Indígenas não reconhecem tratado com União Européia

Entre os dias 21 e 25 de setembro, acontece em Bruxelas, na Bélgica, mais uma rodada de negociações entre dois países da Comunidade Andina, Peru e Colômbia, e a União Europeia (EU), com o...

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Entre os dias 21 e 25 de setembro, acontece em Bruxelas, na Bélgica, mais uma rodada de negociações entre dois países da Comunidade Andina, Peru e Colômbia, e a União Europeia (EU), com o objetivo de dar seguimento à assinatura de um Tratado de Livre Comércio (TLC).

A situação não agrada ou favorece os povos indígenas andinos e comunidades. Por meio da Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas (CAOI), os índios advertem que não reconhecem o TLC com a União Europeia, pois o tratado afeta de maneira direta seus direitos territoriais e os bens naturais. Além disso, eles não foram consultados e informados ao longo do processo de negociação, situação que transgride o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Todo o processo de negociação foi feito a portas fechadas, circunstância que expressou um grave atentado contra a integração andina. Segundo a CAOI, a UE e os governos do Peru e Colômbia são os responsáveis pela dissolução da CAN. No caminhar dessa transação, a Bolívia se isolou e o Equador abandonou o acordo, mostrando o entreguismo dos governos de Álvaro Uribe e Alan García e a inconsequência da UE, que inicialmente assegurou que a negociação seria "bloco a bloco" para fortalecer a integração andina.

Os povos indígenas andinos e comunidades rechaçam também a hipocrisia da UE, quando falam em um "acordo de associação" e "diálogo democrático", mas que na verdade privilegia o diálogo e o acordo com os governos do Peru e Colômbia. Estes países sofreram críticas brutais por políticas de direitos humanos e dos direitos coletivos dos povos, conforme provou uma recente análise formulada nessas regiões, pelo Comitê para a Erradicação da Discriminação Racial das Nações Unidas.

Caso seja dada continuidade ao TLC, os indígenas afirmam que novos conflitos deverão acontecer. No Peru, os decretos legislativos para implementar o TLC com os Estados Unidos, que arrasam com os direitos dos povos indígenas, resultaram no Massacre de Bagua, de 5 de junho.

"Esse é o resultado de tentar impor a sangue e fogo a destruição de nossas comunidades para favorecer o saque dos bens naturais e a depredação da Mãe Terra. E a UE senta-se para dialogar e respalda o governo responsável desse massacre" (trecho do comunicado de Miguel Palacín Quispe, Coordenador Geral da CAOI).

Para a Coordenadoria Andina, as negociações do TLC significam o respaldo da UE à criminalização do protesto e perseguição aos dirigentes indígenas e populares.

Dentro de todo esse processo de negociação e transgressão dos direitos dos povos indígenas há o prejuízo ao meio ambiente. Atualmente, os maiores causadores do aquecimento global são as multinacionais européias junto com as norte-americanas.

Por esse motivo, a CAOI, junto a um conjunto de movimentos sociais de todo mundo, instalará, em outubro, o Tribunal de Justiça Climática (TJC), para julgar eticamente essas multinacionais e seus governos.

A intenção é que seja constituída ainda uma Corte Internacional de Justiça Ambiental. O TJC se instalará no marco da Minga Global pela Mãe Terra, uma mobilização mundial que acontecerá em todo o mundo, de 12 a 16 de outubro.



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