Ambiente: ação propõe condenar empresas e governo em São Paulo

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da cidade interiorana de Taubaté, ajuizou, no dia 29 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) para que seja suspenso o corte e transporte de eucaliptos até a realização de...

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A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da cidade interiorana de Taubaté, ajuizou, no dia 29 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) para que seja suspenso o corte e transporte de eucaliptos até a realização de estudos de impacto ambiental e audiências públicas em razão da expansão da monocultura no município de Piquete, no Vale do Paraíba. A ação também busca impedir a utilização de potente herbicida no plantio e conservação de mudas de eucalipto, responsabilizando a Nobrecel SA Celulose e Papel e a Monsanto do Brasil pela contaminação de pessoas e do meio ambiente.

Segundo o defensor público Wagner Giron de La Torre, que propôs a ação após denúncia de movimentos sociais de preservação do meio ambiente, a Nobrecel utiliza o herbicida Scout-NA, fabricado pela Monsanto, desde novembro de 2004 na região. Há relatos de diversas pessoas, incluindo ex-trabalhadores da empresa, afetadas pelo herbicida, produto à base de glifosato (componente químico altamente nocivo). Os problemas vão desde a diminuição dos glóbulos brancos, tonturas, náuseas, desmaios, perda de visão até o enrijecimento dos membros.

Além dos danos à saúde de pessoas, todo o ecossistema da região foi contaminado após a utilização do herbicida. Com a contaminação da água e de nascentes, criação de peixes, porcos e bois de pequenos proprietários rurais, que fazem divisa com fazendas de eucaliptos, foi afetada. Moradores denunciam ainda que a utilização dos produtos químicos provocou a morte de várias espécies de pássaros silvestres, de anfíbios e de insetos, e também de centenas de árvores frutíferas.

A ação pede a condenação da Nobrecel e Monsanto a indenizarem por danos morais, no valor de 500 salários mínimos, cada vítima que foi lesada pelos herbicidas. Também requer que as empresas paguem, cada uma, o valor equivalente a 5 mil salários mínimos pelos danos ambientais causados, valor que deverá ser depositado em um fundo municipal para ser aplicado na recomposição ambiental no próprio município de Piquete.

Além do pedido de indenização, a ação busca a condenação do governo do estado de São Paulo e da prefeitura de Piquete na fiscalização da expansão da monocultura do eucalipto na região e que futuras licenças ambientais sejam condicionadas a realização do Estudo de Impacto Ambiental pelas empresas.

Em março do ano passado, a Defensoria Pública do Estado em Taubaté obteve decisão judicial, no Tribunal de Justiça de São Paulo, para suspender liminarmente plantios e replantios de eucaliptos no município de São Luiz do Paraitinga, também no Vale do Paraíba



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2 comments

  1. Artur

    Parabéns a decisão!! precisa frear esses plantios de eucaliptos que em excesso são donosos ao solo aos rios e a mata original nativa!! além disso o eucalipto é de origem australiana não brasileira o que piora apesar de ter se adaptado bem ao nosso clima!! eucalipto no interior de São Paulo está virando praga e isso precisa ser urgentemente controlado pela autoridades públicas!!!

  2. Artur

    Parabéns a decisão!! precisa frear esses plantios de eucaliptos que em excesso são donosos ao solo aos rios e a mata original nativa!! além disso o eucalipto é de origem australiana não brasileira o que piora apesar de ter se adaptado bem ao nosso clima!! eucalipto no interior de São Paulo está virando praga e isso precisa ser urgentemente controlado pela autoridades públicas!!!

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