A continuidade da Revolução Cidadã

Um dia depois de ser reeleito presidente do Equador, Rafael Correa definiu-se como um “político de esquerda, coerente, com formação ideológica e conceitual”. No dia do pleito, em um colégio ao norte de Quito,...

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Um dia depois de ser reeleito presidente do Equador, Rafael Correa definiu-se como um “político de esquerda, coerente, com formação ideológica e conceitual”. No dia do pleito, em um colégio ao norte de Quito, onde vota, o mandatário havia afirmado que os equatorianos teriam que decidir se “voltavam ao passado ou continuavam com a mudança, o futuro e a busca pela justiça”.
O povo parece ter escolhido. Pela primeira vez em 30 anos de democracia, um candidato vence as eleições presidenciais sem a necessidade de um segundo turno. Correa não só quebrou esse tabu histórico (mais um, porque também foi o primeiro a ser reeleito), como o fez com folga. Recebeu mais de 50%, abrindo cerca de 20 pontos de vantagem sobre o ex-presidente Lucio Gutiérrez. O terceiro colocado foi Álvaro Noboa, que tentava pela quarta vez chegar ao Palácio de Carondelet sem nunca antes haver ficado fora do segundo turno.
A principal proposta da oposição era retomar o neoliberalismo no Equador. Para isso, seus representantes pretendiam modificar alguns artigos da Constituição, como o que supostamente coloca em dúvida o direito à propriedade privada no país ao atrelá-lo ao cumprimento de uma função social. Noboa e Gutiérrez coincidiam nesta leitura e estavam convictos de que o texto afastava os investidores estrangeiros do país. E, sem o dinheiro vindo do exterior, nenhum dos dois via possibilidade de gerar crescimento econômico, criar postos de trabalho ou reduzir a pobreza.
Na cartilha de ambos constavam as lições de “imitar os países de sucesso”, “acabar com a luta de classes no Equador” e “assinar um tratado de livre comércio com os Estados Unidos”. Não seria exagero dizer que tanto Lucio Gutiérrez como Álvaro Noboa encarnam o mesmo tipo de governo que, entre 1996 e 2005, mergulhou o país na instabilidade política. O próprio Gutiérrez já tinha sentido na pele os efeitos da convulsão popular.

“Acelerar e radicalizar”
Agora Rafael Correa terá pelo menos mais quatro anos de governo para, conforme prometeu, “aprofundar as mudanças que começaram – em setembro de 2008 – com a aprovação da nova Constituição”. O presidente pretende “melhorar a qualidade e quantidade da educação pública, para que dentro de oito ou dez anos ninguém necessite de escolas privadas”. Saúde e moradia devem seguir o mesmo caminho. Correa também aposta na praticidade da economia popular e solidária para gerar empregos e na mineração industrial para recuperar as receitas do Estado, que já não são as mesmas desde a queda das remessas internacionais e nos preços do barril de petróleo.
A Constituição é o pano de fundo institucional da chamada Revolução Cidadã e dá viabilidade jurídica a uma série de leis que devem concretizar a “nova era” que Rafael Correa planeja para o Equador. Uma delas é a Lei de Empresas Públicas que, segundo o presidente, impedirá a privatização do aparelho econômico estatal. Mas não é a única. Na fila estão ainda a Lei Antimonopólio, que promete reduzir o poderio dos grandes grupos empresariais do país, a Lei de Instituições Financeiras, que deve corrigir a atuação bancária, a Lei de Ensino Superior e a Lei de Seguridade Social.
“Há outras leis fundamentais, como a de Águas e a de Terras, que consolidarão o regime de soberania alimentar. Queremos aprovar também a Lei de Participação Cidadã”, diz Fernando Cordero, que encabeça a lista legislativa do partido de Alianza País. “Estamos obrigados a não perder tempo. Aprovaremos todas as leis que estiverem maduras e com debate avançado.”
Aparentemente, o governo não terá dificuldades para aprovar as medidas previstas em seu projeto político. O partido do presidente é o mais votado e – junto com seus aliados naturais – deve somar a maioria absoluta na Assembleia Nacional. A correlação de forças no parlamento, entretanto, vai depender de negociações futuras. A Alianza País não descarta a possibilidade de que o movimento indígena volte a integrar sua base de apoio. “Seguiremos convidando a todos os movimentos indígenas a reencontrar-se com esta revolução, que lhes pertence. O triunfo também é deles.”
Para o ministro de Coordenação Política, Ricardo Patiño, o governo conseguirá aprovar seu pacote de medidas mesmo que os acordos políticos fracassem. E se justifica usando como exemplo o que aconteceu na época da Assembleia Constituinte. “Não podemos esquecer que o novo texto constitucional foi aprovado com 94 votos e que a Alianza País tinha ao seu lado 78 assembleístas. Ou seja, 16 votos se uniram ao projeto apenas por seu conteúdo”, disse. “Queremos aprovar as leis não tanto porque eventualmente teremos maioria absoluta, mas porque conseguiremos agregar o conjunto dos parlamentares aos projetos legislativos.”

Pátria grande
Mas a Revolução Cidadã não diz respeito apenas ao contexto equatoriano. Rafael Correa voltou a encher a boca para falar em socialismo do século XXI, sistema que pretende espalhar pelo Equador e pela América Latina. O presidente vê na expressão cunhada por Hugo Chávez o caminho para transformar as sociedades latino-americanas, uma vez que “não se pode encontrar soluções no seio de uma estrutura em colapso” como o capitalismo. A integração regional é, pois, uma de suas grandes apostas.
“Queremos consolidar a União de Nações Sul-Americanas (Unasur) e torná-la efetiva. Já não podemos seguir falando em integração como uma questão etérea, que ninguém entende bem, que ninguém sente. A integração tem que se traduzir em ações concretas em benefício de nossas populações”, explica. “Temos que construir uma integração embasada em princípios de coordenação, complementaridade e cooperação entre países irmãos. Devemos transcender o meramente comercial com projetos em integração energética e financeira e soberania alimentar.”
O Banco do Sul é o mecanismo por meio do qual Rafael Correa pretende manter na América Latina o capital que atualmente se exporta aos países desenvolvidos por meio de bancos centrais autônomos. “Com um sistema financeiro regional, esse dinheiro ficaria aqui e acabaria com nossa dependência. Estamos avançando nisso. Acabamos de criar entre os países da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) um sistema único de compensação regional que minimizará nossa necessidade de dólares.”
Mesmo com amplo apoio legislativo, uma Constituição escrita à sua imagem e semelhança, 50% de apoio eleitoral e mais quatro anos de governo pela frente, Rafael Correa se diz insatisfeito. “Ainda não estou na situação com que sonhei”, revelou após ser ovacionado pelas urnas. “Tive um grande triunfo democrático, é verdade, mas isso dentro da democracia formal. Sustento que o Equador e a América Latina podem ter eleições, mas não têm democracia. Não acredito que possa existir democracia onde existe tanta desigualdade. Isso tem que mudar.” F

“Muito já foi feito, mas ainda há muito por fazer”

Alberto Acosta é amigo do presidente equatoriano Rafael Correa. Juntos, em 2006, fundaram o Movimento Pátria Altiva e Soberana, mais conhecido como Alianza País. Acosta, no entanto, não vê problemas em afirmar que o presidente não respeita integralmente a Constituição que seu próprio governo elaborou. Reconhece que a crise econômica impossibilita, na prática, alguns pontos da Carta e compreende o difícil momento que vivem as finanças públicas, mas não está de acordo com muitas medidas do governo.

Fórum – O senhor reconhece que algumas medidas do governo entram em contradição com a Constituição?
Alberto Acosta –
Sim. No que se refere à mineração, por exemplo. A Lei de Mineração contradiz o que está estabelecido na Constituição. A natureza deveria ter sido priorizada, assim como os princípios do bem-viver e o direito fundamental ao acesso à água. Lamentavelmente, o governo não tem sido muito coerente com a Carta Política.

Fórum – Uma vez que o próprio governo Correa foi quem promoveu a Constituição, qual a origem dessa contradição?
Acosta –
O governo Correa foi o autor da Constituição, mas, neste momento, tem muita pressa em levar adiante uma série de medidas para transformar o país, e está colocando em risco a ordem institucional.

Fórum – Se o governo não cumpre com os artigos mais “revolucionários” da Constituição, em que medida quer mudar o país? Acosta – Às vezes, o que se pretende é tornar real a possibilidade de novos investimentos no país, com a mineração, por exemplo. E isso é grave, porque continuamos agindo dentro de um esquema de economia extrativista. Continuamos sendo um país primário-exportador.

Fórum – E nesse aspecto não haveria mudanças…
Acosta –
Não, definitivamente não representa uma mudança.

Fórum – Qual o modelo que o senhor propõe?
Acosta –
Proponho ir pensando seriamente uma economia pós-petroleira e pós-extrativista. Nossos países não conseguiram se desenvolver porque dependem permanentemente dos recursos naturais para financiar suas economias. Temos sido um país exportador de cacau, banana, flores, camarão, petróleo e agora sonhamos ser um país minerador. Penso que isso é um erro. O modelo até agora não nos abriu as portas para o desenvolvimento.

Fórum – Qual seria a opção?
Acosta –
Desenvolver os recursos naturais sem afetar o meio ambiente e potencializar as capacidades humanas. O esforço não tem que ser da natureza, mas preferencialmente das pessoas. Em vez de explorar a mineração em grande escala a céu aberto, penso que o Equador poderia desenvolver a agricultura camponesa, o turismo – principalmente o ecoturismo comunitário –, o artesanato e outras formas de aproveitar nossas potencialidades, lembrando, acima de tudo, que a verdadeira riqueza do país é a biodiversidade.

Fórum – Por que Correa insiste no modelo extrativista?
Acosta –
Ele necessita dos recursos econômicos com urgência, porque estamos em meio a uma crise. Talvez seja uma posição compreensível para dispor de recursos econômicos. Entendo que sofre essas pressões, mas deveria procurar uma solução melhor no longo prazo. Neste momento, ele pode até conseguir um adiantamento pelos minérios que serão extraídos – cobre, prata e ouro. Mas, no médio e longo prazo, as consequências podem ser muito piores. Os passivos ambientais e sociais serão maiores que a receita a ser recebida a título de impostos ou regalias, ou como adiantamento da exploração.

Fórum – Qual seria a melhor forma de combate à crise no Equador?
Acosta –
Em primeiro lugar, priorizar os investimentos existentes aplicando-os na geração e garantia de empregos, porque a crise nos afeta diretamente nesse sentido. Além disso, propomos uma visão no longo prazo para construir outro tipo de economia. Seria como um carro que anda com faróis altos e baixos ao mesmo tempo. Temos que resolver as questões atuais e preparar-nos para resolver os problemas que virão no futuro: não apenas fazer com que a crise não afete mais a quem tem menos, mas também superá-la de uma boa forma, aproveitando a biodiversidade, deixando de ser um país produtor de recursos minerais e petrolíferos, aproveitando e desenvolvendo as capacidades humanas, tendo uma visão diferente.

Fórum – Como o senhor define a Revolução Cidadã?
Acosta –
Como uma tentativa de transformar o Equador, com ampla participação da própria população, em que ninguém pode se nomear portador da vontade política coletiva. Necessitamos de pessoas que debatam, que se levantem, que participem ativamente na elaboração e construção de um novo país.

Fórum – Não é isso o que está ocorrendo?
Acosta –
A Revolução Cidadã, por enquanto, tem um déficit de cidadania.

Fórum – Seria correto afirmar que no Equador há um conflito entre dois modelos de desenvolvimento?
Acosta –
O modelo de desenvolvimento está em questão. Estamos tentando superar o modelo neoliberal primário-exportador, mas ainda não temos certeza do que queremos. As situações não mudam do dia para a noite. Neste momento sentimos que o país respira ainda ares de socialdemocracia com viés liberal; as lógicas neoliberais ainda estão muito presentes. Houve algumas mudanças positivas, mas precisamos de mais. F



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