Etapa municipal da Confecom acontece neste fim de semana em São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nos próximos dias 13 e 14, a etapa municipal da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Os encontros foram organizados pela Comissão Paulista Pró-Conferência e pela Câmara Municipal,...

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A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nos próximos dias 13 e 14, a etapa municipal da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Os encontros foram organizados pela Comissão Paulista Pró-Conferência e pela Câmara Municipal, e serão preparatórios para as fases estadual e nacional da conferência.

No Fórum Social Mundial deste ano em Belém, o presidente Lula anunciou na plenária final que o governo realizaria no final do ano a primeira Conferência Nacional de Comunicação, atendendo a reivindicações de anos de vários movimentos sociais e setores da sociedade civil. Em abril, o governo federal decretou a realização da Confecom para dezembro, com o tema: “Comunicação: meios para a construção de direitos e cidadania na era digital”. Desde então, uma série de debates sobre políticas públicas para comunicação tem ocorrido em todos estados do país.

A Conferência está dividida em três eixos temáticos: produção de conteúdo, meios de distribuição, e cidadania: direitos e deveres. Entre as principais polêmicas levantadas até agora por setores da sociedade civil, empresarial e governamental estão a concessão de outorgas de radiodifusão de rádio e televisão, controle social da mídia, internet gratuita, critérios de publicidade oficial, fomento de TV pública e de iniciativas de radiodifusão comunitária, entre outros.

A etapa municipal é aberta a todos os cidadãos e as inscrições para participação das mesas pode ser feita no blog da Conferência Muncipal de São Paulo http://confecomsp.blogspot.com/2009/11/para-se-inscrever.html. Já das etapas estaduais e nacional só poderão participar delegados eleitos pela população.

Às 19h da sexta-feira, 13, haverá uma sessão de abertura da conferência, com participação dos vereadores Adolfo Quinas (PSDB/SP) e José Américo (PT/SP), de Augusto Camargo, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, e Rachel Moreno, da Campanha pela Ética na TV.

No sábado, quatro mesas simultâneas ocorrerão a partir das 9h. Uma sobre “Produção de conteúdo”, com Alberto Luchetti, da Associação Brasileira das Emissoras de IPTV, Renato Rovai, da Revista Fórum e Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão. A segunda mesa será sobre “Meios de distribuição”, e contará com participação da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), João Brant, do Intervozes, Marco Ribiero, do Sindicato dos Radialistas e Clóvis Monteiro, do jornal Hora do Povo.

A terceira mesa é sobre “Cidadania: direitos e deveres”, com Nilza Iraci, do instituto Geledés, Sandra Mariano, da Coordenação Nacional de Entidades Negras e Frederico Ghedini, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual de Jornalistas. A quarta mesa será sobre “Política de comunicação e a cidade de São Paulo”, e contará com José Carlos Rocha, do Fórum Democracia na Comunicação e Ismar de Oliveira Soares, do Núcleo de Comunicação e Educação da ECA/USP. Após o almoço, às 15, haverá uma plenária final que indicará propostas para as etapas subsequentes da Confecom.



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