Que se faça, então, o incesto

No dia 1º de setembro, em debate na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Celso Furtado, o mais brilhante economista do país e que em 2004 disputa o Prêmio Nobel de Economia, tendo...

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No dia 1º de setembro, em debate na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Celso Furtado, o mais brilhante economista do país e que em 2004 disputa o Prêmio Nobel de Economia, tendo sua indicação apoiada por unanimidade pelo Senado da República, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria preparar a população brasileira para “o caminho inevitável da moratória da dívida”.

À mesma época, na edição de setembro do World Economic Outlook, um estudo realizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) com 79 países, no período de 1970 a 2002, identificou que nas 26 maiores reduções de dívida ocorridas num período de três anos, nada menos do que 19 se deveram a moratórias. Em apenas sete casos a redução foi fruto de uma combinação de crescimento econômico e ajuste fiscal. Ao lançar o estudo, o economista-chefe do FMI, Kenneth Rogoff, analisando a situação brasileira, afirmou que a dívida interna é grande e a externa muito alta e que “esses problemas não desaparecem da noite para o dia e continuarão absorvendo uma parcela do crescimento nos próximos anos, a menos que o país adote medidas mais radicais”.

Em 8 de outubro, a Rússia, que em 1998 declarou moratória, recebeu como classificação de risco da agência Moody’s a elevação da nota dos seus bônus em moeda estrangeira de Ba2 para Baa3. Trata-se da faixa mais alta de classificação para crédito de um país, o que o torna mais atraente para investidores internacionais. A Moody’s também mudou o teto de classificação de depósitos bancários em moeda estrangeira de Ba3 para Ba1. Esses movimentos se devem, entre outras coisas, ao aumento das reservas em ouro e moedas de US$ 62,6 bilhões, frente aos US$ 7,8 bilhões de antes da moratória.

A declaração de Furtado, somada ao estudo do FMI e à recuperação da economia russa, se choca com alguns dos principais sacrossantos mandamentos do modelo neoliberal. Há muitos outros exemplos de economias que se insubordinaram às regras do Fundo e deram a volta por cima. O economista Luiz Gonzaga Belluzo cita o caso da Malásia, que após a crise asiática, decidiu controlar a entrada e saída dos capitais e foi o país da região a se recuperar mais rapidamente. Outro exemplo é a China. “Lá, só é possível solicitar empréstimos externos através de bancos do Estado e é preciso justificar e informar onde se vai aplicar esses recursos”, lembra Belluzo. Isso não impediu a China de ser o recordista em investimentos externos nos anos 90 e ter metade do seu superávit obtido com os EUA. “Não há outra saída, um país com moeda fraca tem que fazer controle de capitais. Ou então passa a ter excessiva dependência de fluxos externos”, sustenta Belluzo.

Ao que o professor da Unicamp Ricardo Carneiro, um dos que formulou o programa econômico do então candidato Lula, acrescenta: “se não fizermos o controle de capitais agora vamos montar uma estratégia a partir de variáveis sobre as quais não se tem o menor controle”. E vai além: “essa história de credibilidade externa é balela. A recompensa da credibilidade é a própria credibilidade. Nada mais”.

A dívida infinita O debate a respeito das opções macro-econômicas que o Brasil vai fazer deve esquentar no ano de 2004. Um dos componentes da famosa esperança que elegeu Lula era a possibilidade de o país ampliar seu grau de soberania em relação às políticas impostas por organismos internacionais como o FMI e ter uma nova orientação em relação ao pagamento da dívida, ao controle de capitais e a liberdade do sistema financeiro, incluindo aí uma nova ordem para a política de juros. Se de um lado esse debate tem uma inegável dose de ideologia, por outro não se pode deixar de levar em consideração certos dados que são muito objetivos.

De 1979 a 2002, segundo estudo realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco-Sindical), a partir de informações disponibilizadas pelo Banco Central, o Brasil enviou ao exterior, a título de juros e amortizações da dívida externa, US$ 158 bilhões a mais do que recebeu de empréstimos. Emprestou nesse período US$ 527 bilhões e pagou de juros US$ 658 bilhões. Em 1978, a dívida era de US$ 58 bilhões e em dezembro de 2002 foi para US$ 229 bilhões. Ou seja, pagou mais do que emprestou e hoje tem uma dívida quase cinco vezes maior.

O estudo do Unafisco-Sindical, coordenado pelo economista Rodrigo Ávila, sustenta que “caso os credores não tivessem aumentado as taxas de juros, a quantia enviada para o exterior teria sido suficiente para quitar a dívida em 1989”. O estudo ainda aponta que o enorme esforço do governo para cumprir com folga a meta de superávit de 4,25% cobrada pelo FMI, de pouco valeu. De janeiro a setembro de 2003, o governo federal, os estados e municípios economizaram R$ 57 bilhões para pagar a dívida pública, o que significou 5,08% do PIB. Os juros da dívida no período foram de R$ 113,9 bilhões. Para que o país pudesse pagar apenas os juros seria necessário um superávit de 10,14% do PIB.

Em relação ao orçamento federal de 2003, o estudo aponta que foram destinados R$ 145 bilhões para o pagamento das dívidas externa e interna e apenas R$ 81,3 bilhões para a soma dos gastos com Segurança Pública, Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Urbanismo, Habitação, Saneamento, Gestão Ambiental, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Organização Agrária, Energia e Transporte.

A presidente da entidade, Maria Lucia Fattorelli, lembra também que fazer uma auditoria da dívida é fundamental para mudar essa correlação e que isso não seria um processo inédito. “Em 1931 o então presidente Getúlio Vargas fez uma auditoria, coordenada pelo ministro Oswaldo Aranha, e descobriu que não havia registro de 40% do montante cobrado”, salienta.

A grande Ilhas Cayman O livre fluxo de capitais é um dos mandamentos mais caros ao modelo neoliberal. “Quando falo em controle e o público é formado por economistas, as pessoas mudam o semblante. Parece que estou falando em incesto”, brinca Luis Gonzaga Belluzo.
Essa livre movimentação vem sendo estimulada no Brasil pelo crescente afrouxamento da legislação fiscal e cambial. As contas CC-5 criadas em 1969 com objetivo de permitir a movimentação de contas correntes de estrangeiros em serviço no país (principalmente diplomatas), hoje têm sido usadas para todo o tipo de barganhas, vide CPI do Banestado.

Até 1989, a legislação impedia que fosse enviada ao exterior uma quantia superior à que entrasse no país, razão pela qual o volume movimentado nessas contas era pequeno. Desse ano em diante, essas contas foram sendo liberalizadas, permitindo que se enviasse recursos ao exterior, sem limite algum.

Outro absurdo que gera prejuízos ao país e que ocorre em nome da tal liberdade do fluxo de capitais é a operação triangular que muitas empresas, entre elas a Petrobras, utilizam para importar e exportar bens. Segundo o próprio sítio da Receita Federal o comércio triangular pode decorrer de vários fatores, “cabendo nesse exemplo destacar o interesse de a Petrobras importar petróleo e seus derivados e gás de petróleo argentinos, através de sua subsidiária nas Ilhas Cayman, por razões de financiamento e possivelmente pelo tratamento tributário mais favorável. Apenas a operação financeira é realizada em Cayman, sendo o petróleo transportado diretamente da Argentina para o Brasil.”

Até 1996, as Ilhas Cayman, como era óbvio, não figuravam entre os principais parceiros comerciais do Brasil. Naquele ano, o país passa a ser o nono da lista e desde 1999 são o nosso segundo maior parceiro em importações (ver tabela). É bem provável que esse volume de negócios com Cayman não esteja apenas relacionados às operações triangulares. Como se sabe, Cayman é um paraíso fiscal, onde se pode operar recursos de todos os tipos de negócios.

Só absurdos como esse já deveriam ser suficientes para que o governo levasse em consideração o que tem afirmado uma significativa parcela dos economistas e intelectuais que influenciaram as diretrizes das propostas econômicas do Partido dos Trabalhadores quando esse estava na oposição. No ano de 2004, a sociedade civil que foi fundamental para levar Lula à presidência terá de discutir as decisões macro-econômicas como nunca. Ou faz isso e influencia, ou vai, mais uma vez, ver a banda passar.

Para saber mais Campanha Jubileu Sul – Auditoria Cidadã da Dívida. Tel (61) 218-5276. auditoriacidada@unafisco.org.br
Estudo do FMI, pág. 137, capítulo 3 do World Economic Outlook, disponível em inglês no sítio: www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2003/02/pdf/chapter3.pdf
Receita federal: www.receita.fazenda.gov.br. Para se chegar às informações a respeito de importações e exportações é preciso pesquisar informações sobre aduana e comércio.

rovai@uol.com.br



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