Contratos da UNE não estão irregulares, diz presidente da entidade

No último domingo, o jornal O Estado de São Paulo estampou na sua principal manchete: “UNE é suspeita de fraudar convênios com Ministério da Cultura”. A reportagem, apesar de não citar nenhuma fonte policial...

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No último domingo, o jornal O Estado de São Paulo estampou na sua principal manchete: “UNE é suspeita de fraudar convênios com Ministério da Cultura”. A reportagem, apesar de não citar nenhuma fonte policial ou oficial que apresentasse as acusações, começa de modo enfático: “Aliada do governo, a União Nacional dos Estudantes (UNE) fraudou convênios, forjou orçamentos e não prestou contas de recursos públicos recebidos nos últimos dois anos”.

As afirmações são diretas e sugerem uma acusação com provas evidentes. Não é o que se vê durante o resto da reportagem. A fonte das denúncias é o próprio jornal, que afirma que a própria reportagem comparou os convênios supostamente fraudados e foi verificar se os endereços e as empresas conveniadas existiam mesmo ou tinham condições de prestar serviços à UNE. Pela apuração do jornal, duas empresas não preenchiam os requisitos.

Entre as acusações, a de que a UNE teria fechado convênio com duas empresa de segurança “fantasmas”, uma com endereço falso e outra sem nenhum funcionário contratado. O Estado também levanta contra a entidade a acusação de que ela não teria prestado contas ao Ministério da Cultura no prazo determinado das verbas que o havia recebido para a realização do 51º Congresso da UNE (ConUNE), realizado em julho deste ano, e para o projeto Sempre Jovem e Sexagenária, com o objetivo de produzir, até 4 de junho, 10 mil livros e um documentário sobre a história estudantil secundarista. Dos R$ 826 mil concedidos pelo ministério, R$ 342 mil foi para o Congresso.

No dia seguinte à publicação da reportagem, Augusto Chagas, presidente da UNE, publicou uma nota da diretoria da entidade rechaçando as acusações e apresentando sua versão. Para Chagas, as acusações, além de não terem provas de irregularidade, são “grosseiras” e uma evidência da “tentativa de criminalização dos movimentos sociais” pela grande mídia.

Em entrevista à Fórum, Chagas rebateu as acusações. Leia a íntegra abaixo.

Fórum – Entre as denúncias que o Estadão fez, uma era que a UNE teria contrado empresas fantasmas para o 51º Congresso da entidade ocorrido neste ano em julho em Brasília. Por que a UNE fez contrato com essas empresas? Houve irregularidade nos contratos?

Augusto Chagas – Estou bem surpreso e indignado com a matéria do Estadão. Se comparar o tamanho que eles deram pra manchete de domingo com a denúncia da UNE em relação à denúncia do governo do Distrito Federal, há uma diferença gritante. O Estado não dava uma manchete sobre a entidade assim desde o impeachment do Collor.

A UNE é, como toda organização que utiliza recursos públicos, investigada por uma série de mecanismos estatais, governamentais. Não existe nenhum tipo de inquérito policial, nenhuma ordem governamental ou de órgãos de controle que insinuem alguma suspeita para se reproduzir isso como fato. Essa é a opinião do jornal baseada em algumas acusações que eles fazem. Trata-se de um ataque grosseiro e uma criminalização dos movimentos sociais. O jorna se baseia, para afirmar que a UNE fraudou os convênios, em dois orçamentos que a entidade utilizou pra construir o projeto do Congresso da UNE insinuando que teria fraudado documentos. A UNE inclusive enviou uma equipe a Salvador e nós já levantamos as informações contábeis dessas duas empresas que constam no orçamento. Não existe nenhum tipo de irregularidade na relação contábil daquela empresa, ou nos seus registros na Receita Federal. A insinuação de que seria uma empresa fantasma é uma inverdade.

Nos acusam também como se tivéssemos contratado essa empresas para realizar uma atividade em Brasília. Essa informação não é verdadeira. A UNE nunca contratou essas empresas para trabalhar no seu Congresso. O orçamento que consta no nosso projeto é de uma fase muito preliminar de um convênio público, que é o momento em que você levanta o orçamento para aproximar o que seria a contratação de um serviço. No caso do convênio do ministério da Cultura com o Conune, vem com uma emenda parlamentar do então deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) de R$ 600 mil. A UNE encaminhou um projeto ao Ministério solicitando que aquele valor fosse liberado. O projeto foi aprovado em R$ 342 mil e para cada rubrica que diz “segurança custa tanto”, para a UNE dizer que é aproximadamente aquele valor, ela precisa apresentar alguns orçamentos possam balizar esse valor para a execução.

O convênio é realizado numa fase posterior, num momento em que é feito uma licitação pública para se levantar valores. Todos as empresas que foram contratadas nesse convênio para trabalhar no Conune, à exceção de uma empresa gráfica de São Paulo, todas as outras são de Brasília. A noticia, além de esconder todos esses detalhes, chega a insinuar que a UNE teria fraudado esses documentos. Mesmo a UNE compreendendo que ela não teria que se defender disso – se uma empresa presta um endereço à Receita que não é verdadeiro, o crime é a empresa que está cometendo – ela está investigando também.

Fórum – Como a UNE entrou em contato com essas empresas para elaborar o orçamento?
Chagas –
Uma das empresas já tinha trabalhado com a UNE na Bienal que alguns meses antes foi realizada em Salvador. A entidade trabalha com empresas de todo o Brasil. Quando foi construído o projeto do Congresso da UNE, ela estava muito próxima da realização da Bienal. Então uma delas a gente já tinha contato. Não houve nada de ilícito no projeto, além de fazer levantamento de orçamento com empresa de outros estados. Se pegar do ponto de vista dos valores, não teria outro detalhe que poderia fazer com que o jornal insinuasse que havia irregularidade. Não existe nenhum valor abusivo. Se você fizer um levantamento desse tipo em qualquer local do país são orçamentos dentro da normalidade. A UNE utilizou esses orçamentos como baliza.

Revista Fórum – A acusação é de que elas são fantasmas. Como a UNE já tinha contato com essas empresas se elas não existem?
Chagas –
Essa informação de que as empresas não existem é uma acusação do jornal. A acusação é que uma empresa seria fantasma e outra é que não teria funcionários registrados. A empresa que não tem funcionários registrados, que é a que a UNE já trabalhou, não demonstra nenhum tipo de irregularidade. Essa empresa é prestadora de serviços de segurança e limpeza e que se enquadra nas normas das micro e pequenas empresas como sendo de proprietário individual. Essa empresa inclusive vai prestar serviços no carnaval de Salvador, com convênios com recursos públicos no estado da Bahia. Boa parte das empresas que trabalham nesse ramo trabalha com eventos e contrata profissionais para trabalhar aquele evento apenas, ocasionalmente. Não existe irregularidade em se trabalhar com essa empresa. Ela funciona no endereço que ela declara que funciona.

A outra empresa que o Estadão acusa de não estar no endereço declarado, apesar de a UNE acreditar que não precisa se defender dessa acusação, nós nunca trabalhamos com ela. A UNE só tem um orçamento com essa empresa que consta no nosso projeto. Ainda assim, estamos apurando essa situação. No levantamento que fizemos até agora, a empresa se mudou do endereço que ela declarou onde estava e estamos levantando documentos que comprovam essa mudança.

Fórum – Outra acusação é que vocês não cumpriram com os prazos de prestação de contas…
Chagas –
Nosso prazo para prestação de contas se encerrou no dia 20 de novembro. Era um prazo inicial, e não existe nenhum tipo de irregularidade. A UNE enviou ao Ministério da Cultura uma prorrogação desse prazo, justificando a solicitação. O Conune custou cerca de R$ 2,5 mi. Houve muitos meses de preparação e agora precisa de alguns meses para a regularização de tudo, de fechamento do balanço contábil da execução do projeto. Existe uma fiscalização rígida e a UNE faz as prestações com rigor. Agora nós estamos na fase contábil da prestação de contas e a entidade não foi considerada inadimplente.



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