Ativistas pedem que Banco Mundial perdoe a dívida do Haiti

Em uma visita ao Haiti após os furacões Fay, Gustav, Ike e Hanna, o presidente do Banco Mundial, Roberto Zoellick, anunciou o perdão de US$ 500 milhões dos US$ 1,7 bilhão da dívida externa...

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Em uma visita ao Haiti após os furacões Fay, Gustav, Ike e Hanna, o presidente do Banco Mundial, Roberto Zoellick, anunciou o perdão de US$ 500 milhões dos US$ 1,7 bilhão da dívida externa desse país, e disse que logo ocorreria o mesmo com o restante.

Mas, organizações não-governamentais haitianas e internacionais dizem que seus comentários foram enganosos. Na realidade, ainda não se perdoou nenhuma parte da dívida, e tanto o Banco quanto o Fundo Monetário Internacional em outubro adiaram por seis meses a entrada do Haiti na Iniciativa para os Países Pobres Fortemente Endividados (HIPC), condição para o alívio da dívida.

O analista Dan Beeton, do Centro para as Pesquisas Econômicas e Políticas, com sede em Washington, espera que sejam cancelados os compromissos do Haiti e que o Banco e o FMI, junto com os credores França e Estados Unidos, perdoem a dívida sem exigir que esse país “salte mais obstáculos”. Mas, “a instituição que realmente tem o poder de fazer com que isso aconteça é o Departamento do Tesouro norte-americano”, acrescentou. “Infelizmente, o Tesouro, como o Banco Mundial, continua impondo condições – algumas podendo ser prejudiciais para o desenvolvimento econômico do Haiti – e uma desnecessária burocracia à frente das necessidades do povo haitiano, mesmo depois de o subsecretário-geral para Assuntos Humanitários da ONU, John Colmes, descrever como “o pior desastre dos últimos cem anos”.

Entre agosto e setembro, uma serie de quatro poderosas tempestades atingiram o Haiti, matando centenas de pessoas e deixando milhares sem teto, além de devastar a já decrépita infra-estrutura do país. Segundo Beeton, no começo deste ano, 54 membros do Congresso dos Estados Unidos enviaram uma carta pedindo apoio ao Tesouro para UA moratória sobre os pagamentos da dívida pelo Haiti, sem esperar o país ser classificado para o HIPC. A carta dizia que o Haiti deveria ter sido admitido no processo do HIPC há 10 anos, já que é o país mais pobre do hemisfério ocidental.

O FMI exige como condição para cancelar a dívida de um país que este implemente seus Documentos de Estratégia para a Redução da Pobreza (PRSP). Mas, fica a critério do Banco Mundial fazer ou não com que esta seja uma condição para alívio da dívida. O informe sobre Implementação do Status do HIPC para o Haiti indica que a demora de seis meses é uma conseqüência direta da crise alimentar que o país sofre. Além disso, diz que a comoção no preço das matérias-primas desviou a atenção da implementação do s PRSP.

Estava prevista uma reunião de doadores no final de abril em Porto Príncipe, para criar grupos de trabalho que depois levariam a uma conferência para implementação dos PRSP a três anos. Porém, a conferência foi cancelada devido a violentos protestos pelo aumento nos preços dos alimentos à posterior renúncia do primeiro-ministro. Jonathan Stevenson, da organização Jubilee Debt Campaign, disse à IPS esperar que o presidente do Banco Mundial divulgue uma declaração sobre os comentários que fez em sua visita, de 20 a 22 de outubro, ao Haiti. “ele deveria se comprometer a apresentar a pergunta de como acelerar o alívio da dívida do Haiti diante dos acionistas do Banco, já que a situação atual é deploravelmente inadequada”, acrescentou Stevenson.

Steven Jackson, porta-voz do Banco, disse à IPS que até agora o Haiti recebeu US$ 42,9 milhões a título de alívio da dívida. Acrescentou que quando o país completar o processo estará apto para o alívio concedido dentro da Iniciativa Multilateral de Alívio de Dívida (MDRI). Atualmente, segundo o Banco Mundial, espera-se que o Haiti complete o processo em meados de 2009. Jonathan Stevenson, por sua vez, disse que, diante de semelhante crise, agrava pela série de tempestades e aumento nos preços mundiais dos alimentos, o Banco Mundial deveria ter agido para acelerar o alívio da dívida do Haiti, em lugar de retardá-lo. “Mas, dizer ao Haiti para esperar seis meses para o alívio da dívida é como o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry ‘Hank’ Paulson dizer a Wall Street que voltará a manter contato no ano Novo”, afirmou Stevenson à IPS. (IPS/Envolverde)

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Camille Chambers, 50 anos, é professor de economia e um dos militantes do Fórum Social Mundial. Também coordena o Papda, uma entidade que atua no Haiti organizando e disseminando projetos econômicos e políticos alternativos. Nesta entrevista exclusiva concedida à Fórum ele dá uma aula de história sobre o seu país e reflete a respeito do atual momento político

 



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