Depois de ser expulsa de presídio no Espírito Santo, comissão vai apresentar denúncias à OEA e ONU

Depois de terem sido obrigados a interromper uma visita à Penitenciária Estadual Feminina de Tucum, em Cariacica (ES), representantes de comissão formada por entidades de direitos humanos devem denunciar o caso ao Conselho de...

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Depois de terem sido obrigados a interromper uma visita à Penitenciária Estadual Feminina de Tucum, em Cariacica (ES), representantes de comissão formada por entidades de direitos humanos devem denunciar o caso ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e também à Organização dos Estados Americanos (OEA).

De acordo com a diretora adjunta da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho, a comissão iniciou a visita na manhã da última sexta-feira, 5. Logo na entrada, a equipe foi proibida de ingressar na unidade com equipamentos de imagem – ainda que o objetivo fosse investigar uma série de denúncias feitas pelas próprias detentas. Durante todo o tempo, segundo ela, a equipe foi acompanhada por um representante da diretoria do presídio.

“Não estávamos tendo independência para conversar com as detentas. Prosseguimos dessa forma e nos informaram que havia uma determinação do secretário de Justiça e que deveríamos nos retirar e conversar com as detentas do lado de fora, pelas grades”, contou.

Para Sandra, a medida representou uma “expulsão” e uma tentativa por parte do governo do estado de esconder um quadro grave de violação de direitos humanos.

Atualmente, a Penitenciária Estadual Feminina de Tucum têm 630 mulheres ocupando as 150 vagas previstas para o local. De acordo com as denúncias, quase todas as mulheres apresentam problemas de pele e ginecológicos. Entretanto, não há atendimento médico.

De acordo com o padre Xavier Paulillo, representante da Pastoral do Menor do Espírito Santo, as poucas presas com quem conseguiu conversar apresentaamr balas de borracha que estariam sendo usadas por agentes penitenciários no local. Ele relatou ainda a presença de contêineres no pátio central. “Para presas em regime semiaberto e com bom comportamento”, explicou, baseado em relatos das detentas. Uma série de reportagens da Agência Brasil já havia denunciado o uso de contêineres em presídios no estado

Segundo o padre, o argumento utilizado para a retirada abrupta da comissão do local foi que os visitantes estariam em risco. Mas o próprio religioso fez questão de lembrar que as detentas foram recolhidas para as celas antes que a comissão chegasse à carceragem.

Até a próxima semana, a comissão deve finalizar um relatório sobre o episódio. Depois de traduzido, o documento será levado à ONU e à OEA em março. Autoridades do governo do Espírito Santo e do governo federal – como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – também devem receber uma cópia.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do governo do Espírito Santo, mas até o momento da publicação desta matéria ainda não havia recebido um posicionamento sobre as reclamações das entidades civis.



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