Licença – maternidade ampliada une senadores e a sociedade?

Sucesso de projeto que amplia licença para seis meses vai depender do grau de adesão que houver na sociedade. Se o assunto enveredar pela idéia de que se trata de mais um encargo para...

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Sucesso de projeto que amplia licença para seis meses vai depender do grau de adesão que houver na sociedade. Se o assunto enveredar pela idéia de que se trata de mais um encargo para os empresários, dificilmente haverá apoio na Câmara, onde a “bancada dos patrões” é historicamente majoritária

Por Marco Piva

 

A atriz Maria Paula, musa da turma do Casseta e Planeta, entra apressada na sala onde se realiza a audiência pública para discutir o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. De óculos escuros num ambiente fechado, chama a atenção de todos e faz a senadora autora da proposta abandonar rapidamente seu posto na presidência dos trabalhos para ir cumprimentá-la com entusiasmo. A interrupção foi justificada depois: Maria Paula é agora também musa de mais uma batalha que as mulheres irão enfrentar daqui para a frente.
Com o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria e o respaldo jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a senadora apresentou um projeto de lei aumentando em dois meses a licença-maternidade. E, de saída, prevê um longo caminho de debate. Para acalmar aqueles que lançam mão do bordão “Custo Brasil” para inviabilizar os avanços de cidadania nas relações de trabalho, ela deixa claro que a ampliação é opcional, a empresa dá se quiser, em troca de isenção no imposto de renda.
Nesta segunda audiência pública, a presença de muitos colegas de diferentes partidos deu motivos para um indisfarçável otimismo da senadora. O líder da oposição, Arthur Virgílio (PSDB-AM), lamentou sua condição masculina para não poder viver a “extraordinária experiência da maternidade” e cravou o seu apoio e o do seu partido. O aliado de primeira hora e relator do projeto, Paulo Paim (PT-RS), emendou uma espécie de aditivo contratual: quer ampliar também a licença-paternidade de cinco dias para um mês. O comunista e conterrâneo Inácio Arruda rasgou seda numa longa dissertação sobre a influência da maternidade nas conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras. Até Heráclito Fortes (DEM-PI), político dado a citações menos elogiosas quando se trata de adversários, empostou sua voz de beiços conjugados para discursar em favor da proposta. Apenas Mão Santa, senador do Piauí, foi acometido de timidez súbita e calado ficou enquanto lá esteve. Não por desacordo, fez questão de dizer. Mas porque, confessou, fica literalmente deslumbrado com a figura sedutora de Patrícia Saboya, a quem chama de “Iracema”.
Na vez dos depoimentos dos convidados da sociedade civil, o otimismo da senadora com o desfecho de seu projeto só aumentou. Michael Haradom, um empresário que só veste branco e usa rabo de cavalo, mostrou que a ampliação da licença-maternidade não só é possível como já existe. Onde? Na sua fábrica, a Fersol. Ligada ao setor agroquímico, onde a presença masculina é tida como “mais adequada” não se sabe bem por obra de qual decreto, a empresa garante até seis meses de licença-maternidade e até dois meses de licença-paternidade. Em cada um dos casos, está contabilizado o mês de férias, que pode ser acertado com a chefia para coincidir com o período de licença. Mais: na Fersol a mão-de-obra é formada principalmente pelos setores historicamente excluídos da sociedade como mulheres, afrodescendentes, pessoas com deficiência e pessoas acima de 45 anos. “O reconhecimento de que uma pessoa é capaz de fazer
o seu trabalho, quando a sociedade inteira diz não, é a melhor motivação para o aumento da produtividade”, garante Michael, baseado em sua experiência de gestão socialmente responsável.
Na mesma linha de Haradom, cerrou fileiras o representante da multinacional Nestlé, Carlos Faccina. Não por acaso, a empresa é uma aliada incondicional das mães. Na falta do leite materno, por exemplo, oferece uma variedade de leite em pó de acordo com a faixa etária da criança. “Não se trata de direito, mas de preciosidade”, afirmou, para aplausos da platéia. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) endossou.
Contra mesmo, ninguém ficou. Quem sabe por cuidado diante de tanto apoio na casa. Claudia Scaff, representando a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), se limitou a ler um texto que não dizia claramente qual era a posição da entidade. Aliás, ela nem sabia que a licença-maternidade já não é mais de três meses como insistia em afirmar para surpresa de todos. Fez um tímido comentário positivo para falar, em seguida, que o projeto pode sacrificar postos de trabalho para as mulheres, o mesmo argumento usado por setores empresariais quando a Constituição de 1988 ampliou de três para quatro meses a licença-maternidade.
O professor José Pastore, sabidamente uma autoridade nas relações de trabalho e defensor de regras mais flexíveis na legislação, apresentou um minucioso quadro comparativo da licença-maternidade em outros países. Fez questão de lembrar, no começo e no final da audiência, que a principal qualidade do projeto é a adesão voluntária das empresas, o que, em outras palavras, significa a possibilidade de não-adesão.
Para dar sustentação ao seu projeto, Patricia Saboya buscou o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria que, por meio de seu presidente, Dioclécio Campos Jr., tem sido um defensor a tira-colo em todos os eventos, assim como Maria Paula. Na audiência, lançou mão da ciência para afirmar que uma criança com mais leite materno e acompanhamento nos primeiros seis meses de vida terá melhores condições de vida e de inserção social.
No dia seguinte à audiência, o recém-empossado ministro da Saúde, José Gomes Temporão, deu seu apoio público ao projeto, meio caminho andado para uma futura sanção presidencial. Então, quem afinal poderá se manifestar contrariamente à iniciativa? Dependerá do grau de apoio que houver na sociedade. Se o assunto enveredar pela idéia de que se trata de mais um encargo para os empresários, dificilmente haverá apoio na Câmara dos Deputados, onde a “bancada dos patrões”, por assim dizer, é historicamente majoritária. Caberá às mulheres, em primeiro lugar, e às centrais sindicais unificar o discurso e dar respaldo a um projeto que, no fundo, no fundo, dará um pouco mais de alívio às mães na fase mais importante da vida de uma criança. F

A empresa não perde nada

Fórum – Qual foi sua principal inspiração para apresentar a iniciativa?
Patrícia Saboya – Minha inspiração foram os argumentos contundentes trazidos, em 2005, pelo doutor Dioclécio Campos Jr., pediatra e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria. A entidade considera primordial que o bebê tenha laços estreitos com a mãe durante os seis primeiros meses de vida, período tido como fundamental no desenvolvimento psicológico e emocional da criança. O dr. Dioclécio me ensinou que é nesta fase que se completa o crescimento do cérebro do ser humano, além da definição da personalidade. De zero a seis meses, o cérebro cresce dois gramas por dia, enquanto entre seis meses e três anos de idade o órgão aumenta apenas 0,35 grama diariamente. Um desenvolvimento no ritmo dos primeiros seis meses não volta a se repetir ao longo de toda a vida do ser humano. O afeto e estimulação adequados que o bebê recebe de quem o cerca nos seis primeiros meses é que irão determinar o número de sinapses – as ligações entre os neurônios – que serão feitas e, portanto, o desenvolvimento da criança. A mãe é a pessoa mais próxima do bebê até por razões físicas. Mesmo que o pai seja muito presente, o que também é importantíssimo, é a mãe quem dá de mamar, quem já o carregou por nove meses dentro de si. A presença dela também dá segurança ao bebê e a interação entre os dois é essencial para a formação da identidade da criança. Quando o neném ouve a voz da mãe, sente que é um ser, que tem uma identidade individual. Paralelamente a isso, há a questão da saúde trazida por uma amamentação mais completa. Numa palestra do dr. Dioclécio, feita aos prefeitos dos municípios cearenses, em Fortaleza, no ano passado, ele convenceu a todos que a amamentação durante os seis primeiros meses reduz em 17 vezes as chances de a criança ter pneumonia, em 5,4 vezes a incidência de anemia e em 2,5 vezes a possibilidade de diarréia.
Então, a SBP apresentou o anteprojeto, com o importantíssimo endosso da OAB, e nós o transformamos em um projeto de lei de minha autoria.
Fórum – Qual é a importância da licença-maternidade na vida da mulher trabalhadora?
Patrícia – A licença-maternidade de seis meses é importante na vida da mulher trabalhadora porque possibilita que ela dê tudo de si enquanto profissional, uma vez que tem a sensação de dever cumprido enquanto mãe. Afinal, a licença de seis meses é preconizada pela Organização Mundial de Saúde e pelo próprio Ministério da Saúde brasileiro. Isso faz com que, atualmente, muitas mães se sintam culpadas por ter que voltar a trabalhar antes do que determinam os especialistas. Por outro lado, a empresa receberá de volta, após os seis meses, uma funcionária mais feliz e tranqüila. Esses dois meses que a trabalhadora deixará de dar à empresa poderão ser definidores para seu filho, podendo determinar se ele se tornará uma criança segura de si, saudável e bem desenvolvida ou uma pessoa com mais tendência a doenças e à instabilidade emocional. Quero dizer que considero a renúncia fiscal do Imposto de Renda do governo federal, relativa aos dois meses a mais de licença, como um investimento. Ao conceder o benefício às empresas que aderirem ao programa, possibilitando que as mães dêem atenção e amamentação adequadas a seus bebês, o poder público estará ajudando a criar crianças mais saudáveis, física e emocionalmente. Isso tem um reflexo até mesmo na questão da violência de que tanto se fala atualmente. Estudos comprovam que bebês que recebem carinho e atenção de suas mães e pais crescem mais seguros, com maior auto-estima e, por isso, são capazes de retribuir o carinho e o bom tratamento que receberam.
Fórum – Muitos municípios brasileiros vêm aderindo ao projeto, enquanto no âmbito da iniciativa privada as experiências ainda são contadas nos dedos. A sra. acha que o empresário brasileiro está preparado para esse tipo de lei?
Patrícia – É verdade. No fim de 2005, lancei no Ceará, meu Estado, o desafio de os municípios criarem leis próprias, que beneficiassem com a licença-maternidade de seis meses as servidoras da administração pública local, antes mesmo de o meu projeto em caráter nacional ser aprovado aqui no Senado. O resultado foi bem acima da minha expectativa. Até agora, mais de 40 municípios já aprovaram leis e concedem o benefício. A última capital foi Fortaleza, cuja Câmara Municipal aprovou o projeto. Recebemos ainda o apoio importantíssimo do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que se disse a favor da proposta; do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, que baixou um decreto aumentando a licença-maternidade para um ano, no caso de mães que estejam amamentando; do governador do Rio, Sérgio Cabral, que pretende enviar para a Assembléia Legislativa proposta ampliando a licença para seis meses e da Câmara de Vereadores de Recife, que também está para aprovar projeto para as funcionárias da cidade. Ou seja, os apoios no âmbito público só crescem. Esse movimento é extremamente positivo porque, com a ajuda da mídia, que adere cada vez mais à idéia, vai-se criando uma cultura em torno da necessidade dos seis meses de licença-maternidade, junto ao público em geral, inclusive às trabalhadoras e aos empresários do setor privado. Tentamos sempre reiterar que o projeto tem caráter voluntário. Por isso, só adere a ele a empresa que já tiver uma consciência social mais aguçada. E há empresas e federações importantes que já a têm. A Fiesp, por exemplo, tem um Conselho de Responsabilidade Social que viu o projeto com bons olhos quando estivemos lá, em 2005, para apresentá-lo. Acredito que o projeto fala por si em relação à sua importância social. A empresa não perde nada, tem incentivo fiscal. E ganha em investimento na saúde das crianças brasileiras. É um trabalho de convencimento que, até agora, só tem gerado bons frutos. F

Responsabilidade de todos
Fórum – Como a sra. vê essa iniciativa da senadora Patrícia Saboya?
Nilcéa Freire – É uma iniciativa extremamente importante que abre oportunidade para discutirmos também a conciliação entre a vida laboral e a vida privada, tanto para homens quanto para mulheres. Além, evidentemente, da importância objetiva do projeto, que é dar proteção à maternidade e melhorar as condições de desenvolvimento das crianças, num momento em que o Brasil precisa olhar com mais atenção para a sua infância e a sua juventude. Somente assim podemos pensar no futuro.

Fórum – Do ponto de vista do comportamento da sociedade, a sra. acha que isso é uma batalha muito difícil?
Nilcéa – Eu acho que todos os projetos que implicam na ampliação de direitos devem ser pactuados por toda sociedade. Nesse caso específico, eu acredito que haja dificuldade, sim, mas acredito também ser possível estabelecer um grande pacto onde todos entendam que o futuro, que os novos cidadãos e cidadãs, são responsabilidade de toda a sociedade e não somente das mães. F



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