A próxima batalha

Poucos membros do atual ministério do governo Lula estão tão acostumados a comprar brigas como Ricardo Berzoini. Ex-secretário-geral e presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, eleito duas vezes deputado federal, Berzoini enfrentou...

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Poucos membros do atual ministério do governo Lula estão tão acostumados a comprar brigas como Ricardo Berzoini. Ex-secretário-geral e presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, eleito duas vezes deputado federal, Berzoini enfrentou uma árdua batalha para implementar a reforma da Previdência quando ocupou seu primeiro ministério no governo Lula. Mesmo tendo enfrentado críticas à esquerda e à direita, foi remanejado para o Ministério do Trabalho com uma dupla missão: debater e elaborar os projetos de reforma sindical e trabalhista.
A primeira parte já foi concluída. Após longas discussões no Fórum Nacional do Trabalho, o governo encaminhou o anteprojeto de reforma sindical. Na entrevista a seguir, Berzoini comenta as dificuldades que teve para conduzir as negociações entre empregados e empregadores e defende mudanças na política econômica do governo Lula. “Sempre defendi que estabilidade econômica significa inflação baixa, juros baixos e crescimento com distribuição de renda. Isso é estabilidade pra mim”, defende. “A pergunta que tenho feito é até que ponto a política de juros é eficaz no combate à inflação e se os seus efeitos colaterais não podem prejudicar o próprio objetivo do combate à inflação”, questiona. Veja a seguir trechos da entrevista do ministro concedida à revista Fórum.

Nesses quase dois anos e meio, em quais áreas as ações do governo ficaram abaixo do que se esperava?
A principal dificuldade é orçamentária. Um país que precisa gerar mais de 4% de superávit primário por ano para não comprometer o montante de sua dívida fica limitado não só na área social, mas no próprio orçamento da máquina, já que precisamos de investimentos tecnológicos grandes para que o Estado tenha um funcionamento melhor e o cidadão tenha mais acesso ao Poder Público.
Em algumas áreas, temos muitos convênios com estados e municípios, o que é bom, porque favorece o pacto federativo. Por outro lado, se não há uma administração interessada em aplicar essa política pública nas outras pontas, o governo federal fica sem canais para executar suas diretrizes. Um setor em que o governo ainda está devendo bastante é o da recuperação da infra-estrutura, principalmente na área de transportes, estradas e portos, mas, por conta da questão orçamentária, não foi possível fazer mais nesse período. Por isso, daqui pra frente é preciso garantir que esses investimentos aconteçam.
Quais são os principais pontos do anteprojeto de reforma sindical?
Fim da contribuição compulsória, o que é uma ruptura com uma tradição sindical vinculada ao Estado e que hoje é o principal estímulo à criação dos sindicatos de carimbo, sem representação. O fim da unicidade também é importante, ainda que mitigado por essa regra de transição. Outro ponto que também poderia ter sido aprofundado, o fim do poder normativo da Justiça do Trabalho. Destaco ainda a organização no local de trabalho e as regras para a negociação coletiva, que coíbe procedimentos anti-sindicais. Mesmo em segmentos profissionais em que há sindicatos, às vezes a postura patronal de repressão é tão forte que a entidade trabalhista não consegue exercer plenamente o seu papel.

Se o senhor fosse ainda sindicalista e estivesse negociando a reforma, em que aspectos buscaria mais avanços?
Falar em tese sempre é muito ruim, mas primeiro é bom lembrar que eu e outros sindicalistas fizemos parte da reforma dentro das entidades, quando rompemos com o imposto sindical, quando lutamos para criar outras entidades que superassem a estrutura sindical oficial, quando recusamos o poder normativo da Justiça do Trabalho, quando defendemos a organização no local de trabalho como critério para a criação de sindicatos fortes… Não há nenhuma incoerência com o que fizemos no passado e o que estamos propondo hoje. E é sempre bom lembrar que essa proposta não é do governo porque, se fosse, iria mais claramente em direção à autonomia sindical. No entanto, ela foi construída em uma negociação entre empregadores e empregados. Um item de que não gosto na reforma, mas definido por comum acordo, é o da exclusividade de representação, uma regra de transição para os atuais sindicatos. Por minha iniciativa, isso não seria colocado, mas defenderei já que foi trazido durante as negociações.

A reforma não poderia ter avançado mais em pontos da organização sindical como duração de mandatos e reeleição nas entidades?
Esse debate gira em torno dos limites da regulamentação do Estado. Muitos acreditam que uma definição, por exemplo, no limite de mandatos, poderia ser uma interferência no direito estatutário de cada entidade. Pessoalmente, gosto muito da idéia de limitação de mandatos, acho saudável para induzir a renovação. Mas também há algo que muitos defendem e com o qual concordo parcialmente que os próprios trabalhadores têm de criar esses limites e que uma regra burocrática não seria o melhor caminho. Muitas vezes o fato de um sindicato ter um presidente, tesoureiro ou secretário-geral por três gestões não significa menor renovação do que um outro que troque as figuras, mas o grupo político seja sempre o mesmo. O ideal é que haja uma regra não-escrita, como no sindicato que presidi (Sindicato dos Bancários de São Paulo), em que ninguém fica na presidência por mais do que dois mandatos.

Alguns críticos acreditam que o fim da unicidade poderia causar uma fragmentação maior do movimento sindical…
Acho que não, ao contrário. Hoje, como existe imposto sindical, que é uma forma de arrecadação fácil, muitas vezes as pessoas criam sindicatos por segmentos específicos como, por exemplo, sindicato das secretárias, dos vigilantes que, apesar de específicos, atuam em cadeias produtivas nas quais o que define a relação capital-trabalho é a atividade preponderante. Em uma indústria metalúrgica, a secretária dificilmente terá poder de pressão isoladamente porque representará menos de meio por cento da força de trabalho da empresa, enquanto o sindicato dos metalúrgicos tem uma força grande porque participa da definição do processo produtivo na negociação salarial e de condições de trabalho.
Quando existe uma unicidade imposta e por categoria, ela já é antidemocrática por não permitir às pessoas decidirem se querem aquela entidade ou concepção sindical. Quando ela é por categoria, induz à fragmentação dentro da própria empresa. Isso, combinado com o imposto sindical, promove um terreno fértil para a pulverização. Acredito que, com a reforma sindical, teremos uma grande redução no número de sindicatos em benefício da estrutura sindical, ou seja, reduzir para fortalecer.

E o papel das centrais sindicais na reforma?
Primeiro, as centrais sindicais passam a ser reconhecidas, passam a ter status jurídico. A principal deficiência delas hoje é ter pouca atividade de fortalecimento de setores menos conscientes. Uma das razões de se pertencer a uma central sindical é aproveitar os setores de ponta para disseminar organização, estrutura e conhecimento para os trabalhadores menos organizados. No Brasil, todas fazem pouco isso. Dentro dessa nova lógica de estrutura sindical, elas serão incentivadas a fazê-lo e poderão, inclusive, criar estrutura sindical derivada e viabilizar ao longo de determinado período de tempo a representatividade necessária para poder negociar com setores que hoje têm baixas taxas de sindicalização.

O senhor mencionou em um seminário do PT que o principal compromisso do governo é reverter uma situação classificada como “tragédia trabalhista”, uma herança dos oito anos de governo FHC. O que está sendo feito para reverter esse quadro?
Particularmente no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique houve um processo sem precedentes de desemprego no Brasil e, no segundo mandato, com a mudança cambial, a situação ficou menos dramática, mas muito ruim. Para se ter uma idéia, no ano de 1995 foram subtraídos 130 mil empregos formais, em 1996, 270 mil, em 1997, 35 mil, em 1998, 580 mil e em 1999, 196 mil. Só em 2000 voltou a haver geração de empregos, ainda assim, não se aproximando nem da metade do que foi gerado em 2004. No melhor ano do governo FHC foram gerados 657 mil empregos e, em 2004, no nosso segundo ano, 1,523 milhão de empregos. Considerando que nesse período a população economicamente ativa teve uma variação média de 1,92% ao ano, temos aí a grande mudança do patamar do desemprego no nosso país. Ainda não é satisfatório, mas já conseguimos inverter a curva, processo que precisa ser aprofundado para permitir que o desemprego volte a patamares mais razoáveis em nosso país.
A outra questão é a participação do trabalho na renda nacional. Em apenas oito anos, tivemos uma perda de 9%, o que representa cerca de R$ 150 bilhões. Fala-se muito de lucros de bancos, de carga tributária, mas se observarmos essa mudança operada pelo governo tucano, de subtrair 150 bilhões de reais da renda dos trabalhadores, significa que cabe ao presidente Lula, como tarefa das mais centrais e de todos os seus ministérios, buscar a recuperação gradual dessa renda.
Além disso, o Ministério do Trabalho foi sucateado no governo FHC, a terceirização aumentou violentamente, o que leva ao loteamento, à rotatividade, a uma falta de identidade dos funcionários que lidam com o Estado e à perda de qualidade da própria instituição. Nós já propusemos ao Ministério do Planejamento a instituição de um concurso público para preencher todas as vagas ocupadas pela terceirização. Estamos lutando muito para eliminar as chagas mais expostas do mercado de trabalho brasileiro, entre as quais a informalidade, por meio da fiscalização intensiva e, ao mesmo tempo, combate ao trabalho escravo e infantil que são elementos dessa luta para reverter essa tragédia trabalhista que é inegável e pode ser comprovada por dados do IBGE.

É possível aprofundar a geração de emprego no Brasil com a atual política econômica?
Sempre defendi que estabilidade econômica significa inflação baixa, juros baixos e crescimento com distribuição de renda. Isso é estabilidade pra mim. Conseguimos uma vitória muito importante no primeiro ano do governo Lula ao conter a inflação e, nesse momento, o Banco Central atua, com sua política monetária para tentar reverter um mini-surto inflacionário identificado no final do ano passado. A pergunta que tenho feito é até que ponto a política de juros é eficaz no combate à inflação e se os seus efeitos colaterais não podem prejudicar o próprio objetivo do combate à inflação. Explico: os efeitos negativos dos juros altos são crescimento da dívida interna e, por outro lado, pode haver obstáculos ao crescimento econômico por conta do enxugamento da liquidez e da restrição de demanda. Esses dois efeitos combinados podem levar a uma inflação não de demanda, mas de custos. De um lado, os juros altos fazem parte do custo das empresas e, de outro lado, o crescimento da dívida interna provoca incertezas sobre sua rolagem futura. Além disso, quando há uma retração da demanda, esfria-se a tendência de reajuste de preços mas pode haver redução de ganhos de escala de quem fez investimentos para produzir mais e acaba produzindo menos. Então, é uma política que tenho pessoalmente levantado dúvidas sobre sua eficácia e não é um debate totalmente fechado no governo, mas o Brasil continua crescendo embora pudesse ter um desempenho ainda melhor se reduzisse as taxas de juros, mantendo a autoridade fiscal e instrumentos tradicionais de política econômica. Não estou propondo nenhuma aventura, mas temos que levar em consideração que a meta de inflação fixada foi exagerada, muito baixa, o que está levando o Banco Central, com uma visão ortodoxa de política monetária, a elevar demais as taxas de juros.

Pode haver mudanças a curto prazo nessa política?
Dependendo do comportamento da inflação, acredito em uma mudança nos rumos da política monetária. A política econômica em seu conjunto é conhecida de todos: meta de inflação com gestão fiscal austera. Já na microeconomia podemos citar muitas vitórias importantes como o crédito consignado, uma gestão mais criteriosa do FAT e do FGTS, o incentivo à bancarização, ao cooperativismo, ao microcrédito produtivo orientado que são uma série de conquistas importantes. A questão é não perdê-las por conta de uma meta de inflação exageradamente baixa para um país como o Brasil e em uma conjuntura como essa.

Qual sua posição em relação à autonomia do Banco Central?
Trato com tranqüilidade esse assunto porque, antes de estar no governo, em 1992, quando era presidente da Confederação Nacional dos Bancários, propusemos um trabalho apresentado como projeto de lei pelos deputados Luiz Gushiken, José Fortunati e Agostinho Valente que previa certa autonomia operacional ao Banco Central. Quando o governo passado introduziu esse tema, declarei na Comissão de Finanças que apoiaria mecanismos de proteção contra o populismo. Ou seja, que o Banco Central tivesse, em situação de governos irresponsáveis sem compromisso com uma visão a médio e longo prazos, certa autonomia. Nesses casos, o presidente do BC poderia recorrer ao Legislativo para fazer a mediação de sua política monetária e de metas de inflação. Mas também disse claramente que seria contra se o mandato do Banco Central fosse descasado com o mandato do presidente da República. Defendia o mandato casado porque o presidente toma posse, nomeia toda a diretoria do BC e, para demiti-los, tem de recorrer ao Legislativo, assim como se o presidente do Banco Central discordar de alguma meta ou orientação também precisa recorrer ao Legislativo. Não vejo ideologia nisso, o Banco Central tem um papel de autoridade monetária que deve ter algum mecanismo para limitar o populismo eleitoral como ocorreu em 1998 quando o câmbio foi mantido artificialmente valorizado para passar uma imagem de que o Plano Real tinha condições de sobrevivência naquela conjuntura.

E o que se pode esperar de uma futura reforma trabalhista?
Tenho usado a seguinte política no que se refere à reforma trabalhista: o governo não deve se pronunciar, mas deve servir como elemento facilitador do entendimento entre capital e trabalho. Qualquer proposta que apresentarmos, tanto para um lado como para outro, sempre pautará a discussão com uma abordagem maniqueísta do contra ou a favor e nós trabalhamos com a idéia de que só haverá uma reforma trabalhista que modernize a relação entre capital e trabalho, primeiro com a aprovação da reforma sindical, e segundo com a construção de consensos entre capital e trabalho na preparação dessa reforma. Não acredito que um tema tão polêmico e tão caro ao povo brasileiro seja tratado apenas a partir de propostas de governo ou de setores isolados. Toda vez que alguém diz que é preciso acelerar a reforma trabalhista, falo: “coloque a agenda em cima da mesa e diga o que tem que ser mudado”. Por exemplo, mudar a Constituição em qual artigo? Quais direitos essa pessoa está propondo alterar e em que sentido, reduzir ou ampliar? É muito fácil falar da reforma trabalhista genericamente, mas todos sabem dos impactos políticos e sociais se ela for na linha das que foram feitas na Argentina, no Chile e na Nova Zelândia onde houve uma grande flexibilização e os resultados econômicos efetivos não foram tão brilhantes. Em alguns países, a reforma teve efeito contrário, foi prejudicial ao funcionamento da economia como um todo porque pauperizou a classe trabalhadora. No Brasil, temos experiências recentes de projetos que foram vendidos como a salvação da lavoura. Todos lembram do contrato temporário de trabalho aprovado com grande alarde e que não resultou praticamente em emprego nenhum, porque não foi profundamente discutido com as centrais sindicais e com os trabalhadores de maneira geral. Por isso, em relação à reforma trabalhista, temos interesse em aprofundar a discussão ao máximo, mas sempre lembrando que estamos saindo de um período em que os trabalhadores perderam 9% de participação na renda nacional, portanto não vamos tratar o custo do trabalho como empecilho à competitividade e à modernidade no Brasil, nem vamos trabalhar a burocracia como fator de restrição na geração de empregos. No ano passado, mesmo com essa burocracia, criamos mais de 1,5 milhão de empregos, porque o presidente Lula colocou o emprego como agenda central em cada ministério. Rejeito a idéia da urgência-urgentíssima e rejeito a idéia de que é preciso precarizar ou flexibilizar para avançar na relação capital-trabalho. É possível desburocratizar e incentivar a negociação coletiva, mas sempre respeitando as leis e a Constituição.

Opiniões
Luiz Marinho
Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Precisamos construir unidade para enfrentar a direita e o discurso radical de esquerda que serve a ela. Tem gente que é da política do oito ou oitenta, se não ganha o jogo de goleada, põe a bola embaixo do braço e vou embora. Essa não é a reforma dos sonhos da CUT, mas é um passo rumo à autonomia sindical. Os sindicatos, em sua maioria, não têm representatividade e a estrutura que temos hoje foi feita para enfraquecer e pulverizar o movimento. A reforma vai acabar com os sindicatos oportunistas e com dirigentes enraizados por conta do imposto sindical.

Jorge Nazareno
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco
Acho importante avanços como o reconhecimento das centrais, a organização no local de trabalho e a substituição processual. Mas o que faltou foi estabelecer uma melhor forma de interlocução entre empregados e empregadores para que pudesse haver mais pontos de consenso. O governo fez um grande esforço neste sentido, mas as posições em relação à reforma estão muito antagônicas e, ainda que as centrais estejam apoiando a proposta, há muitos dirigentes que se posicionam contra ela o que pode dificultar sua aprovação neste ano.

João Batista Lemos
Secretário nacional sindical do PCdoB
Essa proposta coloca o Estado na organização sindical e, ao mesmo tempo, retira o Estado das relações trabalhistas, dando oportunidade para que o negociado se sobreponha ao legislado. No geral, abre espaço para a desregulamentação dos direitos trabalhistas, retira dois importantes artigos da CLT, o 619 e o 620 e acaba com o poder normativo da Justiça do Trabalho. Como ponto positivo, tem a organização no local de trabalho, ainda que tenha problemas, mas é importante porque a estrutura sindical nunca chegou às empresas.

Mundo afora
Por Newton Carlos
newtoncarlos@revistaforum.com.br

Raposa no galinheiro

A indicação é parte de um remanejamento de falcões com o objetivo de armar um tabuleiro de fidelidades absolutas no segundo mandato. Colin Powell foi comunicado de imediato, logo depois da nova posse de Bush, que teria de deixar o Departamento de Estado. Só a contragosto Powell se enquadrou na arrogância unilateral de Bush; mesmo assim, sempre procurando injetar alguma dose de civilidade na diplomacia americana do período.
Por trás dos panos teve momentos de explosão. Um jornalista inglês, autor de um livro sobre os porões da vassalagem de seu primeiro-ministro, Tony Blair, revela que Powell não escondia sua irritação em conversas com o ministro do Exterior de Blair, Jack Straw: “São uns lunáticos”, dizia, se referindo inclusive ao vice, Dick Cheney, fiador de falcões como Donald Rumsfeld e Paul Wofowitz, da cúpula do Pentágono, secretário e subsecretário de Defesa. Bolton, da turma, teria sido colocado no Departamento de Estado com a tarefa de monitorar os passos de Powell.
Ficou com o cargo de subsecretário encarregado de questões armamentistas. Acordos já feitos começaram a ser questionados com petulância. Um acerto com a Coréia do Norte, envolvendo ambições nucleares, costurado por Clinton, foi brecado e o impasse permanece, o que levou os norte-coreanos a anunciarem a posse da bomba. A política européia de engajamento, de procura de um acordo de “contenção” do programa nuclear do Irã. Bolton sempre defendeu posições de confronto: disparou contra o tratado sobre antifoguetes, pedra angular dos acordos de desarmamento, porque inviabiliza o “Guerra nas Estrelas”.
Por ele, a Síria já teria sido “castigada”. Também a ONU. “Não devemos pagar nada ao sistema da ONU”, afirmou em represália à recusa da entidade em dar sinal verde para a invasão do Iraque. É a arma imaginada pelos falcões de Bush. Os Estados Unidos hospedam a organização e cobrem um quarto de seu orçamento. Por que não transformá-los em instrumentos de pressão? O vice Cheney defendeu a designação de Bolton dizendo que ele é o homem certo para colocar a ONU contra a parede, exigir reformas, atacar a corrupção etc. Bolton não seria, portanto, mero embaixador.
Só assim a sua nomeação pode ser entendida. Ele chegou a dizer que a ONU não existe. Na sua cabeça, sintonizada com os falcões do governo Bush, o que existe é uma comunidade internacional e essa deve ser conduzida pela única superpotência em campo, os Estados Unidos. Bolton, embaixador de Bush na ONU, nega a existência de uma ordem internacional e eleva à condição de absoluta uma ordem americana avassaladora. Ele foi vice-presidente do American Enterprise Institute, de onde saiu o projeto de um “New American Century”.
É o que imagina essa gente, um novo século americano, a construção de um universo à imagem dos Estados Unidos e com graus suficientes de submissão. Aí se inscreve a nova rodada de movimentação dos falcões de Bush. Condi Rice e seus “vulcânicos” no Departamento de Estado. Paul Wolfowitz no Banco Mundial. John Bolton na ONU. E por aí afora. Aparentemente, a ONU voltou a existir, arfa o governo Bush. Nada de ignorá-la, simplesmente enquadrá-la.

Caminhos da ONU
A reforma da ONU, proposta pelo seu secretário-geral, Kofi Annan, é sobretudo um conjunto de desafios, envolvendo desenvolvimento econômico, aquecimento da terra, operações de paz, sem falar em um choque de gestão e inclusão de novos membros no Conselho de Segurança. E é aí que entra o Brasil, querendo assento permanente a partir de novo modelo de representatividade que incorpora América Latina, África e o subcontinente indiano.
A fraqueza da ONU tem o seu ponto nevrálgico na incapacidade do conselho em criar mecanismos de segurança coletiva e em cumprir a missão de assegurar a paz no mundo. Seus membros raramente chegam a um consenso, como se viu nas discussões que acabaram na invasão do Iraque de modo “ilegal”, sem autorização da ONU. Quando adota resoluções, em geral faltam recursos para implementá-las. É inimaginável, por exemplo, ver o Conselho de Segurança com o controle das ações militares dos Estados Unidos. Ou criando, sem o devido consenso (ou seja, por cima da oposição americana), um eficiente sistema internacional de “administração” das mudanças climáticas.
A organização nunca teve tantas missões de paz, uma das quais, a do Haiti, sob comando brasileiro. Mas é mínima a contribuição das tropas dos países ricos e os contingentes se mostram esgotados. A comunidade internacional (leia-se ONU) não fez praticamente nada para evitar ou conter as atrocidades em Darfur, no Sudão. Em setembro será realizada a assembléia-geral dos 60 anos, com a presença de vários chefes de Estado e de governo. Estará nas suas mãos o destino das reformas propostas por Annan. Quanto ao secretário-geral, terá de sobreviver ao tiroteio da direita americana.
Nos 60 anos da ONU, vale lembrar os antecedentes que motivaram sua fundação. Nacionalismos agressivos só produziram desgraças. Seis anos de brutalidades (Segunda Guerra) resultaram em mais de 50 milhões de mortos. Dostoievski parecia ter razão com suas “memórias do subsolo” – os homens tanto adoram construir como destruir.Bombardeios como o de Dresden, com 200 mil mortos em uma só noite, são partes dessa trágica memória. Também o holocausto, com os seus milhões de mortos, e a bomba atômica, não só construída como testada nos martírios de Hiroshima e Nagasaki.
Era preciso recuperar o internacionalismo. A criação da ONU partiu da trágica constatação de que sistemas de potências (centrais, nazistas, fascistas, democratas, comunistas etc.) foram responsáveis por duas guerras mundiais e mazelas adjacentes. Liquidá-los era um imperativo de convivência e paz no universo. Mas a arquitetura da ONU, cuja tarefa seria “preservar as gerações futuras do flagelo da guerra”, foi traçada pelos interesses nacionais dos “grandes” Estados Unidos, ex-União Soviética, França e Inglaterra.
A China comunista incorporou-se depois de aceita pelos americanos e pela comunidade internacional. Instalou-se por meio da ONU um “falso internacionalismo da guerra fria”, segundo o historiador inglês Geoffrey Barraclough. Os cinco ficaram com assentos permanentes e direito a veto no Conselho de Segurança, onde se decidem as questões de guerra e paz. Na prática foi ressuscitado o velho “sistema de potências”, de trágicos antecedentes. A ONU não se envolveu com o Vietnã, assunto dos Estados Unidos, nem com a Argélia, assunto da França.
Tampouco com os assuntos de Moscou no Afeganistão e Europa central. Ficou à distância das Malvinas, retomada pelas armas inglesas, e da invasão do Tibet pela China. Não consegue fazer com que Israel cumpra as resoluções referentes ao conflito no Oriente Médio ou que abra os seus programas nucleares à inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica. Muitos viram como golpe de misericórdia a invasão do Iraque. “Guerra ilegal”, disse o secretário-geral Kofi Annan, em entrevista à BBC de Londres. O projeto de reforma é um novo lance de esperança.



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