“Existe o perigo do mercado achar a solução, em disposição do direito privado”, afirma diretor da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI)

Alejandro Roca Campaná, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em entrevista a Fórum falou sobre a nova fase da organização e suas perspectivas para os países em desenvolvimento. Fórum – Qual o papel...

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Alejandro Roca Campaná, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em entrevista a Fórum falou sobre a nova fase da organização e suas perspectivas para os países em desenvolvimento.

Fórum – Qual o papel da OMPI perante os países em desenvolvimento?
Alejandro Roca Campaná —
A OMPI, a partir de outubro deste ano, está sob direção de um novo diretor geral e ele assinalou três desafios fundamentais para a propriedade intelectual na época atual. O primeiro desafio são o colapso do sistema de patentes no mundo, existe 3.5 milhões de patentes em situação de pendência para ser analisadas e isso esta elevando muitas as tensões. Os países desenvolvido estão preocupado com os encaminhamentos dessas analises e os países em desenvolvimento estão preocupados com o impasse que pode ter as propriedades intelectuais em suas econômicas. Então, neste momento, as negociações em nível internacional estão totalmente parada. Outro ponto é o direito do autor e o desafio fundamental importante é a situação atual que temos, onde as tecnologias de informação e comunicação estão convergindo a tecnologia digital, com o poder da internet, que é muito grande, e com o modelo construído desde o início dos direitos dos autores, onde os autores, criadores, os artistas, os interpretes podiam ser retribuído a partir da distribuição física das obras, e hoje em dia não se aplica mais com a tecnologia digital, e isso pode ter conseqüência nefasta para, sobretudo, os países em desenvolvimento, pois estes não tem o mesmo nível de acesso a internet, que tem os países desenvolvidos. Os países em desenvolvimento não tem a mesma velocidade de transmissão de dados, o mesmo tamanho de banda e não tem a possibilidade de retribuir aos seus criadores pelo movimento de compartilhamento no ambiente digital. Então existe o perigo do mercado achar a solução, em disposição do direito privado, porém isto seria uma lástima visto que estamos tentando buscar uma solução em nível internacional, com a conclusão do Convênio de Berta.
O problema é que agora a roupagem que está a questão
é diferente, agora é tecnológico, mas a questão continua sendo a mesma, o livre movimento de obras e conteúdo em nível internacional. A questão política, a discussão em nível internacional é muito difícil, mas é um grande desafio para a OMPI , pois acreditamos que é na OMPI que se tem que resolver este debate. O terceiro desafio é a pirataria e o comércio de produtos falsificados, não só em discos, obras, mas o comércio é mais amplo, a pirataria tem uma influência direta na vida das pessoas, como a seguridade alimentar e a seguridade de medicamentos. O comércio de medicamentos falsificados pela internet está cada dia maior. Ou seja a pirataria está cada vez mais ligada a seguridade da vida humana. Então acreditamos que os desafios são grandes e que o debate tem que ser retomado.
Especificamente sobre o direito autoral, a pouco tempo houve uma reunião do Comitê, que o Brasil participa, e esta se analisando vários temas, como tratado internacional para obras audiovisuais e que a conferencia diplomática foi um fracasso. Principalmente por conta dos problemas de um tratado internacional, em matéria de radiodifusão, com todas as limitações do direito autor, bem aplicado e principio de territorialidade e o outro problema é que muitos países não querem incorporar em suas legislações o mecanismo fundamental que garantisse que houvesse um equilíbrio e um balanço entre o interesse dos que tem o conteúdo e o interesse da sociedade, em seu conjunto, com o interesse da política pública, que garantisse um acesso universal como um direito humano da população aos bens culturais, a cultura, a informação e etc. E esse é o outro tema que vamos começar a debater fortemente em nível internacional.

Fórum – Mas a maioria dos estados membros da OMPI não estão abertos ao diálogo, há um forte movimento de propostas no recrudescimento do controle sobre os direitos autorais.
Alejandro Campaná —
Acredito que o papel da OMPI é fornecer o espaço para a discussão, nós como organismo inter-governamental não podemos tomar decisão, a decisão quem toma são os governos, que são membros da OMPI.
Nosso papel é fomentar a discussão e compartilhar as experiências em alguns países, pois o fundamental que o diálogo não se acabe. Em um certo momento o diálogo foi suspenso e as coisas ficaram sem serem discutir. A OMPI vai promover e quer que a discussão avance, o que não podemos é não discutir nada na OMPI porque vai se discutir na OMC, ou na UNESCO, ou na OIT. Não isso não pode acontecer, eu acredito que todas as agendas de todos organismos internacionais de alguma forma tem que converge, pois o tema discutido em um fórum não há direito de subordinar a outro

Fórum – A OMPI está tentando liderar e mediar os conflitos sobre diferentes assuntos e em diversas entidades?
Alejandro Campaná —
Exatamente, e a agenda do desenvolvimento que a OMPI adotou, em assembléia geral, representa uma ótima oportunidade para a organização liderar esse diálogo a nível mundial, precisamente uma recomendação de uma implementação dessa agenda do desenvolvimento que se coordene o trabalho de diferentes organizações internacionais, em vários temas, como a biodiversidade e vários outros. Praticamente em todas as esferas de trabalho há a OMPI e outras organizações, que também estão trabalhando, pois não é só competência nossa. A OMPI está em excelente condição de influir, e tem a obrigação moral de influir, em decisões a nível mundial, que nós chamamos de aspectos globais, como são as mudanças climáticas, energia renovável, a seguridade alimentar, e etc..

Fórum – Qual é agenda da OMPI para 2009?
Alejandro Campaná —
A OMPI está prevendo uma re-alinhação estratégica de suas atividades fundamentais e ficou estabelecido nove objetivos.
A elaboração de normas equilibradas e balançadas, de maneira que atenda os interesses de ambos os países. A conversão da OMPI em um provedor de serviço em escala global na matéria de propriedade intelectual, de primeira ordem nós promovemos muitos serviços que temos que melhorar, tem que ser mais eficiente.
Analisar como a propriedade intelectual em países em desenvolvimento seja sustentável. O desenvolvimento de uma infraestrutura nos países em desenvolvimento para que possam
alcançar a propriedade intelectual, afinal como os países em desenvolvimento podem produzir se não há intenet, computadores , institutições suficientes. Uma comunicação efetiva entre a OMPI e seus membros e os usuários privados. Como desenvolver a OMPI em um ponto de referencia mundial em toda informação estatística, econômica, legal e tecnologia relacionado a propriedade intelectual, e para isso estamos trabalhando na criação de uma plataforma mundial, que nos permita recuperar as informações, processa-las e colocar a disposição dos estados membros, para contribuir nas decisões de políticas públicas e respeito a propriedade intelectual, e aqui me refiro a piratariauma gestão eficiente de todo o programa da organização.



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