Suprema Corte americana nega recurso de Mumia Abu-Jamal

A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou-se a examinar o recurso apresentado por Mumia Abu-Jamal, ícone internacional da luta contra a pena de morte, pela realização de um novo processo. Ícone contra a injustiça e...

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A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou-se a examinar o recurso apresentado por Mumia Abu-Jamal, ícone internacional da luta contra a pena de morte, pela realização de um novo processo.

Ícone contra a injustiça e o racismo, Abu-Jamal se destacou como militante do movimento Black Panthers (Panteras Negras). Antes de ser condenado pela morte do policial Daniel Faulkner – depois que o agente prendeu seu irmão por uma suposta infração de trânsito na madrugada de 9 de dezembro de 1981 – o réu era um respeitado locutor de rádio na Filadélfia (Pensilvânia), e usava seu nome de batismo, Wesley Cook. "Não descansarei enquanto Mumia não for colocado em liberdade. Mantê-lo na prisão e no corredor da morte é uma paródia da justiça e uma afronta às normas civilizadas", reiterou em setembro Robert Bryan.
Seu recurso impetrado em julho na mais alta jurisdição do país pede aos nove juízes que um novo processo seja autorizado "quando existem provas de que a Polícia convenceu uma testemunha de identificar a pessoa errada como autor do assassinato de um policial".

No final de março, por 2 votos a 1, a Corte de Apelação Federal da Filadélfia anulou a sua condenação à morte, mas reafirmou sua culpabilidade.
A condenação à morte será comutada automaticamente por prisão perpétua, a menos que a acusação se apresente novamente diante de um júri para tentar obter a pena de morte.

Mumia Abu-Jamal contestava principalmente o fato de dez dos 15 jurados potenciais terem sido recusados pela acusação serem negros. O Código Penal proíbe que um jurado potencial seja recusado em razão da cor da sua pele. O júri final teve dez brancos e dois negros.
Para a Corte de Apelação, a defesa não tinha apresentado elementos suficientes que levassem a crer que as recusas deveram-se à raça dos jurados potenciais.
(Com informações da agência EFE)

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