Justiça da Índia dá primeiro passo contra a proibição do homosexualismo

A justiça de Nova Deli pôs um ponto final na lei que nos últimos 148 anos criminalizou as relações sexuais entre adultos do mesmo sexo. "A discriminação é a antítese da igualdade", diz a...

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A justiça de Nova Deli pôs um ponto final na lei que nos últimos 148 anos criminalizou as relações sexuais entre adultos do mesmo sexo. "A discriminação é a antítese da igualdade", diz a decisão histórica da justiça indiana.

A ilegalização da homossexualidade como atividade "contra-natura" data de 1861 e é uma herança jurídica do colonialismo inglês que tem sido posta em causa por várias campanhas nos últimos anos. Apesar das acusações com base nesta lei serem muito poucas, a lei arcaica tem servido para ameaçar e prender os ativistas dos direitos LGBT na Índia.

A decisão do Tribunal descriminaliza a homossexualidade no estado da capital indiana e deve agora provocar uma mudança na lei geral. O governo decidirá se recorre da decisão para o Supremo Tribunal ou se vai revogar pura e simplesmente a lei agora contestada. As 105 páginas da decisão do Tribunal superior dizem que "é o reconhecimento da igualdade que vai promover a dignidade dos indivíduos.

Na opinião dos juízes, a lei em vigor viola vários artigos da Constituição indiana, como o que "garante a igualdade a todas as pessoas face à lei", o que proíbe a discriminação "com base na religião, raça, casta, sexo oulugar de nascimento" e o que garante a "proteção da vida e da liberdade pessoal".

A decisão jurídica surge na semana em que o movimento LGBT organizou as primeiras grandes iniciativas públicas com as paradas do orgulho gay em Calcutá, Nova Deli e Bangalore a juntarem muitas centenas de pessoas.

Como seria de esperar, as principais vozes críticas da decisão do Tribunal foram as autoridades religiosas, com o líder da maior mesquita indiana a dizer que "é uma medida absolutamente errada, que não aceitaremos". Já um elemento do Conselho de bispos católicos foi mais diplomata ao reafirmar que "a Igreja não aprova estes comportamentos, embora não tenha objecções fortes à descriminalização da homossexualidade entre adultos".

Por Esquerda.net.



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