Senado aprova descriminalização do aborto no Uruguai

Os senadores uruguaios aprovaram, nesta terça-feira, 11, um projeto de lei que descrimina o aborto, deixando para o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, o peso de vetar a iniciativa aprovada seis dias antes, quarta-feira, 5,...

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Os senadores uruguaios aprovaram, nesta terça-feira, 11, um projeto de lei que descrimina o aborto, deixando para o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, o peso de vetar a iniciativa aprovada seis dias antes, quarta-feira, 5, pelos deputados.

Vázquez afirmou, mais de uma vez, que vetará este projeto de lei que foi apresentado por integrantes de sua base parlamentar, Frente Ampla.

A discussão gera forte polêmica a onze meses das eleições presidenciais, em outubro de 2009, em um país onde, entre idas e vindas, o assunto vem sendo debatido há pelo menos oito anos.

Segundo especialistas, o Uruguai é o primeiro país da América do Sul a avançar com a medida. Por isso, não se descarta que a polêmica acabe sendo definida, no futuro, em um plebiscito, como é tradição no país.

Veto presidencial
Pela Constituição uruguaia, Vázquez terá dez dias para aprovar ou rejeitar o projeto, a partir do momento em que o texto chegar ao Executivo.

Se ele realmente vetar a iniciativa, os legisladores poderão convocar uma sessão do Congresso para tentar derrubar este veto presidencial.

Segundo pesquisas de opinião, cerca de 60% dos uruguaios aprovariam a descriminação do aborto. Mas até estes dados geram polêmicas, com alguns setores questionando as pesquisas.

Hoje, no Uruguai, já existe um hospital na capital do país, Montevidéu, que, de acordo com Percovich, atende a aquelas mulheres que se submeteram a um aborto, em local clandestino, e procuram ajuda médica para evitar infecções ou outras seqüelas.

Parlamentares que defendem a descriminação do aborto explicaram que a proposta surgiu diante dos altos índices de morte de mulheres que o realizam em lugares clandestinos e sem condições.

(Com informações da BBCBrasil)



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