A verdade precisa sair dos porões

Ganha força no Brasil um movimento pela revisão da Lei da Anistia, para que, entre outras coisas, aqueles que praticaram crimes contra os direitos humanos sejam punidos pelos seus atos. Trata-se de um tema...

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Ganha força no Brasil um movimento pela revisão da Lei da Anistia, para que, entre outras coisas, aqueles que praticaram crimes contra os direitos humanos sejam punidos pelos seus atos. Trata-se de um tema bastante delicado, mas que precisa ser enfrentado para que o país avance em seu processo democrático.

Não se trata tão somente de um acerto de contas com o passado. É muito mais emblemático. Algo como uma carta de princípios para o futuro.

Ao investigar corretamente e punir os autores dessas atrocidades, o país estará construindo um pacto para as próximas gerações. Mas para que isso ocorra esse processo também precisa ser realizado com sentimento de justiça, não de vingança.

E isso é possível. Outros países têm dado exemplos nesse sentido como o leitor poderá conferir na entrevista com o advogado peruano Javier Ciurlizza, diretor do Programa Américas do Centro Internacional para a Justiça Transicional.

Ele defende que familiares de presos e desaparecidos em regimes ditatoriais, contem com a colaboração do Estado para identificação, localização e entrega de restos mortais. “É um direito que tem dimensão coletiva. As nações devem conhecer sua própria história”, afirma.

A instalação de uma Comissão da Verdade como instrumento para apurar tais crimes, levantar testemunhos, fomentar a reconciliação ou abastecer a Justiça com informações para abertura de processos é o caminho sugerido por Ciurlizza. Mais de trinta países em todo o mundo que já se utilizaram desse expediente.

O Brasil já tem maturidade democrática suficiente para viver esse processo. E precisa encará-lo, para que se faça justiça tanto com os que cometeram atrocidades, quanto com aqueles que viveram e ainda estão vivos, bem como com os familiares dos que foram barbaramente assassinados.

Os porões da ditadura sagraram a vida e a memória de muitos. Por isso, a verdade do que se passou não pode ficar escondida nos porões da história.

Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum de outubro. Nas bancas.



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