A cidade distante

“Temos que encontrar um jeito de transformar esses prédios desocupados em habitações para os mais pobres, porque aí não precisa mais fazer saneamento, a energia elétrica e a água já estão lá e as...

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“Temos que encontrar um jeito de transformar esses prédios desocupados em habitações para os mais pobres, porque aí não precisa mais fazer saneamento, a energia elétrica e a água já estão lá e as pessoas vão morar nos centros com salário compatível com o que ganham”. Esse é um trecho do discurso em que o presidente Lula botou o dedo na ferida de um dos principais problemas do país, que permaneceu intocado durante décadas pelo governo federal: a questão da falta de moradia. Nesse mesmo discurso realizado em outubro na cidade de Blumenau, Santa Catarina, Lula apontava que, nos grandes centros urbanos, há 4,5 milhões de residências desocupadas, enquanto o déficit habitacional brasileiro é de 6,5 milhões de casas. Além disso, nesses mesmos lugares há milhões de famílias sem teto ou que habitam locais em condições irregulares, como favelas, cortiços, loteamentos clandestinos e áreas de mananciais.

Só em São Paulo, a prefeitura estima que 2 milhões de pessoas morem fora da cidade legal, sem as mínimas condições. Esse número é mais do que o dobro da população do município na virada dos anos 30 para os 40 do século passado, quando 30% das pessoas moravam no centro. Agora, menos de 4% do total de 10,4 milhões de habitantes mantiveram suas casas na área em que houve mais investimentos por décadas e que conta com uma estrutura social mais desenvolvida no que diz respeito a transportes, serviços etc. Mas quais os motivos que transformaram os centros urbanos das metrópoles em lugares dinâmicos e vivos durante o dia e verdadeiras cidades-fantasma durante a noite?

Esse abandono dos centros como espaços residenciais pode ser entendido por meio de duas histórias, uma de vinte anos atrás e outra bem atual. Na segunda administração do prefeito Jânio Quadros, em meados da década de 80, a população da maior favela da cidade, Heliópolis, na região central de São Paulo, recebeu a proposta de sair “pacificamente” do terreno público que ocupava. Empresários privados comprariam áreas em cidades do interior e pagariam os custos de deslocamento dessas famílias. Em troca, passariam a ser proprietários do terreno e construiriam um centro comercial, “valorizando” a região. A população não aceitou e lutou para ficar próxima de seus trabalhos, de suas famílias, do local escolhido para morar e o plano foi esquecido junto com o lendário ex-prefeito.

Agora, em outra capital, a Belo Horizonte das Minas Gerais, o governador Aécio Neves lançou uma proposta para “marcar” sua administração que não está passando em branco. Quer criar um novo centro administrativo para o governo estadual. A idéia é despejar as secretarias hoje lotadas no centro, na Praça da Liberdade, transferindo tudo para a região norte-noroeste de BH, das mais densas e com o menor percentual de áreas verdes. Seriam 300 mil metros quadrados construídos, que reuniriam 30 mil funcionários. O custo disso, em um Estado com problemas financeiros, seria bancado por parcerias com a “iniciativa privada”. “Qual o interesse dessa ‘iniciativa privada’?”, questiona José Eduardo Ferolla, professor de Arquitetura da UFMG. “Só se for para entrar na jogada o conjunto da Praça da Liberdade, tombado pelo patrimônio histórico, 7 mil metros quadrados na região mais nobre da cidade”, denuncia.

A mistura dos interesses privados, principalmente a especulação imobiliária, e a necessidade das classes mais ricas de manter os pobres apartados, ajudam a explicar essa situação. E as ações do Estado têm grande participação nesse quadro. É só relembrar dos anos 60 e 70, quando foi criado o Banco Nacional da Habitação, BNH, e construídos os grandes conjuntos habitacionais nas periferias das cidades.

A professora Ermínia Maricato destaca em seu livro Brasil, Cidades, que “os conjuntos habitacionais de promoção pública foram localizados em áreas desvalorizadas, em zonas rurais ou periféricas, alimentando a manutenção dos vazios e a expansão territorial urbana. Dessa forma a política pública preservava as áreas mais valorizadas para o mercado privado e alimentava a especulação fundiária.” A professora cita como exemplos dessas práticas a localização de grandes conjuntos construídos nos anos 70 e 80 nas cidades de Aracaju, Londrina, Belém, Salvador, Fortaleza, entre outras. “Após o BNH, o acesso à moradia ficou mais difícil para a população pobre. Os recursos despejados no financiamento habitacional alimentaram a especulação imobiliária, subsidiaram em especial a classe média, que deu sustentação ao regime militar.” Como comparação, no período de existência do BNH, entre 1964 e 1986, o preço da terra aumentou 290%, enquanto o salário mínimo decresceu 54,5%.

Explosão na periferia Reflexos dessa política de distanciamento da pobreza do centro da cidade pode ser visto ainda claramente na São Paulo dos últimos anos. De 1991 a 1996, segundo dados do IBGE, todos os dez distritos centrais perderam de 9,65% (Bela Vista) a 27,5% (Pari) de seus moradores. Enquanto isso, a população dos distritos periféricos aumentou, como o caso de Anhangüera (129,96%), Cidade Tiradentes (68,94%) e Iguatemi (50,18%). Não por coincidência todos foram alvos de intensos programas habitacionais dos governos federal, estadual e municipal. No começo desta década, o centro da cidade, com mais infra-estrutura, contava com 500 mil habitantes, enquanto as zonas Leste e Sul concentravam mais de 6,5 milhões de habitantes carentes de água, esgoto, escolas e de transporte para trabalhar, muitas vezes, no centro da cidade.

Absurdo maior ainda quando se nota, segundo informações da coordenadora do Movimento dos Sem Teto do Centro, MSTC, Ivaneti Araújo, que há mais de 400 prédios desocupados no centro expandido da cidade. E só em seu movimento há 7 mil famílias cadastradas, cerca de 30 mil pessoas, esperando um lugar para morar. “Nossa proposta é que esses prédios virem moradias para trabalhadores de baixa renda, com função social, por meio da compra, locação, o que for viável para as famílias morarem decentemente, pagando o que podem.”

Ivaneti lembra que essa é a melhor solução já que boa parte dos integrantes do movimento trabalha no centro e muitos já vivem na região, mas em condições subumanas. “Tem família que mora num cortiço, dentro de um banheiro.”, afirma. Esses cortiços apresentam condições muito precárias. Em seminário promovido pelo Instituto de Políticas Públicas das Cidades (IPPC) e pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o arquiteto Eduardo Trani, superintendente de Planejamento da CDHU, mostra dados aterradores sobre os cortiços do centro de São Paulo, fruto de um trabalho coordenado pela Fundação Seade. 92% deles têm apenas 1 dormitório e 19% dos dormitórios não têm janelas,o que evidencia a questão da humanização das condições dessas moradias como prioridade para qualquer governo.

Helena Mena Barreto, coordenadora geral do Procentro, programa da prefeitura paulistana que visa à reabilitação da área central, lembra que na cidade há cerca de 11,86% de domicílios particulares vagos, mas, na área central, a média é de 17,5%, chegando a 26,8% no distrito da Sé e 24% no Brás, segundo o Censo do IBGE de 2000. E há diversos motivos para que isso aconteça. Prédios residenciais ficam parcialmente vazios porque muita gente de classe média saiu e os proprietários não conseguem alugar. Apesar da falta de habitações na cidade, existe uma incompatibilidade entre quem quer morar no centro e quem pode pagar. Não há também legislação que controle a manutenção de moradias vazias, o proprietário pode deixá-las “improdutivas” sem correr qualquer risco de desapropriação.

Outro ponto é que os apartamentos da região estão “fora de moda”. São grandes, mas com menos banheiros e sem garagens, ao contrário do que prefere atualmente a classe média. Fica quem tem renda menor, que acaba exilado num cortiço, pelo qual paga muito caro, de 250 a 300 reais por uma unidade de 10 metros quadrados. Perguntada se por esse valor não seria possível conseguir condição melhor, Helena diz que grande parte das famílias dos cortiços não consegue alugar outro imóvel porque não tem emprego formal, não possui garantias.

Para ajudar a resolver esse problema, diz que a prefeitura está estudando um programa em que se responsabilizaria pelo aval, permitindo a locação para a baixa renda. Outros dois programas que já estão sendo executados são o para reformas de prédios antigos que são adquiridos pela Caixa Econômica Federal e, depois das obras necessárias repassados para famílias com renda de até seis salários mínimos, ao custo de pouco mais de 200 reais por mês, e a locação social, em que a prefeitura com recursos próprios torna-se proprietária de prédios, reforma e aluga para quem ganha até três salários mínimos de maneira subsidiada.

Essas políticas parecem ser óbvias, mas só parecem. Segundo a professora Ermínia Maricato, há pelo menos trinta anos todas as administrações municipais, independentemente da corrente política a que pertençam, falam em repovoar o centro da cidade. Para Helena, do Procentro, sempre houve muito discurso, mas a prática foi em sentido oposto até o final dos anos 80, início dos 90. “À época, no governo Erundina, a gente lançou uma proposta de moradia no centro porque os movimentos sociais pediam isso. Mas acabaram sendo projetos muito pontuais.” A proposta esbarrava no preço do solo, mais caro na região central e com áreas menores, que não permitiam construção de unidades novas em conjuntos de larga escala. “Só recentemente se está enfrentando essa questão de reciclar prédios para a habitação de interesse social. Para isso, a contribuição dos movimentos sociais foi extremamente importante, chamando a atenção para a existência dos prédios vazios e para a possibilidade de usá-los para habitação.”

Ivaneti, do MSTC, que em julho deste ano participou da invasão de quatro prédios abandonados na região central de São Paulo, atesta a importância do movimento como forma de pressão sobre o Poder Público, somente com a mobilização de seu movimento foi conseguida a desapropriação de cinco imóveis. Mas para ela isso é muito pouco. “Os governantes, o pessoal que está na política priorizou outras coisas e esqueceu a moradia, que é essencial”, afirma. Ela diz que se cada governo estadual ou municipal em cada gestão conseguisse gerar 10 mil unidades de habitação social para a população mais pobre haveria grandes avanços a curto prazo.

Risco de expulsar os pobres Se miséria pouca é bobagem, em outras cidades há problemas até mais graves do que em São Paulo. Curitiba, por exemplo, que por muitos é considerada uma cidade-modelo, adotou um jeito particular de resolver o problema dos cortiços. Na gestão de Rafael Greca (PFL), em 1994/1995, resolveu-se “limpar” o centro. Todos foram expulsos junto com as zonas de prostituição. “Hoje é tudo praticamente comercial. Nos prédios da primeira metade do século passado é muito difícil ter habitação. A maioria é ocupada só no andar térreo. Para cima, há no máximo depósitos ou está tudo abandonado, até mesmo em prédios novos. Mandaram toda essa população para a periferia”, diz Fábio Domingos, arquiteto paranaense que preparou junto com colegas ligados à Ambiens, cooperativa de assessoria na gestão urbana e rural, um projeto de moradia popular para revitalizar o centro curitibano.

E os problemas de infra-estrutura acabam se repetindo. Nas favelas ao redor da cidade, para onde as pessoas foram mandadas e que ocupam cerca de 20% da área de Curitiba, não chega nem ônibus. “Não colocam estrutura nenhuma, é uma política muito cruel. A população tem de se deslocar até a cidade legal. Trabalhei numa área de favela em Curitiba em que o ônibus não passava e as pessoas tinham de pular a linha de trem, daí aconteciam diversos acidentes, atropelamentos. No caso dos caminhões de lixo era a mesma coisa, simplesmente não havia; eles colocavam apenas caçambas para a população depositar o lixo.”

Se atuações como essa da prefeitura curitibana devem ser evitadas, a experiência internacional mostra que mesmo em programas democráticos de reabilitação dos centros históricos tem de se tomar muito cuidado para não expulsar a população mais carente. Com a revalorização da área a partir de investimentos públicos e privados, a tendência é que os preços tornem-se mais caros. Além de não trazer novos moradores, acaba-se expulsando os que ainda resistem no local. Para evitar, a única solução é o investimento em habitação social, com recursos principalmente governamentais.

Foi o que aconteceu na França, que a partir do final da Segunda Guerra Mundial passou a adotar uma política para os cortiços. Nos centros, além da preservação do patrimônio histórico, inventou-se no país o conceito do patrimônio banal, na época do ministro André Malraux. Não guardar apenas os edifícios históricos, mas também as ruas, as casas comuns. Isso foi em 1968 e criaram-se também o que hoje é moda, ONGs que se especializaram em trabalhar com a população para impedir a saída de pobres, com ações como, por exemplo, empréstimos a baixo custo desde que o inquilino permanecesse por cinco anos no local. Ações como essas não são apenas modernas e socialmente justas, mas absolutamente necessárias, já que cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, não têm mais para onde se expandir. Na capital paulista já há milhões de pessoas vivendo em áreas de mananciais, como a Serra da Cantareira e as represas Billings e Guarapiranga. No Rio, os morros e encostas já estão todos ocupados. Os espaços para a expansão geográfica acabaram. Agora, para melhorar a qualidade de vida, só resta voltar à origem, ou seja, aos centros em que as cidades nasceram e que podem ser a solução para que renasçam. Com mais justiça.

Na sociedade brasileira, pobre desvaloriza o imóvel Veja abaixo trechos de entrevista concedida pela secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato. Para ela, que foi secretária da Habitação da prefeitura de São Paulo entre 1989 e 1992, em uma sociedade onde o pobre desvaloriza o imóvel, o único lugar em que há possibilidade de se fazer um programa democrático para o uso residencial das classes mais desfavorecidas é o centro da cidade.

Capitalismo incompleto
Na área de habitação, há muitas especificidades brasileiras que precisam ser entendidas. O mercado privado não chega a 30% da população. No capitalismo, a forma predominante do consumo dos bens foi o mercado. No nosso não. Telefone e TV foram oferecidos, mas esgoto, não. Moradia, não. Essa realidade precisa ser entendida, é a essência de um desenvolvimento desigual… É impossível entender um capitalismo que se volte apenas para 30% da população. Pode parecer discurso de liberal, mas se o mercado não atinge nem a classe média, como é que o poder público vai dar conta de 70%? Só se fôssemos socialistas, declarássemos a estatização da terra, aí, talvez…

Esgoto do Rio Pinheiros
No caso de São Paulo, e no Brasil, o fator ideológico está muito ligado ao preço. Se você considerar a ocupação ao lado do Rio Pinheiros, da Cidade Universitária, verá que está ao lado do esgoto, que é o rio, tem mosquito, mas o preço do metro quadrado é altíssimo. Para lá houve um deslocamento do que era considerado o centro… uma estratégia do mercado imobiliário favorecida por investimento público principalmente nas gestões de Maluf e Pitta… Se você pegar o mapa dos investimentos que o Maluf fez no sistema viário, vai ver a lógica inteirinha voltada para essa região. Das onze grandes obras feitas, nove estão ali. E não há nada que interfira mais no preço dos imóveis que obra viária. O capital vem junto…

Custo para a administração
Numa sociedade tão desigual, em que o pobre desvaloriza o imóvel, o único lugar em que há possibilidade de se fazer um programa democrático, de uso da classe média e dos pobres, é o centro da cidade. Isso para a sociedade brasileira é uma puta novidade. Porque ela não consegue conviver com pobre. O cara do Morumbi é obrigado a olhar para a favela, mas daqui a pouco é a favela que vai passar pela operação.

vasconcelosfredi@uol.com.br



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