Egito: Onda de processos por heresia

Os autodesignados guardiões da moralidade pública no Egito invocam a “hisba”, ancestral instrumento da jurisprudência islâmica, contra aqueles cujas ideias consideram imorais ou heréticas. “Nos preocupa o enorme aumento da quantidade de casos de...

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Os autodesignados guardiões da moralidade pública no Egito invocam a “hisba”, ancestral instrumento da jurisprudência islâmica, contra aqueles cujas ideias consideram imorais ou heréticas. “Nos preocupa o enorme aumento da quantidade de casos de hisba nos últimos anos”, disse Gamal Eid, diretor-executivo da Rede Arábica para a Informação sobre os Direitos Humanos. A hisba é uma demanda apresentada por um indivíduo que se oferece voluntariamente para defender a sociedade de palavra ou ato que considere prejudiciais ao Islã.

Introduzido no Egito no século XVIII, este obscuro instrumento legal permite aos muçulmanos levar à justiça seus concidadãos e até mesmo o Estado por falta de respeito à religião. A Constituição egípcia permite que a hisba seja aplicada ostensivamente para incentivar o compromisso cívico com o bem público. Porém, organizações de direitos humanos afirmam que na última década o governo permitiu que se abusasse desta instância para aplacar facções conservadoras e pressionar opositores do regime.

“Cerca de 95% das demandas apresentadas em tribunais são contra escritores, artistas e jornalistas críticos do governo. A consequência é um clima dominante de temor, onde as pessoas têm medo de expressar suas ideias e seus compromissos”, afirmou Eid. O escritor secular Sayed El-Qimni, o magnata das telecomunicações Naguib Sawiris e a escritora feminista Nawal El-Saadawi são os últimos alvos de alto perfil das demandas através da hisba.

Advogados e clérigos conservadores declararam como blasfemas as obras de El-Qimni sobre religião e mitologia, e apresentaram demandas pela hisba exigindo que o governo revogue o prêmio literário que o Estado concedeu ao escritor, bem como o despoje da cidadania egípcia. Sawiris despertou a ira do advogado islâmico Nizar Ghorab quando, durante uma aparição na televisão no mês passado, criticou o artigo constitucional que converte a sharia (lei islâmica) na base do sistema legal do país. Ghorab acusou o empresário cristão de menosprezar publicamente o Islã e pediu sua prisão.

Outro advogado, Nabih El-Wahsh, apresentou demanda por hisba contra El-Saadawi depois que esta escritora criou uma organização civil para promover a separação entre Estado e religião. A acusou de incitar o desacato ao Islã e espera que seja condenada à prisão. Não é a primeira vez que Nabih invoca a hisba contra esta destacada feminista. Em 2001, fez uma tentativa frustrada para que ela e seu marido, Sherif Hetata, fossem obrigados a se divorciar, acusando a escritora de ser ateia. Os muçulmanos proíbem o casamento com pessoas não crentes, disse nos tribunais.

El-Saadawi também é considerada herege no contexto da hisba. Outras demandas buscam a proibição de seus livros e a revogação de sua cidadania. Apesar da enxurrada de ataques, ela insiste que por trás de tudo isso não há nada pessoal. “Trata-se de advogados medíocres e sensacionalistas que exploram a situação do poder cada vez maior do fundamentalismo islâmico e de enfraquecimento do governo diante da poderosa Irmandade Muçulmana”. Não levam apenas a mim aos tribunais; levam todo mundo aos tribunais”, acrescentou.

O problema é a cumplicidade do governo na ação legal contra seus críticos mais manifestos. A legislação de 1996 exige que o promotor decida quais casos devem ser enviados ao tribunal. “O promotor é muito seletivo. Claramente recebe luz verde de cima. Nunca manda aos tribunais casos de hisba contra ministros ou poderosos funcionários governamentais, mas sempre envia casos de pensadores e escritores que criticam o governo, como eu”, disse a escritora.

Não há dados oficiais sobre o número de demandas por hisba apresentados a cada ano, mas ativistas pelos direitos humanos afirmam que aumenta. O departamento legal da Rede Arábica para a Informação sobre os Direitos Humanos documentou pelo menos 600 no ano passado. “Sabemos dos casos mais famosos, mas há centenas mais que consomem os esforços dos juizes”, disse Eid. Um punhado de advogados e clérigos conservadores responde pela maioria das demandas no contexto da hisba. Alguns baseiam suas carreiras nisto.

El-Washsh apresentou mais de mil demandas por hisba na última década. Outros advogados ganham destaque por levar à justiça conhecidos filósofos. “Apresentar uma demanda por hisba não custa um centavo, e se alguém a apresenta contra uma pessoa famosa sem dúvida será entrevistado e aparecerá na televisão”, afirmou Eid. “Estes advogados ganham dinheiro a partir da hisba, por isso alguns deles apresentam cerca de 200 demandas ao ano. Sabem que o tribunal rejeitará a maioria delas, mas, é uma boa propaganda”, acrescentou.

Por Envolverde/IPS.



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