentariam as bases da emergência de um “capitalismo popular”, como o denominou Gilberto Maringoni. A sua característica central é a integração das classes populares ao universo do consumo com ganhos reais, combinada com a manutenção de uma muito mais brutal transferência de riqueza para os rentistas da dívida pública, através de altíssimas taxas de juros. A distribuição de renda entre os assalariados melhora, mas a participação do salário na renda nacional não se altera significativamente. Segundo dados do IPEA, essa participação alcançou um pico de 50% no final dos anos 50, chegou a 35,2% em 1995 e caiu paulatinamente durante o governo Fernando Henrique Cardoso, até o piso de 30,8% em 2004, recuperando-se de forma tímida sob Lula, para um patamar de 34% em 2010.

Quando se inicia a campanha eleitoral de 2010, o Brasil já havia retirado 29 milhões de pessoas da pobreza e Lula desfrutava de uma popularidade superior a 80%. A oposição, perdida entre dois discursos contraditórios—por um lado afirmar que o lulismo era uma mera continuação de Fernando Henrique, portanto desprovido de méritos próprios e, por outro, pintar o lulismo como responsável por corrupção e aparelhamento inéditos–, recorreu ao gorilismo e ao fundamentalismo religioso como estratégias desesperadas de campanha, incompatíveis até mesmo com a história de seu candidato. José Serra, afinal de contas, havia sido líder estudantil nos anos 60, fora ligado à Cepal nos anos 70 e, ao longo dos anos 80, vinculou-se à ala estatizante e desenvolvimentista do PMDB, não tendo qualquer histórico de aproximação com a extrema-direita e não sendo, ele mesmo, um homem de fé. A campanha, no entanto, foi de fanatismo religioso jamais visto nas eleições presidenciais brasileiras. A responsabilidade aqui cabe à coalizão liderada por José Serra, que tentou mobilizar, especialmente, o sentimento anti-aborto da maioria da população brasileira. Mas a coalizão liderada por Dilma Rousseff tampouco está isenta de culpa, na medida em que não politizou o debate e preferiu levar também sua candidata a uma peregrinação por igrejas, em vez de insistir no fato de que a única relevância do tema religioso numa eleição se limita à garantia de que o Estado manterá a liberdade de culto. Essa atitude terá o seu impacto no próprio governo iniciado em 01 de janeiro de 2011.

Dessa ofensiva religiosa desatada durante a campanha, as maiores vítimas durante o governo Dilma têm sido gays e lésbicas. Uma onda de ataques homofóbicos em todo o país, com espancamentos e mortes de gays, lésbicas, travestis e transsexuais, tem sido a tônica quase diária em 2011. O material didático anti-homofobia que seria adotado pelo governo federal nas escolas do país, depois de torpedeado pela bancada teocrata do Congresso, foi retirado de circulação pelo governo. Pior, a Presidenta deu uma lamentável entrevista em que afirmava que “o governo não permitirá propaganda de opção sexual”, como se nesta matéria lidássemos com “opção”, como se um material de conscientização acerca da homofobia fosse “propaganda” de orientação homossexual e como se, de qualquer forma, fazer propaganda de orientação sexual fosse possível ou efetivo. O Projeto de Lei 122, de autoria de Iara Bernardi, modificado por Fátima Cleide e relatado pelaSenadora Marta Suplicy (PT-SP), que tipifica o crime de discriminação por orientação sexual, tem sido bombardeado pela bancada teocrata com o argumento de que ele fere a “liberdade de culto”, e é visível o descompromisso do governo com sua defesa. Uma série de iniciativas de governos petistas, como o estadual do Acre e o municipal de Betim (MG), tem incluído a construção de Parques Gospel ou Batismais com verbas públicas, em flagrante contradição com a Constituição Federal. O país vive hoje uma perigosa ofensiva teocrata, em meio à qual não só gays e lésbicas, mas também os membros das religiões afro-brasileiras têm sido vítimas de constantes ataques físicos, morais e imobiliários das forças teocratas.

Talvez os dois mais significativos retrocessos de início de governo tenham se dado nas áreas de segurança pública e cultura. Naquela, a ruptura aconteceu aos 21 dias, com a demissão do Secretário Nacional de Política sobre Drogas, Pedro Abramovay, que simplesmente defendeu, numa entrevista a O Globo, a mais sensata das propostas: a possibilidade de penas alternativas a pequenos traficantes não violentos, conjugadas com outras políticas de prevenção e tratamento para viciados. Basta ler a entrevista para ver que Abramovay não defendeu nada que se assemelhasse a um “liberou geral”. O então Secretário, inclusive, enfatizou que, entre os extremos da “guerra contra as drogas” e a legalização, há um amplo leque de opções. Não foi cowboy o suficiente para o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo que, com o apoio da Presidenta Dilma, decepou-o antes que ele completasse um mês no novo governo. Dali em diante, o Brasil só reforçou seu descompasso com outros países, como Portugal e Argentina, que têm experimentado políticas mais inclusivas e inteligentes, menos histéricas, proibicionistas e militarizadas para o problema das drogas. Não há horizonte de avanços nesta questão, e a visão escolhida pela Presidenta Dilma parece ser uma réplica da estratégia fracassada do Partido Democrata dos EUA na questão da segurança: tentar parecer mais cowboy, proibicionista e linha dura que a própria direita. É exatamente o que o Brasil, cuja população carcerária triplicou entre 1995 e 2010 e já é maior que capitais como Aracaju ou Cuiabá, não precisa.

No caso do Ministério da Cultura, a ruptura foi ainda mais visível e abrupta. Um dos traços inegáveis da gestão de Gilberto Gil e, depois, de Juca Ferreira, havia sido retirar a discussão acerca de qual conteúdo privilegiar–debate histórico da esquerda brasileira—e enfocar-se na criação de condições políticas, econômicas e jurídicas para a circulação de cultura produzida pelos próprios sujeitos populares, independente de seu conteúdo. O apoio ao modelo Creative Commons de compartilhamento e ao software livre, iniciativas como a Casa de Cultura de Digital e, muito especialmente, os Pontos de Cultura revolucionaram a relação entre Estado e cultura. O MinC Gil/Juca rompe com outro velho dogma da esquerda: trata a produção cultural em diálogo com as novas tecnologias, sem demonizá-las. Entende que não é possível pensar uma política cultural de esquerda sem uma compreensão renovada do papel do audiovisual, da internet, das novas técnicas de reprodutibilidade digital. Entende também que não é papel do Estado estabelecer distinções entre a cultura que seria autenticamente brasileira e aquela que não o seria. Nesse sentido, foi o primeiro ministério da cultura do país que incorporou as lições do tropicalismo. Além disso, o MinC Gil / Juca abandona de vez o dirigismo tradicional da esquerda e, ao invés de trabalhar com a ideia de “levar” cultura à sociedade, estabelece a concepção de que a cultura já está sendo produzida pelos sujeitos sociais. O que há que se fazer é criar teias, redes, possibilidades de circulação. O MinC Gil / Juca também questiona o terreno reservado à cultura como adorno beletrístico e passa a colocar em xeque os seus sustentáculos econômicos — daí o projeto de revisão da lei de direitos autorais, que se choca diretamente com os interesses do lobby das patentes e da propriedade intelectual. Com uma multiplicidade de fóruns, consultas públicas, congressos e encontros, o Ministério gera uma massa crítica que se sente cada vez mais incluída, cada vez mais agente do movimento vivo da política cultural.

Na transição para o governo Dilma, através de canais do próprio PT, se articulam os setores hegemônicos da cultura que haviam sido preteridos pela revolução Gil / Juca: membros da chamada “classe artística” (metonímia que designa, nestes debates, a indústria fono-cinematográfico-teatral do Rio de Janeiro e de São Paulo, descolocada por uma concepção nova, antropológica de cultura), apparatchiks da máquina burocrática do PT e a indústria do copyright e da propriedade intelectual, que teve seus interesses contrariados na gestão anterior. Esses setores convergem em torno do nome de Ana de Hollanda, cantora e compositora que, como figura pública, até então era inexpressiva. Houve articuladores de seu nome que contaram com isso para aceder depois ao cargo. Isso acabou não acontecendo (pelo menos até agora) e o MinC imediatamente se lançou à desmontagem do legado de Gil / Juca. O projeto de flexibilização dos direitos autorais, que havia passado por seis anos de debate no governo Lula, recebido mais de 7500 contribuições e sido tema de dezenas de reuniões e seminários em todo o país, foi abortado. A licença Creative Commons no site do Ministério, um gesto simbólico de profunda importância da gestão anterior, foi substituída pela marca do copyright. O ECAD, a malfadada agência arrecadadora de direitos autorais que atua com total impunidade e falta de transparência, exercendo poder draconiano sobre a execução de canções até em festas de aniversário e consultórios de dentista, passou a ter peso significativo no Ministério, e o objetivo de regulá-la, já encaminhado na gestão Gil / Juca, ficou cada vez mais longínquo. Um dos maiores especialistas em direitos autorais do Brasil, Marcos Souza, foi demitido da Diretoria de Direitos Intelectuais e substituído por uma advogada ligada ao lobby da propriedade intelectual, Marcia Barbosa. No Ministério da Cultura, o quadro é de espantoso retrocesso.

Mas nenhuma área emblematiza tão dramaticamente o contraste entre o ideário original do PT e o plano do governo Dilma como o trato à Amazônia. É verdade que aqui há muito mais continuidade que nos outros dois exemplos. Pese à atuação de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, entre 2003 e 2008, anos durante os quais se conseguiu uma redução significativa no desmatamento, já em 2005, com a chegada de Dilma Rousseff à Casa Civil, se consolidava no governo a concepção desenvolvimentista no trato com a Amazônia. É dessa data, e de responsabilidade de Dilma, a ressurreição do mais polêmico e devastador projeto da atualidade no Brasil, a usina hidrelétrica de Belo Monte, uma mega-barragem no Rio Xingu que foi inicialmente concebida em 1975, pela ditadura militar. Tomada como questão de honra pela Presidenta, que se recusa a ouvir indígenas, lavradores e ribeirinhos afetados, a obra foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões. Hoje, ela já se encontra oficialmente em R$ 26 bilhões, com estimativas de que não sairá por menos de R$ 32 bilhões, 80% dos quais é dinheiro público. A implantação do projeto tem sido marcada por irregularidades jurídicas, com dispensas de licitação legal, ausência de oitivas às populações indígenas afetadas, condicionantes ambientais não cumpridas, bizarras jaboticabas não existentes no marco regulatório (como a “licença parcial” e a “licença temporária) e intensas pressões sobre o Ibama, que levaram, inclusive, ao pedido de demissão de seu Presidente, Abelardo Bayma Azevedo, para a nomeação de um substituto mais dócil ao projeto, Curt Trennepohl.

Uma enorme bibliografia escrita por especialistas em energia, como Oswaldo Sevá, da UNICAMP, que estuda o projeto há 23 anos, Procuradores da República, como Felício Pontes Jr., do Ministério Público Federal no Pará, antropólogos do quilate de Eduardo Viveiros de Castro e jornalistas e lideranças populares da região já demonstrou que a grande beneficiária do projeto não é a população brasileira, mas a indústria do alumínio; que haverá extinção ou diminuição expressiva de espécies de peixes no Xingu, causando insegurança alimentar para os indígenas, ribeirinhos, extrativistas e trabalhadores rurais da região; que a majestosa Volta Grande vai secar; que os povos navegadores e pescadores da região terão suas vidas tragicamente afetadas. Todos os estudos demonstram que os Juruna, da Comunidade Paquiçamba, estavam corretos quando previram, dez anos atrás: “vamos ficar sem recursos de transporte, pois onde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio vai diminuir, como a caça, vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do Rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés”. Altamira já vive hoje uma situação caótica, de migração descontrolada e aumento significativo das taxas de criminalidade, incluindo-se abundante violência sexual contra crianças.

Sabendo-se que o atual paradigma de formação de superávit comercial às custas da expansão da fronteira agrícola é concentrador e, a medio prazo, insustentável e suicida, como articular a urgente mensagem ambiental num contexto em que o ufanismo do “Brasil potência” a torna particularmente impopular? Quem será capaz de articular pontes entre o ambientalismo e o combate à desigualdade social, de tal forma que a nova Classe C seja permeável à urgente mensagem de que fazer hidrelétricas e exportar soja até a água e o solo acabarem não é exatamente um bom plano? Como fazer o balanço de um momento histórico em que o PT parece ter perdido em definitivo o compromisso com os movimentos sociais mais independentes na defesa dos pobres, levando de roldão uma militância já convertida em apparatchiks em visível processo de fanatização? Como conter o assustador avanço teocrata se um governo supostamente de esquerda faz a ele todas as concessões possíveis? Como elaborar uma política de genuíno respeito e carinho pela Amazônia em meio a tantas violências cometidas contra ela, com a ação e/ou a cumplicidade do governo? Não seria este o momento ideal para se questionar a mitologia do “Brasil potência” que emerge e ouvir, por exemplo, a mensagem do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em favor de um modelo de sociedade menos predatório, menos arrogante, menos grandioso mas, no fundo, mais feliz? Tenho a convicção de que sim, embora tenha também a suspeita de que não vai acontecer.



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27 comments

  1. Marcos Lessa Responder

    Excelente análise, Idelber. E corajosa, pois compra briga com fanatismos de todos os lados. Mas brigas extremamente necessárias. Parabéns também pelo artigo na revista Fórum, um oásis atrevido em meio às loas ao neo-PT daquelas páginas.

    1. Idelber Responder

      Salve, Marcos, obrigado pelas palavras. Eu só discordaria de que toda a linha editorial da Fórum seja de loas. Meu colega Renato Rovai tem sido bastante crítico dos rumos do MinC, por exemplo. Um forte abraço.

  2. Mauricio Santoro Responder

    Excelente texto, meu caro.

    Faz pensar numa espécie de reedição da aliança desenvolvimentista (empreiteiras + sindicatos + grande capital nacional) por Lula e Dilma, mas com dificuldade de fazer um aggiornamento para muitos dos temas da agenda progressista pós-1968.

    Repare, por exemplo, no crescente recurso ao Poder Judiciário para decisões que o Executivo e o Legislativo não querem assumir o ônus, como no caso dos direitos dos homossexuais.

    Abraços

    1. Idelber Responder

      Caríssimo, feliz que gostou do texto. A chamada “hipertrofia” do Judiciário (santa hipertrofia, aliás) é um dos temas que quero tratar aqui em algum momento. Tendo estreitado meus laços com a comunidade LGBT nos últimos dois anos, este é um dos aspectos que mais tem me impressionado: a desesperança quanto à possibilidade de que qualquer coisa muito boa saia do Legislativo no que se refere a seus direitos.

      Como outro exemplo, poderíamos mencionar a demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol, que foi resolvida no STF e que provavelmente jamais teria tido desfecho positivo no Congresso. Há algumas vicissitudes do nosso presidencialismo de coalizão que são realmente preocupantes.

      Forte abraço.

  3. Hugo Albuquerque Responder

    Idelber,

    Concordo fortemente com as linhas gerais do texto: em Lula havia ambiguidade, entre a alegria e a esperança, e em Dilma restou a esperança na medida em que ela desfez a ambiguidade, assumiu o dispositivo do futuro – a linha reta da história e a necessidade de marcha em direção ao progresso – como forma de resolução da problemática social. O discurso esperancista do desenvolvimentismo gravita em torno da ideia de que o sacrifício hoje é só o movimento necessário para a salvação amanhã.

    Ainda assim, da forma dele, ele produz abalos sociais para melhor com um velocidade e uma força muito grande. A questão, é que ele precisa fazer com que isso esteja adequado disposto, o estímulo do trabalho empregado, em vez das novas formas de produção e partilha, leva à própria insubmissão do trabalhador e à erosão daquela categoria, mas o desenvolvimentismo precisa pôr isso nos trilhos, moldar as balizas da capacidade agir dos sujeitos para limita-los a um script previsível – o que não me parece muito viável.

    Nos tempos da Ditadura Militar, isso já era difícil, mas com o caráter social desse desenvolvimentismo com o PT, não é que as coisas ficam mais simples, mas mais difíceis de gerenciar. A insubmissão em uma sociedade de rede, dentro de um empoderamento muito forte daqueles que produzem tem efeitos igualmente velozes e intensos. E as mudanças operadas não foram pequenas. Suspeito até que os dados do Maringoni subestimam o tamanho disso: em 2007, a renda do trabalho já está em 41% do PIB e ela não me parece ter caído, segundo dados do IPEA; (gráfico 2, página 4)

    Há, de fato, um empoderamento grande trazido pelo modelo, mas contradições com as quais ele não consegue lidar – e por isso lida mal. Mais adiante exploro mais alguns pontos que, infelizmente, não tenho como fazer agora.

    abraços

    1. Hugo Albuquerque Responder

      Não foi o link, de todo modo mando ele de novo http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/comunicado_presidencia/08_11_11_DistribuicaoFuncional.pdf – se não aparecer é só googlear “distribuição funcional da renda: situação recente”, ele é o primeiro que aparece.

    2. Idelber Responder

      Caríssimo, concordamos, pois, em linhas gerais, sobre onde está e para onde ruma a bagaça. Só uma correção: o gráfico do IPEA ao qual você se refere não diz que a renda do trabalho está em 41% do PIB. O gráfico diz que a renda do trabalho está em 41% da renda nacional, o que é diferente. A renda nacional não é o PIB. Para obtê-la, é necessário fazer três ajustes no PIB: 1) subtrair dele a renda líquida das multinacionais que é enviada ao exterior; 2) subtrair a depreciação do PIB; 3) subtrair os impostos indiretos (que incidem sobre as vendas).

      Esta é, pelo menos, a metodologia que tem sido usada, inclusive pelo IPEA. Daí a discrepância dos números. Estaríamos num mundo muito melhor, caríssimo, se o trabalho fosse responsável por 41% do PIB hoje.

      Forte abraço.

      1. Hugo Albuquerque Responder

        Sim, Idelber foi ato falho da minha tarde no calor da madrugada – a troca de renda nacional por PIB -, mas, de todo modo, o artigo do Maringoni também faz referência à “renda nacional”:

        18. Aliado a políticas de valorização do salário mínimo – que teve seu valor majorado em 70% em termos reais ao longo dos dois governos lulistas -, à expansão da seguridade social e a políticas focadas de transferência de renda, o mercado interno sustentou expressivos índices de crescimento e melhoria na distribuição de renda entre os assalariados. Apesar disso, a distribuição funcional da renda – entre capital e trabalho – manteve-se quase inalterada. A participação dos salários na renda nacional, que conheceu um pico de 50% no final da década de 1950 chegou a 35,2% em 1995 e caiu constantemente até o piso de 30,8% em 2004, conhecendo uma lenta recuperação, alcançando 34% em 2010, segundo dados do IPEA.

        De tal forma, ele se equivocou. Existe uma queda desse valor, de Jango até Collor de uns 50% para 45% e de Collor até Palocci, passando por FHC, vai até o chão – 30% -, para daí iniciar um movimento de ascensão que persiste (estava em 41% em 2007 e, se não me falha a memória, está em 43%-44% agora). Então não é apenas um movimento de troca de renda salário-salário, mas sim do capital para o trabalho – isso dentre os valores econômicos mensuráveis, o que só é uma parcela do que é produzido hoje.

        abraço

        1. Idelber Responder

          Exato, agora é você quem tem razão. Ele disse “renda nacional” quando deveria ter dito “PIB”. Mas eu acho que está estabelecido o essencial: o governo Lula melhora a distribuição de renda entre os assalariados (com a base da pirâmide tendo ganhos reais superiores aos dos assalariados que estão no topo), mas os ganhos percentuais do trabalho em relação à fatia total da riqueza produzida são bastante modestos.

          Abração.

          1. Hugo Albuquerque

            Na verdade, esse gráfico fala da relação trabalho x capital, Idelber, se a proporção da renda do trabalho aumentou, significa que a do capital caiu – isso é como uma gangorra (gráfico 03 do meu link). Dentro de um cenário de crescimento econômico, significa que a riqueza efetiva do país subiu com distribuição disso (por isso que o Índice de Gini caiu – e bastante, porque se trata de um índice logarítmico). Isso explica porque Serra teve tanta força em 2010.

            Problematizando a questão, isso foi, ao mesmo tempo, o maior mérito e, hoje, consiste no maior entrave do governo petista: conseguir desenvolvimento social (e não apenas “nacional”), mas, agora estar diante diante de um cenário de empoderamento dos trabalhadores. A questão não é ter feito menos do que pensamos, mas ter produzido uma transformação tão grande que seus instrumentais, arcaicos, atuais podem não dar conta – como, me parece, não estão dando como eu temia que acontecesse (e, por isso, escrevi reiteradas vezes ano passado).

  4. Spirito Santo Responder

    Excelente análise, embora em se tratando de um notório simpatizante do PT me pareça um tanto tardia.

    Ao que me parece a maioria dos desvios apontados no governo atual não podem ser atribuídos assim tão açodadamente ao governo Dilma com seus apenas 10 meses. Os desvios – assim como os eventuais alegados acertos do passado – todos eles têm, obviamente origem nas contradições do PT, são frutos do modo petista de governar.

    Tirando, pois, o certo tom de luta interna entre grupos antagônicos dentro do partido governista, uma análise contendo críticas pertinentes é contudomuito bem vinda.

  5. Tiago Mesquita Responder

    Idelber, você sabe que eu sou uma porta conceitual, por isso continuo sem entender o que seriam esses “ministérios do mercado”. A partir do que você define aqui, não sei se todas as secretarias associadas às políticas de direito (mulher, diversidade sexual) caberiam nesse guarda-chuva, sobretudo a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

    Aliás, acho que ainda é cedo pra avaliarmos essas ações. O PNDH 3 perdeu a primeira batalha no governo Dilma.Uma das razões da derrota foi a torneira de emendas estar fechada. Aliás, uma das diferenças entre os governos do Lula e o da Dilma é que o cofre para as emendas está fechadinho (o que parece ser bom, mas não é, emendas são importantes para o atendimento de demandas locais que ficam fora do radar do governo federal) e tudo indica que não há dinheiro por fora correndo.

    Isso no nosso presidencialismo torna qualquer negociação mais difícil. Mas acho que a consolidação da constituição de 88 seria a aprovação do Plano Nacional de Direitos Humanos. Agora, dificilmente alguém faria isso melhor do que está sendo feito. Não sei, o Lula provavelmente. Mas ele tem uma habilidade política fora do comum.

    Sobre o Minc foi uma derrota acachapante, mas a culpa também é da gestão anterior. As alianças que os grupos que estavam lá dentro fizeram foram no mínimo desastrosas. Era um ministério de formulações muito boas, mas não sei, por exemplo, se a reforma da ROuanet não precisava ser melhor articulada. Pelo que vi, as porcentagens propostas no texto final não modificam muito da lei anterior.

    Mais que isso, passaram um ano de disputa de poder com o ministério produzindo muito aquém do que a capacidade dos agentes do ministério. Outro dia fui defender a gestão do Juca em uma reunião com diretores de museu e sai achincalhado e com orelhas murchas da reunião. Tomei um cacete e mereci. Olha que minhas relações com quase todo o segundo escalão daquela gestão são mais do que de respeito pessoal, são amor fraternal mesmo. Muitos dos meus amigos de graduação trabalhavam lá.

    Mas os caras prometeram edital de aquisição de obra pra todo mundo e o dinheiro, segundo boa parte da burocracia dos museus não existe. A péssima qualidade da gestão atual, em alguma medida, apaga então os problemas da gestão anterior. No caso do Meio Ambiente as coisas foram bem com a Marina e melhor ainda com o Minc. Seria bom que ele tivesse continuado. Aliás, em algum momento os ambentalistas precisam ter representação séria em BSB. O Minc devia ter sido, no mínimo, deputado federal.

    A falta de representação dos ambientalistas no congresso deve ter várias razões. Mas como questão, talvez fosse o caso de se perguntar se a estratégia de Marina Silva se manter afastada do segundo turno não custou a presença de certas pautas no governo e no congresso nacional. Taticamente me parece um erro. Um erro grave.

    No caso das usinas, participação popular melhoraria muito o projeto. É preciso dar condições plenas para as populações que residem no local possam optar por seus destinos. Não conheço o projeto de governo local, mas uma representação mais vigorosa em Brasília poderia solicitar um conselho comunitário mais presente e com capacidade de interferência (bem, falo sem saber nada).

    Mas muita coisa me parece ir muito bem. A comissão da verdade é um avanço, o MCT tornou-se MCTI fez o que julgávamos difícil e melhorou (melhor que a ótima gestão do segundo governo Lula). Por fim, eu que não botava muita fé na Maria do Rosário, acho que ela tem ido bem. Por fim, a política econômica é a mais a esquerda da história do Brasil.

    Por isso, acho temerário ver na internet o diálogo, sobretudo sobre energia, ter se transformado em um festival de slogans. Não porque rejeito o conflito, mas porque o quero, mas em uma outra instância, de formulação e diálogo democrático. Em meio a gritaria que chama um de agente de ongs internacionais, o outro de cego, genocida, todo mundo duvida da boa fé de todo mundo. Assim, não tem diálogo, só gritaria. Gritaria é legal em assembleia estudantil ou pra xingar muito no twitter, não sei se melhora alguma coisa.

  6. Tiago Mesquita Responder

    Sobre a construção de barragens, o texto Rogério Tomaz Junior é muito bom. Ele é assessor parlamentar, do PT. Por isso, tanto os governistas que se incomdam com a oposição, como quem se tornou antipetista, por favor, guarde a faca. Aliás, quando pararem de supor que quem defende ou é contra a usina é cego ou fanático, a qualidade do debate melhorará sensivelmente.

    http://brasiliamaranhao.wordpress.com/2011/11/22/desenvolvimento-direitos-indigenas/

  7. wagner Responder

    Ótimo texto,
    Sobre alguns pontos que você brilhantemente abordou, a questão ‘teocrática’ é realmente preocupante, estamos num retrocesso assustador nesse quesito. A questão copyright x creative commons não tenho nenhuma capacidade de comentar a favor ou contra. O affair Belo Monte é polêmico, sem dúvida, mas qual grande empreendimento não seria? O fato de que o país precisa de energia é inquestionável e não existe empreendimento de porte com impacto zero. Ou seja, não é fácil ser contra ou a favor, há fortes e bons argumentos de todos os lados.
    Mas, pra mim, só o fato de ter alguém com cacife intelectual e respeitado pela esquerda, como você, criticando governos petistas é um grande alento nesses tempos de fundamentalismo político que vivemos.

    1. Idelber Responder

      Caro Wagner: não há nada mais questionável no Brasil hoje que essa afirmativa, de que o país “precisa de mais energia” assim, sem qualificações, sem plano estratégico e, acima de tudo, sem rever coisas como a energia subsidiada a multinacionais da indústria de alumínio. Peço que dê uma olhadinha, no post anterior, no link da entrevista de Eliane Brum com o Professor Célio Bermann. Em breve, aqui neste blog, uma bibliografia comentada sobre o assunto.

      1. wagner Responder

        Idelber,
        Não é possível imaginar nenhum cenário (mesmo com recessão, racionamento, etc) em que nas próximas décadas a demanda de energia não aumente. Isto que eu apontei como inquestionável. Agora, é claro que a política energética, as formas de atender as demandas são, e devem ser, questionáveis. E a discussão sobre Belo Monte é bastante saudável e benvinda. Mas algumas coisas nessa discussão eu não gosto, por exemplo: a vinda de J.Cameron direto de Holywood, o filminho com atores e atrizes globais, etc, que nititamente pegam carona em assunto polêmico pra aparecer e nem sabem muito bem o que estão falando. Outra coisa que não gosto é a insistência com que todos contra Belo Monte falam que o projeto é do governo militar. O que tem a ver isso? Dos inventários energéticos à construção de usinas são décadas de amadurecimento e discussão, portanto a menção ao governo militar não cabe, é somente uma tentativa sutil de colocar um selo maligno no projeto.

  8. outro Edson Responder

    Duas outras questões importantes a serem levantadas quando se discute a necessidade de aumento da produção de energia no Brasil:

    a) Esse aumento visa principalmente a atender a expansão de uma indústria de extração primária, altamente eletrointensiva e totalmente voltada para a exportação de commodities de baixo valor agregado como o alumínio, por exemplo. Ao invés de expandirmos as atividades de extração, poderíamos ampliar a nossa capacidade de processar esses commodities (uma atividade menos intensiva em uso de energia elétrica), agregando valor ao produto e aumentando ainda mais o nível de emprego. Hoje, o Brasil exporta alumínio e importa esquadrias de alumínio. Um contrassenso.

    b) Se o caso é, ainda assim, expandir a necessidade de energia elétrica, há caminhos alternativos mais baratos e eficientes: repotencialização das usinas mais antigas e otimização das linhas de transmissão.

    Mas, claro, quem leu a entrevista do professor Célio Bermann já sabe disso…

  9. João guilherme Dayrell Responder

    o mais estranho é que todo este processo coexiste com a reprodução e intensificação das ruínas deixadas pela campanha de José Serra, gerando um estranho panorama quando, por exemplo, vemos a falta de qualquer ímpeto de confrontar os crimes cometidos por umas das maiores esferas de poder que temos no Brasil: a mídia. Quero dizer: há um ódio cada vez mais fascista da elite, coadunado às questões religiosas e de classes, que encontra certo apoio nos meios de comunicação – e imaginar que uma revista vagabunda derrubou (e continuará a fazer) vários ministros de forma tranquila, parecendo, até, que o governo não se importa -, correndo por de trás de uma panorama político – o atual – que não contradiz os preceitos deste “ódio” – e Belo Monte é o maior exemplo disso. Ou seja, este governo, bizarramente, se afirma numa soberania truculenta ao passo que aceita ser uma pau mandado daquilo que, sem grande honestidade, não deixa de lhe fazer oposição, oposição raivosa. Este governo abraça as diretrizes daquele que será sempre seu inimigo, ou, pelo menos, encena este teatrinho para nós. Não sei se minha questão é pertinente, mas assim, por outro lado, se abarca setores mais populares que não deixam de ser conservadores, fazendo do PT esta “máquina de ganhar eleições”. Com tais concessões, ainda, o problema ético e real de corrupção no PT continuará, embora tomando uns tapas da mídia às vezes. Fora tudo isso, agora temos de assistir uma comissão da verdade na qual os militares terão voz principal. Ganha o partido, perde a vida. (como sempre)

    1. Idelber Responder

      Coincido com você totalmente, João.

  10. O Gabs Responder

    Idelber,

    Sinceramente, não consigo entender a lógica desses argumentos que você e outros vêm apresentando contra Belo Monte.

    O argumento do alumínio é um péssimo argumento contra a construção de uma usina. Se poderia utilizar o alumínio para falar o equívoco de subsidiar a energia para indústrias do setor, pois, nesse caso, a venda podería se dar a um preço inferior ao custo. O ponto que mereceria atenção, então, é se todos os custos, ambientais e econômicos, estão inseridos na função de produção de energia da Usina de Belo Monte. É essa conta que tem que aparecer, para se construir uma defesa consistente de uma mudança na fixação dos preços de belo monte e, talvez, também, da ineficiência econômica da usina em comparação com projetos alternativos de produção de energia (o que duvido).

    Além do mais, se o problema é a exportação de energia elétrica, a política correta seria impor alta alíquota para bens que utilizem esse insumo em grandes quantidades, pagando-se o custo que isso acarretar para balança comercial, e, talvez, parar de exportar energia para a Argentina, por exemplo.

    Há divergências sobre o impacto ambiental e é claro que os índios têm medo de belo monte, dada a propaganda negativa que vem sendo feita, in loco. De qualquer forma, dadas as vantagens dos custos de belo monte sobre as possibilidades de energia alternativa, os índios podem ser facilmente compensados por eventuais danos sofridos. Então, mais uma vez, se o interesse é defender os índios, é sobre esses danos e essa compensação que as pessoas devem se debruçar.

    No mais, a situação de Altamira pode ser complicada no curto prazo, uma vez que as receitas provenientes do incremento na população e do comércio local podem tardar a chegar, gerando uma carência momentânea de serviços públicos. Isso tem que ser olhado. Mas no longo prazo, a região vai ficar mais rica e se desenvolver: migração e aumento de aluguéis apresentam correlação com aumento de riqueza, ao contrário do que a lógica “econômica” que o procurador da república do estado sustenta. Seria inusitado que houvesse correntes migratórias para uma região que, no final, ficou mais pobre.

  11. Leonardo Bernardes Responder

    Parabéns, Idelber. Irretocável!

  12. Jair Fonseca Responder

    Idelber, só para dizer que coincidimos mais uma vez na avaliação desse início de governo Dilma e no diagnóstico sobre o quadro atual do patropi.
    Na medida do possível, também intervenho em discussões sobre nosso novo e problemático desenvolvimentismo, tão carregado de tintas regressivas. Abrass.

  13. Luana Responder

    Parabéns pela lucidez e coragem de sempre, Idelber. Adorei!

    Sinto muita falta de textos como os seus. Ando bem cansada da turma que defende a Dilma e o PT a qualquer custo. Acho que não é por aí.

    Abraço grande e apertado pra ti!

    Luana

  14. Beth Moreno Responder

    Primeiro quero dizer ao sr. Idelber que por favor faça muitos outros textos desse tipo, pois não só o texto, mas também todo debate posterior, são uma verdadeira aula de politica atual brasileira. Muito bom pra sintonizar e organizar os fatos que vivemos e nem sempre temos como entende-los. Parabéns sr. Idelber e viva a internet! ( e a energia disponivel para acessa-la. rsrsrs).
    Entendi umas coisas e outras nem tanto. Mas toda essa discussão de pontos de vista contrarios me lembrou a minha casa e o modo de vida que temos. Somos 5 irmãos e todos muito críticos e quando nos juntamos para criticarmos uns aos outros, “saí de baixo”… A maior “briga” é quanto ao modo de vida que cada um leva: uns acham que viver é viajar todo o mundo, ter acesso a muita tecnologia e de ponta e comer e se vestir sofisticadamente e etc. Outro acho que viver é experimentar tudo: desde viver com indios, como vida na favela, como vida na europa, na india e como experimentar as drogas, como experimentar todo tipo de relação sexual e etc. O outro acha que viver é ter uma casinha no campo, colher os frutos da terra e nadar numa cachoeira cristalina e ter uma companheira e alguns bons livros e bons amigos para um papo filosofico no fim da tarde na varanda, com seu cão sentado ao seu pé e etc…e é assim. Diante dessa discussão, nós irmãos sempre ao fim concluimos que viver bem é ser feliz e levar a vida como “eu” quero.
    Então, o bom governo e o bem governante deve ser bom o bastante para poder proporcionar ao seu povo todo o leque de opções dos diferentes “quereres”. Ninguém pode e nunca vai conseguir impor ao outro um modo de vida e ser aceito ou admirado. Criar condições para que as pessoas tenham como viver, da maneira que se sintam bem, é o foco. Essa é a missão dificilima de um governo. Eu penso que o presidente Lula é tão amado devido a ter demonstrado que queria realizar isso para todos. Me parece que ele no seu governo perseguiu esse lema de criar condiçoes de vida e por consequencia condições de opções.
    Penso que para isso o primeiro passo foi acabar com a miséria. Já dizia o Betinho, com fome ninguém…nada.
    Outros passos importantes para alcançar o foco são criar as condições sociais, condições economicas e politicas…
    Penso que para criar as condições economicas para o Brasil o presidente Lula foi “or concur” e vamos combinar, deu show nos letrados e pos graduados arrogantes . Foi muito bom de ver o governo Lula. Pra mim, que sempre o defendi, foi uma delícia, quase um extase. rsrsrs E a presidenta Dilma considero que nessa area tem sido boa também. Mas não sei muito disso…só vejo os resultados e escuto falar as opiniões lá de fora do país…Entretanto, penso que já está na hora de ter mais dinheiro para as ações da PF, para o MP e para a RF. (…apenas um achometro).
    Quanto às condições politicas para os outros seres, não petistas, elas não existem, por que esse governo de coalizão se transformou numa mentira, porque o PT não é nem de longe democrático nisso, em dividir poder ( e acho que mais ninguém, né? rrrs). O fanatismo petista é assustador e neurótico, as beiras de verdadeiros Bushs. Ou seja, de coalizão não tem nada. Os outros partidos estão refens do PT e não conseguem se organizarem para enfrentá-lo ou barrarem ou formarem uma oposição.( Grande inteligencia do Presidente Lula ,que vem sendo deturpada). De verdade? Tenho medo disso e do que isso pode gerar. Estou certa que tem que ter o espaço dos outros partidos, pra escutar, discutir e debater. Os outros partidos têm que ser mais organizados e existirem como uma força contrária aos programas e ações do PT, pois que levam à reflexão . (São as nossas criticas e discussões lá em casa, em relação aos modos de vida de cada um dos irmãos).
    Observo que a oposição DEM, PSDB são ridiculas, por que apenas querem o poder, sem nada para oferecerem de propostas. O PMDB como sempre, não quer nada com nada, apenas estar no governo e tudo que vier é lucro. Mas há oposições sérias que devem ser respeitadas e refletidas e devem ganhar espaço. Considero preocupante a fala de alguém aí, que os ambientalistas sumiram do poder nesse governo. Isso é grave e pra mim valeu como uma denuncia!
    Os Petistas quando falam em democracia e em participação popular são farzantes e mentirosos criando verdadeiros esquemas para usar a população para impor suas opções do que é certo, usando o cidadão comum, apartidario, para ratificarem tudo que já esta pronto e construido nas suas reuniões de partido. Isso é democracia? Isso é cinismo e hipocrisia. E isso é mal, muito mal. Só não é pior por que dentro do partido tem muuuiiita gente boa e inteligente e bem intencionada. Aliás já esta na hora do PT dar cria, e formar a partir dele, além do PSOL, outro partido…
    Por fim, e como alguém já analisou, faltam criar as condições sociais. Me desculpem os petistas de plantão, essas continuam uma lástima: moradia, educação, saúde, transporte e segurança. Isso tudo continua no caos para os pobres e continuam carissimos e ruins pra classe media. Penso que todo o trabalho futuro desse governo tem que ser desenvolvido para isso, pois é o passo seguinte do ” acabar com a fome”.
    Repetindo a fala de toda a população: que importa ser um país rico se as condiçoes para o povo são pobres? É como a pessoa ter milhões no banco e viver na miseria. Não faz sentido…Nisso, os 5 irmãos concordamos: no Banco, independente das opções de vida, guardamos apenas o necessário para as emergencias.
    Por fim, concluo que todos esse homens inteligentes e esclarecidos que vi debaterem aqui, e todos que de alguma maneira ocupam o poder no Brasil, não devem esquecer que ainda há um eterno caminho a se trilhar para aumentar a quantidade de individuos felizes no nosso país e também no mundo. Para isso, além do conhecimento intelectual é necessário um desenvolvimento como ser superior, que é o possuidor do arbitrio dentre os seres vivos.

  15. José Gadelha de Oliveira Responder

    Vê-se que os comentários foram feitos por intelectuais. Pessoas cultas, inteligentes. Mas ninguém se referiu aos projetos elaborados por exccelentes técnicos e professores que honram a grandeza de nossos profissionais. Ninguém se referiu aos laudos feitos pelos órgãos ambientais. Ninguém se referiu às decisões judiciais e suas fundamentações.
    Ninguem reconhece que o Brasil precisa crescer, e para crescer precisa de energia abundante e mais barata. Antes estávamos sob o jugo do FMI, que defendendo as teses dos neoliberais não deixavam o Brasil crescer. Agora que nos libertamos, pagamos a dívida dita impagável, e hoje ao invés de devedores somos credores ainda há alguém que tenta demonstra que o atual Governo não é bom, que o atual Governo não presta. Perguntem ao povo, perguntem aos mais de 30 milhões que ascenderam à chamada classe C se eles estão satisfeitos com o atual Governo; perguntem aos que antes eram miseráveis se eles querem que mude. Perguntem às pessoas simples que hoje tem TV, geladeira, telefone celular, móveis novos e até autómóveis se eles querem que mude. Perguntem às demais nações do mundo se o Brasil está no caminho certo. O mundo elogia o Brasil. E por que não nós?

    1. Idelber Responder

      Caro José, vamos por partes. Ninguém se referiu aos licenciamentos ambientais? Não sei se você reparou, mas aqui neste blog há um extensíssimo post mostrando como foram feitos esses “licenciamentos”. Basicamente: decepando qualquer Presidente do Ibama que oferecesse obstáculos. Confere lá.

      Esse post também mostra que a fábula do “Brasil precisa de mais energia” é só isso: uma fábula. Confira lá os textos de Sevá e Bermann, que estudam energia há décadas.

      Quanto à inclusão social do governo Lula: passei seis anos defendendo-a, e ainda a defendo. Este post só mostra que estamos também negligenciando várias outras coisas. E que essa inclusão, no modelo atual, tem um passivo enorme, cuja conta será cobrada em breve. E que, inclusive, alguns elementos do modelo anterior, de Lula (meio ambiente, cultura), já foram modificados. Não sei se deu pra perceber.

      Celebrar a entrada dos 30 milhões na classe média é uma coisa. Pautar-se pelo senso comum é outra. No dia em que eu tiver medo de ser minoria, que eu deixar de escrever o que penso porque a maioria pensa diferente, eu fecho o blog, paro escrever artigos e livros, e viro funcionário do Ibope.

  16. TROMBONE Responder

    DILMA AINDA TEM QUE MELHORAR MUITO PORQUE PRA MUITAS PESSOAS AINDA NAO CONVECEU DONA DILMA,DO JEITO QUE ESTAR MUITAS PESSOAS SEM CASAS POLICIAS E POLITICOS TODOS CORRUPITOS, AINDA TODO MUNDO ACHA QUE ESTAR TUDO BEM NÉ ? MUITAS VIOLENCIAS DOS PROPRIOS POLICIAIS MUITOS CORRUPTOS ,DILMA NAO TEM QUE SER MELHOR PRESIDENTE DE QUE LULA NO IBOPE MAS TEM QUE SER MELHOR EM TUDO OU AINDA CONTINUA UMA BOSTA


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