A convivência com o semiárido

EnconASA mostra a força de parcerias entre sociedade civil e Estado na aplicação de políticas públicas

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EnconASA mostra a força de parcerias entre sociedade civil e Estado na aplicação de políticas públicas

Por Moriti Neto

Cidade de Juazeiro, sertão da Bahia. A visão do horizonte extenso é mais bela quando se avista a orla do rio São Francisco, e proporciona um momento que é apenas o início do rompimento com a ideia comum a muitos brasileiros, de um semiárido inviável, condenado ao sofrimento e a cenas de miséria. Esse novo modelo, que valoriza a convivência das comunidades com a realidade regional, foi a tônica da sétima edição do Encontro Nacional da Articulação do Semiárido Brasileiro (EnconASA), com o tema “ASA – 10 Anos Construindo Futuro e Cidadania no Semiárido”, ocorrido entre 22 e 26 de março no município baiano.

Foram cinco dias de atividades e debates intensos que atraíram delegações de 11 estados e três regiões do Brasil. Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe enviaram representantes, num total de 400 pessoas, muitas ligadas às mais de 750 entidades que congregam a ASA.

Desde 1999, a ASA produz ações de luta pela melhoria das condições de vida dos habitantes do semiárido. A proposta é mantê-los nas regiões de origem, evitando a migração e viabilizando a localidade política, social, econômica e culturalmente. Como espaço de reflexão mais relevante da Articulação, o EnconASA é voltado à discussão e avaliação das políticas públicas aplicadas no semiárido e ao fortalecimento das experiências regionais. Nessa concepção, os acessos à água e à terra são apenas o primeiro passo para uma vida digna.

Programas eixo

O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), coordenado pela ASA, e apoiado por vários segmentos da sociedade civil e poder público, tem como meta construir 1 milhão de cisternas – cerca de 300 mil já estão instaladas – beneficiando a população do semiárido, até 5 milhões de pessoas. O maior desafio é construir uma cisterna em cada residência rural para captação de água destinada à agricultura tanto de subsistência como de comercialização.

As cisternas são soluções tecnicamente simples, efetivas e que podem ser feitas em todos os tipos de solo. Muitos pedreiros da região sabem construí-las; além disso, o custo é baixo. A instalação é acompanhada de um processo de mobilização e capacitação das comunidades, e o programa impulsiona a organização social já que, para ser incluída, a cidade precisa ter fóruns populares de políticas públicas ou fóruns de orçamento participativo. O presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena, reforça a importância do Programa Um Milhão de Cisternas. “O P1MC é a melhor experiência que temos no Brasil na questão da água e sua distribuição para consumo e produção, pois é bem dirigido e de aplicação simples”.

Lançado no dia 14 de abril de 2007, na comunidade Lagedo de Timbaúba, em Soledade, no Cariri (PB), o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Uma Terra e Duas Águas (P1+2) é outro dos projetos coordenados pela ASA que visa garantir o aproveitamento e o manejo sustentável da água da chuva para a produção de alimentos com a construção de tecnologias desenvolvidas pelos agricultores.

Movimentação e intercâmbio de saberes e sabores

Na abertura do EnconASA, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), houve a apresentação das delegações. Nos dias que se seguiram, várias mesas foram compostas com a presença de representantes de movimentos sociais, organizações não governamentais e poder público (como o Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Fundação Banco do Brasil). As temáticas debatidas abordaram o acesso à terra, acesso à água, segurança e soberania alimentar, economia popular e solidária, educação contextualizada, autoorganização e direito das mulheres e biodiversidade.

“Enquanto eu viver por aqui, eu não vou trabalhar para os homens daí”. Versos de uma música com típico ritmo nordestino embalaram a caminhada que abriu as atividades do encontro e que destacou as lutas no semiárido, reivindicando desenvolvimento sustentável e igualdade de oportunidades no território. Iniciada com aproximadamente mil pessoas, a marcha foi engrossada pela população da cidade e terminou com mais de quatro mil, na orla do São Francisco, segundo números oficiais dos órgãos de segurança municipal.

Domingos Márcio Neto, da Colônia de Pescadores de Juazeiro, que tem 1.300 associados e foi criada em 1992, resume a finalidade do ato. “Nossa luta aqui é forte. Queremos medidas contra a transposição do rio e também contra o assoreamento e a destruição das matas ciliares. É ano eleitoral, temos que entrar no debate. Mais do que nunca é hora de reivindicar aos candidatos. E não só pelos pescadores, mas por todo o semiárido. Essa união emociona”, diz.

Ao término da marcha, foi aberta a Feira de Saberes e Sabores, com barracas e produtos típicos de todos os estados presentes ao evento. Itens diversos, fabricados com métodos de agricultura familiar, agroecologia e tecnologias sociais, foram expostos durante a Noite Cultural, que mostrou elementos artísticos regionais.

Num dos quiosques, estava o agricultor Sebastião Damasceno, de Alagoas. Usando agroecologia, ele trabalha o que chama de “sementes da resistência”, na cidade de Santana do Ipanema, no médio sertão alagoano. “Trabalho faz 40 anos como agricultor e passei a praticar agroecologia em 2003, depois de um curso do IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada), aqui de Juazeiro. Não uso agrotóxico e respeito a biodiversidade, e passo isso aos meus filhos, que dão continuidade aos trabalhos. Hoje, temos bancos de sementes selecionadas e as comercializamos. Entre os compradores está o governo estadual, o que evita atravessadores. O papel da ASA, no sentido de oferecer conhecimento técnico, a possibilidade de fazer o curso no IRPAA, foi muito importante para nossa produção”, assegura.

Vivências

Aprofundamento na realidade do sertão nordestino. Foi isso que moveu as delegações do EnconASA a viajarem a municípios e distritos da Bahia para conhecer experiências de economia solidária, agricultura familiar, fundo rotativo, educação contextualizada e autoorganização de mulheres, entre outros. Ao todo, foram 14 os projetos selecionados.

Um exemplo da luta por autoorganização e direito das mulheres pode ser constatado no Grupo de Mulheres Produtoras Tomásia (integrado à Rede Mulheres), no município de Casa Nova. Lá, seis mulheres vivem a experiência da fabricação e comercialização solidária das petas, biscoito feito à base de goma da mandioca, conhecido em outras regiões como sequilhos ou ginetes. Apesar das dificuldades com infraestrutura, o resgate da cultura milenar da produção de alimentos típicos garante complemento de renda e envolve as integrantes em debates sobre questões relacionadas à desigualdade de gênero e violência doméstica.

Beatriz de Carvalho, que pertence ao grupo, avalia a situação não só pelo aspecto financeiro. “Não é só uma questão de complemento de renda. É uma experiência de manutenção cultural e de cidadania, pois envolve práticas históricas e organiza as participantes para reflexões políticas e sociais”, comenta.

O coordenador executivo da ASA, Naidison Baptista, fala da importância do encontro, dos resultados e de projeções para a próxima edição, que ocorrerá em 2011, em Minas Gerais. “Estamos caminhando pela estrada da construção e execução das políticas públicas. Deixamos as dicotomias e o isolacionismo de lado, pois não podemos dizer que tudo que o terceiro setor faz é certo, e que o Estado é porcaria. Concluímos que temos que ocupar espaços, mas oferecer dados concretos ao governo. As perspectivas são aperfeiçoadas em momentos de reflexão, como o EnconASA, a cada edição”, destaca. Roberto Malvezzi, o Gogó, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ressalta o papel da ASA no apoio às tecnologias como as cisternas, à convivência com a realidade no semiárido e os reflexos diretos para o povo. “A gente não ouve mais falar em saques, em grandes migrações, em grandes fomes, nem nas chamadas frentes de emergência. E isso é mérito da ASA, que é uma articulação de envergadura”, argumenta.

ERUM: uma escola de contexto Corria o ano de 1995 quando uma experiência com ares revolucionários começou no distrito de Massaroca, a 70 quilômetros de Juazeiro. Trabalhadores rurais, com o intuito de possibilitar aos filhos o aprendizado a partir da realidade local, mobilizaram a comunidade para a construção de uma escola e, com apoio de produtores franceses, viabilizaram o projeto. Assim, surgiu a Escola Rural de Massaroca (ERUM).

Os pequenos produtores doaram o terreno, boa parte do material de construção, forneceram mão de obra e edificaram o prédio. Por anos, pagaram parcela dos salários dos professores, complementando os vencimentos designados por administrações municipais.

Na época, o pedagogo brasileiro Luiz de Senna, que residia na França, foi fundamental para a instauração do projeto político-pedagógico. Ele dizia que o compromisso da escola era trabalhar para os interesses da comunidade camponesa. A metodologia adotada pela ERUM trabalha com três vertentes básicas no processo educativo: observação da realidade, compreensão da realidade e transformação da realidade.

Denominados “estudos de realidade”, pesquisas são feitas anualmente. Alunos do ensino fundamental, que optam por uma comunidade a ser verificada, desenvolvem conteúdos da grade curricular a partir das condições locais, com a proposta de educação contextualizada.

Com o método, muitos projetos são dirigidos para melhorar a qualidade de vida do povo da região. Organização da juventude, saúde da mulher, organização comunitária, criação de galinhas, horta comunitária, manejo de rebanho, manejo da caatinga e impactos na saúde dos trabalhadores do campo são algumas das iniciativas. Uma cooperativa de beneficiamento de produtos locais, tendo como ponto forte o umbu, fruto típico da região, está em estruturação. “Tivemos muitos embates para implantar o projeto, inclusive com o poder público local. Por conta de incentivarmos o debate político e, mais do que isso, a ação política por meio da organização social”, conta Cláudia Cunha, professora e uma das coordenadoras da ERUM.
Os enfrentamentos mais acentuados aconteceram quando Juazeiro era administrada pelo DEM, na época PFL, mas continuaram depois, mesmo que mais sutilmente. “O pessoal do PFL reclamava da nossa independência. A escola quase foi fechada, mas os produtores pressionaram e permanecemos. Agora, a sutileza é maior (atualmente, a cidade é administrada pelo PSB), porém ainda existe falta de compreensão com os métodos do projeto”, explica Cláudia.

Maeve Melo dos Santos, diretora de gestão educacional da secretaria de educação municipal, reconhece a dívida da administração pública com a ERUM: “sabemos que estamos em débito com a escola. Temos que sistematizar a experiência. Primeiro, queremos fazer uma compilação e organizar um livro contando a trajetória. O projeto é bom e precisa ser divulgado”. No entanto, segundo ela, alguns pontos precisam ser ajustados. “Temos que somar a proposta da ERUM aos conceitos básicos. Preparar os alunos para a realidade local é ótimo, mas também temos que prepará-los para o ambiente externo e o mercado”, afirma.

Apesar da posição da prefeitura, a escola – que começou com 29 alunos e hoje tem aproximadamente 200, entre estudantes do ensino fundamental e de Educação de Jovens e Adultos – não recebe grandes investimentos. Apenas duas salas são propriamente para aulas. As restantes são improvisadas, sendo algumas multisseriadas. “A nossa luta para manter o projeto, junto com os produtores, é grande. Trabalhamos, sim, na convivência com a realidade do semiárido, mas preparamos do local para o global. Nossas condições de estrutura física não são ideais. O apoio do poder público é importante no processo. Gostaríamos, inclusive, de trazer o ensino médio para cá, para trabalhar mais o desenvolvimento do aluno, dar continuidade à formação”, enfatiza Cláudia Cunha.

Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 85. Nas bancas.



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