A cidade imaginária

Segundo dados da ONU, cerca de 15% (940 milhões) da população mundial vivem em cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Dessas aglomerações urbanas, se separarmos apenas as que se localizam em países...

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Segundo dados da ONU, cerca de 15% (940 milhões) da população mundial vivem em cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Dessas aglomerações urbanas, se separarmos apenas as que se localizam em países subdesenvolvidos, temos 750 milhões de pessoas. A população urbana definitivamente se concentra nesses países. Podemos ainda lembrar que das dezesseis cidades com mais de 10 milhões de habitantes em todo o mundo, doze ficam em regiões pobres.

São pessoas atingidas por problemas semelhantes. “Nas nossas cidades há 60%, 70%, 80% de exclusão territorial, de não-acesso ao que pode ser chamado de cidade”, aponta Raquel Rolnik, coordenadora do Instituto Polis. “Somos vítimas de ter que atender permanentemente a uma situação de emergência, de compensação, sem capacidade de intervir em situações mais gerais”, lamenta.

É mais ou menos essa a situação de Coisópolis, cidade imaginária que você vai conhecer agora. Desenhamos por lá um passado de administrações desastrosas, uma crise econômica nacional, um estado de caos social. Mas é claro que antes de apresentá-la, tratamos de convencer os Coisopolenses a eleger um governo comprometido com as boas experiências praticadas pelo mundo em termos de políticas locais.

Não foi fácil, mas o resultado está aí e você, leitor, é nosso convidado para conhecer algumas práticas desse governo. Fotografias e souvenires infelizmente são proibidos, mas talvez você leve algumas idéias boas para casa.

Transparência A cidade da corrupção. Não, não estamos falando de São Paulo nos governos Maluf-Pitta, mas de Seul, a capital da Coréia do Sul. Devido à tradição de maus políticos, falta de fiscalização adequada e muita impunidade, Coisópolis também enfrentava problema semelhante. A solução foi tirada de uma experiência iniciada em 1999 em Seul.

Consolidando as facilidades das novas tecnologias com a necessidade de agilizar o setor público e acabar com as brechas para a corrupção, o sistema OPEN (uma sigla que forma a palavra abrir em inglês) permite que 54 tipos de serviços do governo municipal sejam pedidos e acompanhados a distância. Um esquema eficiente de atualização e análise de dados foi montado para permitir que o banco de dados sempre informe o estágio do processo.

A chave do combate à corrupção, no entanto, está na figura do cyber-inspetor. É um fiscal que fica vasculhando os serviços em busca de irregularidades. Ele só precisa ir até um departamento se algum tipo de fraude for detectada.

In-Keun Lee, diretor de divisão do Governo Metropolitano de Seul, conta que esse tipo de medida funcionou bem na Coréia do Sul porque o acesso à internet aumentou em mais de doze vezes nos últimos quatro anos. Além dos computadores domésticos, surgiram muitos cyber cafés e todos os funcionários públicos trabalham diretamente com o computador. “Uma tecnologia de acesso a informações da web via telefone celular também foi desenvolvida, o que aumentou muito a capacidade de uso, pois dois entre cada três moradores de Seul têm celular”, explica Lee. O resultado foi a aprovação da população, satisfeita com a transparência e agilidade dos serviços públicos.

Participação
Melhor que fiscalizar, seria os cidadãos também escolherem os alvos dos investimentos municipais. Em Coisópolis, após muitos anos afastada do processo decisório, a população não se identificava com a política praticada nos gabinetes e voltada para interesses particulares.

Seguindo o modelo de Porto Alegre (RS) – acompanhado também por outras 100 cidades brasileiras e diversas outras no resto do mundo, como Buenos Aires e Rosário, na Argentina, Montevidéu, no Uruguai, Barcelona, na Espanha, Toronto, no Canadá e Bruxelas, na Bélgica –, foi implantada uma nova forma de administração descentralizada da cidade.

Criado em 1989, o Orçamento Participativo é uma política local consagrada que reforça a participação, a cidadania e o acesso aos recursos da metrópole. No caso da capital gaúcha, a cidade foi dividida em dezesseis regiões. No início do ano, são feitas diversas reuniões comunitárias, seguidas de plenárias regionais (uma para cada região). Nessas plenárias são escolhidos delegados e conselheiros que representarão a região nos fóruns temáticos sobre saúde, educação, cultura, acesso dos deficientes físicos etc. e no Conselho do Orçamento Participativo.

Na prática, de 10% a 15% do orçamento da cidade é definido pela população. Mas ela poderia mudar o destino de todos os recursos. À prefeitura cabe apenas fornecer informações, assessoria técnica e infra-estrutura necessárias para o bom funcionamento das atividades.

Clubes de troca
Por causa da crise Argentina, Buenos Aires tem sérias dificuldades para oferecer alternativas econômicas a seus habitantes. Para encarar uma taxa de desemprego de 15% (menor que a média do país, que chega aos 30%), um movimento vem crescendo sem contar com a estrutura do Estado ou do mercado.

Os Clubes de Troca são feiras organizadas pela população – normalmente em galpões de fábricas falidas – em que prevalece o princípio do escambo, intermediado por Créditos, a moeda criada pela Rede Global de Clubes de Troca. Um Crédito, segundo a Rede, vale um peso, mas varia muito, porque os negociadores estabelecem preços baseados em fatores diferentes do mercado formal. Além disso, os Créditos não podem ser trocados por pesos ou dólares, mas apenas por produtos vendidos por quem pertence aos clubes.

O prefeito de Buenos Aires, Anibal Ibarra, considera os clubes um bom espaço para as pessoas exercerem suas atividades. “O governo apóia justamente porque é uma forma de promover desenvolvimento econômico e produtivo”, completa. Os primeiros clubes surgiram já em 1995, mas com o agravamento da crise, hoje são 4,5 mil clubes onde 2,5 milhões de argentinos trocam e garantem a sobrevivência.

Para entrar em um clube bastam 50 centavos e assistir a algumas palestras. Cada clube define regras específicas, mas o novo membro recebe 50 Créditos para comprar e pode vender o que quiser.

Transporte Os congestionamentos assolavam os moradores de Coisópolis. Eram quilômetros de lentidão, tempo perdido, estresse e poluição. Duas frentes foram abertas. Uma segue as pedaladas de Bogotá, na Colômbia, enquanto a outra acompanha o modelo de Cingapura.

Em Bogotá implantou-se uma medida radical, bem conhecida pela cidade de São Paulo, o rodízio de carros. Por lá ele é mais pesado, já que por dois dias na semana o motorista tem de deixar o carro na garagem.

Estudos mostraram que aumentar a capacidade do transporte público não resolveria o problema dos congestionamentos. Uma tradição do país – que até então era mais lazer e esporte do que qualquer outra coisa – foi a alternativa encontrada. Quase 21 quilômetros de ciclovias foram construídos e outros 107 estão sendo terminados. Para melhorar, foi constatado que a distância média entre casa e trabalho por lá é de apenas 8 quilômetros.

Nossa metrópole, no entanto, precisava de muito mais que bicicletas. De Cingapura veio a idéia de um sistema rápido e eficiente de transporte público. O primeiro trem de metrô começou a correr no final de 1987 – doze anos depois da primeira linha brasileira. Hoje são 89 quilômetros e cinqüenta estações atendendo em média a 830 mil pessoas por dia útil (e aos sábados, o metrô leva 100 mil a mais). Vale lembrar que a cidade tem 2,6 milhões de habitantes, seis vezes menos que São Paulo, a cidade com maior estrutura metroviária do país, mas que tem apenas 42 quilômetros de linhas funcionando.

A maior parte das linhas do metrô é acima do solo, o que gera menos custos do que obras subterrâneas. Para incentivar o uso do transporte, o governo restringe o acesso via automóvel ao centro da cidade cobrando pedágio. Em compensação, a região é amplamente servida pelo metrô, cujas linhas partem para as regiões habitacionais da cidade.

Habitação “O financiamento para habitação no Brasil é apenas para quem ganha doze salários mínimos”, protesta Herminia Maricato, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. “Dessa forma a maioria da população não tem acesso a moradia, às políticas públicas. Como resultado se dão as invasões de terras, que não acontecem na cidade em si, que é valorizada pelo mercado, mas nas áreas de proteção ambiental”, aponta.

A mesma situação se repete em outros países subdesenvolvidos, o que inclui a nossa Coisópolis. Mas não em Bombaim, na Índia, que de 1991 até 1998 viu ser construído 1,2 milhão de casas populares dadas a 5,5 milhões de pessoas pobres. O projeto envolveu a prefeitura, uma ONG e o setor privado.

Quem fez as casas foram construtoras convencionais – que no início não foram fáceis de achar. A maioria das famílias vivia em terrenos ocupados ilegalmente, que foram divididos em duas partes. Numa metade, a construtora erguia casas populares enquanto na outra lançava empreendimentos mais luxuosos, voltados para as classes média e alta, cuja demanda também era alta, chegava a 500 mil moradias. Dessa forma, a população pôde receber a moradia sem pagar nada.

Uma ONG foi criada para mobilizar a população em cooperativas. Cada uma delas recebia entre 100 e 500 unidades – número correspondente à quantidade de famílias membros da organização. As cooperativas são fiscalizadas ainda por órgãos da prefeitura para garantir o respeito à democracia e aos interesses coletivos.

Educação Na educação, além de construir escolas, nossa cidade percebeu que devia se preocupar com uma parte às vezes esquecida do problema, os professores. Em Ramalah, na Palestina, região de constante confronto entre a população civil e tropas israelenses, foi criado o Centro de Criatividade do Professor (Teacher Creative Center).
Se em toda parte valores como cidadania já são ameaçados, em uma situação de constantes conflitos, em que diálogo é o que menos acontece, a democracia e a tolerância ficam sob fogo mais cruzado ainda.

O TCC foi organizado para capacitar o professor a ensinar valores democráticos e cidadãos aos jovens palestinos para que a próxima geração possa construir uma sociedade democrática, crítica e aberta. Desde 1995, são oferecidos diversos cursos que atendem a cerca de cinqüenta professores cada um, além de diversas publicações.

Saúde Como boa metrópole de país pobre, nossa cidade enfrenta problemas sérios com drogas e Aids. Da Tailândia e da Malásia vêm dois exemplos diferentes de como encarar o problema. Um trabalha com o atendimento domiciliar, enquanto o outro lida com os usuários de drogas.

Em Sanpatong, na região nordeste da Tailândia, para melhorar a qualidade de vida dos portadores do vírus e de suas famílias, bem como reduzir custos do tratamento – tanto à família como para o Estado – a saída desde 1992 é o tratamento em casa. Mas ao contrário do modelo tradicional, em que os médicos vão até as casas dos pacientes, um grupo de enfermeiras aproveitou uma tradição budista do país para propor uma nova fórmula. Lá, é habitual que os doentes sejam assistidos pelos parentes. O que faltava para as famílias era informação, preparo e apoio para cuidar dos doentes. Na Tailândia, há 120 mil crianças cujos pais morreram de Aids –, sendo que a metade tem o vírus. Por isso, é nas avós que cai a responsabilidade e as dificuldades de lidar com as crianças portadoras.

Paralelamente, foram organizados, com recursos de ONGs internacionais, clubes de portadores do vírus para dar o que eles chamam de apoio “bio-psico-social”. Em outras palavras, além do tratamento dos sintomas (“bio”), combate-se o preconceito, o desgaste emocional e outros problemas (“psico”) bem como os portadores do vírus são habilitados a se re-inserir na comunidade, com a organização de atividades econômicas em que eles podem se envolver (“social”).

Já na capital da Malásia, Kuala Lumpur, o trabalho foi com os usuários de drogas. Mais de três quartos dos portadores do vírus no país contraíram a doença compartilhando seringas contaminadas. Por isso, em uma das regiões mais pobres da cidade, Chow Kit, onde há grande concentração de usuários de drogas e profissionais do sexo, a ONG Pink Triangle Malasya busca informar, oferecer tratamento e apoio (que inclui alimentação e abrigo para os portadores) e auxílio jurídico para a população do local.

Desde 1991, quando começou o projeto, são feitos por mês, em média, mais de mil contatos entre o pessoal da ONG e a população de risco da região. Mas antes de qualquer coisa, o grupo tratou de conquistar a confiança dos usuários, fazendo os contatos e reuniões na rua, por telefone ou nos pontos de encontro e uso de drogas, onde eles se sentem menos ameaçados. Depois, a própria comunidade foi ouvida quanto a suas necessidades, que foram providenciadas antes mesmo de começar o trabalho de educação sobre o vírus.

Para saber mais

Programa Habitat da ONU: www.unhabitat.org (inglês) 
Programa da ONU de combate a Aids: www.unaids.org (inglês) 
Rede Alternatives: www.alternatives.ca (francês, inglês e espanhol) 
Instituto Polis: www.polis.org.br (português) 
Rede Mercociudades: www.redmercociudades.org (espanhol) 
Rede de Clubes de Troca: www.trueque.org.ar (espanhol)
Teacher Creativety Center: www.teachercc.org (inglês e árabe) 
Prefeitura de Porto Alegre: www.portoalegre.rs.gov.br 
Prefeitura de Seul: www.metro.seoul.kr (inglês e coreano)



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