Governo de fato quer denunciar Brasil à ONU por intervenção política

O governo provisório de Honduras informou no dia 28 que vai denunciar a intervenção brasileira na política nacional à Corte Internacional de Justiça de La Haya (Holanda), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU)....

134 2

O governo provisório de Honduras informou no dia 28 que vai denunciar a intervenção brasileira na política nacional à Corte Internacional de Justiça de La Haya (Holanda), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). A embaixada brasileira na capital Tegucigalpa abriga o mandatário deposto, Manuel Zelaya, desde 21 de setembro. Fontes do governo brasileiro, no entanto, acreditam que a denúncia sequer será recebida, já que o governo de Roberto Micheletti não é reconhecido pela comunidade internacional. As informações são da Agência Efe.

Um comunicado do Ministério das Relações Exteriores de Honduras informa que um agente do país em La Haya, Julio Rendó, iniciou os trâmites necessários para processar o Brasil na corte da ONU. O governo provisório do país centro-americano deverá pedir medidas cautelares ou indenização contra o Estado brasileiro.

O pedido de Rendó se baseia em questões jurídico-diplomáticas e no princípio de não intervenção em assuntos nacionais. O governo de fato alega que, da embaixada brasileira, Zelaya estimula a "insurgência", o que implica uma intromissão nos assuntos internos do país.

O comunicado do governo provisório enfatiza o fato de o Estado brasileiro ser signatário da Carta das Nações Unidas e da Convenção das Nações Unidas sobre Relações Diplomáticas, contrárias a intervenções externas em assuntos nacionais.

A "intervenção brasileira" altera, segundo nota da gestão de Micheletti, "a ordem pública interna de Honduras e representa uma ameaça ao desenvolvimento pacífico do processo eleitoral", previsto para 29 de novembro.

Fontes do governo brasileiro afirmaram, ontem, que a Corte Internacional de Justiça "sequer receberá" a denúncia, já que a ONU é um dos organismos internacionais que não reconhecem o governo de Micheletti. Para o país sul-americano, a Corte da ONU deverá aplicar o princípio da ilegitimidade ativa e não atender ao pedido.

Ontem, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, anunciou que está mantida a suspensão da ajuda eleitoral a Honduras, decretada em 23 de setembro. A informação foi concedida pelo porta-voz do organismo, Brenden Varma.

Expulsão e retorno

Zelaya foi deposto e expulso de Honduras em 28 de junho. Em 21 de setembro, conseguiu retornar ao país, abrigando-se na embaixada brasileira, na capital Tegucigalpa.

Após a entrada de Zelaya no país, Micheletti deu prazo de dez dias para que o governo brasileiro definisse o status político de Zelaya, medida interpretada como "intimidação" pelo Conselho de Segurança da ONU.

O mandatário deposto se mantém na embaixada brasileira ao lado da esposa, Xiomara Castro, e de cerca de 40 colaboradores e jornalistas. O local está rodeado pelas forças armadas do país.

Com informações da Adital.



No artigo

2 comments

  1. Wagner

    Antes da crítica, gostaria de dizer que adoro, reverencio e louvo a Fórum e suas reportagens, entrevistas e debates. Por isso mesmo me obrigo a sugerir: as terminologias “governo de fato“ e “governo provisório“ (no título e início da reportagem) parecem saídas de um panfleto de direita. É governo golpista mesmo, ora bolas! O que é, é!

  2. Wagner

    Antes da crítica, gostaria de dizer que adoro, reverencio e louvo a Fórum e suas reportagens, entrevistas e debates. Por isso mesmo me obrigo a sugerir: as terminologias “governo de fato“ e “governo provisório“ (no título e início da reportagem) parecem saídas de um panfleto de direita. É governo golpista mesmo, ora bolas! O que é, é!

Comments are closed.


x