A possível Revolução Energética

Em relatório alternativo sobre mudança climática, o Greenpeace demonstra que as soluções técnicas para a sustentabilidade já existem Por Antonio Martins   “Se a vida te der...

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Em relatório alternativo sobre mudança climática, o Greenpeace demonstra que as soluções técnicas para a sustentabilidade já existem

Por Antonio Martins

 

“Se a vida te der um limão, faça uma caipirinha”, sugere um provérbio popular que expressa, gaiato, uma das características da alma brasileira mais valorizadas em todo o mundo: a capacidade de encarar com humor os azares e de reagir criativamente a eles. Uma gravíssima ameaça ao futuro da Terra e da humanidade pode ser também uma oportunidade para superar as relações sociais que produzem desigualdade, desesperança e devastação. Quando o Painel Internacional sobre Mudança Climática (IPCC, em inglês) divulgou seu novo relatório sobre as conseqüências do aquecimento do planeta, no dia 6 de abril, o Greenpeace acelerou a difusão de um documento alternativo, cujo nome é [R]evolução Energética.

Não pretende ser um contraponto, mas um complemento. Tanto que um dos co-presidentes do Painel, o indiano Rajandra Pachauri, assina a apresentação do relatório do Greenpeace. Rompe a lógica da impotência social. O pensamento conservador passou a ver o aquecimento da atmosfera e suas conseqüências como um fenômeno inevitável – algo semelhante a uma tragédia planetária para a qual caminhamos, bovinos, como um rebanho segue rumo ao matadouro. Para o Greenpeace não é tarde demais. A humanidade possui formas de energia alternativas capazes de assegurar vida digna sem ameaçar a natureza. Para adotá-las, é preciso superar dois obstáculos.

O primeiro é político-ideológico. A idéia segundo a qual as sociedades têm o direito e a capacidade de construir seu futuro tornou-se uma heresia para o pensamento capitalista ainda predominante. A afirmação da vontade coletiva desafia um dos dogmas centrais da ideologia neoliberal: o de que as sociedades devem esquecer o sonho perigoso de planejar seu futuro comum e entregar seu destino à “mão invisível” do mercado – que assegurará sua liberdade, riqueza e felicidade.
O segundo obstáculo é econômico. As fontes de energia alternativas não se diferenciam das tradicionais apenas por serem sustentáveis. Em todos os casos, sua produção adapta-se muito mais facilmente a um modelo descentralizado e desconcentrador de produção. Em vez de gerar eletricidade em imensos empreendimentos, comandados por corporações dinossáuricas, até mesmo pequenas comunidades devem e podem tornar-se autônomas em energia. Isso sem necessidade de mobilizar enormes volumes de dinheiro. Um sinal de que o capitalismo pode estar sendo superado também no terreno em que sempre afirmou sua superioridade: o da “eficiência” produtiva.

Choque de dois modelos Das 96 páginas de [R]evolução Energética emergem duas conclusões cruciais: nas últimas décadas, surgiram condições para alterar o paradigma de produção de energia vigente por três séculos; mas esta transição implica mudanças políticas, sociais e culturais de enormes proporções.

O modelo energético atual é uma das marcas da modernidade. Foi essencial para o surgimento da indústria, para a multiplicação da capacidade de locomoção pelo planeta, para a definição de boa parte de nossos hábitos atuais de consumo. Ao mesmo tempo, permitiu uma expansão extraordinária das relações sociais capitalistas.

A partir de meados do século passado, começou a ficar claro que este paradigma era ambiental e socialmente insustentável. Como destacou o último relatório do IPCC, ele divide a humanidade. Uma pequena parcela tem acesso a um padrão ilusório (e cada vez mais extravagante) de conforto e luxo. A maioria é estimulada a se aproximar do estilo de vida e consumo dos primeiros, mas é cada vez mais atingida pelas conseqüências do modelo. O grande mérito dos movimentos ambientalistas e contraculturais foi argumentar que a igualdade é incompatível com essas bases. Quando cada habitante viver e provocar emissões de CO2 semelhantes às do mundo rico, estaremos num planeta morto. Aliás, o descuido e a devastação da natureza, no antigo bloco soviético, foi ainda mais brutal que no Ocidente.

As cinco hipóteses da equação [R]evolução Energética, assinado em conjunto pelo Greenpeace e pelo Conselho Europeu de Energia Renovável (Erec, em inglês), articula razão com utopia, rigor científico com mobilização, para mudar políticas e atitudes. As previsões sobre elevação da temperatura terrestre, em função do aumento de emissões de gases do efeito-estufa (especialmente gás carbônico), são as do IPCC. As projeções sobre a emissão de CO2, caso mantida a atual matriz de fontes energéticas, são da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês). Os estudos sobre o possível aumento da eficácia energética e o uso de combustíveis renováveis são do Instituto de Termodinâmica Técnica (DLR), da Agência Espacial da Alemanha.

A partir desses dados, monta-se uma equação política cujos termos principais são os seguintes: 1º) A temperatura média da Terra vem subindo contínua e progressivamente, desde a Revolução Industrial, devido à emissão de CO2. Ao longo do século XX, a elevação foi de 0,6ºC. Há um consenso científico segundo o qual o planeta pode suportar, no máximo, um aumento suplementar de 2ºC, sem que se desencadeie uma espiral de efeitos retro-alimentadores e possíveis catástrofes naturais e humanas. 2º) Como o efeito dos gases do efeito-estufa é cumulativo e eles se mantêm na atmosfera por muito tempo, seria preciso reduzir progressivamente a emissão desde já. 3º) No entanto, assistimos nos últimos anos a um aumento expressivo no consumo de energia e nas emissões de CO2. As projeções do IEA indicam que, mantida a atual proporção entre uso de combustíveis fósseis (80%), nucleares (7%) e renováveis (13%), o ser humano estará vomitando na atmosfera, em 2050, nada menos de 45,489 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano, emissão 96,71% maior do que em 2003. 4º) O Protocolo de Quioto é, hoje, o único instrumento existente em plano internacional para estimular a redução das emissões, porém suas metas são muito tímidas (redução, até 2012, de 5,2% em relação ao patamar de 1990) e o mecanismo essencial adotado é débil e contraditório (penalização monetária das emissões de CO2, permitindo-se, porém, a comercialização do “direito” de poluir).

O 5º termo da equação é o decisivo: a vontade política de mudar. O Greenpeace sugere uma meta clara para estimular a mobilização e facilitar o exame dos progressos alcançados. Em vez de dobrar as emissões de CO2 até 2050, a humanidade deveria se dispor a reduzi-las pela metade. O vasto leque de medidas capaz de permitir tal vitória está ligado a duas transformações decisivas e complementares: alterar radicalmente a matriz energética para que, em 2050, as diversas fontes renováveis existentes respondam por cerca de 50% da geração (proporção 3,8 vezes maior que a atual); repensar e modificar profundamente os hábitos de consumo e distribuição de energia para que, sem abrir mão do bem-estar, as sociedades abandonem as posturas de alienação, ignorância, prepotência nas relações com a natureza e consigo mesmas.

Acesso à energia é direito de todos No processo, seriam alcançados dois ganhos suplementares: um ligado à justiça social; outro, à cultura de paz. Seria eliminado o recurso à energia nuclear – que não libera gases do efeito-estufa, mas gera enorme risco de acidentes, além de se utilizar de tecnologia similar à empregada na produção de armas atômicas. E 2 bilhões de novos habitantes teriam acesso aos benefícios da eletricidade. Em 43 anos, surgiria o que o Greenpeace chama de cenário da revolução energética.

Para que a meta de redução pela metade das emissões de CO2 seja alcançada, uma nova noção de eficiência energética precisaria ser criada. A atual considera o preço final dos combustíveis como único fator. A que é necessária para salvar o planeta precisa ser capaz de criar algo muito mais complexo: relações sustentáveis do ser humano com a natureza e consigo mesmo.

Estender o uso da energia aos que hoje não têm acesso a ela significa redução do desperdício e do consumo alienado – cuja finalidade não é o bem-estar, mas a preservação de relações sociais, econômicas e simbólicas perversas. O Greenpeace demonstra que é possível diminuir 3% do consumo de energia de fontes sujas em relação ao dispêndio atual.

Para isso, a idéia de consumo responsável inclui a reciclagem, novas técnicas de construção, uso de aquecedores solares, equipamentos eletrônicos que gastem menos eletricidade, bem como motores, compressores e bombas eficientes. As mudanças no padrão de consumo passam por mudanças individuais e também coletivas, como isenção de impostos ou aplicação de sobretaxas para incentivar ou coibir práticas e hábitos.

Rede de produtores Na esfera da geração de energia, o paradigma da concentração produtiva é substituído pela geração descentralizada. Pela natureza e diversidade das fontes renováveis, elas estão disponíveis em todo o planeta e podem ser aproveitadas também em pequenos espaços e instalações. Isso multiplica as possibilidades de captação e oferece enormes vantagens de autonomia e redução de custos. Já há tecnologia disponível para construir casas e edifícios que geram toda a energia de que necessitam. Instalar um catavento, uma usina de concentração solar ou uma unidade de produção de óleo de mamona requer incomparavelmente menos espaço e capital do que construir uma refinaria de petróleo.

O uso descentralizado de fontes renováveis permite resolver problemas de transporte e produção que marcam o paradigma fóssil. O deslocamento diário de milhões de toneladas de petróleo e derivados, carvão e gás resulta em enormes perdas ambientais e econômicas. Na geração termelétrica, estima-se que 61% da energia existente nos combustíveis simplesmente se perca na forma de calor e por ineficiência tecnológica. A transmissão de eletricidade, por fios de alta e baixa tensão, rouba 10% adicionais. As redes atuais de transmissão, criadas há mais de um século, foram construídas para integrar apenas um pequeno número de grandes unidades.
A geração colaborativa de energia em rede, um princípio capaz de superar a ênfase atual na competição entre empresas, permite criar, com a informática, redes com centenas ou milhares de fornecedores. Nelas, cada unidade despeja energia no sistema, de acordo com as condições físicas e as prioridades definidas socialmente – energia solar nos períodos de maior luz, aproveitar os momentos de alta intensidade dos ventos e elevado volume das águas e incorporar até mesmo energia suja, quando necessário para evitar interrupções. Todo o processamento é feito em “centrais elétricas virtuais”, cujo papel é exatamente coordenar o sistema.

Momento decisivo O relatório do Greenpeace adverte: o período crucial será o dos próximos anos. No setor de energia, nada de bom se improvisa: a construção de uma usina pode levar anos e as políticas definidas num dado momento produzem efeitos por décadas. Precisamos adotar agora as decisões que permitirão reduzir à metade as emissões de CO2 em 2050. O documento relaciona medidas de dois tipos: estímulos à geração de energia limpa e, ao mesmo tempo, desmantelamento do enorme arsenal de mecanismos que promovem a reprodução do velho paradigma.

No primeiro grupo figura, em primeiro lugar, a definição de metas obrigatórias e progressivas para a presença das fontes renováveis na matriz energética total. As tecnologias das fontes renováveis estão em rápido desenvolvimento e o patamar já alcançado permitiria gerar 5,9 vezes mais energia do que a consumida no planeta. Os Estados têm, portanto, meios para iniciar a substituição da energia fóssil. Podem instalar usinas renováveis, nos países (como o Brasil) que controlam boa parte da geração; ou determinar legalmente, às empresas privadas de distribuição, que ajustem sua oferta de energia às metas fixadas. Devem ser removidas as barreiras que muitos destes distribuidores impõem, alegando motivos diversos, à entrada de energia renovável em suas redes. E deve haver, em benefício das fontes limpas, subsídios que garantam o retorno dos investimentos e estimulem ganhos de produtividade.

Contra-poder
As medidas sugeridas pelo Greenpeace são uma primeira abordagem, que merece ser complementada. Como se trata de transitar de um modelo onde predomina o automatismo do mercado para outro em que prevalece a consciência, pode ser decisivo envolver permanentemente as sociedades na pressão sobre as instituições e no acompanhamento dos resultados.

Instrumentos como o mapeamento, em cada país ou região, das principais fontes de emissão de CO2, permite tornar conhecidos fatos essenciais da vida social. Isso estimula a mobilização, o sentimento de co-responsabilidade, o questionamento do poder e a busca de alternativas.

O Brasil, por exemplo, possui uma das matrizes de geração de eletricidade menos sujas do mundo, baseada principalmente na força das águas. No entanto, esta vantagem está sob ameaça. Como em certas regiões o potencial hídrico atingiu seu limite, estão sendo construídas, como complementação, usinas termelétricas alimentadas por gás ou petróleo. Por que não preferir o aproveitamento das grandes potencialidades de nossas fontes eólicas, solares e de pequenas hidrelétricas?
Se o aquecimento da atmosfera é um problema planetário, as atitudes conscientes não precisam se limitar à esfera nacional. Novas regras para as trocas internacionais, de sentido contrário às que a Organização Mundial de Comércio (OMC) pratica hoje, deveriam punir, com impostos de importação elevados, os bens e serviços provenientes de países que emitem exageradamente CO2, não agem seriamente para reduzir as emissões ou as estão elevando muito rapidamente. Para forçar os governos que resistem ao Protocolo de Quioto a reconsiderar sua atitude, boicotes internacionais poderiam atingir, em certos momentos-chaves, os produtos originários destes países.
A pressão sobre as atitudes dos governos vai, por sinal, tornar-se cada vez mais decisiva nos próximos anos. Novas negociações estão em curso no âmbito do Protocolo de Quioto para definir as metas de redução das emissões em mais dois períodos: 2013-2017 e 2018-2022. Sintoma adicional de crise da democracia representativa: um tema tão relevante não mobiliza os governos, não leva os parlamentos a promover debates públicos, não merece o mínimo destaque na imprensa tradicional.

Mas, precisamente este silêncio e esta ausência, deveriam estimular a nova cultura política a ir adiante em sua revolução. Se as sociedades foram capazes, através de múltiplas ações autônomas, de se enfrentar um desafio tão profundo, e no qual se opõem tão claramente as lógicas da alienação e da consciência, então estará aberto um caminho para construir um mundo novo.



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