Ladrões de casaca

A empresa japonesa Asahi Food é dona da marca Cupuaçu em seu país de origem e na Europa. Ela não é dona da planta, mas do nome e dos processos usados para elaborar produtos...

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A empresa japonesa Asahi Food é dona da marca Cupuaçu em seu país de origem e na Europa. Ela não é dona da planta, mas do nome e dos processos usados para elaborar produtos a partir da fruta. O processo de fabricação do chocolate de cupuaçu é patenteado pela empresa norte-americana Cupuacu International – do mesmo dono da japonesa – no OMPI (órgão global de patentes), apesar de ser conhecido no Brasil há anos. A planta não nasce no Japão, mas sim na flora amazônica e seu nome, em tupi, só pode ser usado pela Asahi Food. O mesmo ocorre com a alemã Acai-do-Brazil, dona do nome em território europeu. Mesmo que as novas substâncias sejam extraídas de recursos naturais encontrados em solo brasileiro, para usá-las, deve-se pagar. E o preço não será baixo.

Esses são apenas dois dos inúmeros casos de biopirataria. O termo significa, em princípio, o contrabando de recursos naturais entre países, mas permite entendimentos diversos. Segundo a ativista Vandana Shiva, apontada como criadora da expressão, a apropriação de conhecimentos tradicionais pode ser uma forma de biopirataria. “Quando indivíduos, organizações ou corporações que recebem gratuitamente conhecimento e biodiversidade de comunidades indígenas transformam os presentes em propriedade privada pelas leis de patente, a partilha converte-se em pirataria”, explica.

Brasil, Peru, Quênia, Senegal, Indonésia, Índia, Malásia são alguns dos países que mais sofrem com o problema. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável por fiscalizar as fronteiras e impedir esse tipo de prática, estima em cerca de 60 bilhões o montante movimentado em todo o mundo pelos biopiratas. Isso faz da biopirataria o terceiro negócio ilegal mais lucrativo do mundo, atrás do tráfico de armas e de drogas. Na estimativa, não estão incluídos os 12 bilhões movimentados pelo tráfico de animais todo ano – já que sua finalidade é diferente, voltada para colecionadores, não para obtenção de patentes.

Mesmo que um organismo em sua forma natural não seja passível de patente, a posse dessa marca pode render bons e lucrativos frutos para a empresa. “Nesse caso, os lucros e benefícios surgem do direito exclusivo de uso de um nome que é de um recurso natural usado em inúmeros produtos como geléias, bombons e vitaminas”, explica José Arnaldo de Oliveira, cientista social e assessor de comunicação do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).

Os recursos naturais brasileiros, especialmente amazônicos, saem do país sem o conhecimento do governo e dos institutos de pesquisa. O Ibama, em parceria com a Polícia Federal, apreende de vez em quando material contrabandeado, mas o combate é especialmente difícil, já que as saídas ilegais de material genético do país acontecem de forma discreta – uma única folha ou inseto, facilmente escondidos numa mala comum, já podem conter informações valiosas para pesquisadores. Calcula-se que um grama de veneno da aranha-madeira possa valer até 40 mil dólares.

Propriedade Intelectual Há dois tratados internacionais sobre propriedade intelectual da biodiversidade: a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), assinada na Rio-92, e o Trips (sigla em inglês para Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio). Eles divergem sobre a titularidade dos recursos naturais e biológicos. A CDB reconhece a soberania nacional sobre esses recursos e diz que deve haver consentimento prévio do Estado e, se necessário for, das comunidades indígenas para acessá-lo. Também estabelece que a comunidade de onde se originar o conhecimento deve participar dos lucros que porventura sejam conquistados. Já o Trips “estabelece os padrões mínimos de proteção aos direitos de propriedade intelectual e defende que os recursos biológicos devem submeter-se aos direitos privados de propriedade intelectual”, conta Adriana Vicentin, advogada especializada no tema. Ele não obriga o pesquisador a informar o Estado sobre suas descobertas e muito menos a ressarcir as comunidades locais.

“Esses tratados estabelecem apenas os padrões mínimos de proteção que devem ser observados por todos os países signatários, e estes devem elaborar suas legislações internas com base nesses princípios mínimos de proteção”, explica Vicentin, especializada no tema. De acordo com ela, há diversos países também ricos em biodiversidade, que já elaboraram legislações internas mais avançadas que o Brasil para proteger seus recursos naturais e os conhecimentos tradicionais associados a eles. O Peru, por exemplo, foi o primeiro país a aprovar uma lei interna dispondo sobre a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas relacionados com os recursos genéticos. “O regime adotado no país condena a concessão de patentes a invenções obtidas ou desenvolvidas a partir de conhecimentos coletivos de povos indígenas do Peru, e estabelece que esses conhecimentos devem ser considerados como antecedentes no exame de um eventual pedido de patente”, lembra.

Outro exemplo vem da Costa Rica, que criou um sistema de registro dos conhecimentos intelectuais comunitários, gratuito e voluntário. “É importante notar, entretanto, que apesar de possuir normas mais avançadas que a legislação interna brasileira, nenhum desses países conseguiu tratar do tema de forma completamente adequada e eficaz”, ressalva. Elizabeth Balbachevsky, pesquisadora do Núcleo de pesquisa sobre Ensino Superior da USP, concorda e lembra que os recursos não apenas saem do Brasil, mas também entram. Esse intercâmbio de culturas, aliás, aconteceu em diversos períodos históricos em todo o mundo. No Brasil, produtos como o café, o dendê e a pimenta foram trazidos em diferentes épocas e agora são produzidos em larga escala aqui, e pelo menos um deles, o café, tem grande peso nas exportações. “É impossível garantir que os recursos fiquem no país. Não dá para criar barreiras para um processo inescapável”, aponta.

No caso do registro do cupuaçu, a única medida que o país pôde tomar foi contratar um escritório de advocacia no Japão para tentar contestar o registro. De acordo com o Itamaraty, não há muito o que fazer neste aspecto, apenas receber denúncias e catalogar os casos e tentar defender os interesses brasileiros no exterior. “No âmbito internacional, só a diplomacia pode tentar resolver os problemas”, afirma Lélio Schmidt, diretor relator da ABPI. “Os negociadores brasileiros devem, inclusive, tentar prever esses casos nos acordos internacionais, como ALCA e OMC”, defende.

Se os Estados têm um horizonte de ação limitado, a pressão de organizações ambientalistas parece dar resultado. A indústria The Body Shop, do setor de cosméticos, registrou o nome Cupuaçu no Reino Unido em 1998. Indagados pela Fórum, a empresa encaminhou um comunicado explicando que está desistindo do uso da planta em seus produtos e abrindo mão do registro no serviço de patentes – o que leva algum tempo até que o processo seja concluído.

Quem é o dono O grande argumento para o registro de nomes e patenteamento de plantas é a necessidade de retorno dos investimentos aplicados em pesquisa. “Se não houver uma lei de propriedade intelectual para ressarcir as empresas [desses custos] não haverá mais pesquisa”, argumenta Balbachevsky. O grande problema da prática atual é que o conhecimento tradicional usado para realizar novas descobertas é apropriado sem que seja garantido qualquer retorno a quem o possuía. “O conhecimento é um patrimônio, sim, mas teoricamente tem donos: a população de um país, um povo indígena, as comunidades de uma mesma região, uma equipe de pesquisa, etc., e isso deve ser equacionado para não provocar injustiças,” diz Oliveira do GTA.

A lei de patentes brasileira prevê que todos aqueles que contribuíram para o desenvolvimento de um novo produto devem ser recompensados por isso. No entanto, o contrabando de material genético impede, por motivos óbvios, que a comunidade que primeiro gerou esse conhecimento, e que o passou para pesquisadores, seja ressarcida.

Outra questão a ser equacionada é a diferença das culturas. “O que existe não é, no caso das pesquisas autorizadas, um lado bom e outro ruim, e sim um choque entre culturas”, explica Balbachevsky. Nem sempre entre as comunidades indígenas existe a noção de propriedade, ou seja, não existe a percepção de que aquilo que para eles é um meio de sobrevivência possa ser vendido. Por isso, convencer índios a ensinarem o que sabem aos cientistas pode ser uma tarefa bem fácil. Pior para nós.

Legislação ineficaz O desenvolvimento de pesquisa local nos países ricos em biodiversidade poderia ajudar a reduzir a pirataria biológica. Segundo o Censo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realizado em 2002, apenas 4,4% dos investimentos em pesquisa e 4,3% dos pesquisadores no Brasil estão locados na região amazônica. Os percentuais foram comemorados pela entidade, por representar um grande avanço em relação à realidade anterior.

Para complicar, a lei de patentes brasileira, além de pouco eficaz no combate à biopirataria não agrada em nada a comunidade científica. “Os efeitos maléficos da legislação para a pesquisa são enormes”, protesta Flávio Antonio Maes, botânico da Unicamp. Todos os pesquisadores brasileiros, de acordo com a legislação, devem cumprir um complexo trâmite burocrático para obter autorização para pesquisar. Isso inclui informações sobre qual tipo de organismo vai coletar e qual a finalidade. Além de tornar as pesquisas nacionais mais lentas, esse processo impede que animais ou plantas desconhecidos que porventura venham a ser encontrados numa pesquisa de campo possam ser tirados do lugar. “Às vezes, as saídas nem são para coleta, mas já houve casos de pesquisadores que encontraram uma nova espécie e não puderam coletá-la por causa da legislação”, completa Maes.

Além de prejudicar os cientistas brasileiros, a regulamentação não tem o papel desejado no combate aos biopiratas. Como é muito difícil conseguir uma autorização para pesquisa, especialmente sendo estrangeiro, o cientista acaba achando mais fácil levar consigo os organismos que interessam. “O Brasil, além de uma legislação mais pró-ativa, precisa ser mais agressivo nesse campo”, sugere Balbachevsky. Dessa forma, o país passaria a ter mais possibilidades de desenvolver novas tecnologias a partir da nossa imensa biodiversidade. Além disso, convênios com a comunidade científica internacional deveriam ser fomentados para impedir que os recursos daqui sejam levados por meio da biopirataria. 

Para saber mais www.amazonlink.org – página da ONG Amazon Link, que tem uma seção toda dedicada a casos de pirataria, o que inclui ligações para sítios de sistemas de patente na Europa, Japão, EUA etc. Em português e inglês.
www.cupuacu-int.com – página da empresa norte-americana Cupuacu International, dona do processo de fabricação do chocolate de cupuaçu. Em inglês.
www.ibama.gov.br – sítio do Ibama.
patft.uspto.gov – sistema de patentes dos EUA. É possível pesquisar os registros por nomes, mesmo nos antigos, já desativados. Em inglês.
oami.eu.int – sistema de patentes da União Européia. Em espanhol, inglês, alemão, italiano.
www.jpo.go.jp – sistema de patentes japonês. Em inglês e japonês.

thalita@revistaforum.com.br
Colaborou Anselmo Massad.



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