Economia: por um novo Bretton Woods

Por meio do hiperativo presidente francês, Nicolas Sarkozy, a Europa reclama um segundo Bretton Woods. Isto é, uma importante reforma do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Trata-se de uma espécie de operação-resgate...

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Por meio do hiperativo presidente francês, Nicolas Sarkozy, a Europa reclama um segundo Bretton Woods. Isto é, uma importante reforma do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Trata-se de uma espécie de operação-resgate para duas organizações que perderam vigor e, também, de um chamado para uma nova arquitetura financeira mundial. Até meados de outubro, o FMI, a instituição financeira mais importante do mundo, não protagonizou nenhum papel no sentido de conter a crise dos créditos hipotecários nos Estados Unidos.
O Grupo dos Sete países mais industrializados (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão) passou por cima do FMI ao entregar a tarefa de elaborar recomendações ao Fórum sobre Estabilidade Financeira, com sede na Suíça e dominado por essas nações. O FMI brilhou pela incapacidade em prever a crise. Durante anos, deplorou o crescente desequilíbrio macroeconômico entre China e Estados Unidos, que está no centro do atual caos. A instituição foi obrigada a fazer isso porque o artigo 1 de seus estatutos estabelece como seu objetivo “reduzir a duração dos desequilíbrios na balança internacional de pagamentos dos membros” e “reduzir sua magnitude”. Mas o Fundo carece de qualquer poder real sobre gigantes como Estados Unidos e China.
Ao aprofundar-se a crise, Islândia, Ucrânia e Paquistão pediram ajuda financeira ao FMI. Foram os primeiros países a fazê-lo em anos. Outros os seguirão. Parece que o Fundo está de volta aos negócios. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido se a intenção é fazer com que as instituições fundadas em 1944 na localidade estadunidense de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial) impeçam que a crise se repita. É por isso que Sarkozy reclama um Bretton Woods II. Não seria este, por certo, o primeiro processo de reformas para essas duas instituições. Na década de 70, a principal tarefa de ambas deixou de ser garantir a reconstrução e estabilidade financeira dos países ricos para passar a cumprir essa função nas nações pobres.
Essa mudança nasceu de uma dupla necessidade. Por um lado, Banco Mundial e FMI buscavam um novo trabalho. Os países ricos já não precisavam mais deles. A reconstrução estava mais ou menos terminada, pois os governos do Norte podiam pedir dinheiro emprestado à sua própria população ou aos mercados financeiros internacionais que então renasciam. O FMI também perdeu seu papel de guardião da estabilidade dos sistemas monetários depois que os Estados Unidos se livraram do padrão ouro e deixaram o dólar flutuar.
Por outro lado, os mercados financeiros desataram a crise de dívida dos países em desenvolvimento. Os bancos ocidentais, inundados de petrodólares do mundo árabe, continuavam dando crédito às nações pobres. Muitas delas eram governadas nessa época por autocratas que nem sempre usaram esse dinheiro com sensatez. Nos anos 70, os empréstimos eram muito baratos, mas isso não durou. Em um esforço para combater a inflação mundial que os Estados Unidos haviam criado ao imprimir dólares em demasia para financiar a guerra do Vietnã (1965-1975) e sua campanha contra a pobreza, o então presidente do Federal Reserve (o banco central dos EUA), Paul Volcker, mudou abruptamente o curso dos acontecimentos, elevando drasticamente os juros.
Como a maioria dos empréstimos dos países em desenvolvimento tinham juros variáveis – dependendo dos de Londres ou Nova Iorque – seu serviço da dívida duplicou ou triplicou. Em questão de anos, a rede financeira se fechou sobre muitos países pobres. Cada vez mais nações se viram impossibilitadas de pagar suas dívidas e decidiu-se que o FMI e o Banco administrariam a crise do endividamento. Desde então, as instituições de Bretton Woods foram muito assimétricas. Os países ricos não precisavam mais delas. Mas, ao contar com mais de 60% dos votos, continuavam tendo a última palavra em ambas. Por outro lado, as nações em desenvolvimento realmente dependiam dessas instituições, mas não tinham muitas possibilidades de incidir sobre elas. Assim, se converteram em um instrumento do poder do Norte industrial.
Em troca de empréstimos, impuseram as mesmas receitas ideológicas em todos os países: privatização, desregulamentação, liberalização… Mas, em primeiro lugar, a rigidez não tinha sentido. Entre as nações há muitas diferenças e o senso de oportunidade é crucial para o sucesso deste tipo de medida. Em segundo lugar, foi evidente que os paí­ses ricos eram juiz e parte interessada. Quando obrigaram as nações pobres a abrirem seus mercados, não foi mera coincidência as multinacionais ocidentais figurarem entre os primeiros beneficiados. Em terceiro lugar, as reformas tendiam a piorar a pobreza em muitos países, pois uma das condições dos empréstimos era a redução do gasto público. Por fim, as instituições de Bretton Woods subestimaram o importante papel dos governos e da governabilidade.
É paradoxal que essas instituições coloquem hoje tanta ênfase no papel da governabilidade e da propriedade. Agora se deram conta de que não é muito útil impor políticas aos países. Os enormes protestos também as obrigaram a pensar mais nas consequências sociais de suas recomendações. A falta de transparência e responsabilidade foi outro problema do FMI e do Banco Mundial. Como as atas das sessões de seus órgãos executivos são mantidas em segredo durante pelo menos dez anos, é muito difícil à população dos países saber o que disse um diretor em seu nome. Há até pouco tempo, os países da União Européia tinham 32% dos votos e os Estados Unidos 17%.
Durante muitos anos, as duas instituições adotaram um enfoque liberal muito rígido, colocando em dúvida o bom senso dos salários mínimos e dos acordos trabalhistas coletivos e os sistemas de pensões públicas, tudo o que fez parte de uma corrente dominante na Europa. Os europeus têm razão em questionar seus representantes. Os países em desenvolvimento e a sociedade civil criticaram durante muitos anos a distribuição do poder no Banco Mundial e no FMI. Como era possível que pequenos países europeus como Suíça ou Bélgica tivessem mais votos do que Índia, Brasil ou México? A razão era que o poder se baseava no dinheiro que cada o país aportava às instituições de Bretton Woods e isso, novamente, se baseava no peso econômico das nações. Esse peso foi determinado por meio de fórmulas bem vagas.
A desigual distribuição do poder atualmente está sob pressão. Em abril se decidiu que os países ricos que integravam o FMI cederiam 3% dos votos. 2% seriam destinados aos países emergentes e o 1% restante a outras nações em desenvolvimento. Para os países pobres, isto é apenas um começo. Esta falta de voz nas duas instituições e a condicionalidade adversa, especialmente durante a crise financeira asiática, estimularam as nações pobres a se afastarem das instituições de Bretton Woods.
A China e, em menor grau, outros países emergentes assumiram parcialmente o papel do Banco Mundial no financiamento de grandes obras de infra-estrutura nos países em desenvolvimento. As nações pobres também tentaram evitar o FMI quando tiveram problemas cambiais. É por isso que muitas delas acumularam grandes reservas de divisas estrangeiras. Ao aprofundar-se a crise de liquidez, Islândia e Paquistão se aproximaram do FMI, não sem antes negociarem acordos com Rússia, China ou países árabes. O pacote FMI-Islândia esteve sujeito a menos condições do que o habitual. O pedido de Sarkozy de um segundo Bretton Woods é oportuno. As crises são oportunidades.
Algumas de suas ideias (entre outras, um controle mais rígido do sistema bancário internacional e uma ofensiva contra os paraísos fiscais para atacar a competição tributária desleal entre os Estados) são reivindicações da sociedade civil mundial há muito tempo. Por que não acrescentar um imposto sobre as transações de divisas? Mas, se Sarkozy fala a sério sobre um Bretton Woods II, deveria levar em conta a reclamação de maior poder para os países pobres. E as primeiras vítimas disso seriam as nações européias, excessivamente representadas no FMI.
Por que sempre um europeu tem de ser diretor-gerente do Fundo? E qual é a credibilidade do Fundo se os grandes países podem ignorar suas recomendações e, ao agirem assim, criar uma crise financeira mundial? Há muito caminho pela frente. O fato de as discussões terem começado este mês, a cargo de ministros e chefes de governo do Grupo dos 20, que reúne uma maioria de economias emergentes e países ricos, é um bom sinal.

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.



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