Bilhete contra a exclusão cultural

A polêmica envolvendo o ministro da Cultura Juca Ferreira e integrantes da oposição durante audiência nas comissões do Senado Federal que tratou da criação do vale-cultura fez com que muitos que sequer sabiam que...

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A polêmica envolvendo o ministro da Cultura Juca Ferreira e integrantes da oposição durante audiência nas comissões do Senado Federal que tratou da criação do vale-cultura fez com que muitos que sequer sabiam que a matéria estava sendo debatida no Congresso atentassem para a questão. Um folder que orientava o voto em deputados que apoiam projetos culturais foi o motivo da celeuma, que acabou ofuscando a discussão sobre o benefício em si.
Entre os trabalhadores, tanto os ligados à área cultural como os que se beneficiarão do vale, o apoio à iniciativa tem como perspectiva a ideia de que a cultura começa a fazer parte da cesta-básica da vida do brasileiro. “Num plano mais amplo, há a necessidade de a cultura fazer parte das políticas públicas de governo voltadas para o trabalhador. Até porque 96% dos trabalhadores não frequentam teatro, cinema, shows. Com o vale-cultura essa realidade começa a mudar”, acredita Vicente Selistre, vice-presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

Para Magdalena Rodrigues, atriz, presidente do Sindicato dos Artistas do Estado de Minas Gerais e vice-presidente da Federação Internacional dos Atores Latino-Americanos (FIA), o vale é apenas uma das iniciativas necessárias para o desenvolvimento de um mercado cultural no país. Mas ela chama a atenção para a necessidade de que a educação e a cultura andem juntos. “A educação tem que dar o suporte para que se crie um público consumidor de cultura. As pessoas precisam ter vontade de querer assistir um espetáculo.”

Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Roberto Gomes do Nascimento, o Programa de Cultura do Trabalhador, que tem como uma de suas ações a instituição do vale-cultura, tem o objetivo de garantir o acesso aos bens culturais para uma parcela da população que hoje não os conhece e que pode se transformar por esse contato. “Vivemos na era do conhecimento. Se o trabalhador constrói sua subjetividade, adquire capacidade de interpretar e entender a realidade, ele se emancipa, resolve problemas. Os países que não investirem nessa concepção estarão em desvantagem”.

Consumo de cultura
O primeiro registro que se tem sobre a preocupação com o consumo de cultura como política pública data do período em que Sérgio Paulo Rouanet comandou o Ministério da Cultura. Pensava-se num tíquete cultural nos moldes do tíquete-refeição. A ideia não vingou e ficou na gaveta durante o governo FHC. Somente no mandato de Lula, com a inclusão do financiamento do consumo de cultura no programa de governo de 2002, começou-se a estruturar uma proposta. Mas há apenas três anos a criação de um vale ganhou força. Um grupo de trabalho formado por integrantes dos ministérios da Cultura, Planejamento e Fazenda chegaram a um acordo sobre o valor ideal do benefício e o modelo de financiamento, que prevê uma renúncia fiscal de até R$ 2,5 bilhões. “Já tiveram vários desenhos. Produzimos notas técnicas e estudos até chegar nesse formato, negociado com trabalhadores e empresas. Nesse modelo, governo, empregador e empregado participam do financiamento”, explica Nascimento.

O vale-cultura que está em discussão no Congresso é de R$ 50 e tem semelhança com o vale-refeição. O benefício virá em forma de cartão (só em casos específicos será em outro formato) para ser gasto exclusivamente em programas culturais como teatro, cinema, espetáculos de dança, circo, shows musicais e compra de livros. Para o trabalhador recebê-lo, a empresa precisa optar pelo benefício, assim como o empregado que ganha até cinco salários mínimos (R$ 2.325). O trabalhador terá um desconto de 10% do valor do vale, ou seja, R$ 5. Para aqueles que ganham acima de cinco salários mínimos o desconto varia de 20% a 90%. Selistre vê vantagem. “O trabalhador ganha até 90% do valor por lei, mas pode conquistar essa diferença nos acordos coletivos”.

As empresas que podem oferecer o benefício precisam ser as que integram o regime contábil de lucro real – que empregam cerca de 12 milhões de trabalhadores – e contarão com incentivo fiscal, podendo abater, como despesa operacional, até 1% do imposto devido (ver box). Para Cristina Warth, presidente da Liga Brasileira de Editores (Libre) – rede de editores independentes que reúne 104 editoras e organiza, entre outras ações, a Primavera dos Livros no Rio de Janeiro e São Paulo –, faz parte do papel do Estado incentivar a população a consumir bens culturais. “Até queremos que uma parte desse estímulo seja utilizada com livros, mas não queremos dirigismo. O trabalhador tem que gastar conforme a sua vontade”.

O secretário-geral da Força Sindical, José Carlos Gonçalves, o Juruna, acredita que consumir cultura faz com que o trabalhador se qualifique, tenha informação e condições de debater as questões sociais. “A maioria dos trabalhadores não frequentam cinema. A Força tem incentivado os sindicatos a buscarem meios para que os trabalhadores possam ter acesso à produção cultural”.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.

Esse é o público que o governo quer atingir quando instituir o vale. O presidente da Cooperativa Paulista de Teatro e ator da Companhia do Latão, Ney Piacentini, vê o vale-cultura como parte de um conjunto de ações para tentar mudar a realidade cultural brasileira. “O vale-cultura possibilita o acesso. O cinema deu um salto, o teatro vem produzindo incessantemente. Vivemos um momento pungente. O vale-cultura vem estimular o consumo, que precisa crescer”.
Segundo o governo, o vale traz benefícios tanto para quem o receber como para o trabalhador da cultura. Nascimento explica que dos 12 milhões de trabalhadores diretamente beneficiados, nove milhões ganham até cinco salários mínimos. “Se todas as empresas e trabalhadores aderirem ao programa, a economia da cultura pode receber uma injeção de R$ 7,2 bilhões. Par se ter uma ideia, a lei Rouanet, que financia a produção, tem um incentivo anual de R$ 950 milhões.”

Dúvidas Mas parte da categoria artística ainda questiona alguns aspectos do benefício. Piacentini, apesar de ser favorável ao vale, lembra que a proposta fica presa na visão do produto cultural como consumo. “A gente visa um processo de envolvimento do consumidor numa perspectiva ativa. Tem uma opinião correndo que é o vínculo da educação com a cultura, de construção da cidadania cultural. O ministro acha que uma coisa pode levar à outra. A partir do consumo de um produto mercadológico a pessoa pode passar a consumir produtos culturais. É uma aposta de futuro. Nossa posição é um pouco mais radical: se a saúde e educação são públicas, a cultura também tem que ser pública, gratuita.”

Para a atriz, bailarina e presidente do Sindicato dos Atores do Estado de Pernambuco, Ivonete Melo, o vale-cultura parece ser bom, mas ela quer saber como vai funcionar. “Por exemplo, tem gente que pode trocar por ingresso para assistir futebol. E as pessoas vendem, fazem cambismo. Tenho muitas dúvidas sobre o uso do vale, quero saber mais.”

O governo federal aposta que esse tipo de uso paralelo vai ser residual. “Usamos os parâmetros dos vales existentes (refeição, alimentação) e chegamos à conclusão de que esses desvios não interferem no padrão de consumo. Sabemos, também, que o vale não resolve todos os problemas. Ele é voltado ao trabalhador. Existe entendimento dos trabalhadores e dos empregadores que esse benefício agrega valor. Agora, para a produção existem outras políticas que estão em execução no Ministério”, explica Nascimento.
Aliás, as dúvidas também surgem entre os deputados, senadores e até na grande mídia, que mistura o início do benefício com a estreia do filme Lula, o filho do Brasil, que conta a história de Lula nos 34 primeiros anos de vida, com estreia marcada para 1º de janeiro de 2010. “Depois da lei aprovada e sancionada, temos um prazo de 120 dias para sua implantação, o que imagino deva acontecer somente no final do primeiro semestre”, exemplifica Nascimento. Portanto bem longe do lançamento do filme.

Vagner Freitas, secretário nacional de Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), se preocupa com o tempo que o trabalhador vai encontrar para poder usufruir desse benefício. “A CUT sempre defendeu que o caminho para o conhecimento e o entretenimento é um direito fundamental do trabalhador. Mas também achamos que o trabalhador tem de ter condições de trabalho favoráveis, porque, do contrário, iniciativas como o vale-cultura caem no vazio. Com as jornadas extensas que existem hoje, como o trabalhador vai poder ir ao teatro ou ao cinema?”

Mesmo com todos aparentemente aprovando a iniciativa, ainda surgem muitas dúvidas e preocupações sobre como o trabalhador vai gastar esse dinheiro. Cristina dá o tom que o vale-cultura pode ganhar quando passar a circular. “É uma forma de o imposto retornar à população de forma mais direta. Podemos discutir salário melhor, mas não vivemos num mundo ideal. O vale injeta dinheiro em toda a cadeia de produção cultural, livro, cinema, revista, teatro, música, tudo vai se beneficiar.”

Como vai funcionar o vale-cultura
O vale terá um valor fixo de R$ 50 e o empregador (empresa com regime contábil de lucro real) precisa optar pelo vale-cultura. Como contrapartida terá benefícios fiscais de até 1% do lucro do período. O empregado que ganha até cinco salários mínimos (R$ 2.325) que optar pelo recebimento do vale terá um desconto de 10% do valor do benefício (R$ 5) no salário. Já para quem ganha acima de cinco salários mínimos, os descontos vão de 20% (R$10) a 90% (R$ 45), conforme a faixa salarial.

O governo federal vai habilitar fornecedores que oferecerão às empresas culturais serviços de credenciamento nos moldes de uma rede de atendimento (como nos vales alimentação e refeição). Por exemplo, uma livraria, para receber o vale-cultura do trabalhador, terá que se credenciar numa rede prestadora desse serviço, e passará a receber o pagamento diretamente da prestadora. Com essa estratégia, o governo terá os dados de consumo dos bens culturais on-line.

Cultura que vem dos de baixo

Há quatro anos uma revolução silenciosa está acontecendo na política cultural do país. E poucos estão se dando conta dessa transformação. Mas quem quiser saber como e onde isso está ocorrendo, já existe essa possibilidade através do livro Pontos de Cultura – O Brasil de baixo para cima (Editora Anita Garibaldi) de Célio Turino, historiador e Secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura.

Como diz o sociólogo Emir Sader na apresentação do livro, “os Pontos de Cultura são o bolsa família das identidades, dos valores, dos significados e da imaginação criativa dos que são maioria, mas tinham se tornado minoria silenciada”. A obra é uma viagem entre pontos que, na prática, sempre fizeram cultura, mas hoje podem contar com o financiamento público para que essas manifestações, experiências, vivências e conhecimentos se perpetuem, alcancem mais e mais pessoas. Seja a cultura erudita, a popular, a étnica, a experimental ou a de vanguarda. Leia a seguir, trechos de entrevista com Turino

Fórum – Você expõe no livro que, apesar de uma única experiência anterior, em Campinas (SP), os Pontos de Cultura, enquanto política pública, são uma experiência inédita.
Célio Turino – Essa concepção de política começou agora. Não existe em outros países. Por isso tem chamado a atenção de pesquisadores do mundo todo, gente de universidades do exterior, gente analisando, que quer entender o que é isso. Mas agora também tem pesquisadores de universidade brasileira acompanhando. Diria que a grande diferença é essa. É uma política que toca na potência e não na vulnerabilidade, é sutil, todo o programa tem essa sutileza. Fui percebendo nos anos conforme ele foi acontecendo.

Fórum – A impressão que se tem é que esse era um programa que começou tímido mas se ampliou…
Turino – Foi se desencadeando um processo novo, revolucionário. Estou cada vez mais convencido enquanto se vive neste reino da técnica, da gestão, que a base de tudo é a filosofia. Quando você tem uma matriz filosófica clara, tem esse entendimento mágico, essa visão poética que não se faz nas planilhas. A gente vai ajustando, não estou negando a necessidade da gestão. Mas acho que quando o fundamento é sólido as coisas vão se equacionando, abrindo novos caminhos.

Fórum – No livro você fala que serão três mil Pontos de Cultura até o final do governo. Essa meta será cumprida?
Turino – Até o final do governo serão 2.500 Pontos. Eu acredito que hoje eles têm uma força razoável. Uma pesquisa feita pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indica que oito milhões de pessoas são atendidas pelos pontos. Tem um público mais direto, que dá umas 750 mil pessoas. Mas tem oito milhões que frequentam regularmente. Se levar em conta quantos se beneficiam diretamente o investimento não é tão grande assim. São 120 milhões de reais, dá 15 reais por pessoa. É um investimento que tem demonstrado boa capacidade de resolução, pois as ações atingem a todos os envolvidos.

Mas alcançar isso é um processo. Como falo no livro, nada impede que uma prefeitura implante um Ponto de Cultura por conta própria. Por isso fiz o livro. Espero que ele ajude a atingir essa compreensão, pois um país se constroi também no imaginário. O país que não gosta de seu povo não tende a mostrar o que está escondido. Não é somente ideologia. É por valor. Por isso acho que cabe à imprensa começar a prestar a atenção nisso, a mostrar esse Brasil dos Pontos de Cultura.

Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 81. Nas bancas.



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