Afeganistão: EUA abrem as portas da nova prisão de Bagram

Os Estados Unidos permitiram a entrada da imprensa na nova prisão de Bagram no Afeganistão, cuja construção pretende deixar para trás o histórico de torturas da velha prisão destinada a suspeitos de terrorismo. O...

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Os Estados Unidos permitiram a entrada da imprensa na nova prisão de Bagram no Afeganistão, cuja construção pretende deixar para trás o histórico de torturas da velha prisão destinada a suspeitos de terrorismo. O novo cárcere, localizado em uma base militar norte-americana perto de Cabul, terá capacidade para 1.100 presos, e sua construção custou US$ 60 milhoes. O general-de-brigada Mark Martins, um advogado que investigou as prisões do Afeganistão e dos Estados Unidos este ano, disse que a de Bagram será entregue ao governo afegão, mas não disse quando isso acontecerá.

Há uma semana as autoridades convidaram a mídia para visitar as instalações, fato inusitado já que não era permitida a entrada de jornalistas na antiga prisão de Bagram. Os mais de 700 prisioneiros de Bagram serão levados à nova prisão no final deste ano. Já estão detidos há seis anos, sem acesso a advogados nem com acusação formal, e há numerosos indícios de que são submetidos a torturas. Martins destacou que a prisão terá um órgão que examinará cada caso e dará ao preso recursos para objetar sua detenção através de meios legais. Além disso, os detentos receberão “capacitação vocacional” para que tenham ferramentas de trabalho.

Abdul Qadir Adalat, funcionário do Ministério da Justiça do Afeganistão, disse que a construção da prisão é um passo positivo. Embora só tenha ficado sabendo da mesma no último dia 19, acredita ser bom as forças de segurança afegãs e internacionais realizarem operações conjuntas para prender os combatentes contra o governo. Porém, outros dizem que é ilegal uma potência estrangeira construir uma prisão em território afegão para reter sem acusações cidadãos afegãos. Nasrullah Stanikzai, professor de direito da Universidade de Cabul, diz que somente o governo do país pode deter pessoas contra sua vontade, segundo as leis afegãs e internacionais.

Stanikzai considera essa penitenciária uma revogação da autonomia afegã. “O artigo 2 da lei carcerária afegã estipula que a construção de prisões o encarceramento dos cidadãos acontecerá apenas com a aprovação do promotor-geral e da Suprema Corte”, afirmou. “Além disso, o Ministério da Justiça está autorizado a prender e deter as pessoas. Esta prisão é ilegal”, acrescentou. O legislador Meer Ahmad Juyehdah compartilha dessa opinião. “Cabe ao governo lidar com os inimigos do Estado e os criminosos. A existência destas prisões faz com que os afegães perguntem que está no comando do país”, afirmou.

Apesar das críticas, a prisão seria uma melhora diante da antiga. Fareed Hamidi, comissário da Comissão Independente de Direitos Humanos (CIDH) do Afeganistão, disse que as celas dos presos e demais espaços da prisão foram construídos de acordo com as normas internacionais de detenção. “A preocupação da Comissão é a forma com se trata os presos. São aplicados os princípios, as regras e os padrões internacionais?”, perguntou. Com não se costuma permitir a entrada de organizações como a CIDH nas prisões militares, será difícil ficar sabendo do tratamento dispensado aos detentos.

Hamidi acrescenta que os presos terão acesso a defensores que não são advogados, mas o fato de o período de sua detenção ser indefinido gera sérias preocupações. O comissário diz que os detentos de Bagram não foram considerados culpados de crimes e que não foram apresentadas provas contra eles em um tribunal afegão. Sabe-se que os presos da antiga penitenciária receberam tratamento severo. Dois morreram em 2002 após terem sido acorrentados no teto e recebido duros golpes nas pernas. Um informe do serviço forense militar comparou o estado dos cadáveres a corpos de pessoas atropeladas por um ônibus.

No ano passado, um informe da BBC apresentou entrevistas com dezenas de homens detidos em Bagram entre 2002 e 2008 onde afirmam que foram submetidos a tratamento cruel, inclusive golpes severos. “Encostaram uma pistola em meu ouvido. Diziam para que eu falasse ou atirariam”, disse um homem. “Fizeram coisas que não se faz com animais, e muito menos com humanos”, disse outro. Devido a essas reportagens, Bagram ganhou o apelido de “a nova Guantânamo”, em referência à prisão que os Estados Unidos mantêm em sua base militar em Cuba. Quando o general Stanley McCrystal assumiu o comando das forças internacionais no Afeganistão deixou claro que pretendia reformar o tratamento dado aos presos de Bagram. IPS/Envolverde

* Este artigo foi publicado pelo semanário Killid. IPS e Killid, uma organização independente afegã, estão associadas desde 204.



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