Decreto desapropria comunidade carente de Salvador

O prefeito de Salvador, João Henrique (PMBD), assinou um decreto no último dia 20 de março que desapropria a comunidade de Vila Brandão. O decreto torna a área entre a avenida Sete de...

435 0

O prefeito de Salvador, João Henrique (PMBD), assinou um decreto no último dia 20 de março que desapropria a comunidade de Vila Brandão. O decreto torna a área entre a avenida Sete de Setembro e a Ladeira da Barra (próxima ao Yacht Clube da Bahia) um espaço de utilidade pública. Representantes da prefeitura negam que haja a possibilidade de desapropriação.

Localizada entre os bairros Corredor da Vitória e Ladeira da Barra, a região convive desde sua existência, há 69 anos, com as contradições de estar situada entre bairros ricos. Outros dois recentes decretos da prefeitura tornaram o bairro de Vila Canária e outro na Cidade Baixa áreas de utilidade pública. Além dessas mudanças, o prefeito permitiu recentemente a verticalização da orla para prédios com até 18 andares.

As medidas fazem parte do recém-aprovado Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Entre suas prioridades está o desenvolvimento urbanístico da cidade com foco em investimentos em áreas de lazer etc. Terrenos como o do Cajazeira Golf Club foram desapropriados para implantação do Parque do Povo, formatado a exemplo do Parque da Cidade, já em funcionamento.

A aprovação do Plano Diretor tem recebido diversas críticas dos setores populares, como do Movimento dos Sem-Teto da Bahia (MSTB), que acusa Câmara dos Vereadores de ter aprovado o projeto às pressas, sem consulta pública. O MSTB também denuncia o favorecimento que o setor imobiliário estaria recebendo, favorecendo a especulação imobiliária na cidade.

Vila Brandão
Os moradores da comunidade trabalham principalmente no comércio informal ou como pescadores. A maioria é formada por negros, como acontece em outras áreas pobres de Salvador (81% da população é negra).

A comunidade é vizinha do Yacht Clube da Bahia, frequentado pela elite da cidade, e tem um histórico conflituoso com o vizinho pobre. Em 2008, surgiram brigas pela desapropriação da comunidade por conta da construção recente de algumas casas a poucos metros do clube. Até então, o assunto não era muito comentado porque os moradores tinham receio de romper a "trégua" estabelecida e o medo de expulsão.

Em janeiro de 2007, a Mansão Wildberger, localizada próximo à Vila Brandão, foi demolida. Hoje existe o temor por parte dos moradores de que um edifício seja construído no local. “Eles [os responsáveis pela obra] mantiveram um contato com a comunidade, prometeram computadores", questiona Marcondes Dourado, videomaker baiano e morador de Vila Brandão. "Quer dizer, há uma certa preocupação. Mas eu pergunto às pessoas se elas vão se contentar só com computadores, diante de um empreendimento que vai custar milhões”, completa.

A construção também é criticada pelo efeitos danosos ao meio ambiente, pois o estacionamento previsto na obra pode comprometer a vegetação nativa do local.

No entanto, em reunião com comissão de moradores da comunidade na terça-feira, 14, o chefe de gabinete da prefeitura, Leonel Leal, e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Antônio Abreu, garantiram que a comunidade não está em risco. “Reforçamos que não será feita nenhuma intervenção na Vila Brandão sem interação e consulta à população, prática já adotada em toda implantação de equipamentos habitacionais no município", afirmou  Leonel Leal, à imprensa. De acordo com Antônio Abreu, o objetivo do decreto é “evitar possível expansão”.

Ainda assim, os moradores já estão se mobilizando para resistir a desapropriações. No final de março, foram marcadas diversas atividades na comunidade para debater a situação e mobilizar os moradores. A Defensoria Pública está acompanhando o caso e se comprometeu a levar aos moradores as informações e esclarecimentos jurídicos necessários para as negociações com a prefeitura.

Com informações de agências.



No artigo

x