A violência sexual como arma de guerra

A violência sexual é uma arma de guerra na Colômbia, utilizada por todos os atores do conflito e que tem mulheres e meninas como suas grandes vitimas, acaba de ratificar um informe da Intermón...

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A violência sexual é uma arma de guerra na Colômbia, utilizada por todos os atores do conflito e que tem mulheres e meninas como suas grandes vitimas, acaba de ratificar um informe da Intermón Oxfam que avalia denúncias de outros organismos nacionais e internacionais de direitos humanos.

“Todos os grupos armados da Colômbia, forças de segurança do Estado, paramilitares ou grupos guerrilheiros usam a violência sexual como arma de guerra, ao ponto de fazer parte integral do conflito”, assegurou Paula San Pedro durante o lançamento simultâneo do estudo em Bogotá e Madri.

O informe “A violência sexual na Colômbia: uma arma de guerra” dá uma renovada projeção ao que nas últimas duas décadas reiteram organizações de mulheres, de direitos humanos, de negros, de camponeses e de parlamentares, sem despertar a sensibilidade esperada nos órgãos de decisão do Estado, do governo e na sociedade.

Com um conflito armado há mais de 40 anos, a dor é suportada com muita solidão e mais impotência pelos grupos da população civil especialmente vulneráveis, como confirmaram depoimentos e material audiovisual apresentado durante a Cúpula Mundial de paz, realizada em Bogotá de 1º a 4 deste mês.

O deslocamento forçado teria afetado mais de quatro milhões de pessoas desde 1995 até abril deste ano, segundo dados de organizações não-governamentais, entre elas a Consultoria para os Direitos Humanos e o Deslocamento (Codhes).

Aproximadamente, 10% da população colombiana, de 42 milhões de pessoas, tiveram de se deslocar em razão do conflito, segundo esta organização.

Majoritariamente trata-se de camponeses, negros ou indígenas, obrigados a deixar suas terras de maneira forçada e testemunhos frequentes do assassinato de familiares ou da violação de mulheres.

Em armas contra o Estado estão as esquerdistas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o, menor, Exercito de Libertação Nacional (ELN), enquanto continuam ativos setores paramilitares de extrema direita, embora entre 2002 e 2006 tenha sido anunciada a desmobilização de dezenas de milhares de seus efetivos.

Marcas indeléveis
Intermón Oxfam e outras organizações humanitárias asseguram que do total de população deslocada 60% são mulheres, e destas duas em cada dez se deslocam para fugir da violência sexual.

Os dados não são verificáveis porque “as mulheres, em muitos casos, não denunciam por medo ou vergonha”, disse à IPS Alexandra Quintero, coordenadora da área de pesquisas da não-governamental corporação Sisma-Mulher, que realiza informes anuais sobre a violência cometida contra as mulheres em diferentes setores.

Violências que conseguiram produzir demência temporária ou definitiva nas vitimas, testemunharam participantes da Cúpula Mundial de Paz. “Ou, marcas indeléveis”, como garantiu à IPS uma mulher negra de 53 anos, natural do departamento de Chocó.

Maria (nome fictício) recordou que em Chocó, “antes da chegada do conflito, vivíamos tranquilos à margem do rio Atrato. Isso foi até 1988, mais ou menos, quando começou a guerra mais cruel. Ouvíamos um motor e ficávamos paralisados”, recordou.

Chocó é um departamento situado na costa colombiana do Pacífico, cuja população majoritariamente negra ou mestiça suporta os maiores índices de pobreza do país e onde o transporte é feito em quase sua totalidade por rios e planícies estreitas entre montanhas.

“Tiravam as pessoas à meia-noite de suas camas, matavam os homens e abusavam das mulheres”, continuou María com um tom de voz que mesclava raiva e impotência.

Maria conheceu uma mulher violentada por vários guerrilheiros, mas, também foi testemunha da crueldade dos paramilitares e soube de fatos cometidos por soldados contra outras moradoras da região.

“Esse é um trauma do qual a pessoa nunca consegue se livrar por mais que se fale de reparação. Porque isso a mulher sente na carne, e mesmo sendo uma senhora idosa, o que uma mulher não quer permitir em seu corpo não deveria ocorrer”, acrescentou María.
Por isso, agora integra o grupo de mulheres chocoanas que promove “organizar-se, fazer plantões de protesto e despertar”. E assegurou que “necessitamos participar mais e nos fazermos visíveis porque somos muito assediadas”.

Cultura machista ganha de leis modernas

A luta persistente das mulheres chegou aos setores jurídico e legislativo e conseguiu influir no conteúdo de algumas leis e na promulgação de outras, que incluem sua realidade de vítimas e seu direito de reparações.

Mas, “os avanços legislativos parecem não ter efeito na realidade”, disse Quintero.

Deveria-se levar em conta que a modernização da legislação não mudou a essência cultural e de agressões que “se produzem em um país particularmente machista e patriarcal”, explicou San Pedro, a especialista responsável pelo informe da Intermón Oxfam, durante sua apresentação em Madri.

Em seu informe calcula que “ entre 60% e 70% das mulheres colombianas sofreram algum tipo de violência sexual, física, psíquica ou política”, em uma estatística que vai além do conflito.

E é um fenômeno que aumentou nos últimos anos. As fontes ouvidas pela IPS concordam que a política de segurança democrática imposta pelo governo direitista do presidente Álvaro Uribe incidiu no aumento da violência contra as mulheres.

“Essa política representou maior insegurança para as mulheres, porque a má exortação à desmobilização de grupos paramilitares, que seguem com o controle em muitas regiões, afeta especialmente mulheres, meninas e adolescentes”, disse à IPS Maria Eugenia Ramírez, da Mesa de Trabalho do Instituto Latino-americano de Direitos Alternativos, com sede em Bogotá.

“Com violência sexual, mutilação genital, assédio, recrutamento forçado, entre outras expressões. Conclusão: o conflito armado exacerba as violências que historicamente as mulheres viveram”, acrescentou Ramírez.

Quintero disse que esta conclusão é ratificada pelos resultados do informe que em novembro irá apresentar à Rede Nacional de Mulheres e que foi coordenado por sua organização.

Nele se confirmaria que o número de violações dos direitos humanos em geral, cometidos por integrantes da força pública em particular, triplicou desde 2006.

“Nesta seção incluímos informação da não-governamental Comissão Colombiana de Juristas (CCJ) e do Instituto de Medicina Legal”, disse Quintero, ao afirmar que o estudo inclui a vulneração de direitos humanos da população em geral.

O informe, agora em fase de verificação, confirmaria que nem a situação de vulnerabilidade geral, nem a que diz respeito exclusivamente a mulheres, meninas e adolescentes, teria melhorado em comparação com informes anteriores.

O estudo correspondente a 2007 coletou um dado alarmante da CCJ. “No período janeiro 2002-junho 2006, em média, na Colômbia a cada dia morreu uma mulher de forma violenta”, recordou.

A Escola Nacional Sindical forneceu em 205 alguns detalhes. “As mulheres sindicalizadas sofreram 15 feminicídios, 102 ameaças de morte, 10 detençoes arbitrarias, 15 hostilidades e perseguições por sua atividade sindical, dois atentados de morte, set deslocamentos forçados e um sequestro”, disse em um informe.

Outra estatística foi apresentada pelo Tribunal Constitucional no começo deste ano, com base em dados fornecidos por organizações de mulheres. De 518 vítimas desde 1993 foram registrados 183 testemunhos de agressão sexual.

O documento atribui 58% das agressões aos paramilitares, 23 à força pública, 8% à guerrilha e o restante a desconhecidos.
Todos os informes têm variáveis, mas, coincidem em uma agravante do drama coletivo: a impunidade. O informe a ser apresentado por Sisma-Mulher em novembro registra que “esta se mantém em 97%”, disse Quintero.

“Não há um espaço geográfico no país onde as mulheres possam se sentir seguras”, denunciou San Pedro, antes de destacar que “as mulheres afrocolombianas e as indígenas são as mais vulneráveis diante da violência sexual, devido à tripla discriminação que sofrem de gênero, etnia e pobreza”.

Por IPS/Envolverde

Imagem: quadro Mulher e criança de Cândido Portinari.



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