Ibama concede licença para o leilão da hidrelétrica de Belo Monte

O Ibama concedeu nesta segunda-feira, 01, licença ambiental prévia para o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), autorizando, com isso, a realização do leilão para a escolha da empresa,...

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O Ibama concedeu nesta segunda-feira, 01, licença ambiental prévia para o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), autorizando, com isso, a realização do leilão para a escolha da empresa, ou do consórcio, que será responsável pela implantação do empreendimento.

As empresas que vencerem a concorrência terão de cumprir 40 condicionantes estabelecidas pelo documento divulgado pelo órgão. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, essas condicionantes são “ações de mitigação aos impactos do empreendimento” e podem representar investimentos de R$ 1,5 bilhão.

Elas incluem medidas socioambientais, postos de saúde, escolas, saneamento básico e outras, necessárias para a melhoria das condições de vida da população impactada ou atingida pelo empreendimento. Também é exigido um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres, monitoramento de florestas e adoção de áreas de conservação. “Esse valor não inclui a compensação ambiental, de 0,5% do valor total do projeto, que deverá ser feita pelo empreendedor posteriormente.

Antes do início das obras, a empresa vencedora deverá receber também do Ibama a Licença de Instalação (LI). No final, será necessária a licença de operação, que autoriza o funcionamento da hidrelétrica. A previsão é que a usina comece a funcionar em 2015, e terá uma capacidade final de produção de 11 mil mega-watts (MW), aproximando-se do total produzido pela usina binacional de Itaipu, que é de 14 mil MW.

A área alagada será de aproximadamente 500 km², incluindo área que já sofre alagamentos todos os anos, devido às cheias do rio Xingu. Segundo Minc, o projeto original previa quatro usinas e uma área alagada de 1.500 km², o que, segundo ele, “inviabilizaria a vida na região”.

A pressão para autorizar as obras de Belo Monte desencadeou a saída do diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires e do coordenador-geral de Infraestrutura de Energia do instituto, Leozildo Tabajara.

O Ministério de Minas e Energia previu que o leilão do empreendimento deve ser realizado nos "primeiros dias de abril". Pelas estimativas da Empresa de Pesquisas Energética (EPE) o custo do empreendimento será de pelo menos R$ 16 bilhões, mas o Ministério do Meio Ambiente acredita que pode esse valor pode chegar a R$ 20 bilhões. Será a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), "considerada pelo governo obra prioritária para garantir a energia elétrica necessária para o crescimento do Brasil".

O governo deverá ter participação em todos os consórcios que vencerem o leilão. Até agora, três das maiores empreiteiras do país demonstraram interesse em construir Belo Monte: Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez, além da Vale e da CPFL, que poderão fazer parcerias com subsidiárias da Eletrobrás.

O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler, manifestou preocução com o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo ele, se a usina for realmente construída no Rio Xingu, no Pará o povo indígena da região atingida “vai chorar, vai gritar, vai se levantar”.

De acordo com dom Erwin, que também é bispo de Xingu, não se descarta a possibilidade de os índios e os ribeirinhos recorrerem à violência para protestar contra a remoção da área, por causa do alagamento de suas casas. “Eu peço a Deus que [a violencia] não aconteça”, afirmou o religioso.

Mas, de acordo com o ministro Carlos Minc os índios não serão deslocados para construção de Belo Monte. “Não vai ter um índio deslocado. Eles serão impactados indiretamente, mas não terão que sair das terras indígenas”, assegurou, embora entre as 40 condicionantes impostas pelo Ibama na licença prévia, nenhuma trata diretamente das populações indígenas. Ao contrário, diz o diretor de licenciamento do instituto, Pedro Bignelli, “as obrigações do empreendedor beneficiarão indiretamente os indígenas da região”.

Ainda, de acordo com Bignelli, a vazão do rio em um trecho que passa por uma terra indígena não vai prejudicar as populações locais. “O rio não vai secar”, completou. Segundo ele, o Xingu já tem uma vazão bastante variável – de 23 mil metros cúbicos por segundo na época da cheia à 270 metros cúbicos por segundo na seca – independentemente da construção da barragem.

Com informações da Envolverde.



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1 comment

  1. puxirum

    dentro do capitalismo, não é possível solução para o capitalismo, pois um exemplo é esse da vitória do capital, na amazônia

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