COP-15: quem paga a conta?

Um homem rico entra num restaurante. Pede uma entrada, um prato principal com acompanhamento e vinho tinto. No final da refeição chama seu amigo pobre para se juntar a ele e desfrutar uma deliciosa...

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Um homem rico entra num restaurante. Pede uma entrada, um prato principal com acompanhamento e vinho tinto. No final da refeição chama seu amigo pobre para se juntar a ele e desfrutar uma deliciosa sobremesa. A conta chega e o homem rico diz ao homem pobre: “Bom, 200 reais divididos por dois dá 100 reais para cada um, certo?”.

É assim que alguns países em desenvolvimento, como Índia, China, Brasil, entre muitos outros, estão se sentindo em relação às negociações das tão faladas mudanças climáticas. Resumidamente, o que está acontecendo é que os países em desenvolvimento, mesmo sem terem colaborado majoritariamente para o crescimento do aquecimento global (causado por gases do efeito estufa como CO²), estão tendo que pagar a conta pelo que os países desenvolvidos fizeram desde o início da era industrial. Agora, os países ricos querem impor limites de emissões aos países em desenvolvimento que eles mesmos não tiveram quando estavam se industrializando.

Justo? Não. Necessário? Sim. Como então brigar de igual para igual com o “homem rico” da nossa história inicial e exigir que a conta seja dividida proporcionalmente? Essa é uma das respostas que representantes de 192 países esperam obter na COP-15, a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas que acontece nesse mês de dezembro em Copenhague (Dinamarca), onde se pretende criar um novo acordo climático que substitua o Protocolo de Quioto – que expira em 2012 – e que seja adequado para todas as partes envolvidas.

Sua grande importância em relação aos outros encontros – que acontecem anualmente desde 1995 – é o fato de ele se realizar num momento crucial para tomadas de decisões. Isso porque, em 2007, o Painel Internacional da Mudança Climática publicou seu último relatório, em que mostrava que a situação ambiental do planeta era realmente dramática e estava deteriorando mais rápido do que o esperado. O estudo concluiu que se nada fosse feito a respeito o cenário mundial se tornaria caótico. Daí a urgência de se chegar a acordos na COP-15.

Como alcançar uma justiça global? “As mudanças climáticas estão em toda parte. Elas deixaram de ser um fenômeno predominantemente físico para ser um processo social, no sentido de reformularmos a maneira como pensamos sobre nós mesmos, nossas sociedades e a possibilidade de se alcançar uma justiça global”, explica Lars Kjerulf Petersen, sociólogo ambiental do Instituto Nacional de Pesquisas Ambientais da Dinamarca.
Exatamente pensando nesse lado mais social e menos científico da mudança climática, filósofos, jornalistas, educadores, homens de negócios e a sociedade civil se reuniram em novembro, também na Dinamarca, em uma conferência chamada “Diálogo Global – Mudança Climática como um desafio para valores interculturais”.

Um dos grandes temas da conferência foi justamente a necessidade de se diferenciar a responsabilidade dos países ricos e pobres e o que cada país se dispõe a alterar em seu modo de vida, na sua cultura, para combater os efeitos das mudanças climáticas. Os diversos conferencistas chegaram ao consenso de que os países em desenvolvimento são a chave para obter um acordo em Copenhague.

Isso porque, mesmo que os países mais desenvolvidos parem de emitir os gases do efeito estufa hoje, o aumento das emissões nos países em desenvolvimento tornaria impossível o alcance da meta global de conter o crescimento da temperatura média da Terra em dois graus Celsius.

Embora os países em desenvolvimento estejam claramente dispostos a contribuir na redução das mudanças climáticas, uma de suas principais preocupações é que as negociações, uma vez que podem limitar seu desenvolvimento industrial, prejudiquem sua capacidade de crescer economicamente e os seus objetivos de luta contra a pobreza.

Segundo o conferencista dinamarquês Kristian Høyer Toft, diretor de pesquisa em responsabilidade social e desenvolvimento sustentável da “Evidens Research & CSR” e doutor em Ciência Política, nesse sentido as mudanças climáticas podem ser pensadas como um catalisador da questão de diferenças sociais e econômicas entre países ricos e pobres e também entre nacionalismo e globalidade.

“Em primeiro lugar, as alterações climáticas como uma questão ambiental são de natureza global, cientificamente falando – artificiais ou não, seus efeitos são sentidos globalmente. Em segundo lugar, e esta é a parte mais controversa, nós, ‘os cidadãos do mundo‘, temos primordialmente comprometimentos com nossos países mas, ao mesmo tempo, também temos obrigações para com os outros seres humanos, independentemente de onde vivem”, esclarece Toft.

Os conferencistas sulafricanos Hennie Stoffberg e Paul Prinsloo, autores do livro recém-lançado “Mudanças Climáticas: um guia para empresas”, acreditam que a “justiça e igualdade climática” devem também ser entendidas como uma necessidade de restituição socioeconômica para os países em desenvolvimento. “Os benefícios da industrialização no Norte não foram igualmente compartilhados com países do Sul, pelo contrário. O rápido crescimento da industrialização dependeu, em grande parte, da enorme mão de obra barata e da pilhagem dos recursos naturais dos países colonizados.

Portanto, as metas não podem ser iguais para os países desenvolvidos e em desenvolvimento”. Ao mesmo tempo, para os autores, essa justificativa não deve servir como uma isenção para que os países em desenvolvimento deixem de adotar suas próprias metas de emissões ou deixem de tomar medidas adequadas para mitigar os impactos da industrialização crescente.

Outros cientistas e filósofos da conferência “Diálogo Global” acreditam que, infelizmente, chegamos a um estágio em que nenhum país pode mais se dar a esse luxo de querer colaborar ou não. Portanto a questão torna-se outra: como tornar essa exigência mais justa? Uma das alternativas encontradas e que devem ser renegociadas em Copenhague é o mercado de carbono e o investimento em projetos ambientais em países em desenvolvimento como mecanismos adicionais de alcançar suas cotas de redução de emissão de gases-estufa.

De maneira simplificada o mercado de carbono permite que os países que possuem unidades de emissão de carbono de sobra, como é o caso de muitos países em desenvolvimento, possam vender esse excesso de capacidade para os que ainda não alcançaram a meta. O carbono é monitorado e negociado como qualquer outra mercadoria.

“O aspecto positivo para os países industrializados é o fato de poderem manter seu crescimento econômico. Para os países em desenvolvimento é também uma vantagem no sentido de que eles recebem um pagamento para as cotas que não estão usando”, diz Kristian Høyer Toft. “O lado negativo é que esse mecanismo não promove uma verdadeira mudança no comportamento dos países ricos”, complementa.

Outra opção é o “mecanismo de desenvolvimento limpo”, que permite aos países desenvolvidos implantar um projeto de redução de emissões nos países em desenvolvimento. Tais projetos ganham um certificado de redução de emissões vendável – cada um equivalente a uma tonelada de CO² –, que podem ser contadas no sentido de cumprir a redução das emissões. Um exemplo seria um projeto de eletrificação rural utilizando painéis solares ou a instalação de mais caldeiras energeticamente eficientes. O mecanismo estimula o desenvolvimento sustentável e a redução de emissões.

Entretanto, para isso é imprescindível um grande investimento financeiro. A quantidade exata de recursos necessários nas próximas décadas, para ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se ao inevitável e reduzir as emissões, é algo ainda discutível, mas fala-se em algo em torno de 150 bilhões de dólares por ano. E de onde viria esse dinheiro?

A criação de um fundo global em que os países desenvolvidos ajudem os países em desenvolvimento nas ações para mitigação do aquecimento global é uma das respostas. Na verdade, já houve um acordo a esse respeito no final de outubro, no último encontro pré COP-15, realizado em Barcelona, com a presença de ministros de Meio Ambiente e representantes de 24 países. O que ainda não é consensual é a maneira como esse dinheiro será doado. Tudo indica que esse será mais um controverso capítulo da COP-15.

Responsabilidade de quem? Outra armadilha em que se pode cair durante a COP-15 é o encontro terminar deixando a sensação de que tudo referente às mudanças climáticas depende simplesmente das negociações entre países. Isso pode nos dar a falsa impressão de que, individualmente, não se pode fazer nada. “As mudanças climáticas têm a ver também com o ponto de vista do indivíduo, com a mudança dos seus hábitos e costumes, não é apenas uma questão de acordos econômicos e políticos, mas de um comprometimento de nós mesmos em relação ao futuro que queremos para nós, nossos filhos e netos”, alerta o sociólogo ambiental Lars Kjerulf Petersen.

Segundo Petersen, na medida em que a tecnologia não será capaz de nos salvar em todos os aspectos, teremos que fazer alguns ajustes na nossa maneira de viver, principalmente no que concerne ao padrão de consumo. “As pessoas ricas têm hábitos de consumo excessivo que são extremamente difíceis de ser mudados. Se a pressão não é evidente e imediata, como um banco te cobrando por uma conta não paga, a modificação desses costumes é muito difícil”.

Hennie Stoffberg e Paul Prinsloo defendem que os indivíduos em países ricos e pobres terão de fazer da sustentabilidade o foco de seus esforços individuais e coletivos. “Isso vai exigir a contestação dos discursos e práticas do capitalismo e do mercado neoliberais. Indivíduos nos países desenvolvidos terão de reconsiderar seriamente seus estilos de vida construídos sobre um consumismo desenfreado. O mesmo se aplica para os ricos dos países mais pobres. Precisamos mudar nossos pressupostos e crenças sobre o conceito de ter uma ‘boa vida’”.

Uma das conclusões da conferência “Diálogo Global” é que a COP-15 deve ser considerada como um momento de reflexão de todos os indivíduos do planeta sobre o futuro que queremos para nós. Um momento para cobrar decisões políticas a nível global, mas também para se repensar como estamos vivendo nosso dia-a-dia e quem está pagando por isso. “Se não chegarmos a um acordo viável, depois da COP-15 veremos o preço do petróleo aumentar, a quantidade de desastres naturais como inundações e secas crescer – principalmente nos países pobres –, entre várias outras coisas. Não quero nem imaginar o que vai acontecer à Índia, com seu bilhão de habitantes quando as geleiras do Himalaia, que são uma fonte extremamente importante de água fresca, começarem a derreter”, desabafa Lars.

Diferenças sociais, econômicas e as relações de poder político podem prejudicar um acordo em Copenhague e, inevitavelmente, colocar em risco a sustentabilidade da vida humana na Terra para as gerações futuras. O custo de não se chegar a um acordo é grande demais para ser avaliado. Portanto os países desenvolvidos não podem mais se dar ao luxo de negar-se a reduzir suas emissões (como os Estados Unidos), enquanto os países em desenvolvimento devem ser cuidadosos para não usar as alterações climáticas como um momento oportuno para acertar contas antigas. Falhas não são mais permitidas. Não novamente.

O Brasil na COP-15 

Em meados de novembro o Brasil apresentou sua proposta para a COP-15: diminuir entre 36,1% e 38,9% as estimativas de emissões de carbono previstas para 2020. Dentro dessa perspectiva, 20,9% da redução das emissões de CO² devem vir da diminuição de 80% no desmatamento da Amazônia (lembrando que no mesmo mês foi anunciado o menor desmatamento amazônico dos últimos 21 anos).

O anúncio do Brasil em relação aos seus objetivos foi de certa maneira estratégico. Isso porque, até então, os países em desenvolvimento não queriam apresentar metas enquanto os países ricos não mostrassem as deles, e vice-versa. Nesse sentido, o anúncio brasileiro foi ousado e pode deixar o país numa situação de liderança, principalmente no sentido de receber investimentos internacionais para cumprir as metas anunciadas.

Histórico das negociações climáticas

Para conseguir entender o que está acontecendo este mês em Copenhague é preciso retroceder alguns anos e compreender qual o papel de algumas instituições. A primeira delas é o Painel Internacional da Mudança Climática, mais conhecido como IPCC, que foi criado em 1988 pelas Nações Unidas com o objetivo de prover o mundo com uma visão científica do atual estado da mudança climática e suas possíveis consequências ecológicas e socioeconômicas.

Até hoje o IPCC produziu quatro relatórios (em 1990, 1995, 2001 e 2007). O último deles serviu para alertar o público e os políticos de que as mudanças climáticas são produzidas por seres humanos e estão acontecendo mais cedo do que o previsto. O estudo mostra que as mudanças climáticas são uma realidade hoje em dia e o grande culpado são as emissões de gases do efeito estufa causadas pelo homem, principalmente de CO².

Em 1992, depois da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92), a maior parte dos países do mundo (192 no total) se juntou num acordo internacional (UNFCCC) para começar a pensar no aquecimento global e levar em consideração o que poderia ser feito para evitar o aumento de temperatura da Terra. A partir de 1995, todos os anos os membros do UNFCCC se encontram em diferentes países, para debater o assunto.

No encontro de 1997, na cidade de Quioto, Japão, foi adotado um acordo adicional ao UNFCCC com dimensões mais poderosas e bases legais, que ficou conhecido como o Protocolo de Quioto. Nesse acordo fica estabelecido que 37 países industrializados, mais a Comunidade Europeia, se comprometem a reduzir, até 2012, suas emissões de gases causadores do efeito estufa a uma média de 5% do que tinham em 1990. Uma das grandes polêmicas do acordo está relacionada à não ratificação dos Estados Unidos, que contribuem com 30% das emissões de carbono no planeta.

Segundo Kristian Høyer Toft, diretor de pesquisa em responsabilidade social e desenvolvimento sustentável da empresa dinamarquesa “Evidens Research & CSR”, a posição estratégica dos EUA de evitar um compromisso e assumir sua devida liderança é bastante problemática para o prospecto de um acordo global. “Os custos, econômicos e políticos, são substanciais para eles, uma vez que são tão dependentes de petróleo”.

FONTES
UNFCC: http:/unfccc.int
COP15: http://en.cop15.dk
IPCC: http://www.ipcc.ch
Kristian Høyer Toft, tel. +45 26858700, kristian@evidensresearch.dk
Lars Kjerulf Petersen, tel: +45 46301287 mobile: +45 61272432, lkpe@dmu.dk
Hennie Stoffberg e Paul Prinsloo, +27 12 429 3683 (escritório) Prinsp@unisa.ac.za, hennie.stoffberg@gmail.com

Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 81. Nas bancas.



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