Fórum nas bancas: A jovem pirata sueca

Reforma das leis de copyright, o fim do sistema de patentes e a garantia à privacidade online e offline a todos os cidadãos. Com essa plataforma e objetivos bem definidos, o Partido Pirata sueco...

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Reforma das leis de copyright, o fim do sistema de patentes e a garantia à privacidade online e offline a todos os cidadãos. Com essa plataforma e objetivos bem definidos, o Partido Pirata sueco cresceu vertiginosamente, especialmente entre pessoas com menos de 30 anos, e tornou-se o terceiro partido político da Suécia, com mais de 50 mil membros. Nas eleições do ano passado, os piratas ficaram muito próximos de chegar ao parlamento. Mas foi nas eleições europeias que eles conseguiram as primeiras vitórias.

Hoje, a coordenadora internacional do partido e estudante de economia Amelia Andersdotter, 21 anos, está próxima de ser a segunda representante da agremiação no Parlamento Europeu. A confirmação de sua vaga depende do plebiscito irlandês programado para outubro, que decidirá se o país aceita os termos do Tratado de Lisboa. Essa brecha jurídica é no mínimo curiosa. Os países membros da União Europeia mudaram, com o Tratado de Lisboa, as regras que definem o número de representantes de cada país no Parlamento continental. O único país que ainda não ratificou o Tratado é a Irlanda. O problema é que não houve medidas transitórias entre uma regra e outra, e até agora os 16 deputados que estariam eleitos pela nova regra esperam em seus gabinetes. Foram apelidados de “deputados fantasmas”.

Amelia, uma das fantasmas do Parlamento, não se importa com a indefinição. “É de certa forma divertido que seja possível a existência de ‘deputados fantasmas’”, brinca. Ela continua se dividindo entre a universidade e a militância política. Na entrevista abaixo, ela explica melhor as pretensões de seu partido.

Fórum – O Partido Pirata nasceu com o intuito de preencher um vazio nos programas de partidos tradicionais no que diz respeito a questões levantadas pela internet. De que maneira essas forças políticas falharam em temas como copyright, troca de arquivos, privacidade online e outros?
Amelia Andersdotter – Os outros partidos se dividiram na resposta às mudanças legislativas da sociedade e da economia digitais. Eles têm algumas opiniões favoráveis a mudanças, mas a parte deles que realmente governa sempre acaba defendendo visões conservadoras em relação aos direitos digitais e à propriedade intelectual.
Nosso partido está unido em busca de uma visão benéfica e adequada ao futuro em relação à sociedade digital, à economia digital e às leis que serão ou não necessárias. Portanto, o que queremos fazer, basicamente, é reformar drasticamente a propriedade de direitos intelectuais e garantir acesso pleno à internet e serviços online relacionados, assim como exigir um tratamento balanceado às informações dos cidadãos, que devem ter a privacidade garantida.

Fórum – O Partido também tem no programa o fim das patentes, especialmente na indústria farmacêutica. Qual é a alternativa sugerid0a ao modelo atual de pesquisa?
Amelia – É bastante claro que o sistema de patentes não funcionou como um sistema de incitamento. Essa é uma idéia sustentada largamente por pesquisas independentes. Em vez de encorajar a inovação, o atual sistema estimula os inovadores a contornar as patentes. Isso acontece em todas as indústrias, mas é especialmente prejudicial à sociedade no caso da indústria farmacêutica. Enquanto temos 15 medicamentos ligeiramente diferentes para a síndrome das pernas inquietas (cada uma com apenas uma molécula diferente da substância original), ainda há falta de drogas para, por exemplo, a malária.
Nós defendemos um sistema alternativo de financiamento. Talvez um fundo para dar prêmios, no qual o inventor ganha uma quantia fixa pela invenção. Cada fundo teria um critério específico (“fabrique um remédio contra a malária e ganhe US$ 10 mil”, por exemplo). Esse tipo de premiação era bastante popular na era pré-patentes, e poderia funcionar outra vez. Há variações nesse modelo de prêmios. O cientista poderia receber uma quantia fixa por algum tempo depois de ter realizado a sua descoberta. Qualquer pessoa que desenvolva essa descoberta no futuro (mudando algo da fórmula, por exemplo) teria que pagar uma pequena quantia em royalties para o primeiro cientista, para mostrar respeito ao seu trabalho. Mas deveria, também, ganhar uma quantia, pois fez com que a descoberta anterior evoluísse.

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