Julgamento de Battisti é suspenso no STF

O escritor e ex-ativista político italiano, Cesare Battisti, que está preso no Brasil desde março de 2007, e teve refúgio político concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em janeiro deste ano, deve aguardar...

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O escritor e ex-ativista político italiano, Cesare Battisti, que está preso no Brasil desde março de 2007, e teve refúgio político concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em janeiro deste ano, deve aguardar por tempo indeterminado a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre seu pedido de extradição para a Itália.

Após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, o julgamento no Tribunal foi suspenso. "O ministro Cezar Peluso (que é relator do processo) é juiz de carreira e leu o voto muito rápido”, declarou Mello, enfatizando que analisará melhor a matéria ates de votar o pedido.

O julgamento durou quase 12 horas, com o placar de três votos pelo arquivamento do processo, dos ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia, o que acarretaria no de alvará de soltura. Outros quatro ministros – Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie – votaram pelo deferimento do pedido do governo italiano para extraditar Battisti.

Peluso considerou ilegal o refúgio e como crimes comuns os supostos delitos atribuídos pela justiça italiana ao ex-ativista político. O relator condicionou a devolução de Battisti à Itália apenas à substituição da pena de prisão perpétua por reclusão de no máximo 30 anos, sendo acompanhado por Lewandowski, Britto e Ellen.

Já os ministros Barbosa, Grau e Cármen entenderam o refúgio como um ato legal e soberano do Estado brasileiro, que dispensa a apreciação pelo STF. Barbosa ressaltou, inclusive, que Battisti “encontra-se preso indevidamente” no Brasil.

Restando apenas os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, o STF estuda se o processo de extradição perde validade diante do refúgio concedido pelo Ministério da Justiça e se os atos cometidos são crimes comuns ou políticos. Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993, em julgamento à revelia, pela
suposta autoria de quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando militava na organização de esquerda Proletários
Armados pelo Comunismo.

O parecer do Ministério Público Federal (MPF), no início do ano, foi pelo arquivamento do pedido de extradição, sem julgamento de mérito O entendimento do então procurador geral da República, Antonio Fernando Souza, foi de que a decisão ou não sobre o refúgio político é de competência do Poder Executivo, responsável pelas relações internacionais do país. De acordo com a análise, a última palavra sobre o cabe ao presidente da República.

Com informações da Agência Brasil

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2 comments

  1. Artur

    Engraçado!! Césari B. não pode ficar no Brasil mas temos que acolher um monter de militares assassinos de outros países principalmente vizinhos como foi com un ditador paraguaio que o Brasil acolheu anos e não houve esse ‘bafafᓠda direita brasileira e do senhor Berlusconi!! está claro que a posição é ideológica por que ele Battisti defendeu o socialismo na Itália!! e ainda tratam como terrorista!! e esses ditadores e nazifacistas escondidos no Brasil não são??

  2. Artur

    Engraçado!! Césari B. não pode ficar no Brasil mas temos que acolher um monter de militares assassinos de outros países principalmente vizinhos como foi com un ditador paraguaio que o Brasil acolheu anos e não houve esse ‘bafafᓠda direita brasileira e do senhor Berlusconi!! está claro que a posição é ideológica por que ele Battisti defendeu o socialismo na Itália!! e ainda tratam como terrorista!! e esses ditadores e nazifacistas escondidos no Brasil não são??

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