Marcha que ocorre na próxima quarta exige reestatização da Petrobras

O Comitê Nacional "O Petróleo Tem que Ser Nosso" vai realizar, na próxima quarta, 11, em Brasília, capital brasileira, uma marcha contra os quatro projetos de lei do governo federal que alteram a legislação...

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O Comitê Nacional "O Petróleo Tem que Ser Nosso" vai realizar, na próxima quarta, 11, em Brasília, capital brasileira, uma marcha contra os quatro projetos de lei do governo federal que alteram a legislação atual sobre petróleo. As medidas deverão ser votadas na próxima semana pela Câmara dos Deputados, em substituição à lei 9.478/97. Contrários à legislação atual e à proposta do governo, os movimentos sociais defendem a reestatização da Petrobras através da aprovação do projeto 5.891/09, apresentado na Câmara pelo deputado Fernando Marroni (PT/RS).

A proposta das organizações do terceiro setor prevê a reestatização da Petrobras, transformada em sociedade de economia mista pela lei 9.478/97, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os grupos pedem o cancelamento de todos os leilões das áreas promissoras do ouro negro, o investimento do lucro do setor na resolução dos problemas sociais e o desenvolvimento de matrizes energéticas limpas.

Os movimentos sociais defendem uma Política Energética Nacional "de interesse popular e que utilize o pré-sal de modo consciente para desenvolver o país com justiça social e consciência ambiental", diz uma nota do Comitê Nacional "O Petróleo Tem que Ser Nosso".

Já os quatro projetos de lei do governo federal (nº 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09 e 5.941/09) mantêm a Petrobras como sociedade de economia mista e cria um Fundo Social (FS), que destinará parte dos lucros da empresa ao combate da pobreza.

"A proposta do governo representa um avanço muito tímido em relação à lei atual. Nós divergimos quanto ao Fundo Social. Ele precisa ser usado para financiar a previdência, a reforma agrária, o meio ambiente. O governo ampliou quando fala de saúde, mas ainda é pouco", considerou Francisco Soriano, da direção do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro).

O sindicalista criticou o fato de o projeto fazer referência a apenas oito bilhões de barris de petróleo, montante concentrado em Tupi, no Bloco BMS-11, na Bacia de Santos. "A gente quer que as medidas se baseiem em um plano de metas para atender um objetivo claro. O governo fala de oito bilhões de barris, quando, na verdade, há cerca de 90 bilhões, como já foi comprovado", garante.

O ato em defesa do petróleo ocorre durante a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que deve reunir, no dia 11, em Brasília, cerca de 40 mil pessoas de todo o país. Os manifestantes se concentram às 7h, em frente ao Estádio Mané Garrincha, para exigir a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/95, que institui 40 horas semanais de trabalho.

Projetos de lei

O projeto de lei 5.891/09 – demanda dos movimentos sociais apresentada à Câmara pelo deputado Fernando Marroni (PT/RS) – determina a transformação da Petrobras, hoje de economia mista, em empresa pública. Parte de seus recursos deverá ser destinada ao combate à desigualdade social, previdência, reforma agrária e meio ambiente.

Por sua parte, o governo federal propõe quatro projetos de lei. O 5.938/09 adota o regime de "partilha de produção" de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do Pré-Sal e outros pontos estratégicos.

Já através da aprovação do projeto 5.939/09, o governo pretende criar a Petro Sal (Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A).

A medida de número 5.940/09 cria o Fundo Social (FS), cujos recursos serão destinados para o combate da pobreza, desenvolvimento educacional, fomento à cultura, ciência e tecnologia e para a sustentabilidade ambiental.

O projeto 5.941/09 possibilita que a União ceda onerosamente à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.

Com informações da Adital.



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2 comments

  1. Cássio

    Me pergunto se alguém acredita de verdade que o governo e suas estatais conseguem ser tão eficazes quanto à iniciativa privada… Nessa linha de raciocínio, por que estatizar mais, e consequentemente tornar pior, a maior empresa do país??

  2. Cássio

    Me pergunto se alguém acredita de verdade que o governo e suas estatais conseguem ser tão eficazes quanto à iniciativa privada… Nessa linha de raciocínio, por que estatizar mais, e consequentemente tornar pior, a maior empresa do país??

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